sessao nº 71

A TA Nº 79/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca. Em seguida, foi lida
e aprovada na íntegra, a ata da sessão ordinária anterior n° 78/2004, com a
ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB e Vilson Dala Costa – PMDB. Lido
o Edital de Convocação n° 6/2004, datado de 1° de dezembro de 2004, que
convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme
estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
serão realizadas nos dias 6 e 9 de dezembro de 2004, com início após o término das
sessões ordinárias, para apreciar o Projeto de Lei n° 104/2004, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2005.
Na seqüência, passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício n°
38/2004, datado de 6 de dezembro de 2004, assinado pelo senhor André
Agostinho Hamera, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico da Prefeitura Municipal, em resposta ao ofício n° 1103/2004, datado
de 8 de novembro de 2004, item n° 3, de autoria da vereadora Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP; ofício n° 39/2004, datado de 6 de dezembro de 2004, assinado pelo
senhor André Agostinho Hamera, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico da Prefeitura Municipal, em resposta ao ofício n°
893/2004, datado de 27 de agosto de 2004, item n° 3, de autoria da vereadora
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP. Telegramas (16), datados de 29 e 30 de novembro
de 2004, enviado pelo Ministério da Saúde, notificando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor deste município. Convite
enviado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná, através de
sua Delegacia Regional de Pato Branco, para a solenidade de entrega de carteira
aos novos Corretores de Imóveis da Região, no Restaurante Marabá, no dia 9 de
novembro de 2004, às 19 horas e 30 minutos. Em seguida foram lidos e após leitura
baixarão às comissões permanentes para pareceres o projeto de lei n° 134/2004, de
autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que institui Concurso Fotográfico
Cidade de Pato Branco e Concurso Literário de Contos, Crônica e Poesia; projeto
de lei n° 135/2004, de autoria do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, que
institui Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município
de Pato Branco e dá outras providências; projeto de resolução n° 9/2004, de
autoria dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL,
Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, que altera
os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que
dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Pato Branco; projeto de resolução nº 10/2004, de autoria dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes –
PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani –
PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, que altera o artigo 26 e
anexos I, II e III da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o plano
de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco
e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de
novembro de 2004. Lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Silvio
Hasse – PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano
da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser
concedida ao profissional de futebol Joel Júnior Pereira, que atua como zagueiro e
já participou de diversos clubes brasileiros, sempre se destacando e levando o
nome de Pato Branco além fronteiras através do esporte. A Câmara Municipal de
Pato Branco, presta homenagem através desta Moção ao jovem atleta que divulga
o nome de nossa cidade através do esporte, iniciando suas atividades no Grêmio
Pato-branquense e, posteriormente, jogou para o Atlético Pato-branquense, o qual
ficou em 3º lugar no Campeonato Paranaense. Em 1995 ingressou no futebol de
campo, participando de diversos clubes de outras cidades. Em 1995 ainda jogou
pelo Ponta Grossa e pelo Maringá, o qual ficou campeão. De 1996 a 1997 iniciou no
futebol paulista, jogando pelo XV de Piracicaba. Em 1998 foi para o Mirassol (SP) e
depois para o Olímpia (SP). Em 1999 foi para o Comercial de Ribeirão Preto (SP).
Posteriormente jogou pelo Olímpia (SP) e ainda pelo Sertanzinho (SP). Em 2000
jogou no São Carlense (SP). Em 2001 jogou pelo Ponta Grossa. Em 2001 voltou
para o Ponta Grossa (PR), ficando até 2002. Posteriormente jogou pelo Mogi Mirim
(SP). Em 2004 foi para o União Barbarense, o qual ficou Campeão Brasileiro da
série C. Em 2005 pretende continuar no União Barbarense, onde vai disputar o
Paulistão e o Brasileiro da série B. Homenageamos o atleta pato-branquense que
iniciou sua carreira muito jovem e permanece até hoje com a mesma garra,
principalmente porque o futebol atual exige várias características que não exigia
nos velhos tempos, como, mais velocidade, mais força física, demonstrando
sempre suas habilidades individuais. Parabéns e sucesso na sua carreira
profissional! Na seqüência, passou-se à leitura das proposições dos senhores
vereadores. Do vereador Agustinho Rossi – PTB, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamento, para
o projeto de lei nº 61/2004, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a proteção e
recuperação das matas ciliares, autoriza o Executivo Municipal estabelecer
parcerias e conceder incentivos fiscais, requer seja oficiado ao Secretário Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Nereu Vidal Palhano Júnior, enviando
cópia do projeto acima especificado e solicitando informar esta Casa de Leis se
existem projetos que determinem a proteção e recuperação dos rios de nossa
cidade e região. A solicitação se faz para que possamos dar seguimento a
tramitação regimental da matéria. Do vereador Clóvis Gresele – PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos Senhores Selvino Pedro
Tonelli e Vilmar Cardoso (Esporte Clube Juventus, Rua Jorge Lacerda, S/N Bairro
Bortot, Cep 85501-400, Pato Branco, Paraná), parabenizando-os pela conquista do
primeiro lugar no Campeonato Paranaense de Bocha, realizado nos dias 4 e 5 de
dezembro de 2004, em Quedas do Iguaçu. O campeonato contou com a
participação das 27 melhores duplas do Estado, sendo que a dupla pato￾branquense conquistou o título de forma invicta, vencendo os sete jogos
disputados no Campeonato Paranaense de Duplas. Parabéns pela classificação!
Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado aos conselheiros eleitos e suplentes, para fazerem parte do Conselho
Tutelar de Pato Branco (Rua Tamoio, 116), para o período de 2005 a 2007, os quais
sejam: Conselheiros: Daniel de Abreu; Valmor Antonio Weissheimer (Índio);
Algemiro Sampaio; Assunta Leonardi Fontana; Jéferson Ribas Dias. Suplentes:
Helena Fátima Ribas; Ângelo Benini; Paulo Eduardo Freddo; Cláudio Tschá e
Rosângela Rossatti. A eleição ocorreu no dia 4 de dezembro de 2004, onde
diversas pessoas compareceram no Pavilhão São Pedro para eleger aqueles que
irão compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pato Branco. Uma
escolha muito importante em se tratando de pessoas que irão trabalhar em defesa
dos assuntos das crianças e adolescentes de nossa cidade. Parabéns aos eleitos!
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência,
foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Artício Piazza a
pedido da Mesa Diretora e senhora Leocádia Hollas, a pedido do vereador Pedro
Martins de Mello – PFL. Dando continuidade, foi deixado o espaço das lideranças
partidárias se pronunciarem. Na seqüência, o vereador Nelson Bertani – PDT
entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida à APROVIDA – Associação Municipal
de Produtores Orgânicos de Pato Branco, extensivo aos sócios-fundadores: Vilson
Caldato, Cleudes Caldato, Ivo João Pastro, Rosalino Pam, Valmor Todello, Elza Zoche
Facin, Leondina Danielli, Ivonir Bernardi, Antonio Giacomoni, Fiorelo Danielli,
Vanessa Casiraghi, João Noal e Assis Pagnoncelli, pelos trabalhos que desenvolve no
município de Pato Branco, com relação a produção orgânica. O vereador Pedro
Martins de Mello – PFL entregou a Moção se Aplauso de sua autoria, subscrita pelos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB, concedida à Farmácia Salute, extensiva aos proprietários
Dalci e Rosangela Dambrós e equipe de trabalho, por ter recebido o prêmio Destaque
Brasil Sul. O vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B entregou a Moção de Aplauso
de sua autoria, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da
Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB, concedida à Direção da Televigo – TV a Cabo e Canal 10,
parabenizando tão conceituado órgão de imprensa, um canal televisivo que se destaca
a cada dia, levando ao ar diariamente, informações sobre Pato Branco, principalmente
com enfoque político e social e, em especial, pela transmissão ao vivo das sessões
realizadas na Câmara Municipal de Pato Branco. Em seguida, foi realizado o intervalo
regimental de 5 (cinco) minutos. Retornado aos trabalhos, passou-se à apreciação da
ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 13 (treze) votos a
favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 124/2004, de autoria do vereador Leonir
José Favin – PMDB, que institui Programa de prevenção contra a cárie dentária e dá
outras providências. Ausente o vereador Agustinho Rossi – PTB. Aprovado em
segunda votação, votação nominal, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n°
126/2004, de autoria da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, que altera o Mapa
de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. Aprovado em primeira votação,
votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 113/2004, de
autoria dos vereadores Clóvis Gresele – PP e Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, que
institui na Rede Pública Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã. Aprovado em
primeira votação, votação nominal, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n°
130/2004, mensagem n° 73/2004, originário do Executivo Municipal, que autoriza
doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda. Aprovado em primeira
votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o substitutivo ao projeto de
lei n° 80/2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que autoriza o
Executivo Municipal instituir Arquivo Público Municipal. Aprovado em primeira
votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 83/2003,
de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, que regulamenta a pesquisa e
divulgação a premiação de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação, votação simples, com emendas, com 14 (quatorze)
votos a favor, o projeto de lei n° 100/2004, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP,
que altera disposições da lei nº 1.055, de 22 de julho de 1991, que fixa normas para o
transporte de passageiros. Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 14
(quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto lei n° 133/2004, mensagem n°
74/2004, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a
doar à União Federal, o lote 30-R-2, desmembrado de uma parte do lote n° 30-R, com
4.278,05m2 Matrícula 36.278, do 1° Registro de Imóveis desta Comarca, para edificação
da sede própria da Justiça Federal. Ausente o vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS.
Retirado de pauta o projeto de resolução n° 8/2004, de autoria dos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, que acrescenta, modifica e
revoga disposições da Resolução n° 8/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pato Branco. Este projeto foi retirado de pauta tendo em vista
que se no caso a Câmara Municipal de Pato Branco, voltar a ser constituída por 15
vereadores, será necessário alterar as comissões permanentes novamente. Aprovada
em votação única, com 14 (quatorze) votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos vereadores Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna –
PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa –
PMDB, a ser concedida à Escola Dona Frida (Maria Mochnacz Mattos, Fone 224-1112),
pela comemoração dos 50 anos de atividades em nossa cidade. A Câmara Municipal
de Pato Branco presta homenagem a tão conceituado estabelecimento de ensino, que
durante 50 anos vem formando cidadãos de caráter, tendo como princípio
fundamental a união da família e da escola para a construção do conhecimento e da
cidadania. Finda ordem do dia, foi deixado o espaço para as explicações pessoais.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 6 de dezembro de 2004.
A TA Nº 78/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 2 (dois) dias do mês de dezembro de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Antonio Urbano da Silva. Em
seguida, foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão ordinária anterior n°
77/2004, com a ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Gilson
Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB e Vilson Dala Costa - PMDB. Na
seqüência, passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício datado de 1°
de dezembro de 2004, assinado pela Irmã Maria Tereza Rota, Diretora do Colégio
Vicentino Nossa Senhora das Graças, agradecendo pelo sucesso do trabalho
realizado com a instalação do semáforo nas imediações do Colégio Vicentino
Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Goianazes e Ararigbóia; ofício n°
12/2004/CMACF, datado de 2 de dezembro de 2004, assinado pelo senhor Pedro
Cassamareke, Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério; ofício datado de 1° de dezembro de
2004, assinado pelo Vice-prefeito Oradi Francisco Caldatto, agradecendo pela
atenção despendida pela Câmara Municipal, pelo empréstimo das dependências
da mesma para o rito funeral da senhora Irene Maria Antonietto Caldatto; ofício n°
1248/2004/GM/MinC, datado de 25 de novembro de 2004, assinado pelo senhor
Adolpho Ribeiro S. Netto, Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura, em reposta
ao ofício n° 1122/2004, datado de 12 de novembro de 2004, de autoria de todos os
vereadores; ofício n° 548/2004, datado de 29 de novembro de 2004, assinado pelo
senhor Jederson Suzin, Juiz Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral – Comarca de Pato