sessao nº 17

r?~~~/?~$~ Estado do Paraná 
ATANº 26/2006 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 3 (três) dias do mês de abril de 2006, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2006, contando com a presença e participação dos vereadores: 
Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski -
PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob 
a presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de 
um trecho bíblico feita pelo vereador Aldir Vendruscolo - PFL. Prosseguindo, foi lida 
e aprovada por unanimidade, a ata da sessão ordinária nº 25/2006. Na seqüência, 
passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 312/2006/GP, datado 
de 30 de março de 2006, assinado pelo Prefeito Municipal, Roberto Viganó, em 
resposta ao ofício nº 111/2006, datado de 28 de março de 2006, de autoria dos 
vereadores Guifüerme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia 
Fernandes de Carvafüo Kozelinski - PPS, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT; 
ofício nº 313/2006/GP, datado de 30 de março de 2006, assinado pelo Prefeito 
Municipal, Roberto Viganó, em resposta ao ofício nº 112/ 2006, datado de 28 de 
março de 2006, de autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB; ofício nº 27 /2006, 
datado de 31 de março de 2006, assinado pelo senhor Valmir Tasca, Presidente da 
Acamsop-M/14 - Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná -
Microrregião 14, convidando para participar do moviinento com lideranças, da 
entrega da carta nomeada "Agropecuária Pede Socorro", ao superintendente do 
Banco do Brasil, agência Pato Branco, no dia 7 de abril de 2006, às 8 horas e 30 
minutos; ofício datado de 31 de março de 2006, assinado pela senhora Erotildes 
Vezaro, proprietária da empresa Transportes Coletivos LP Ltda., informando a 
aquisição de um micro-ônibus que será disponibilizado para a operação no sistema 
de transporte coletivo de nossa cidade. Convite enviado pela Associação dos 
Diabéticos de Pato Branco para participar da palestra com o tema "A importância da 
Saúde Bucal no Controle do Diabetes", no dia 4 de abril de 2006, às 8 horas e 30 
mÍ11utos, no Pavilhão São Pedro. Comunicado enviado pelo senhor Luiz Eduardo 
Cheida, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, encaminhando 
um exemplar da publicação "Perguntas e Respostas", resultante do 1° encontro dos 
Secretários do Meio Ambiente do Paraná. Após a leitura das correspondências 
recebidas, foram lidas e deferidas as proposições dos senhores vereadores. Dos 
vereadores Volmir Sabbi - Partido dos Trabalhadores Márcia F. C. Kozelinski -
Partido Popular Socialista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo, através de seu 
departamento competente, providencie o restabelecimento imediato do cumprimento 
da lei em relação à ocupação de vias públicas com o tapume localizado na esquina da 
Rua Ararigbóia, 491 8550.F:.. "~"~ Ooron~ 
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R. Tocantins com a R. Ararigbóia. No citado locat o tapume está ocupando todo o 
espaço destinado ao passeio, contrariando a Lei 959/90 - Código de Obras, que 
estabelece, em seu Art. 44, a ocupação limite de 2/3 (dois terços). A busca de 
fundamento para essa permissividade no Art. 45 que afirma "Quando for 
tecnicamente indispensável para a execução da obra, a ocupação de área maior do 
passeio, deverá o responsável requerer a devida autorização, justificando o motivo 
alegado." não se sustenta, pois o texto da Lei é claro que essa permissão poderá ser 
estudada apenas no caso em que for tecnicamente indispensável. Não está previsto 
na Lei a concessão dessa permissão em caso de ser economicamente mais vantajoso 
para o empreendedor. Devemos lembrar que existem soluções técnicas, como 
cortinas de estacas ou paredes de contenção, possíveis de serem utilizadas para o 
risco de desmoronamento de terra. O parágrafo único do Art.45 da mesma Lei 
estabelece, inclusive, que "em nenhuma hipótese será permitido que o tapume 
avance sobre a via pública." No local, apesar do tapume não ter avançado sobre a via 
pública, foram colocados cavaletes que avançaram contra a via pública, ferindo o 
"espírito da Lei" que buscava impedir a apropriação, mesmo que temporária, de um 
espaço público por um ente privado. Devemos lembrar, também, o acentuado risco à 
integridade física das pessoas que transitam pelo local, pois existe um grande 
movimento de pedestres, inclusive de alunos das diversas escolas localizadas nas 
imediações. Em caso de acidente, a Prefeitura e seus responsáveis poderão vir a 
responder, civil e penalmente, por suas ações à revelia da Lei. Isto posto, solicitamos 
que a Prefeitura aja imediatamente no sentido do restabelecimento da Lei, 
impedindo a ocupação do espaço público por ente privado e garantindo a segurança 
dos demais cidadãos. Do vereador Osmar Braun Sobrinho - PV, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao senhor Joailson Antonio 
Agostinho, Gerente Regional do SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas do Paraná (Av. Tupi, 333 - Caixa Postal 493, Cep 85504-000 - Pato Branco -
Paraná), agradecendo pelo convite e parabenizando pelo sucesso da Missão 
Acadêmica, Empreendedora e Política, realizada nos dias 29 de março a 1° de abril de 
2006, a Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, Minas Gerais. As experiências conhecidas nas 
cidades visitadas, que são referências no processo de desenvolvimento tecnológico, 
foram muito importantes para o Município de Pato Branco, levando em consideração 
que tivemos a oportunidade de participar dessa missão em conjunto com diversos 
representantes das classes empresarial, educacional e política do município. Dessa 
forma, colocamos o Poder Legislativo à disposição para colaborar no processo de 
desenvolvimento das ações e estratégias que proporcionarão a consolidação do 
desenvolvimento tecnológico de Pato Branco, como conseqüência das experiências 
conhecidas, dentro realidade do nosso município. Do vereador Aldir Vendruscolo -
PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que na próxima 
semana estará apresentando projeto de lei visando estabelecer pru:ceria entre o 
município e os moradores mais carentes dos Bairros de Pato Brru1co, pru·a estabelecer 
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proposições foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi lida a Moção de 
Apoio de autoria dos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco 
Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, 
Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e 
Volmir Sabbi - PT, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerem seja 
enviada Moção de Apoio aos Senhores Avelino Zocche, Presidente do Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Pato Branco (Rua Osvaldo Aranha, 498, Pato Branco, 
Paraná) e ao Senhor Eucir Brocco, Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco (Rua 
Osvaldo Aranha, 377, Pato Branco, Paraná), extensivo a todos os membros dos 
Sindicatos de toda a região, manifestando apoio desta Casa de Leis com relação as 
reivindicações da classe, junto ao Governo Federal, considerando o período de crise 
que teve início na safra 2004/2005 e estende para 2005/2006. São muitos os 
problemas que envolvem a agricultura, considerando o descaso no setor por parte 
dos governantes, o que está inviabilizando o produtor rural. A estimativa de perdas 
na produção de grãos das safras 2004/2005 e 2005/2006 no Brasil é muito alta. As 
condições climáticas adversas, principalmente na Região Sul do Brasil, provocaram 
perdas significativas nas duas últimas safras de grãos totalizando prejuízos que 
superam a 24 milhões de toneladas. As reivindicações da classe são de suma 
importância para a contituidade dos trabalhos, dentre as quais citamos: - implantar a 
consolidação e repactuação dos financiamentos num prazo de 5 anos, com 2 anos de 
carência e juros de 1 % ao ano (dívidas de custeio e investimento do PRONAF e 
PROGER, Banco da Terra e parcelamentos antigos), além da individualização dos 
créditos coletivos anteriores; - manter disponível parn os agricultores em processo de 
renegociação de dívidas novas linhas de crédito para custeio e investimento; -
incrementar a política de preços mínimos, aumentando o volume de recursos para 
aquisição na safra 2005/2006, através de crédito suplementar e aumento do 
orçamento para a safra 2006/2007, garantindo a compra dos produtos da agricultura 
familiar; - conceder reajuste dos preços mínimos considerando os reais custos de 
produção e renda; - conceder exclusividade para os produtos da Agricultura Familiar 
na aquisição pelos programas sociais do Governo Federal; - liberar, em parceria com 
o Governo Estadual e Federal, ajuda de custos no valor de R$ 1.800,000 para os 
agricultores sem financiamentos pelo PRONAF e, consequentemente, sem cobertura 
pelo Seguro da Agricultura Familiar. Esta Moção de Apoio é concedida a todos os 
membros das entidades constituídas do setor, que lutam pela defesa dos seus direitos 
e suas reivindicações, que visam atender uma situação emergencial causada pela 
forte queda dos preços agrícolas, pelo peso do pagamento de dívidas acumuladas e 
agravado pela queda de produção ocasionada pelas sucessivas secas que atingiram a 
região Sul nas últimas safras. Esta Moção de Apoio é concedida numa atitude de 
defesa da consh·ução conjunta de uma nova política pública para a agricultura 
familiar. Na seqüência, fez uso da palavra o vereador Osmar Braun Sobrinho - PV, 
inscrito no Grande Expediente, para apresentar um elatório da viagem que fez a 
Rua Ararigbóia. 491 85505-030 Pato Branco Paraná 
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Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, Minas Gerais, nos dias 29 de março a 1° de abril de 
2006, a convite do Sebrae, juntamente com representantes da classe educacional, 
empresarial e política. Após o pronunciamento do vereador Osmar Braun Sobrinho -
PV, como não havia projetos para serem lidos, passou-se ao espaço das lideranças 
partidárias. Fizeram uso da palavra vereadores: Marco Antonio Augusto Pozza, 
representando a liderança do PMDB; Volmir Sabbi, líder do PT; V almir Tasca, líder 
do PFL; Osmar Braun Sobrinho, líder do PV; Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski, líder do PPS; Cilmar Francisco Pastorello, líder do PL; Aldir Vendruscolo, 
líder do Governo e Nelson Bertani, líder do PDT. Prosseguindo, foi feito o intervalo 
regimental de 05 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 (nove) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 18/2006, mensagem nº 19/2006, 
que autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação 
Comunidade Cristã Pato Branco. Aprovado em segunda votação, votação simples, 
com 8 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 19/2006, mensagem 
nº 20/2006, que autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata 
Angelina. Aprovado em segunda votação, votação simples, com emenda 
modificativa, com 8 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
21/2006, mensagem nº 16/2006, que autoriza conceder subvenção social à Associação 
,Casa Familiar Rural. A emenda modifica a súmula do referido projeto de lei, 
passando a vigorar com a seguinte redação: Autoriza conceder contribuição à 
Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. Aprovado em segunda votação, 
votação nominal, com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
24/2006, mensagem nº 24/2006, que altera o artigo 2º da Lei nº 2.576, de 21 de 
dezembro de 2005. O vereador Aldir Vendruscolo - PFL justificou seu voto 
favorável e disse que o profissional Diretor do Departamento de Trânsito deverá ser 
contratado ainda no mês de abril, caso contrário deverá ser aberto concurso público 
para preenchimento da vaga. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 
7 (sete) votos a favor, 1 (um) voto contra e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
11/2006, mensagem nº 11/2006, que autoriza a participação do Município em obras 
de substituição de calçadas e dá outras providências. Votou contra, o vereador 
Volmir Sabbi - PT. Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 9 (nove) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 13/2006, mensagem nº 7 /2006, 
que autoriza doação de imóvel para a empresa Metalúrgica Peron Ltda. O vereadQr 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB solicitou que fosse registrada em ata a 
preocupação dos vereadores com relação à matéria. A emenda modificativa de 
autoria dos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL e Valmir Tasca - PFL, foi retirada 
pelos proponentes. A pedido da Mesa Diretora, com a aprovação de todos os 
vereadores a sessão foi prorrogada conforme previsto no artigo 84, do Regimento 
Interno desta Casa de Leis. Dando continuidade aos trabalhos, foi aprovado em 
votação única simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2006. 
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Aprovada em votação única simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, a 
Moção de Aplauso de autoria do vereador Aldir Vendruscolo - PFL, subscrita pelos 
vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir 
Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT, a ser concedida ao Excelentíssimo Senhor Vitória Alves 
da Silva Júnior, Promotor de Justiça da Comarca de Pato Branco, pela dedicação pessoal 
com relação a fiscalização e aplicabilidade da legislação vigente no que diz respeito ao 
atendimento das agências bancárias de nossa cidade. Ausente o vereador Marco Antonio 
Augusto Pozza - PMDB, o qual ausentou-se da sessão tendo em vista que foi representar 
a Câmara Municipal na reunião, atendendo convite feito através do ofício nº 
31/VISA/06, datado de 27 de março de 2006, assinado pelo senhor Antonio Cezar 
Soares, Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e senhora Edinia S. 
Burile, Farmacêutica Bioquímica da Vigilância Sanitária, com o objetivo de n·atar da 
impossibilidade da municipalidade em continuar coletando e destinando os Resíduos de 
Serviços de Saúde, no auditório do Centro Regional de Eventos. Finda ordem do dia, fez 
uso da palavra o senhor Nicanor dos Santos, convidado pelo vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, através do ofício nº 106/2006, datado de 24 de março de 2006, 
para falar a respeito do Projeto de Futsal Voluntário Alvorada. O convidado explicou 
que o projeto é de iniciativa particular e sem lucratividade, que atualmente atende 
crianças de 7 á 15 anos de idade, que ficavam nas ruas, para ensinar sobre a prática do 
futebol, no Pólo Esportivo do Bairro Alvorada. Esta atividade está transformando a vida 
dos moradores do Bairro, inserindo os mesmos na sociedade, participando de amistosos 
com alunos dos colégios e outros bairros da cidade, não permitindo o envolvimento com 
drogas, que é uma questão tão polêmica e preocupante, segundo o convida.do Nicanor 
dos Santos, principalmente na Zona Sul da cidade. Disse ainda que o projeto depende de 
doações. Portanto, solicitou que os vereadores façam uma visita no Polo Esportivo, sem 
a.visar, e conheçam o projeto. Solicitou a.inda a doação de materiais esportivos, como, 
camisetas, coletes, tênis e bolas, podendo os mesmos serem usados, para serem 
utiliza.dos pelos alunos da escolinha do Projeto de Futsal Voluntário Alvorada, os quais 
não possuem condições financeiras para adquirir os materiais necessárias para a prática 
desportiva.. Para finalizar agradeceu pela oportunidade e respondeu aos 
questionamentos dos senhores vereadores. Após o pronunciamento do convida.do, 
passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais, sendo que nenhum vereador fez 
uso da palavra. Na.da mais havendo a ser tratado foi encerrada. a sessão. Lavra.mos a 
presente ata que depois de lida e aprovada será assina.da. pelos de competência.. 
Pato Branco, 3 de abril de 2006. 
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