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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-04-16
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ata #

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~fÚrtr&4"é~~ic~~á~y/71J~~$w,n,~ Estado do Parnná 
ATA Nº 24/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2018, com üúcio às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação 
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari 
- PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD 
foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. Em seguida, o 1 ºSecretário, Moacir Gregolin - MDB fez a 
leitura da Ata nº 23/2018, da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de abril de 2018, a 
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura 
das correspondências recebidas: Ofício nº 114/2018/GP, datado de 12 de abril de 
2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, conforme prevê o inciso V do art. 47 
da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, comunicando veto integral a emenda 
modificativa a qual deu nova redação ao§ 3° e acrescentou inciso, II, ao artigo 60, ao 
Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, Mensagem nº 33/2017, que institui o 
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco a legislação 
vigente e dá ouh·as providências. Ofício nº 253/2018, datado de 11 de abril de 2018, 
assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia F. de Carvalho, em resposta ao 
ofício nº 146/2018-DL. Ofícios nº 10/2018 - Dir.-DepaTran e nº 11/2018 - Dir.-
DepaTran, datados de 06 e 13 de abril de 2018, assinados pelo Diretor do 
Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, 
em resposta aos ofícios nº 175/2018/DL e nº 194/2018/DL. Ofício nº 17 /2018/DA, 
datado de 13 de abril de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de 
Administração da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao ofício 
nº 142/2018-DL. Ofício CA nº 217 /2018, datado de 12 de abril de 2018, assinado pelo 
Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do 
Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz Roncatto, em resposta ao ofício nº 130/2018-DL. 
Ofício DPOOES/VPOPTO-C 531/2018, datado de 12 de abril de 2018, assinado pelo 
Senhor Paulo Moreira de Souza - Divisão de Projetos e Obras de Pato Branco, em 
resposta ao ofício nº 81/2018-DL. Ofício nº 02/2018, datado de 11 de abril de 2018, 
enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, 
reiterando solicitação para alteração da Lei Municipal 4.670/2015, que cria o 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A seguir, foi lido e após 
leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o 
Projeto de Lei nº 66/2018, Mensagem nº 37 /2018, que dispõe sobre o Conselho 
Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. Na 
sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Ministério Público, solicitando a tomada de 
providências acerca das constantes situações de queda de energia elétrica no 
município de Pato Branco. Do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 4{3@ 
Ô#'tr~P~~ÚJ~á6 i/b~~$w--net'Y Estado do Paranú 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à Coordenação do 
PROCON no município, solicitando a tomada de providências acerca das constantes 
situações de queda de energia elétrica no município de Pato Branco. Do vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao presidente da Copel, solicitando explicações acerca das 
constantes situações de queda de energia elétrica no município de Pato Branco. Do 
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do 
departamento competente, o envio de informações referente aos casos registrados de 
cinomose canina: quais os bairros com maior incidência desta patologia; se o 
município tem feito alguma ação para reduzir o número de incidências da doença. 
Do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, conforme o Regimento Interno, comunicando que não participará das 
sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 23 e 25 de abril de 2018, tendo em 
vista que estará participando da "Marcha dos Vereadores 2018", nos dias 23, 24, 25 e 
26 de abril de 2018, em Brasília/DF, evento que será realizado pela UVB - União dos 
Vereadores do Brasil. Para tanto, solicita que a falta seja abonada. Do vereador 
Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do 
departamento competente, a instalação de dois postes de iluminação, na Rua 
Gelmino Martignone, entre as Ruas Celito Giacomel e Natal Mazuco. Do vereador 
Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento competente, tomando 
como base requerimento de 12 de maio de 2017 que solicitava a possibilidade da 
inclusão das Comunidades Fazenda da Barra e Três Pontes, para que fossem 
contempladas com a distribuição da água do poço artesiano localizado na 
Comunidade de Linha Damasceno, requerendo seja informada a data de início das 
obras, pois já foi disponibilizado recurso para o determinado fim. Do vereador Joecir 
Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado à SANEPAR, em nome do diretor Aderbal Luiz Roncatto, para que seja 
informada a data de início das obras para a consh·ução da rede de distribuição de 
água nas Comunidades Fazenda da Barra e Três Pontes proveniente do poço 
artesiano localizado na Comunidade de Linha Damasceno. Do vereador Joecir 
Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, providencie com urgência os serviços de compactação com rolo 
compactador no calçamento da Comunidade Linha Chioquetta, visto que o referido 
calçamento foi utilizado como desvio para a realização do asfalto na comunidade, 
tendo ficado muito danificado. Requerendo ainda o conserto do bueiro localizado 
perto de ponto de ônibus escolar, local onde os mesmos realizam manobras correndo 
o risco de acidentes. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a elaboração de projeto de iluminação 
pública e calçadas na rua Irineu Parzianello. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva 
- PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, apresentar 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br &Y@ 
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informações abaixo elencadas referentes ao Projeto de Lei nº 22/ 2018, relacionado a 
Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de no valor de R$1.480.700,00 (um 
milhão quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais): relação das ruas que serão 
contempladas e a devida metragem; relação das ruas que foi encaminhada para 
apreciação da Caixa Econômica Federal em Cascavel; indicação de quais ruas que 
possivelmente poderão sofrer alteração nessa relação, e explicar os motivos. Do 
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, a implantação de redutor de velocidade na rua Itabira, 
próximo a rua Monteiro Lobato, atendendo a demanda de moradores da região 
através de abaixo-assinado. Da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja reiterado ofício a Vigilância 
Sanitária para que informe se está sendo realizada a coleta e destinação final dos 
medicamentos vencidos em nosso município, conforme preceitua a Lei Estadual nº. 
17.211/2012. Do vereador Moacir Gregolin - PMDB, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, que faça com urgência a readequação do acesso ao CMEI 
(Centro Municipal de Educação Infantil), do Bairro São João. Do vereador Moacir 
Gregolin - PMDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que faça 
com urgência melhorias nas vias que ligam o Bairro Fraron com as universidades, 
principalmente as Ruas Irineu Parzianelo e José Fraron, resolvendo problemas 
pontuais como falta de iluminação pública e edificação de calçadas para pedestres. 
Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito de 
Pato Branco - DEP A TRAN, para que instale um redutor de velocidade na via lateral 
da Rodovia BR-158, em frente ao imóvel nº 7.250, no Bairro Vila Esperança. Do 
vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 
- DNIT, para que em havendo possibilidade instale um redutor de velocidade na via 
lateral da Rodovia BR-158, em frente ao imóvel nº 7.250, no Bairro Vila Esperança. 
Em não havendo possibilidade que seja autorizado ao órgão municipal competente a 
instalação do mesmo. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, recapeamento asfáltico na Rua Londrina, 
Bairro Cristo Rei. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senador Romário de Souza Faria, a 
fim de solicitar especial atenção no sentido de analisar a possibilidade de agilizar o 
andamento e a alteração do Projeto de Lei do Senado nº 294/2016 de sua autoria, que 
altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para determinar que os Centros de 
Formação de Condutores ofereçam para cada vinte veículos de sua frota, um veículo 
adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência. Esse projeto é de suma 
importância, mas na redação como consta no seu § 2° O Centro de Formação de 
Condutores (CFC) é obrigado para cada conjunto de vinte veículos de sua frota, a 
oferecer um veículo adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência, nessa 
imposição seriam beneficiadas somente as grandes capitais, sabendo da dificuldade 
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que as pessoas portadoras de deficiência encontram nos Municípios de obterem sua 
CNH devido às autos escolas não possuírem veículo adaptado e sua frota ser bem 
menor do que 20 veículos pedimos a analise deste senador no sentido de viabilizar 
esta Lei aos Municípios também sem a delimitação do número de veículos da frota. 
Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
com fundamento no § 1 º do artigo 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis, 
requerendo a prorrogação de prazo de 30 dias para emitir parecer referente ao 
Projeto de Lei nº 170/2017 (Torna obrigatória à divulgação dos medicamentos 
fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências) de autoria do 
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. Dos vereadores Joecir Bernardi - SD e 
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, providencie com urgência o reparo na ponte localizada na 
comunidade de Independência, próximo a uma serraria. Dos vereadores Rodrigo 
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à 
Secretaria de Engenharia e Obras, informações sobre a obra no Bairro Parque do 
Som, próximo ao CMEI. Dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir 
Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, componentes da Comissão de Políticas 
Públicas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo a suspensão da 
tramitação do Projeto de Lei nº 142/2017, que dispõe sobre a implantação da Zona 
Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de 
circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para 
operações de carga e descarga e dá ouh·as providências" . Dos vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo- PROS, Marinês Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, 
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, membros da 
Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, que emita parecer quanto a aplicabilidade do Projeto de Lei nº 57 /2018. 
Retirado o requerimento do vereador Vilmar Maccari - PDT, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, tome 
providências e aplique o Decreto nº 8.255, de 24 de janeiro de 2018 que regulamenta a 
Lei nº 3.422, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do 
bem estar e do sossego público, e seu modelo de gestão, e denomina Programa do 
Silêncio Urbano - PSIU, no Kartódromo Municipal Ayrton Senna. As demais 
proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foi lida a Moção de 
Aplauso de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, subscrita pelos 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Senhor 
Osvaldo Renosto, pelo seu brilhante desempenho nas corridas nacionais e 
internacionais que participa na categoria da terceira idade e por ser exemplo de 
superação e dedicação ao esporte para todos os pato-branquenses. Osvaldo Renosto 
nasceu em 18 de agosto de 1947. Durante a vida, foi agricultor, chacareiro, 
funcionário da Atlas e hoje é aposentado. Com 70 anos, Osvaldo tornou-se ícone de 
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Estado do Par1111 5 
superação e dedicação no muruc1p10 de Pato Branco, por ser um dos principais 
atletas na categoria da terceira idade na região. Há cinco anos, Osvaldo começou a 
participar do grupo de alongamento da Unimed para idosos e logo seus filhos o 
chamaram para caminhadas e corridas. Desde então, o amor pela corrida só aumenta 
e hoje ele acumula 82 medalhas e participação em mais de 60 corridas, de 5 a 21 km. 
Para se manter em forma, Osvaldo segue uma dieta equilibrada com 
acompanhamento de uma nutricionista e frequenta a academia todas terças e quintas 
feiras com o auxílio de uma personal trainer. Além disso, já chegou a ministrar 
palestras em empresas do município sobre seu incentivo para ingressar 
profissionalmente nas corridas e como se manter sempre motivado. Segundo o atleta, 
a principal transformação que ocorreu em sua vida depois que começou a correr foi 
em relação à saúde, pois hoje está muito mais saudável e disposto que a maioria dos 
colegas. Atualmente, Osvaldo é patrocinado pela empresa Viasoft e participa de 
todas as corridas da região, como a Corrida de Rua promovida anualmente pelo Sesc, 
a Mater Dei Run Night, Isano Tri Series (corrida na orla de Guaratuba) e até mesmo 
das corridas de nível internacional, como a Maratona do Rio de Janeiro e a Corrida 
Internacional de São Silvestre. Para ele, objetivo principal é terminar a prova, não 
vencer. Quando a competição é com pessoas da mesma faixa etária, aí o objetivo é 
chegar em primeiro lugar, mas quando participa com jovens corredores, a intenção é 
cruzar a linha de chegada. A prática da atividade física favorece a saúde, 
proporcionando bem estar físico e mental. Ter um atleta como o Senhor Osvaldo 
representando Pato Branco nas categorias da terceira idade no Brasil inteiro é motivo 
de orgulho para o município. Desse modo, externamos nossos agradecimentos e 
congratulações ao Senhor Osvaldo Renosto e desejamos que muitas outras 
conquistas sejam acumuladas. Após a leitura das proposições, procedeu-se 
imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 172/2017, de autoria 
do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que institui a Semana Municipal da 
Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 
Finda a ordem do dia, foi feita a entrega da Moção de Aplauso de autoria do 
vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, concedida à fotógrafa pato-branquense, 
Larissa Lamp, pelo projeto voluntário denominado "Ensaio Solidário", realizado nas 
datas comemorativas da Páscoa, Dia das Crianças e Natal. Conforme previsto no art. 
88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. 
Retornando aos h·abalhos, foi concedida a palavra a vereadora Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, inscrita no Grande Expediente, quando apresentou aos vereadores 
informações relacionadas à poliomielite. Agradeceu a participação dos funcionários 
e colaboradores da Casa, que participaram em 2017 da Campanha "Eu Ajudei a 
Erradicar a Pólio no Mundo" . Em seguida, fez a entrega ao presidente e ex￾presidente do Legislativo, respectivamente Joecir Bernardi - SD e Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS, de um Certificado de Participação da Campanha de Erradicação da 
Pólio. Após o espaço do grande expediente, com o apoio dos demais vereadores foi 
suprimido o espaço das lideranças partidárias e passou-se ao espaço da participação 
de convidados. Foi concedida a palavra ao presidente do conselho do Pato Futsal, 
Pedro Bortot, e ao presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavarda, convidados pelos 
vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, para 
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explanar sobre os projetos e objetivos do Pato Futsal para 2018. Dando continuidade, 
fez uso da palavra no espaço da Tribuna Livre a Senhora Assunta Leonardi Fontana, 
que destacou a importância da implantação de uma lombada na Rua Itabira, no 
Bairro Jardim Primavera. Na sequência, passou-se ao espaço das explicações 
pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da 
palavra e nada mais a ser tratado, às 15h18min foi encerrada a sessão. Lavramos a 
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O 
arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem 
como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www.camarapatobranco.con1.br". 
Pato Branco, 16 de abril de 2018. 
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Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessã Ordinária do dia 16 de abril de 2018. 
JOECIRB~ 
JOSE GI 
MARCO ANTONIO A;U OZZA-PSD 
/ 
!~~ENfF~-PSDB 
MO EG~LIN-PMDB 
VILMAR MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
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