| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2018-04-18 |
| native_id | 149 |
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flô4?l J/r~,nÚ/~4~d& /?a/~$W4t~ E~ do do Paraná ATA Nº 25/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um frecho bíblico feito pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 24/ 2018, da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de abril de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 259/2018, datado de 16 de abril de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, encaminhando relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente ao período de 1 º a 31 de março de 2018, objetivando otimizar os frabalhos com vistas à apreciação da Prestação de Contas do 1 ºquadrimestre de 2018. Ofício nº 38/ 2018-SEO, datado de 16 de abril de 2018, assinado pelo Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Frederico Demario Pimpão, em resposta ao ofício nº 06/2018/DL. A seguir, foi lido e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 67 /2018, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que denomina via pública de "Julia Bonetti". Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Regimento Interno, comunicando que não participará das sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 23 e 25 de abri de 2018, tendo em vista que estará participando da "Marcha dos Vereadores 2018", nos dias 23, 24, 25 e 26 e abril de 2018, em Brasília - DF, evento que será realizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil. Para tanto, solicita que a falta seja abonada. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas afribuições legais e regimentais, reiterando requerimento de 05 de junho de 2017, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah"avés do departamento competente, analise a possibilidade de incluir uma vaga de carga e descarga e uma vaga de 10 minutos na avenida Tupi, nº 3036. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, que discrimine quanto a adminish"ação municipal arrecadou com a coleta de lixo (tanto reciclável quanto orgânico) nos anos de 2014 até 2017 (não incluindo os emolumentos). Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja interrompido o prazo de framitação dos projetos de Lei 46/2018 e 40/2018, em razão do aguardo de respostas por parte do Executivo. Do vereador Moacir Gregolin - PMDB, no uso de suas afribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ M site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ V ~Ô4H vik~ic~o~~i7lv/~$w,n,CO' Estado do Paran:í departamento de meio ambiente, que tome providências com urgência de forma que o problema de poluição com poeira que atinge parte dos Bairros Planalto, Bela Vista e Dal Ross tenha uma solução definitiva, tendo em vista que neste local é comum a ocorrência de nuvem de poeira oriunda das imediações da marginal da Rodovia BR158, região de entrada de um britador. Lembramos que os órgãos competentes como Prefeitura Municipal e IAP já foram alertados por várias vezes da ocorrência desse problema, inclusive com abaixo-assinado de grande parte dos moradores. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma informe quantos professores efetivos realizam suas atividades junto ao CEU das Artes e dos Esportes de Pato Branco, bem como informe quais são os projetos aplicados e quais as metodologias aplicadas nestes. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que realize o conserto da tela da quadra de futebol sintético da quadra Santo Bertol - Bairro Santa Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja realizado o conserto da calçada no cruzamento da rua Araribóia com Vilson Valdir Amadori ao lado do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que realize serviço de roçada e limpeza nas laterais da Rua Estanislau Fritz, no Bairro Vila Esperança. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran para que instale redutor de velocidade em frente ao nº 760 na Rua José Catani - Bairro Pinheiros. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran para que instale redutor de velocidade em frente ao nº 36 na Rua Lídio Guerra - Bairro La Salle. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, realize a abertura de novo concurso para a contratação de técnicos de Raio-X para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bem como providencie a adequação dos vencimentos da categoria. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que analise a possibilidade de construir um canteiro central na Avenida Tupi, no trecho entre o Posto Seis Rodas e o Supermercado Destaque. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), sinalização horizontal e vertical informando "Área Escolar" nas proximidades da Escola Municipal Alvorada, no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Tomé de Souza, no Bairro Alvorada. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, tome as providências devidas providências em relação à Indústria situada na Rua Aderbal Tavares da Luz, nº 559, no Bairro São Francisco repassando as seguintes informações: classificação do zoneamento deste local; Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná Q . site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ providências tomadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente; providências tomadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; quais providências serão tomadas em relação à denúncia do morador. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Regimento Interno, comunicando que não participará das sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 23 e 25 de abri de 2018, tendo em vista que estará participando da "Marcha dos Vereadores 2018", nos dias 23, 24, 25 e 26 e abril de 2018 em Brasília - DF, evento que será realizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil. Para tanto, solicita que a falta seja abonada. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Depatran, solicitando relatório da vistoria realizada para o início das atividades do Transporte Coletivo Urbano de Pato Branco - TUPA, constando quais os critérios atendidos de acordo com o edital que foram avaliados para o início dos trabalhos e o prazo que foi estipulado para atender o edital de licitação do transporte público municipal. Dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues; e a Enfermeira da 7ª Regional de Saúde Melody Oliveira, convidando-as para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 25 de abril de 2018, para falar sobre a Campanha Abril Verde, dedicado à discussão com a sociedade e à articulação de medidas a respeito da saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Município de Pato Branco, na condição de membros da Comissão de Orçamento e Finanças, indicando a alteração do Projeto de Lei 40/2018, Mensagem 21/2018 , no que tange ao volume financeiro voltado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria de Engenharia e Obras, devendo estes valores serem excluidos do presente projeto de lei, para que o mesmo tramite e tenha admissibilidade por parte desta Comissão, uma vez, que os questionamentos não restaram solucionados. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria de Educação, na condição de membros da Comissão de Orçamento e Finanças, solicitando de forma clara e descrita, dados referentes aos valores estipulados no Projeto de Lei 46/2018, constando: relação de despesas do salário-educação; descrição de quantitativos de material de consumo; se será licitado ou utilizará processo vigente; demais despesas que englobem tais valores. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, subscrita pelos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Senhora Rita de Cassia Cordeiro Augusto, pelo importante trabalho educacional desenvolvido por 34 anos no Município de Pato Branco, vinculada à Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Rita de Cássia Cordeiro Augusto nasceu em 26 de novembro de 1956 na cidade de União v· ' ria-PR e é site Rua : www Arariboia .camarapatobranco , 491 - Fone: .com (46) .br 3272-1500 - e-mail: - legislat 85501-262 ivo@camarapatobranco - Pato Branco - Paraná .com.br ~ ~ Wfit/Pl~PvfkU~Ú/~~~/7b~~$W4taJ/ Estado do Parnnii filha de Lamartine Augusto e Nely Cordeiro Augusto (ambos "in memorian"), seguiu à exemplo de seus pais o caminho da Educação. Mãe de Otávio Augusto Pozza e Marco Antonio Augusto Pozza, cursou Ensino Fundamental e Escola Normal iniciada ainda no Colégio Nossa Senhora das Graças em Pato Branco e concluída em Curitiba na Escola Normal Colégio Estadual Nilo Brandão. Cursou Licenciatura em Educação Física, certificada pela UFPR em Curitiba. Realizou Pós-Graduação em Gestão da Educação na PUC-PR. Fez mestrado - PDE - Programa de Desenvolvimento Educacional com o tema Gestão Escolar. Professora Estadual, Coordenadora Educacional e de Recreação; foi Supervisora Educacional, Diretora Auxiliar do Colégio La Salle em Pato Branco; Técnica e posteriormente Coordenadora da Equipe de Educação Básica do Núcleo Regional de Educação, permanecendo até poucos dias como Chefe do Núcleo Regional de Educação. A jornada educacional teve início em 1982 e finalizou com a aposentadoria em 09 de março de 2018, contabilizando 34 anos de serviços públicos na área da Educação. Sempre enfatizou: "Nosso compromisso é educar para transformar ao ensinar e inspirar crianças e adolescentes para o amor ao conhecimento e ao cumprimento de seus deveres, por acreditar que trabalhamos com seres humanos capazes de transformar a realidade e fazer do mundo um lugar melhor para se viver" . Desta forma, por ter cumprido sua missão de educar e auxiliar nossos alunos a terem uma condição diferenciada de futuro, é que externamos nossos agradecimentos a Senhora Rita de Cássia Cordeiro Augusto. "Há os que lutam para aprender e reter conhecimentos, e os que aprendem e não medem esforços para ensinar. Não se trata apenas de amar o que faz, mas ter o sagrado dom de amor ao próximo. Hoje e todos os dias é tempo de aprender e de homenagear a quem ensina." Após a leitura das proposições, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 172/2017, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 61/2018, Mensagem nº 32/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Na discussão do supracitado projeto o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS solicitou que para segunda votação o Executivo Municipal encaminhe cópia do convênio realizado e informe se haverá conh·apartida por parte do município. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de março de 2018. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Senhor Osvaldo Renosto, pelo seu brilhante desempenho nas corridas nacionais e internacionais que participa na categoria da terceira idade e por ser exemplo de superação e dedicação ao esporte para todos os pato-branquenses. Finda a ordem do dia, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS. Na sequência, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de site: Rua www.camarapatobranco.com Arariboia, 491 - Fone: (46) .br 3272-1500- - e-mail: Jegislativo@camarapatobranco 85501-262 - Pato Branco - Paraná .com.br \ ~ ~ - iim~ r&'~~udd&~a/t'/'$~ ~ Estado do Parnn::í Mello - PSD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Vilmar Maccari - PDT e Moacir Gregolin - MDB. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 14h21min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www .camara pato branco.com. br". Pato Branco, 18 de abril de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Vereadores presentes na Sessão Or · ária do dia 18 de abril de 2018. CAR JO~DI-SD MOACI IN-PMDB RONALCE MOAC_JRi> . C IAVAN-PP VILMAR V/?7?/2 MACCÁRI-PDT ~ Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br