sessao nº 44

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ATA Nº 56/2006 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2006, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2006, contando com a presença e participação dos vereadores: 
Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski -
PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob 
a presidência do vereador Laurinda Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de 
um trecho bíblico feita pelo vereador Osmar Braun Sobrinho. Prosseguindo, foi lida e 
aprovada por unanimidade, a ata da sessão ordinária nº 55/2006. Na seqüência, 
passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício datado de 4 de julho de 
2006, assinado pelo senhor Frederico Vanetti Araújo, Presidente do Fórum de 
Desenvolvimento, através do Fórum de Desenvolvimento de Pato Branco, Acepb e 
Sindicomércio, convidando para elaborar a Carta de Pato Branco, até o dia 12 de 
julho de 2006, apresentando 10 (dez) propostas para o desenvolvimento sustentável, 
sendo 5 (cinco) regionais e 5 (cinco) locais. Convite enviado pelo Sindicomércio, para 
participar do jantar de comemoração ao Dia do Comerciante e posse da Diretoria da 
CDL, no dia 15 de julho de 2006, no Clube Pinheiros, às 19 horas e 30 minutos. 
Comunicados datados de 4 de julho de 2006, assinados pelo Presidente do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Senhor Daniel Silva Balaban, 
informando valores de repasses para a execução de Programas do Fundo Nacional 
de Educação. Também foi lido o Edital de Convocação nº 9/2006, datado de 6 de 
julho de 2006, que convoca todos os vereadores para as sessões extraordinárias, 
conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, que serão realizadas nos dias 10 e 13 de julho de 2006, com início após o 
término da sessão ordinária, para apreciar os projetos de lei nº 41/2006, mensagem nº 
38/2006, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, 
funções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira 
e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações 
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras 
providências e o projeto de lei nº 76/2006, mensagem nº 65/2006, que altera o Anexo 
1 - Ações Prioritárias, Funções de Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o 
período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual - PPA, 
alterado pela Lei nº 2.566/2005. Na seqüência, foram lidas e deferidas as proposições 
dos senhores vereadores. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Moacir Roberto 
Pensin, Gerente do Banco do Brasil, Agência de Pato Branco, convidando-o para 
participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada na 
secretaria da Câmara (Fone 3224-2243), com início às 18 ( dezoit as, para falar 
85505-030 Pato Branco Paraná 
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sobre os investimentos do Banco do Brasil em Pato Branco, bem como, sobre a 
questão das filas nos bancos. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Murúcipal, 
solicitando que através do departamento competente providencie a canalização de 
água na Travessa Napoleão Carneiro Lobo, no Bairro Pinheirinho, próximo a 
residência número 75. A medida se faz necessária para evitar o acúmulo de água em 
dias de chuva, que causa transtornos aos moradores e transeuntes daquela via 
pública. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente providencie a execução de manutenção e amparo das 
mudas de árvores recém plantadas nas ruas de Pato Branco, tais como: melhor 
fixação das estacas de sustentação, mais firmeza das árvores nas estacas com mais 
amarras, irrigação e outros cuidados que se fizerem necessários. Do vereador 
Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que juntamente com o departamento 
competente, analisem a possibilidade de providenciar algumas mesas para os 
feirantes de produção orgânica, para exposição e a venda dos produtos no Bairro 
Planalto. Os feirantes conseguiram um local particular, porém não tem as devidas 
instalações para colocarem os produtos a disposição dos consumidores, deixando os 
. produtos no piso. Devemos salientar que a feira no Bairro Planalto está dentro das 
expectativas e faz-se necessário a colocação das mesas, para que os feirantes possam 
trabalhar com maior conforto e higiene. Do vereador Osmar Braun Sobrinho - PV, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie 
"regularização fundiária" das seguintes chácaras: - 131 (Valter Reis); - 145 (Delsente); 
- 198-A (Ivo Bohn); - 04 (Vila Esperança - parte). Além destas, regularizar também a 
situação de outras chácaras que porventura tenham problemas de ocupação, e que 
não foram regularizados os loteamentos. As chácaras foram "loteadas" há muitos 
anos, e os lotes vendidos por contratos, a maioria deles para IPTU - Imposto Predial 
e Territorial Urbano, e já existem até alguns com calçamento, passeios, água, energia. 
Deve ser feito um levantamento criterioso, e resolvidos os problemas, de forma que 
tudo o que for possível fazer, legalmente por parte do município, seja feito. Com o 
advento do novo plano diretor, não se pode admitir estas situações. Do vereador 
Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que 
não participará da sessão ordinária neste dia 10 de julho de 2006, segunda-feira, 
tendo em vista que estará participando da Sessão Solene de entrega de Título de 
Cidadão Honorário de Mariópolis, aos senhores Levino Fabris Mascarello, Raini 
Thomazirú (in memorian), Deputado Estadual Augustinho Zucchi, Deputado Federal 
Nelson Meurer, Libânia Bervanger Silvestre (in memorian), Antorúo Carlos Novello, 
Valentin Titon, V aldir Luiz Ferst, Ari Antorúo Reisdoerfer e Senador Osmar 
Fernandes Dias, representando a Acamsop-M/14 - Associação das Câmaras 
Municipais do Sud ste do Paraná - Microrregião 14. ereador 
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proponente, que a falta seja abonada, uma vez que estará tratando de assuntos de 
interesse do município, já que preside uma entidade que engloba os municípios da 
microrregião do Sudoeste do Paraná, incluindo Pato Branco. Do vereador Marco 
Antonio Augusto Pozza - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na 
condição de relator da Comissão de Orçamento e Finanças para o projeto de lei nº 
63/2006, de autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB, que incentiva o 
reflorestamento no município de Pato Branco, requer seja oficiado à Secretária 
Municipal de Agricultura, Leunira Viganó Tesser, enviando cópia do projeto de lei 
acima mencionado, e solicitando a mesma para manifestar-se tecnicamente a respeito 
da proposição, bem como, informar sobre a disponibilidade e quantidade de mudas 
que poderão ser fornecidas para atender a tal pleito.Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade. A seguir, como não havia novos projetos para serem 
lidos, foi lida a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Nelson Bertani - PDT e 
Osmar Braun Sobrinho - PV, subscrita pelos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, 
Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo 
Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PMDB, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT, a ser concedida à 
empresa Frango Seva - Joé Rotava, Diretor Presidente (Fone 3220-5000), extensiva a 
todos os funcionários, por ter sido habilitada para exportar seus produtos. A 
habilitação para exportar os produtos deu-se através de várias avaliações do 
Ministério da Agricultura para conseguir a aprovação da Lista Geral, que habilita a 
exportação de frangos. Isso foi conseguido através de muito esforço e dedicação, que 
após muitos anos atuando regionalmente, a Frango Seva conquistou o SIF - Serviço 
de Inspeção Federal, abrindo as portas para o mercado nacional. A partir daí, os 
esforços se intensificaram com foco no mercado internacional. Uma empresa que 
conta com profissionais capacitados, honestos e que acima de tudo acreditam que 
podem crescer. Isso faz o diferencial de uma empresa de sucesso. Uma empresa que 
mesmo daqui a 100 anos estará oportunizando chances para os membros da família 
Rotava, que com certeza darão continuidade ao trabalho que vem sendo 
desenvolvido, enfrentando dificuldades e desafios. Uma empresa pato-branquense, 
que merece os aplausos desta Casa de Leis, como forma de incentivo na continuidade 
dos trabalhos e do sucesso, levando o nome de Pato Branco a ser internacionalmente 
conhecido e respeitado. Parabéns pela conquista e sucesso na continuidade dos 
trabalhos de tão conceituada empresa, que contribui para o progresso de nossa 
cidade. A seguir, fez uso da palavra o vereador Volmir Sabbi - PT, inscrito no 
Grande Expediente, para falar sobre o Mestrado Interinstitucional (MINTER), 
retomando a discussão iniciada na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2006, quando 
o senhor Pablo Pereira Munhoz, falou sobre o projeto. Após o pronunciamento do 
vereador Volmir Sabbi - PT, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram 
uso da palavra os vereadores Nelson Bertani, líder do PDT e Osmar Braun Sobrinho, 
líder do PV. Em seguida, o vereador Nelson Bertani - PDT fez a entrega da Moção de 
Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar 
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Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi -
PT, concedida ao senhor Ermínio Zolet, extensiva aos senhores Daniel Zolet, Lino 
Zolet e Adir Pedro Bortolini, residentes na Comunidade de Independência, pela 
parceria com a Prefeitura Municipal em realizar o calçamento na Comunidade de 
Independência até suas propriedades. Após a entrega da Moção de Aplauso, o 
vereador Volmir Sabbi - PT sugeriu que houvesse inversão na ordem dos trabalhos, 
para que o convidado Edson Flessak, pudesse fazer uso da palavra, sendo que a 
sugestão foi acatada por todos os vereadores. Portanto, foi dada a palavra ao senhor 
Edson Flessak, convidado pelos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Márcia 
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, através do ofício nº 
367 /2006, datado de 3 de julho de 2006, para falar sobre a viabilidade técnica e 
econômica da operação de um aeroporto regional. O convidado esclareceu que o 
aeroporto regional não poderá ser em Pato Branco e nem em Francisco Beltrão, já que 
os mesmos possuem limitações que impedem o tráfego de aviões de cargas. 
Ressaltou que as empresas que operavam no transporte aéreo na região sempre 
tiveram prejuízos. Segundo Flessak, a média de custo do bilhete entre Pato Branco e 
Curitiba era de R$ 450,00 com 60% de lotação, mas nunca houve uma ocupação 
superior a 50% nas aeronaves que prestavam este serviço na região. Para que o 
sudoeste ganhe importância no cenário nacional é necessário que seja feito um 
estudo entre os municípios que fazem parte da Amsop - Associação dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná, para escolher o melhor local onde poderá ser construída uma 
pista, que inicialmente, tenha 2.100 metros e possibilidade de chegar aos 5 mil 
metros. Para o empresário esta previsão é importante, já que a partir dos 2.100 
metros é possível que um Boeing aterrise, e a partir do aumento da extensão da pista, 
aviões de carga poderão utilizar o aeroporto do Sudoeste. Segundo o convidado 
haverá uma necessidade de uma área mínima de 100 alqueires, sendo o ideal de 300 
alqueires e um plano diretor de 1500 alqueires. Para finalizar, agradeceu pelo convite 
e oportunidade, colocando-se à disposição da Casa. Após o pronunciamento do 
convidado, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos 
trabalhos passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, 
votação nominal, com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
62/2006, mensagem nº 52/2006, que autoriza o Executivo Municipal a permutar 
imóveis. Ausente o vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em segunda votação, 
votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
69/2006, mensagem nº 58/2006, que exclui da forma de execução prevista nos artigos 
730 e 731 do Código de Processo Civil, os débitos de pequeno valor, decorrentes de 
sentença judicial, conforme o artigo 100, § 3° da Constituição Federal. Ausente o 
vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 
9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 71/2006, mensagem nº 
60/2006, que altera itens 06 e 08, dos Anexos I e II, da Lei nº 2.419 21 de janeiro de 
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2005, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura de Pato Branco. Ausente o 
vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 
9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 72/2006, mensagem nº 
61/2006, que altera Seção VI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Tecnológico, bem como a Seção VII, da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Turismo, da Lei Municipal nº 2.448, de 25 de abril de 2005, que dispõe 
sobre as atribuições dos órgãos e Secretarias da Administração Municipal. Ausente o 
vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 
8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei projeto de lei nº 78/2006, 
mensagem nº 67 /2006, que autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 
115.000,00 (cento e quinze mil reais). Ausente o vereador Valmir Tasca - PFL. 
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) 
ausência, o projeto de lei nº 79/2006, mensagem nº 68/2006 (regime de urgência), 
que autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.283,54 (oitenta mil, 
duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Ausente o vereador 
Valmir Tasca - PFL. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 8 (oito) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 80/2006, mensagem nº 69/2006 
(regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, 
no valor de R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta reais). Ausente o 
vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 
8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 81/2006, mensagem nº 
70/2006, que autoria o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Ausente o vereador Valmir Tasca - PFL. 
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o 
projeto de Resolução nº 3/2006, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos 
vereadores Laurindo Cesa - PSDB (Presidente), Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB (Vice-presidente), Nelson Bertani - PDT (1° Secretário) e Aldir Vendruscolo -
PFL (2° Secretário), que referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio - Sindicato do 
Comércio Varejista de Pato Branco, Associação Comercial e Empresarial de Pato 
Branco e Sociedade Rural de Pato Branco. Finda ordem do dia, passou-se ao espaço 
destinado às explicações pessoais, sendo que nenhum vereador fez uso da palavra. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 10 de julho de 2006. 
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