sessao nº 51

<jf~~d&g;~$~ Estado do Paraná 
ATA Nº 65/2006 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2006, com irúcio às 18 horas, realizou-se 
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2006, contando com a presença e participação dos vereadores: 
Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski -
PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob 
a presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de 
um trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani. Prosseguindo, foi lida e 
aprovada por unanimidade, a ata da sessão ordinária nº 64/2006. Na seqüência, 
passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 31/2006-AAL, datado 
de 17 de agosto de 2006, assinado pelo senhor Carlinho Antonio Polazzo, Assessor de 
Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, em resposta ao ofício 
nº 419/2006, datado de 17 de agosto de 2006, de autoria dos vereadores Cilmar 
Francisco Pastorello - PL, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir 
Sabbi - PT; ofício nº 78/SMA/2006, datado de 21 de agosto de 2006, assinado pelo 
senhor Flávio Angelo Ceni, Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 
416/2006, de autoria dos vereadores Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS 
e Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB; ofício nº 2091/2006/SR Oeste do Paraná, 
datado de 14 de agosto de 2006, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando, 
para conhecimento, a liberação do crédito da 2ª parcela do recurso financeiro por 
parte do Ministério das Cidades, no valor de R$ 7.327,13, em 10 de agosto de 2006, 
referente ao Contrato de Repasse nº 188116-44/05. Dando continuidade, foram lidas 
e deferidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, seja resolvido o problema existente no final da Rua Lamartine Babo, no 
Bairro Morumbi, com relação à passagem sobre o riacho que passa pelo Bairro. 
Houve inclusive manifestações públicas com relação à morte de uma pessoa que caiu 
ao tentar atravessar pela passagem sobre o riacho, porém até a presente data nada foi 
feito. Populares continuam se manifestando para que seja resolvido o problema, 
sugerindo que seja interrompida a passagem, ou então que seja construída uma 
ponte ou outro tipo de passagem, que dê segurança aos moradores. Do vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando para que através 
da Comissão Central Organizadora da Expopato 2006, seja programada a contratação 
de um show gospel, como nos outros anos da realização da Feira. A solicitação se faz 
devido a grande aceitação do público, o diferencial que representa e pelo grande 
número de evangélicos que existem na região. Como sugestão indicamos o Grupo do 
Rua Ararigbóia, 491 '"º' (46) 3224-2243 Paraná 
~~~~~~$~ Estado do Paraná 
Rio de Janeiro, denominado "Toque no Altar", ou a cantora "Ludmila Ferber", 
também do Rio de Janeiro, que são grandes expoentes da música gospel no país. Do 
vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que através 
do departamento competente sejam abertas as ruas, construídos bueiros e 
calçamento, nos seguintes trechos no Bairro Sambugaro: - Rua Costa e Silva, até a 
Rua Marins Camargo; - Rua 10 de Maio até a Rua Pio XII; - Rua Marins Camargo, até 
a Rua 10 de Maio. A interligação dessas ruas é de fundamental importância para os 
moradores do Bairro, pois nesta região da cidade há muitos investimentos 
imobiliários em andamento, o que irá valorizar ainda mais aquela parte da cidade e 
contribuir para melhor qualidade de vida daquela população. Do vereador Laurinda 
Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Senhor Renato Caranhato Canan, Chefe do Núcleo Regional da Secretaria do Estado 
da Agricultura e do Abastecimento - SEAB (Rua Silveira Martins, 456, Bairro Brasília, 
85504-020, Pato Branco, Paraná), solicitando enviar a esta Casa de Leis, relatório 
detalhado, por município sob sua jurisdição, do número de agricultores atendidos 
pelo programa "Fundo de Aval", do Governo do Estado do Paraná, da safra 
2005/2006. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor 
Roberto Salvador Viganó, agradecendo por atender ao pedido enviado através do 
ofício nº 413/2006, de 11 de agosto de 2006, em seu item 6, no qual era solicitado 
analisar a possibilidade de fazer três turnos para os servidores que trabalham com o 
rolo compactador, para que a máquina pudesse trabalhar 24 horas por dia, 
apresentando maior desempenho de serviços. Podemos observar que os profissionais 
que trabalham com o rolo compactador, estão fazendo três turnos, agilizando assim 
os serviços nas estradas do interior, bem como nos bairros de nossa cidade, acertando 
os paralelepípedos que se encontram desalinhados. Do vereador Nelson Bertani -
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que analise a possibilidade de transformar em mão 
única a quadra da Rua Tapajós, compreendida entre a Avenida Tupi e a Rua Ibiporã, 
no Centro. Muitos motoristas ficam na dúvida com relação à referida via pública, 
considerando que na saída para a Avenida Tupi é mão única e na saída para a Rua 
Ibiporã, existe uma placa de "Pare Preferencial", indicando assim que pode transitar 
em sentido duplo. Para evitar transtornos e considerando ainda o espaço insuficiente 
para fazer manobras, sugerimos que a mesma seja transformada em mão única e que 
seja retira da referida placa localizada próximo à Farmácia Alternativa, conforme 
indicam as fotos anexas. Dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Márcia 
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja convidada a Proe. Tangriani Simioni 
Assmann, diretora do Campus Sudoeste, para comparecer a esta Casa de Leis, no dia 
24 de agosto de 2006, para falar do processo de debate sobre o novo Estatuto da 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) que está em fase de 
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construção com a participação da sociedade regional. A lei que transformou o Cefet￾PR em UTFPR estabeleceu a obrigatoriedade de se elaborar um novo Estatuto para a 
Universidade. Esse Estatuto deve ser construído com a participação de toda a 
comunidade interna e externa da Instituição. É importante a participação da Diretora 
para informar a população sobre como estão os trabalhos e solicitar a participação de 
toda a sociedade neste momento tão importante para a vida desta nova 
Universidade. Dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal e à Sanepar solicitando 
que os mesmos, dentro de suas responsabilidades, tomem providências no sentido 
de providenciar os reparos na pavimentação e tampa de acesso ao esgoto da Rua José 
Antonio da Silva. Os moradores da referida rua estão inconformados com as 
condições da pavimentação em pedras irregulares e com as condições das calçadas 
danificadas com a instalação das redes de água e esgoto. A citada via é de grande 
inclinação o que resulta num acréscimo de risco ao tráfego, havendo, inclusive 
relatos de acidentes sérios. Some-se ao risco de acidentes, os danos aos veículos e o 
inconformismo dos moradores que pagam regularmente o IPTU e a Taxa de 
Conservação de vias. Diante deste quadro, solicitamos que o Poder Público haja no 
sentido de melhorar as condições da via garantido, desta forma, a ampliação das 
condições de segurança no local. Dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, 
Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja marcada uma Sessão Especial, em 
data a ser agendada, para debater o Plano Municipal de Educação. Esse Plano, que 
está em análise nesta Casa de Leis (Projeto de Lei nº 74/2006), foi elaborado pela 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer com a participação de amplos 
setores da sociedade patobranquense. Solicitamos que seja contatada a citada 
Secretaria para que a mesma elabore uma preleção breve sobre os trabalhos 
desenvolvidos e os encaminhamentos deliberados no Plano. Essa Sessão deverá abrir 
espaços para debates com os vereadores e com a sociedade participante do evento. O 
objetivo dessa Sessão Especial é ampliar o debate neste espaço legislativo e informar 
a população das diretrizes e metas estabelecidas neste planejamento de grande 
importância para a Educação Municipal. Solicitamos, também, que a deliberação do 
Projeto de Lei nº 74/2006 aconteça somente após a realização da Sessão Especial ora 
proposta. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. A seguir, foram 
lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres, os seguintes 
projetos de lei: nº 102/2006, mensagem nº 88/2006, que revoga a Lei nº 2.548, de 10 
de novembro de 2005, que autorizou a doaçção de imóvel à empresa Vanilde Toscan 
Spagnol; nº 103/2006, mensagem nº 89/2006, que autoriza o Executivo Municipal 
abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.617.000,00 (um milhão, seiscentos e 
dezessete mil reais); nº 104/2006, mensagem nº 90/2006, que autoriza o Executivo 
Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito tributário, 
construção edificada sobre o lote de propriedade de ATAEPAR - Associação dos 
FnnA' 141\\ 3??4-??43 85505-030 Pato Branco Paraná 
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Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná e revoga a Lei nº 900, de 10 de abril de 1990. 
Dando continuidade, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da 
palavra os vereadores Volmir Sabbi, líder do PT e Aldir Vendruscolo, líder do 
Governo. O vereador Volmir Sabbi - PT levantou a questão da implantação do 
Sistema de Atendimento Médico de Urgência (Samu) em Pato Branco. No ano 
passado, o município implantaria uma unidade do Samu. Na época, o vereador 
Guilherme Silverio - PMDB usou a tribuna livre e pediu apoio dos edis para efetivar 
a implantações do sistema. O vereador Volmir Sabbi resolveu trazer a tona esse 
debate depois de ler uma notícia publicada em jornal de Maceió. A matéria falava da 
implantação da centésima unidade do sistema, na cidade de Picos, interior do Piauí. 
"O Samu foi criado no ano de 2003, e com essa centésima unidade, o sistema atende a 
766 municípios. O serviço consiste em atendimento imediato a emergências, com 
isso, até o tempo de internamento e recuperação seriam reduzidos, diminuindo 
gastos", relatou Sabbi. O líder do PT, buscando o porquê do município de Picos 
julgar viável a implantação do Samu e o de Pato Branco não, fez uma pequena 
pesquisa. "Picos tem 71 mil habitantes e sua arrecadação é a metade da arrecadação 
de Pato Branco. Segundo depoimentos, o tempo de atendimento de urgência reduziu 
de 40 para 12 minutos e várias mortes foram evitadas por esse serviço naquela 
cidade", finalizou o líder do PT. O vereador Aldir Vendruscolo - PFL, líder do 
, governo na câmara, disse que o prefeito Roberto Viganó teve grande interesse na 
implantação do Samu. Porém, um estudo realizado com participação do secretário 
Municipal de Saúde, Flávio Ceni, acabou considerando o Samu inviável para Pato 
Branco. Portanto, sugeriu a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que 
ele esclareça esse assunto, na sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de agosto de 
2006, sendo a sugestão acatada por todos os vereadores. Presentes na sessão os 
alunos da 4ª série, turno da tarde, da Sociedade Educacional Integral Ltda S/C, 
acompanhados da Diretora da Escola, Senhora Luci Berto!, bem como da 
Coordenadora Pedagógica Marilene Cavali e da Professora Viviane Pólo. Na 
oportunidade a aluna Cleana Caramori de Bortoli, 9, usou a tribuna livre para fazer 
um pedido aos vereadores. "Um dos grandes problemas da sociedade é a falta de 
segurança, e nós crianças somos privadas de nosso direito ao lazer em lugares 
públicos. Preocupados com o bem estar de toda a comunidade, sugerimos aos 
senhores a elaboração de um projeto que permita a todos os cidadãos freqüentarem 
lugares públicos com segurança", discursou. Em seguida, foi feito o intervalo 
regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da 
ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com emendas, com 9 
(nove) votos a favor, o projeto de lei nº 63/2006, de autoria do vereador Laurindo 
Cesa - PSDB, que incentiva o reflorestamento no Município de Pato Branco e dá 
outras providências. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos a favor, o projeto de lei nº 85/2006, mensagem nº 73/2006 (regime de 
urgência), que autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 256.747,64 
(duzentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro 
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centavos). Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 (oito) votos a 
favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 86/2006, mensagem nº 74/2006 (regime 
de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no 
valor de R$ 2.327,62 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e dois 
centavos). Ausente o vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em segunda votação, 
votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
100/2006, mensagem nº 86/2006, que altera o Anexo I - Ações prioritárias, Funções e 
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante 
da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual - PPA, alterada pela Lei nº 2.566/2005. 
Ausente o vereador Valmir Tasca - PFL. Aprovado em segunda votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 101/2006, mensagem nº 
87 /2006, que altera o Anexo I - Ações prioritárias, Funções e Subfunções de 
Governo, Objetivos e Metas para o exercício de 2006, constante da Lei nº 2.479/2005, 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, alterada pela Lei nº 2.567 /2005. Aprovado 
em primeira votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o projeto de lei nº 
84/2006, mensagem nº 72/2006, que autoriza o Executivo Municipal permutar 
imóveis. Aprovado em primeira votação, votação simples, com emenda modificativa, 
com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 87 /2006, mensagem nº 75/2006, que 
autoriza abrir Crédito Especial, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e 
oito mil reais). Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a 
favor, o projeto de lei nº 90/2006, mensagem nº 79/2006, que autoriza desencadear 
Teste Seletivo para atender demanda temporária da Secretaria Municipal de Saúde. 
Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 9 (nove) votos a favor e 1 
(uma) ausência, o projeto de lei nº 94/2006, mensagem nº 80/2006 (regime de 
urgência), que altera o§ 1° do artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.496, de 19 de agosto de 
2005. Ausente, o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB. Aprovado em 
primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 
82/2006, mensagem nº 71/2006, que revoga a Lei nº 2.222, de 19 de março de 2003, 
que autorizou a doação de imóvel a Gedalva Liliane Philippi. Finda ordem do dia, 
fez uso da palavra a senhora Cheila Piaceski, Musicoterapeuta, convidada pelos 
vereadores Aldir Vendruscolo - PFL e Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, 
através do ofício nº 346/2006, datado de 23 de junho de 2006, para falar sobre o curso 
de formação continuada, que tem como objetivo levar conhecimento e informações 
para todos os professores através das diretoras e coordenadoras das escolas 
municipais de Pato Branco e dos centros de Educação Infantil. Segundo a convidada, 
o projeto se chama "Cirandinha", e tem como objetivo principal usar a música e seus 
elementos (ritmo, harmonia e melodia) como ferramentas pedagógicas. "Esse projeto 
foi apresentado por mim para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e 
Lazer, que aprovou. Ele teve início em agosto do ano passado, quando trabalhei com 
os professores e coordenadores da educação infantil", relatou. Neste ano, o projeto se 
estendeu para as escolas municipais. "O curso começa trabalhando a percepção da 
linguagem e sensibilização corporal; em seguida, estudamos os efeitos psicológicos e 
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fisiológicos provocados pelo som; depois disso, a musicalidade. Nesse estágio eu 
repasso atividades ligadas com a música, que os professores poderão utilizar em sala 
de aula", explicou, Além desses tópicos, a Musicoterapeuta ensina a fabricar 
instrumentos musicais com materiais acessíveis - muitas vezes sucata -, e faz um 
resgate do folclore infantil brasileiro, "o que é importante para resgatar valores 
morais éticos e humanos", ressaltou Cheila. Os vereadores Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS e Cilmar Francisco Pastorello - PL, perguntaram se Cheila 
teria disposição de ampliar o projeto, para que todos os professores do município 
tivessem acesso ao curso. Isso porquê os vereadores acreditam que no repasse dos 
conteúdos, às diretoras e coordenadoras, para os professores, possa acontecer 
dificuldades. A convidada respondeu que "esse é um dos meus objetivos, pois 
realmente esse problema existe. Tenho disponibilidade e ficaria honrada em poder 
trabalhar diretamente com os professores". O autor do convite, vereador Marco 
Antonio Augusto Pozza - PMDB, contou que a Secretária Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer, Solange de Oliveira, declarou que o projeto contribuiu para 
o melhor desempenho dos professores em sala de aula. O presidente da Câmara, 
Laurindo Cesa - PSDB levantou a questão da música folclórica, que está sendo 
esquecida pela população. "Não posso dizer com certeza o que acarreta esse 
esquecimento. Pode ser culpa da mídia ou dos professores, que não resgatam essas 
músicas nas suas aulas. Quando trabalho com os professores as músicas folclóricas 
do nosso estado, observo que alguns deles não conhecem as canções", lamentou 
Cheila. Para finalizar, o presidente Laurindo Cesa ressaltou a necessidade de 
valorizar a cultura paranaense. Após o pronunciamento da convidada, passou-se ao 
espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores 
Volmir Sabbi - PT, Osmar Braun Sobrinho - PV e Aldir Vendruscolo - PFL. Nada 
mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
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Laurindo êesa - PSDB 
Presidente 
I 
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1 º Secretário 
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