sessao nº 54

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ATA Nº 68/2006 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2006, com irúcio às 18 horas, realizou￾se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2006, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. Havendo 
quorum legal, sob a presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a 
sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Volmir Sabbi - PT. 
Prosseguindo, foi lida e aprovada por unanimidade, a ata da sessão ordinária nº 
67 /2006. Na seqüência, passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 
85/2006-AAL, datado de 31 de agosto de 2006, assinado pelo senhor Carlinho 
Antonio Polazzo, Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato 
Branco, em resposta ao ofício nº 402/2006, datado de 8 de agosto de 2006, de autoria 
dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi 
- PT; ofício nº 87 /2006-AAL, datado de 31 de agosto de 2006, assinado pelo senhor 
Carlinho Antonio Polazzo, Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 413/2006, datado de 11 de agosto 
de 2006, de autoria dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT; ofício nº 400/2006, datado de 29 de 
agosto de 2006, assinado pelo senhor Normélio Bonatto, Chefe Regional do IAP -
Instituto Ambiental do Paraná, Escritório Regional de Pato Branco, em resposta ao 
ofício nº 441/2006, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PV. Convite 
enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer, para participar da Abertura Oficial da Semana da Pátria, no 
dia 1º de setembro de 2006, às 8 horas, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado 
pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer, para participar da solenidade do Desfile de 7 de setembro, 
bem como compor o Palanque Oficial, às 8 horas e 45 minutos. Dando continuidade, 
foram lidas e deferidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Senhor Cláudio Petrycoski (Rua Xingu, 833 - junto ao Sesi), extensivo aos 
demais membros, parabenizando pela posse para Presidente da Agência de 
Desenvolvimento Regional - ADR e Coordenador Regional da FIEP Pato Branco 
(Federação das Indústrias do Estado do Paraná). A posse ocorreu no dia 28 de agosto, 
no Centro Re1 .de Eventos, contando co~ resença de diversas autoridades e 
Rua Arariob6ia. 491 Fone: 146) 3224-2243 Pato Branco Paraná 
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comunidade em geral, que após o jantar foram brindados com show humorístico de 
Rudi e Willy.Parabenizamos e desejamos sucesso no desenvolvimento dos trabalhos 
de tão conceituada entidade, que dá todo apoio que a indústria precisa para crescer. 
Uma entidade que coordena, oferece proteção e representação legal de diversas 
categorias econômicas da indústria, visando promover a defesa de seus legítimos 
interesses, atuando de maneira aberta e participativa por meio de uma estrutura 
sólida e dinâmica, que dá todo suporte ao empresariado. Do vereador Laurindo Cesa 
- PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente 
providencie, com urgência, a quantia de 300m2 de leiva de grama, para o Núcleo 
Escolar do Passo da Ilha. Recentemente houve a remodelação e terraplenagem do 
pátio do Núcleo e agora se faz necessária a colocação de grama para evitar 
novamente a erosão do solo. Se a Prefeitura providenciar a grama, os pais dos alunos 
prontamente realizarão o trabalho de colocação da grama nos canteiros, com todo o 
cuidado e fazendo a devida irrigação e manutenção permanente. Do vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Natan Bertol (Colégio Estadual de Pato 
Branco - Premen - Fones 2334-2483, 9973-9265), convidando-o para participar de 
uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada na secretaria da 
Câmara, para falar sobre esporte. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando enviar a esta Casa de Leis relação contendo os valores e forma 
de pagamento dos shows que serão apresentados durante a realização da Expopato 
2006. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de subsidiar o 
aluguel, ou promover a doação de um barracão para a empresa Marcos A. de Lima & 
Cia. Ltda., que tem como nome fantasia "Lima Metalúrgica Funilaria", de 
propriedade do Senhor Marcos Adriano de Lima, localizada na Rua Anchieta, 846, 
Bairro Bonatto, nesta cidade. A empresa tem como atividade econômica comércio 
varejista de esquadrias de ferro e alumínio, box para banheiros, fabricação de 
aberturas e esquadrias de ferro e alumínio e necessita da doação do barracão ou 
subsídio do aluguel para continuar desenvolvendo suas atividades. Do vereador 
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, providencie a conclusão do calçamento da Rua José Tatto, 
que liga o Bairro Fraron ao Bairro Aeroporto. A referida rua foi aberta há mais de 6 
anos, sendo que o calçamento foi iniciado e ainda não foi concluído. Os moradores 
locais realizaram um financiamento para construção de casas, o qual foi liberado 
nesta data, e para o início da construção se propõem a firmar parceria com o Poder 
Público para a conclusão do calçamento. Por fim, destacamos ainda que já foram 
feitos diversos protocolos pelos moradores para a execução da obra, dessa forma, 
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solicitamos que o pedido seja analisado e atendido com brevidade. Do vereador 
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, providencie o reparo no semáforo localizado na esquina 
das Ruas Itabira e Tamoio. O semáforo não está funcionando oferecendo risco de 
acidentes, sendo necessária, portanto o conserto, com urgência. Do vereador Marco 
Antonio Augusto Pozza - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao senhor Marcelo Gazino (Engenheiro do DNIT - Departamento 
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, responsável pela Regional do DNIT de 
Laranjeiras do Sul - Rua Duque de Caxias, 1373 - Laranjeiras do Sul - Paraná), 
solicitando que providencie a redução da altura das lombadas existentes na BR-158, 
próximo ao Trevo de acesso ao Bairro Planalto e próximo ao Trevo da Taísa, em 
direção ao Bairro Aeroporto, em Pato Branco, Paraná. Dos vereadores Laurinda Cesa 
- PSDB e Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado a Comunidade Ucraniana de Pato Branco 
(Igreja Católica do Rito Ucraino e Escola Santana - Rua Sete de Setembro, 520, 85506-
040, Pato Branco, Paraná), parabenizando pela passagem de mais um aniversário de 
sua independência, comemorado em 24 de agosto. A data recorda os 15 anos de 
independência da Ucrânia, antiga república da extinta União Soviética (URSS) 
proclamada em 24 de agosto de 1991. O folclore ucraniano é muito rico e 
diversificado como danças folclóricas, comidas típicas, arte de pintura das mais 
variadas e outras atividades culturais. Uma data que merece o mais significativo 
reconhecimento, os mais vibrantes aplausos e a mais sublime admiração de toda 
comunidade pato-branquense. Dos vereadores Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB e Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, providencie o conserto do calçamento na Rua Dalton 
Trevisan, no Bairro Jardim Primavera. Solicitam ainda que analise a possibilidade de 
expandir o conserto dos calçamentos que cercam o Bosque localizado no mesmo 
bairro, que se encontra em mau estado de conservação. Dos vereadores Cilmar 
Francisco Pastorello - PL, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir 
Sabbi - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, construir 
abrigo coberto (ponto de caminhão de aluguel), na Rua Genuíno Piacentini, fundos 
da empresa Bonetti, no Bairro Cristo Rei. Recentemente foi autorizada por Vossa 
Excelência a abertura do referido Ponto, onde constam 3 (três) vagas, porém os 
motoristas não possuem abrigo adequado para proteger-se da chuva e do frio. 
Portanto, faz-se necessária e urgente tal providência. Dos vereadores Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PMDB e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
informar esta Casa de Leis se existe vínculos, como, convênios ou outros, entre a 
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Prefeitura Municipal de Pato Branco e a APMI - Associação de Proteção a 
Maternidade e a Infância, nas gestões anteriores, bem como, nesta gestão. Em caso 
afirmativo, enviar cópia dos mesmos a esta Casa de Leis. Dos vereadores Cilmar 
Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Márcia Fernandes 
de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB e Volmir 
Sabbi - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, verifique 
as condições de limpeza e higiene do Posto de Saúde localizado no Bairro Morumbi, 
bem como, analise a questão de disponibilidade de materiais para o atendimento da 
população. Por se tratar de uma questão de saúde pública, solicitamos especial 
atenção ao pedido. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. A 
seguir, foi lido e após leitura baixará às comissões competentes para pareceres, o 
projeto de lei nº 110/2006, mensagem nº 95/2006, que altera o Mapa de Zoneamento 
Urbano da cidade de Pato Branco. Em seguida, fez uso da palavra o vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, inscrito no Grande Expediente para falar 
sobre os shows que serão realizados na Expopato 2006. No seu pronunciamento o 
vereador disse que a comunidade evangélica de Pato Branco conta com significativa 
parcela da população do município, para atender essa demanda, há várias edições a 
Expopato traz um show gospel. Recentemente, a Comissão Central Organizadora 
(CCO) anunciou os shows dessa edição da feira, e entre eles, não figurou um artista 
evangélico. Buscando fazer com que os organizadores da Expopato tragam uma 
apresentação desse gênero, o vereador Guilherme Silverio - PMDB apresentou uma 
indicação na sessão ordinária do dia 21 de agosto, da Câmara Municipal de Pato 
Branco. "Talvez isso tenha passado desapercebido pela organização, conversei com o 
Júlio Lattmann, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, 
e com o vereador Osmar Braun - PV, representante do Poder Legislativo na 
Expopato, que me contou que esse assunto não foi cogitado nas reuniões da 
comissão", relatou o vereador Guilherme Silverio, dizendo que falou com o prefeito 
Roberto Viganó para tentar convencê-lo de que esse tipo de apresentação se tornou 
uma tradição na feira, e os evangélicos criaram uma expectativa para o show. 
Segundo o vereador, a bilheteria dessas apresentações foi satisfatória nas últimas 
edições da feira. Para finalizar, ressaltou que Pato Branco é referência nacional no 
segmento Gospel, através da banda Ministério Filhos do Homem, que é o grupo 
paranaense que mais vendeu álbuns na história do estado. Dando continuidade, 
passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores 
Volmir Sabbi, líder do PT; Osmar Braun Sobrinho, líder do PV; Valmir Tasca, líder 
do PFL; Guilherme Sebastião Silverio, líder do PMDB; Nelson Bertani, líder do PDT; 
Aldir Vendruscolo, líder do Governo; Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski, 
líder do PPS e Cilmar Francisco Pastorello, líder do PL. Em seguida, foi feito o 
intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à 
apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 
(nove) votos a favor, o projeto de lei nº 95/2006, mensagem nº 83/2006 (regime de 
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urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor 
de R$ 9.312,60 (nove mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos). Aprovado em 
segunda votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 
96/2006, mensagem nº 84/2006 (regime de urgência), que autoriza o Executivo 
Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.880,39 (três mil, oitocentos e 
oitenta reais e trinta e nove centavos). Aprovado em segunda votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 97 /2006, mensagem nº 
85/2006 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Especial, no valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta reais). 
Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o 
projeto de lei nº 98/2006, mensagem nº 85/2006 (regime de urgência), que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 46.745,19 (quarenta e seis 
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). Aprovado em primeira 
votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o projeto de lei nº 70/2006, 
mensagem nº 59/2006, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. O 
vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB votou favorável, porém justificou 
dizendo que para a segunda votação do referido projeto de lei aguarda a visita "in 
loco", para melhor entendimento da matéria. Finda ordem do dia, fez uso da palavra 
o senhor Justino Craveiro Neto, Presidente do NTI - Núcleo de Tecnologia da 
Informação, convidado pelo vereador Osmar Braun Sobrinho - PV, através do ofício 
nº 423/2006, datado de 18 de agosto de 2006, para falar a respeito do Projeto Crescer 
e Aprender. O convidado apresentou o projeto aos vereadores e comunidade 
relatando que o projeto surgiu sem cunho social. "Atendendo o interesse dos 
empresários, na busca de mão-de-obra qualificada, o NTI acabou criando 
oportunidade de emprego aos jovens", disse. Segundo ele, Pato Branco tem 57 
empresas na área de informática, que juntas geram aproximadamente 500 empregos. 
As 32 empresas de desenvolvimento de software já comercializaram 
aproximadamente 16 mil cópias, dessas, 62% estão distribuídas em todo território 
nacional, sendo que algumas empresas vendem para fora do país. Pato Branco é 
considerada em nível estadual como Arranjo Produtivo Local (APL) da área de 
software, e caminha para o reconhecimento também em nível nacional. Isso é 
resultado do trabalho das faculdades que oferecem cursos na área e principalmente 
das 32 empresas que desenvolvem software no município. Porém, essas empresas 
têm uma demanda de mão-de-obra qualificada que não está sendo suprida. 
Buscando preparar pessoas para trabalhar na área de desenvolvimento de software, o 
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) de Pato Branco, criou o programa 
Aprender e Crescer. O projeto Aprender e Crescer busca capacitar alunos de escolas 
públicas que estejam cursando o 2° grau ou pós-médio. De acordo com Neto, o 
conhecimento repassado servirá para uso imediato nas empresas, ou seja, não serão 
trabalhados conteúdos fora da necessidade do mercado. As aulas ocorrem na 
Faculdade Mater Dei, que cedeu uma sala para o programa. Ressaltou ainda que 
existe um compromisso de que os alunos ue estão nesse projeto serão absorvidos 
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pelas empresas. "Tínhamos a capacidade de qualificar apenas 15 alunos, que foram 
buscados com a ajuda do Sebrae, Mater Dei, Núcleo Regional de Educação (NRE) e 
prefeitura. Fizemos uma prova onde foram escritos 433 alunos, um número acima do 
esperado. Dessa prova, selecionamos 25 alunos que seguiram para um teste 
psicológico, chegando assim nos 15. A primeira aula foi realizada há 15 dias, quando 
participaram também os pais, com isso queremos firmar o compromisso de que esses 
jovens não faltem aulas e estudem os conteúdos", explicou. O vereador Osmar Braun 
Sobrinho perguntou o que a Câmara e a Prefeitura Municipal poderiam fazer para 
incluir mais jovens no programa. "Vejo que somente esses 15 alunos não suprem a 
necessidade do mercado", disse. Neto respondeu que essa é uma das vontades do 
NTI, e acredita que a prefeitura possa contribuir, tanto na articulação como 
financeiramente, para tornar esse projeto contínuo, formando outras turmas. Após o 
pronunciamento do convidado, passou-se ao espaço destinado às explicações 
pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB e Osmar Braun Sobrinho - PV. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada 
a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos 
de competência. 
1 º Secretário 
L