sessao nº 36

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ATANº 40/2005 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2005, com inicio às 18 horas, realizou-se 
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2005, contando com a presença dos vereadores: Aldir 
Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, 
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PV, Valrnir Tasca - PFL e Volrnir Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob 
a presidência do vereador Nelson Bertani - PDT (Vice-presidente da Mesa Diretora), 
foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Cilmar 
Francisco Pastorello. Prosseguindo, o 2° Secretário, Osmar Braun Sobrinho - PV, leu e 
posteriormente foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão ordinária nº 39/2005. 
Dando continuidade, passou-se leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 
7 /2005, datado de 15 de junho de 2005, assinado pela senhora Loreni Fenalti da 
Costa, Presidente da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato 
Branco - AREA-PB, em resposta ao ofício nº 294/2005, datado de 20 de maio de 2005; 
ofício nº 10/2005/CMACF, datado de 14 de junho de 2005, assinado pelo senhor 
Pedro Cassamareke, Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e 
Controle Social do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 
Fundamental e de Valorização do Magistério, referente o mês de abril de 2005; ofício 
circular datado de 13 de junho de 2005, assinado pelo senhor Daniel de Abreu, 
Presidente do Conselho Tutelar do Município de Pato Branco, encaminhando folder e 
ficha de inscrição para o III Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e 
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se realizará de 12 a 15 de 
julho de 2005, na cidade de Florianópolis, SC. Convite enviado pelo senhor Saul 
Scopel, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, para participar da 
reunião sobre "Cultura, Paz e Segurança nas Escolas" no dia 22 de junho de 2005, 
com inicio às 13 horas e 30 minutos, no Colégio Estadual Agostinho Pereira. Convite 
enviado pelo Sintraesc - Sindicato dos Condutores Autônomos e Empresas 
Individuais e Coletivas de Transporte Escolar de Pato Branco e Região, juntamente 
com a Fipal, para participar das festivas que se realizarão no dia 19 de junho de 2005, 
às 8 horas e 30 minutos, na Capela São Francisco de Assis. Convite para participar da 
Festa Junina da AP AE de Pato Branco, no dia 2 de julho de 2005, com inicio às 13 
horas e 45 minutos. Após a leitura das correspondências recebidas, como não havia 
projetos para serem lidos, passou-se à leitura das proposições dos senhores 
vereadores. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, providencie a substituição de duas lâmpadas de 125 watts 
de potência por duas de 400 watts na Rua Xingu, em frente à residência nº 1440, bem 
como, na esquina das Ruas Xingu com Lafaiete, Bairro Menino Deus. As lâmpadas 
de 125 watts não correspondem a iluminação necessária, considerando que a 
potência das mesmas é insuficiente e também a distância existente entre os postes é 
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Estado do Paraná 
muito grande, deixando o local praticamente escuro. Do vereador Laurindo Cesa -
PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, 
providencie, com urgência, a restauração de um ponto crítico do calçamento com 
pedras irregulares na estrada de São João Batista, próximo ao cemitério daquela 
comunidade. As pedras do calçamento estão afundando e formando buracos que, 
principalmente no período noturno, podem ocasionar acidentes com os motoristas 
que não conhecem a estrada e não sabem da gravidade da situação. Portanto, 
solicitamos especial e urgente atenção por parte do Executivo Municipal no sentido 
de promover a melhoria do calçamento daquele trecho da estrada, que oferece risco 
de acidentes diariamente. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Moacir José Salles 
Medrado, Chefe Geral da Embrapa Florestal - e-mail: chgeral@cnpf.embrapa.br -
Estrada da Ribeira, S/N, KM 111 - Caixa Postal, 319, Cep 83411-000, Colombo, 
Paraná, Fone: 41-675-5600 - Fax: 41-675-5601), solicitando a liberação do Senhor 
Honorino Roque Rodigheri, para proferir palestra em nossa cidade, no dia 9 de 
agosto de 2005, sobre aspectos ambientais, econômicos e sociais do setor florestal. Do 
vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Tenente Coronel QOPM João Antônio Navarini, Comandante do 3° 
Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco (Rua Argentina, 999, Fone 3225-1949, Pato 
Branco, Paraná), convidando-o para participar da sessão ordinária nesta Casa de 
Leis, no dia 20 de junho de 2005, com início às 18 (dezoito) horas, para falar sobre as 
atividades desenvolvidas durante o período em que esteve no comando do 3° 
Batalhão de Polícia Militar. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora a realização de 
sessão solene de outorga de Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, ao 
Ilustríssimo Senhor Eliseo Alberto Batiston, no dia 31 de agosto de 2005, às 19h30min 
no auditório do Teatro Municipal Naura Rigon, anexo ao Cenh·o Cultural Raul 
Juglair. O Título de Cidadão Honorário foi concedido através do Decreto Legislativo 
nº 9/2000, de 18 de dezembro de 2000, de autoria do Vereador Roberto Carlos 
Chioquetta. Requer ainda o vereador proponente, que seja oficiado a Senhora Sueli 
Terezinha Polli Ostapiv, Responsável pelo Departamento de Cultura, solicitando o 
empréstimo do auditório do Teatro Municipal para realização do evento. Do 
vereador Cilmar Francisco Pastorello, líder do PL - Partido Liberat no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja enviado ao Executivo Municipal, ofício: 
"Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Departamento 
de Recursos Humanos, atualizar os valores devidos a Senhorita Jucélia de Fátima 
Marques, pois a mesma participou do concurso público realizado em 1996 e em 05 de 
dezembro de 1997, solicitou sua nomeação para ocupar o cargo, nas vagas 
especialmente destinadas aos deficientes físicos, o que só veio a ocorrer, 
efetivamente, em 10 de julho de 2003, quando o Município reconheceu a 
irregularidade no edital do concurso público. Ante o reconhecimento do direito, 
estabeleceu-se o vínculo durante o período compreendido entre as datas de 05 de 
dezembro de 1997e 10 de julho de 200p pois a Municipalidade, por uma 
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questão de justiça, pagar os valores devidos, acrescidos de correção monetária." Dos 
vereadores Cilmar Francisco Pastorello - PL e Laurindo Cesa - PSDB 
respectivamente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja 
enviado ao Executivo Municipal, ofício: m"Solicitando ao mesmo que determine a 
Secretaria competente, para realizar as melhorias necessárias na Rua Tapejara, na 
área central. Referida via, apesar de central, não possui asfalto, tampouco 
calçamento, encontrando-se totalmente esburacada, o que causa grande transtorno 
aos seus moradores e às pessoas que por ali precisam passar. Os moradores pedem 
providências urgentes, esperando que Vossa Excelência, sensibilizado, determine as 
melhorias necessárias." Dos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PV e Valmir Tasca -
PFL, no uso de suas atribuições legais e conforme preceitua o § 2° do artigo 101 do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a realização de sessão especial, no 
dia 23 de junho de 2005, com início logo após o término da sessão ordinária, para 
tratar sobre a construção das paralelas nas marginais da BR - 158 e do Trevo do 
Patinho. Para tanto, requerem os vereadores proponentes, seja oficiado aos Senhores 
Maurílio Hidalgo e Marcelo Nascimento, Engenheiros Civis da Hidacom -
Engenharia e Construção (Fone 44-9961-2738, Maringá, Paraná) e ao Senhor Marcelo 
Gazino, Engenheiro do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de 
Transportes, responsável pela Regional do DNIT de Laranjeiras do Sul (Rua Duque 
de Caxias, 1373, Fone 42-3635-1581, Laranjeiras do Sul, Paraná), para participarem da 
referida sessão especial e se pronunciarem com relação ao assunto. Requerem ainda 
os vereadores, seja enviado convite para os representantes das entidades, associações 
e sindicatos de nossa cidade, para se fazerem presentes na referida sessão especial. 
Dos vereadores Volmir Sabbi - PT e Márcia F. C. Kozelinski - PPS, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal 
solicitando que, através de seu departamento competente, providencie a melhoria e 
ampliação da sinalização horizontal e vertical na via pública próxima ao Colégio 
Águia, na Rua Paraná. Mesmo existindo uma faixa de pedestres, no local, ainda se 
faz necessária a ampliação da sinalização. Se fosse possível, seria necessário um 
semáforo de pedestres, acionado manualmente, por estes, por ocasião da necessidade 
de travessia. Este pedido deve-se a ocorrência de sucessivos quase atropelamentos de 
estudantes do referido Colégio por ocasião da saída desses e posterior travessia da 
via pública. Considerando a importância da segurança física dos estudantes daquele 
estabelecimento e o custo relativamente pequeno ao poder público, entendemos ser 
urgente a ampliação da sinalização no referido local. Dos vereadores Volmir Sabbi -
PT e Márcia F. C. Kozelinski - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que, através de seu 
departamento competente, providencie o restabelecimento da iluminação do Trevo 
do Patinho. Esta solicitação deve-se à necessidade urgente de se recompor a 
iluminação que era oferecida pelo super-poste existente no local. O referido poste 
encontra-se com seus refletores desligados. O desligamento aconteceu, 
provavelmente, por ocasião da construção do viaduto no local. Após concluída a 
obra, no entanto, urge que se restabeleça a iluminação sob pena de haver uma perda 
significativa no aspecto de segurança, tanto a de tráfego de veículos, quanto a de 
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Estado do Paraná 
integridade física dos pedestres. É necessano, também, que se providenciem 
luminárias adicionais para iluminar, também, a região sob o viaduto com o intuito de 
evitar o risco à integridade física dos transeuntes. Considerando que o custo da 
realização deste serviço é relativamente pequeno em relação ao ganho de segurança, 
acreditamos ser de relevante importância o atendimento deste pedido em breve 
período de tempo. Dos vereadores Volmir Sabbi - PT e Márcia F. C. Kozelinski - PPS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo 
Municipal solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura está 
tomando as medidas administrativas adequadas no sentido de dar cumprimento a 
Lei n . 2.345/2004. A referida Lei exige que clubes, academias, escolas de iniciação 
desportiva e outros estabelecimentos que minish·em atividades físicas e desportivas 
no Município de Pato Branco disponham de profissional habilitado em curso de 
graduação e registrado no Conselho Regional de Educação Física. A mesma Lei 
estabelece, no seu Art. 5°, o cumprimento desta exigência como condição necessária à 
Concessão, por parte da Prefeitura Municipal, de Alvará de Funcionamento. O nosso 
requerimento busca, portanto, tomar conhecimento do efetivo cumprimento deste 
dispositivo legal por parte da municipalidade. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, fizeram uso da palavra os vereadores 
Aldir Vendruscolo - PFL e Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, inscritos no 
Grande Expediente para apresentarem os resultados da viagem a Brasília - DF e 
Curitiba - PR, nos dias 13, 14, 15 e 16 deste mês. Para o presidente desta Casa, Aldir 
Vendruscolo - PFL, a viagem foi válida, já que as reuniões trouxeram resultados 
positivos. Acompanhados do prefeito Roberto Salvador Viganó - PDT reivindicaram 
e encaminharam diversos projetos. Aldir disse que é preciso quebrar os paradigmas, 
salientando que os recursos não vêm ao município, por isso, é necessário ir atrás e 
apresentar as reivindicações. O presidente esclareceu que a despesa da viagem a 
Brasília, transporte aéreo foi custeado pelo deputado federal Max Rosenmann -
PMDB e a estada e alimentação na capital federal pagas pelo Legislativo. Entre as 
conquistas destaca-se uma ambulância do governo do Paraná ah·avés do deputado 
estadual Augustinho Zucchi - PDT. Destacou também que o pedido de situação de 
emergência para o Município de Pato Banco foi reconhecida pelo governo federal e 
nos próximos dias, uma verba de R$ 250 mil será liberada para a construção do n ovo 
Centro de Saúde de Pato Branco. Na reunião com a presença dos deputados Nereu 
Moura - PMDB e o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, mais uma vez houve o 
comprometimento da reabertura do escritório regional da Secretária do Trabalho, 
Emprego e Promoção Social (SETP). Também financiamentos para a construção de 
novas unidades habitacionais, 11 barracões indush·iais, financiamento para o aterro 
sanitário. Investimento superior a R$ 6 milhões. O vereador Marco Pozza (PMDB) 
lembrou que através do deputado Max Rosernna1m - PMDB, o município receberá 
mais uma ambulância para Corpo de Bombeiros, SIAT. Pozza destacou também o 
trabalho do deputado federal Fernando Giacobo - PL, que já pleiteou a liberação de 
mais de R$ 750 mil. O parlamentar está pleiteando investimento no valor de R$ 180 
mil destinado à reforma do Teatro Naura Rigon e verba de R$ 350 mil para a 
construção de duas passarelas. Outro projet ·~nte é o que prevê a Casa Brasil. 
Estado do Paraná 
O projeto coloca à disposição da comunidade um centro de informática. Para 
finalizar agradeceu aos deputados federais e estaduais pelo acolhimento dos pedidos 
feitos para o Município. Após o pronunciamento feito pelos vereadores inscritos no 
Grande Expediente, foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram 
uso da palavra os vereadores Guilherme Sebastião Silverio, líder do PMDB; Laurinda 
Cesa, líder do PSDB; Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski, líder do PPS; Osmar 
Braun Sobrinho, líder do PV; Volmir Sabbi, líder do PT e Valmir Tasca, líder do 
Governo. Os vereadores Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT falaram da 
viagem a capital do Estado, no dia 15 deste mês, onde buscaram informações e 
conhecimento do transporte coletivo urbano de Curitiba. Após os líderes partidários 
fazerem seu pronunciamento, foi feito o intervalo regimental de 05 (cinco) minutos. 
Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em 
segunda votação, votação nominal, com emendas, com 10 (dez) votos a favor, o 
projeto de lei nº 43/2005, mensagem nº 21/2005, originário do Executivo Municipal, 
que autoriza doação de imóvel à Alumínio Pato Branco Ltda. Aprovado em votação 
única e simples, com 09 (nove) votos a favor, o Balancete Financeiro da Câmara 
Municipal de Pato Branco, referente o mês de maio de 2005. Finda ordem do dia, fez 
uso da palavra o senhor Paulo Weber (Foz do Iguaçu), representando o senhor 
Moacir Lopes, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, 
Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná (SindPRevs), convidado 
pelos vereadores Volmir Sabbi - PT e Márcia F. C. Kozelinski - PPS, através do ofício 
nº 391/2005, de 14 de junho de 2005, para falar sobre as reivindicações e sobre o 
movimento grevista deflagrado pelos trabalhadores desse Sindicato.Segundo Paulo 
Weber, a greve, que iniciou no dia 2 de junho de 2005, atinge cerca de 80% de adesão 
em iúvel nacional. O movimento grevista busca sensibilizar o Governo Federal em 
relação não somente à defasagem salarial, como também, em relação à necessidade 
da realização de Concurso Público, reestruturação do Plano de Carreira e por 
melhores condições de trabalho. O convidado destacou que após um ano de 
discussões, o Governo Federal concedeu reajuste de 0,1 % para os servidores federais, 
demonstrando total desrespeito com os serviços e servidores públicos. Destacou 
ainda que não é mais possível atender a população sem que haja a mínima estrutura 
para isso. Os cidadãos devem ser bem atendidos, mas para que isso ocorra é 
necessária a estrutura adequada, tanto física quanto esh·utural. Para finalizar 
solicitou o apoio dos vereadores desta Casa no sentido de intervir junto aos 
deputados federais para que os mesmos atendam às reivindicações propostas pela 
greve o mais rápido possível, para que possam voltar ao h·abalho, sem que haja 
prejuízos à população pela falta de atendimento. Após o pronunciamento do 
convidado, fez uso da palavra o senhor Genesi Guilherme Pitorv, inscrito na Tribuna 
Livre. O senhor Genesi falou da criação da Associação Amigos da Viola e da Catira, 
que tem como principal objetivo resgatar música raiz (caipira). Para tanto, convidou 
os vereadores para uma reunião no dia 25 de junho de 2005, às 14 horas e 30 minutos, 
no CTG Carreteando a Saudade. Na oportunidade, será aprovado o estatuto da 
Associação. Também, solicitou aos vereadores que verifiquem as ruas do Bairro 
Bonatto, principalmente as ruas Fernando Ferrari e Anchieta, as quais estão em 
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Estado do Paraná 
péssimas condições de tráfego, necessitando de reparos urgentes. Dando 
continuidade aos trabalhos, foi deixado o espaço para as explicações pessoais. 
Fizeram uso da palavra os vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Osmar Braun 
Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a 
sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
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Vice-Presidente 
Pato Branco, de junho de 2005. 
2º Secretário