| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-06-04 |
| native_id | 161 |
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ATA Nº 37/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação
dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari
- PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD
foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Fabrício
Preis de Mello - PSD. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de
acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores
Rodrigo José Correia - PSC e Cadinho Antonio Polazzo - PROS, pelos falecimentos
de Eduardo Varela Mendes, Antônio Polasso, Neruilio Tessaro, Itacir Galvan e
Valdomiro Valmorbida. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a
leitura da Ata nº 36/2018, da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de maio de 2018, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura
das correspondências recebidas: Ofício nº 32/2018, datado de 29 de maio de 2018,
assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani, em resposta
ao ofício nº 334/2018-DL. Ofício nº 39/VISA/2018, datado de 30 de maio de 2018,
assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia F. de Carvalho; pela Diretora do
Departamento de Vigilância em Saúde, Edinia Sandra Burile; pela Chefe da Divisão
de Vigilância Sanitária, Cleci C. W. dos Santos, em resposta ao ofício nº 243/2018-DL.
Ofício DPOOES/VPOPTO-C 851/2018, datado de 30 de maio de 2018, assinado pela
Senhora Marilei Terezinha Lima de Oliveira - Divisão de Projetos e Obras de Pato
Branco, em resposta ao ofício nº 310/2018-DL. Memorando nº 93-R/2018, datado de
29 de maio de 2018, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano,
Emerson Carlos Michelin, e pela Chefe da Divisão de Urbanismo, Rosangela da Silva
Rossatti, em resposta ao ofício nº 322/2018-DL. Não havendo novos projetos para
serem lidos, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que
providencie com urgência a manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas:
Vicente Ferreira, em frente ao número 746, bairro Vila Esperança; Natal Tesser, Vila
São Pedro; Estácio de Sá, em frente ao número 110, bairro Bortot; Rua José Leonardi,
bairro Aeroporto; David Tirloni em São Roque do Chopim; e Trevo da Taísa. Do
vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah·ibuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
providencie com urgência a substituição de uma árvore localizada na Rua Tapajós,
em frente o Tabelionato, uma vez que trata-se de uma árvore já velha, com raízes
superficiais e galhada enorme e apresenta risco iminente de acidentes. Do vereador
Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente,
atender as reivindicações do Bairro Jardim Floresta e Conjunto Habitacional Santa Fé
site
Rua
: www
Arariboia
.camarapatobranco
, 491 - Fone:
.com
(46)
.br
3272-1500
- e-mail:
-
legislativo@camarapatobranco
85501-262 - Pato Branco - Paraná
.com.br t}___J fÔi)-\ lf-' ~
e arredores, tais como: ampliação da iluminação pública no Conjunto Habitacional
Santa Fé com troca de lâmpadas e ampliação da rede elétrica entre as Ruas Marília e
Ivaí; revisão da parte elétrica do Polo Poliesportivo do bairro; ponto de ônibus
coberto para os moradores e estudantes; asfalto na Rua Celeste Mocelin; boca de lobo
na Rua André Cavalli; revitalização e incentivos para o Conjunto Santa Fé na
confecção das calçadas. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
que através do departamento competente, realize a colocação de placas indicando
longo trecho em declive no asfalto que dá acesso a Comunidade de Nossa Senhora
do Carmo Cachoeirinha, nas proximidades da propriedade do Senhor Claudio
Cassamareke. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, envie respostas a respeito do oficio nº
570/2017, onde se requer seja analisada a possibilidade da utilização do poço
artesiano localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo por todos os
moradores próximos. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
que através do departamento competente, inclua no programa de reformas de ponto
de ônibus o ponto localizado na Rua Itacolomi, próximo ao Hospital Tereza Mussi.
Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
explicações para o não envio de e-mail às Universidades abaixo elencadas,
solicitando orçamento para a Dispensa de Licitação 17 /2018, que trata de contratação
de Fundação/Instituto para prestação de serviços em concurso público:
Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO; Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR; Universidade Estadual de
Ponta Grossa - UEPG; Universidade Estadual de Londrina - UEL. Do vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, a destinação de investimentos de Publicidade e Propaganda para a
"Campanha Faça Bonito", promovida pela Secretaria de Assistência Social. Do
vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando para
que realize a manutenção e troca de lâmpadas em frente ao nº 746 na Rua Vicente
Ferreira, no Bairro Cristo Rei. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento de
Iluminação Pública, solicitando para que realize a troca do reator do poste de
iluminação pública em frente a empresa Basso Pré-Moldados e Metalúrgica, na
Comunidade Linha São Braz. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à Senhora Jane
Oliveira, parabenizando-a e em nome dela toda a diretoria e conselho do Bairro
Veneza, eleitos no dia 02 de junho de 2018. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao TUPA (Transporte Urbano de Pato Branco),
informações sobre a previsão para a consh·ução dos terminais do transporte ~ · ,
site
Rua
: www
Arariboia
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, 491 - Fone: (46) 3272-1500
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no município. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Fabricio Preis de
Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de campanha institucional
do município que está sendo veiculada atualmente na mídia, tais como: quem
elaborou o material; custo da elaboração do material; vigência das divulgações por
locais das veiculações; custos das divulgações discriminadas por cada local de
veiculação, com os custos por inserção e o total de inserções por veículo; custo total
da campanha. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam enviadas informações
acerca das vagas para motorista, conforme último concurso público realizado,
contendo: data da realização do último concurso; número de vagas previstas para o
cargo de motorista; número de inscritos para a referida vaga; relação nominal dos
aprovados por ordem de classificação; relação dos aprovados que foram chamados
incluindo a respectiva data da convocação; qual a vigência do mencionado concurso;
em caso de terem aprovados a serem chamados e o concurso estando vigente, qual a
previsão de serem chamados mais motoristas. Dos vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que
solicite junto ao DNIT autorização para instalação de semáforo e, posteriormente ao
recebimento da autorização, que a administração municipal efetue a instalação e
operação do mesmo no Trevo da Taísa. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Joecir Bernardi - SD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize a
inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua José Catani, trecho que corresponde enh·e
a Rua São Salvador até a Rua Tapir, no Bairro Parzianello. Dos vereadores Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Preis de Mello - PP e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando para que seja instalada a placa com a denominação
da UPA, conforme previsto na Lei nº 4.957, de 19 de abril de 2017, que denomina a
Unidade de Pronto Atendimento UPA de "Maria Itália Freddo" . Dos vereadores
Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo
prorrogação de mais 40 (quarenta) dias para emissão de parecer da Prestação de
Contas do Executivo Municipal do exercício Financeiro 2013. Dos vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff
Gerhardt - PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
indicando ao mesmo que realize convênio com o Governo Federal para que o
município de Pato Branco possa ficar com 100% do ITR (Imposto Territorial Rural).
Atualmente o município fica com apenas 50% deste imposto, porém existe a
possibilidade de convênio onde a totalidade pode ficar no município. Retirados os
requerimentos do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, requerendo seja enviado
denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e ao Ministério Públi 0 do
Estado do Paraná, a qual trata de possível ilegalidade cometida pela Admin tra ~
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Estado do Parnníi
Municipal de Pato Branco, no tocante a realização de audiência pública e protocolo
dos Projetos de Lei PPA- Plano Plurianual e da LDO- Lei de Direh·izes Orçamentárias
2019. Houve o pedido de destaque destes requerimentos proferido pelo vereador
Claudemir Zanco - PDT solicitando ao proponente a retirada do requerimento. Em
discussão a proposição, o autor posicionou-se favorável à manutenção do
requerimento. Em deliberação o pedido de retirada foi aprovado com 9 (nove) votos
a favor e 1 (um) voto contra. Votaram a favor da retirada: Carlinho Antonio Polazzo
- PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB,
Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari -
PDT. Votou contra a retirada: José Gilson Feitosa da Silva - PT. As demais
proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foi lida a Moção de
Aplauso de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, a ser concedida
ao Senhor Antonio Costa, conhecido como Toninho do Aeroporto, pelos serviços
prestados ao município, notadamente com especial carinho e dedicação ao aeroporto
municipal. Antonio começou trabalhar no Banco Banestado em 1974, ficando até
1981, onde exerceu as funções de auxiliar de escritório e caixa. Depois, foi convidado
pelo Senhor Davi Fernandes Miguel, que era gerente da empresa Rio Sul Linhas
Aéreas a prestar serviços no aeroporto de nossa cidade, onde permaneceu de 1981 até
1986, onde desenvolveu várias funções. Posteriormente ingressou na empresa Helisul
Linhas Aéreas na função de gerente operacional, de 1988 a 1992. Em 1992 começou
h·abalhar na empresa T AM linhas Aéreas, no cargo de gerente operacional, ficando
até o ano 2000. Em meados do ano 2000 passou a gerir o aeroporto parn a Prefeitura
Municipal de Pato Branco, exercendo o cargo de administrador do aeroporto até o
ano 2012. Posteriormente prestou concurso público e foi nomeado em 2012 prestando
serviços junto ao Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cmdoso até a presente data.
Seu Antonio já desde criança acompanhava seu pai, Senhor Guerino Costa, chamado
na época de Brigadeiro, o qual iniciou em 1958 como servidor público sempre
h·abalhando no aeroporto municipal, até o seu falecimento, em 1999. Antonio tem
uma vida de serviços prestados ao município, notadamente com especial carinho e
dedicação ao aeroporto municipal, onde desde criança o nosso aeródromo faz parte
de sua vida. Assim, a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e aplaude
Antonio Costa pelos serviços prestados ao município e por tudo o que fez pelo
aeroporto. Em seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia:
Retirado de pauta a pedido do proponente o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do
vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Fórum
Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos
Animais e dá ouh·as providências. Aprovado em primeira discussão e votação,
votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 80/ 2018, Mensagem nº
44/ 2018, que autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de
Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, ah·avés da Secretaria da
Adminish·ação e Previdência - SEAP. Finda a ordem do dia, foi feita a entrega da
Moção de aplauso de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, a ser concedida à
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB) - Gestão 2016/2018,
pela sua brilhante atuação, além das participações cotidianas em Feiras e Eventos.
Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, oi i o
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500- 85501-262 - Pato Branco - Paraná '"e www.camarapatobraomoom.br - e-mait' legi,laU'°@camarapatobraooo oom.br ~
intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se ao espaço das
lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Marco Antonio
Augusto Pozza, representando a liderança do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do
PSDB e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. Após o espaço destinado as
lideranças partidárias, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso
da palavra os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Claudemir Zanco -
PDT e José Gilson Feitosa da Silva - PT. Não havendo mais vereadores interessados
em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 15h15min foi encerrada a
sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos
de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão enconh·a-se
arquivado na Secretaria, bem como, está disp01úvel na homepage da Câmara
Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br".
Pato Branco, 04 de junho de 2018.
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JOSÉ N ~OSA ~ SILVA-PT
MARCO ANTONIO) W~ ~ OZZA-PSD
dáu~ MARINESF'FERHARDT-PSDB ~
MOAci. ouN-MDB
RONALCE MOAC R DALCHIA AN-PP
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