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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-06-18
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ata #

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ATA Nº 41/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação 
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari 
- PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD 
foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Moacir 
Gregolin - MDB. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo 
com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir 
Bernardi - SD, pelo falecimento de Leoclides Maccari. Em seguida, o 1 º Secretário, 
Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 40/2018, da Sessão Ordinária do dia 
13 (treze) de junho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores 
presentes. Ausente na aprovação da ata o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 
Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 64/2018-
SEO, datado de 04 de junho de 2018, assinado pelo Secretário Municipal de 
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Frederico Demario Pimpão, em resposta ao 
ofício nº 320/2018/DL. Ofício nº 20/2018- Dir.-DepaTran, datado de 12 de junho de 
2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), 
Valtamiro Wanderlei Santana, em resposta ao ofício nº 360/2018-DL. Ofícios nº 
39/2018/DA, nº 40/2018/DA e nº 41/2018/DA, datados de 12, 15 e 18 de junho de 
2018 respetivamente, assinados pelo Diretor do Departamento de Administração da 
prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao ofício nº 326/2018-DL, 
ao item nº 12 do ofício nº 369/2018-DL e ao ofício nº 332/2018-DL. Ofício nº 
08/2018/RH, datado de 14 de junho de 2018, assinado pela assistente em gestão da 
Prefeitura de Pato Branco, Alice Prestupa Berto, em resposta ao item nº 05 do ofício 
nº 369/2018-DL. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, juntamente com a 
Comissão Rotária, UTFPR e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para 
solenidade de entrega da Certificação ao Município de Pato Branco no Programa 
Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 19 de 
junho de 2018, às 9 horas, no Largo da Liberdade. Convite para inauguração das 
instalações do novo Polo da Uninter Pato Branco, a ser realizada no dia 26 de junho 
de 2018, às 20 horas, na Rua Procópio de Lima, 550, Trevo da Guarani. A seguir, 
foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão 
de pareceres os projetos de lei: nº 103/2018, de autoria do vereador José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, que altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, 
que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração 
Pública Municipal; 104/2018, Mensagem nº 65/2018 (Regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor 
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); 105/2018, Mensagem nº 66/2018 (Regime 
de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no 
exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e 
site
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Arariboia, 
.camarapatobranco
491 - Fone: 
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(46) 3272-1500-
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oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências; 106/2018, 
Mensagem nº 67 /2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a 
abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte 
cinco mil reais); 107 /2018, Mensagem nº 68/2018 (Regime de urgência), que autoriza 
o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 
367.654,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); 
108/2018, Mensagem nº 69/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo 
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$1.555,57 (mil e 
quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 109/2018, 
Mensagem nº 70/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a 
abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 17.644,43 (dezessete mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); 110/2018, Mensagem 
nº 71/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e 
dezessete reais e dezessete centavos); 111/2018, de autoria da vereadora Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, que denomina espaço público localizado no Bairro Alvorada de 
"Marcelo Flessak"; e o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, Mensagem nº 
64/2018 (Regime de urgência), que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 
23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Pato Branco à legislação vigente. Conforme prevê o art. 174 do 
Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime 
de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência 
dos Projetos de Lei nº 104/2018, 105/2018, 106/2018, 107 /2018, 108/2018, 109/2018 e 
110/2018 foram aprovados por unanimidade dos vereadores. O regime de urgência 
do Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 foi rejeitado pela maioria dos vereadores, 
com voto a favor somente do vereador Vilmar Maccari - PDT. Em seguida, foram 
lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Fabricio 
Freis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento 
competente, o envio de cópia atualizada da planilha do SIMEC (Sistema Integrado de 
Monitoramento Execução e Controle), referente a obras que estão em andamento e 
paralisadas no município, que utilizam recursos oriundos do FNDE (Fundo Nacional 
de Desenvolvimento da Educação) e cópia das planilhas de execução com fotos, 
medições e situação dos pagamentos das obras que se encontram em andamento ou 
paralisadas, bem como informe qual o engenheiro responsável por efetuar as 
vistorias. Do vereador Fabrício Freis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
que através do departamento competente, realize melhoria na qualidade de sinal de 
internet da Escola Municipal do Bairro Fraron. Do vereador José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a implantação de sinalização vertical e/ ou horizontal a fim de reduzir a 
velocidade dos automóveis na rua Itabira, próximo à rua Monteiro Lobato. Em 
resposta através do ofício 47 /2018/SEO o Executivo justificou que não instalará um 
redutor de velocidade, pois já existe na quadra anterior. O fato é que os moradores 
do edifício necessitam de uma sinalização a fim de reduzir a velocidade dos 
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automóveis, visando a segurança dos pedestres e também de evitar acidentes ao 
saírem/ entrarem em suas garagens. Para demonstrar a adesão da comunidade, foi 
elaborado abaixo-assinado enfatizando a importância da implantação o mais breve 
possível. Da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado a Vigilância 
Sanitária, solicitando que informe se está sendo realizada a coleta e destinação final 
dos medicamentos vencidos, conforme preceitua a Lei Estadual nº 17.211/2012. Do 
vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito 
- Depatran, solicitando para que realize a fiscalização e adequação da vaga de 
estacionamento na Rua Aimoré, em frente ao nº 890, Centro, a qual está sendo usada 
para carga e descarga sem a autorização do Executivo Municipal. O proprietário do 
imóvel colocou meio fio e uma placa de "proibido estacionar", alegando aos 
condutores que a vaga é usada para carga e descarga de seu estabelecimento, 
pedindo que os mesmos retirem o veículo do local. Do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, Bairro Morumbi. Do vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, ampliação na rede de iluminação pública na Rua Parigot de Souza, 
próximo ao nº 313, Bairro Bortot. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Rodrigo José Correia -PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Excelentíssima 
governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti, solicitando o repasse de R$ 
3.000.000,00 (três milhões de reais) ao Município de Pato Branco para obras de 
pavimentação asfáltica em várias ruas. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, José 
Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, integrantes da 
Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente cópia do convênio indicado na mensagem nº 63/2018 do Projeto de Lei 
99/2018, que visa abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais), para construção da Unidade de Vigilância de 
Zoonoses. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT 
e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, integrantes da Comissão de Orçamento e 
Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Conselho Municipal de Educação, a fim de que se manifestem sobre o Projeto de Lei 
nº 66/2018, Mensagem nº 37 /2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de 
Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. Dos vereadores Joecir 
Bernardi - SD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Vilmar Maccari - PDT, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, realize a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua 
Tapir, trecho que corresponde entre a Rua José Vergílio Cantu até a Rua Vinicius 
Cadorin, no Bairro Cadorin. Dos vereadores Joecir Bernardi - SD, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD e Vilmar Maccari - PDT, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize a inclusão 
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no Programa Asfalto 100% da Rua Vinícius Cadorin, trecho que corresponde entre a 
Rua Itabira até a Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. Dos vereadores Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC 
e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando 
pedido, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Transito -
Depatran, para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento 
da Rua Itacolomi com a Rua Visconde de Tamandaré. Dos vereadores Claudemir 
Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa 
da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB, 
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao 
departamento competente, estudo para modificação da planilha de custos do 
Transporte Público em Pato Branco, tendo em vista a redução de R$ 0,46 (quarenta e 
seis centavos) por litro do óleo diesel, por meio do anúncio realizado pelo Presidente 
Michel Temer, a fim de conter a paralização dos caminhoneiros. Dos vereadores 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello -
PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo do município de Pato Branco, 
solicitando cópia da ata da reunião da planilha de custos que justifique o aumento da 
tarifa do transporte coletivo, cópia do contrato com a empresa e cópia de todos os 
decretos do Executivo Municipal justificando o atraso da implantação do sistema. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Em 
seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em 
primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
176/2017, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt -
PSDB e Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos 
espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos 
aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para 
reabilitação física. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 
10 (dez) votos, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 83/2018, Mensagem nº 50/2018, 
que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no 
valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e 
sessenta e oito centavos). Finda a ordem do dia, foi feita a entrega da Moção de 
Aplauso de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS concedida ao 
Senhor Antonio Costa, conhecido como Toninho do Aeroporto, pelos serviços 
prestados ao município, notadamente com especial carinho e dedicação ao aeroporto 
municipal. Prosseguindo, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram 
uso da palavra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Marco 
Antonio Augusto Pozza, representando a liderança do PSD; Marines Boff Gerhardt, 
líder do PSDB; Moacir Gregolin, líder do MDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do 
PT e Claudemir Zanco, líder do governo municipal. Os vereadores Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 
solicitaram permissão para retirar-se do plenário por motivo de 1m ' , 
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Curitiba/PR. Após, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da 
palavra os vereadores Fabricio Freis de Mello - PSD, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Claudemir Zanco - PDT e Moacir Gregolin - MDB. Não havendo mais 
vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 
15h10min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra 
desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na 
homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Branco, 18 de junho de 2018. 
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POZZA-PSD 
VILMAR MACCARI-PDT 
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