sessao nº 5

da vida social. Segunda dimensão é o processo de construção da democracia na ação
dos movimentos sociais em busca da democratização da sociedade, o que implica
também, na relação democrática entre os movimentos e no interior de cada um deles.
Para isso, precisamos mudar a cultura: “A cultura é formada a partir de
valores que vão sendo incorporados com o passar do tempo. É como construir uma
casa: cada tijolo é um valor que se torna parte da casa. Para trocar os tijolos, é
preciso derrubar, “desconstruir” a casa. Somente assim, muda a cultura com a
“desconstrução”, pela substituição dos valores que não se desejam mais, por outros
valores.”
“Mas não basta ser mulher apenas. É preciso que tenhamos uma militância e
uma atitude política libertadora e não opressora como os homens. Os postos de
comando que as mulheres devem conquistar têm que ser transformados de corruptos
em transparentes, de busca do interesse próprio na luta pelo bem comum em políticas
públicas elaboradas de baixo para cima, por consenso público, orçamentos
participativos, etc.
Uma mulher que pertença a partidos corruptos e sócios das elites
internacionais que rapinam o Brasil, como Roseana Sarney, por exemplo (por melhor
que ela seja pessoalmente), estará sempre comprometida até a raiz dos cabelos com o
que há de pior. Prefiro votar num homem que tenha uma política consistente de
gênero e libertação do oprimido, e que a implemente, do que nesse tipo de mulher
que serve o poder estabelecido. Neste mundo, para nós, não basta sermos apenas
mulheres!” (São palavras da escritora Rose Marie Muraro).
Observações:
8 de março de 1957 centenas de trabalhadoras para reclamar seus dirietos,na
fábrica textel Cotton de Nova Iorque, como:
- redução da jornada de trabalho de 10 horas
- descanso aos domingos
Como não foram atendidas decidiram trancar-se na fábrica.
Houve um incêndio, todas morreram.
Criado em 1910 – 8 de março, como Dia Internacional da Mulher.
 Paz e combate a pobreza feminina.
 Empobrecimento das mulheres.
 Conceito de violência doméstica.
 Melhorar a qualidade de vida das mulheres.
LAURINHA LUIZA DALL’IGNA
VEREADORA – PPB
ATA Nº 07/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 6 (seis) dias do mês de março de 2003, com início às 18 horas, no plenário da
Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão ordinária do
Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003, contando com a
presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio
Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele - PPB, Enio Ruaro – PFL, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do
vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pelo
vereador Clóvis Gresele. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão
anterior n° 06/2003. Dando continuidade, passou-se a leitura das
correspondências recebidas. Ofício n° 51/2003, datado de 5 de março de 2003,
assinado pelo senhor Avelino Zanon, Diretor do Sistema Municipal de Auditoria
da Secretaria Municipal de Saúde; ofícios n° 33/2003, datado de 14 de fevereiro de
2003; n° 42/2003 e n° 43/2003, datados de 26 de fevereiro, assinados pelo senhor
Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP-M/14, Associação das Câmaras
Municipais do Sudoeste do Paraná Microrregião – 14; ofício datado de 6 de março
de 2003, assinado pelo senhor Rodrigo Vezaro, Assessor Jurídico da empresa LP
Transportes Coletivos Ltda. (resposta do ofício n° 74/2003); ofício n° 85204/2003,
datado de 18 de fevereiro de 2003 (resposta do ofício n° 26/2003); ofício n°
92634/2003, datado de 21 de fevereiro de 2003 (resposta do ofício n° 38/2002) e
ofício n° 96581/2003, datado de 24 de fevereiro de 2003, (resposta do ofício n°
60/2003) enviados pela Brasil Telecom S. A.; ofício datado de 15 de fevereiro de
2003, assinado pelo senhor Ademir da Rosa, Presidente da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Paraná. Comunicado n° 3440/2003, datado de 26 de fevereiro de
2003, referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de
R$ 28.540,20 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta reais e vinte centavos),
enviado pelo senhor Hermes Ricardo Matias de Paula, Secretário-Executivo do
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite enviado pela
ACAMSOP-M/14, para participar da solenidade de posse da nova diretoria, que
será realizada no dia 21 de março de 2003, às 20 horas, nas dependências da
Sociedade Rural de Pato Branco. Em seguida, foram lidas as proposições dos
senhores vereadores. Do vereador Pedro Martins de Mello - PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que juntamente com o departamento competente, analise a
possibilidade de instalar semáforo de três a quatro tempos, como forma de teste,
nas seguintes esquinas de nossa cidade: Avenida Tupi esquina com a Rua
Araribóia (Grazziottin); Avenida Tupi esquina com a Rua Ibiporã (Banco Itau);
Rua Guarani, esquina com a Rua Ibiporã (Farmácia Santo Antônio). Sugerimos
que os semáforos sejam instalados inicialmente como fase experimental, para,
posteriormente, se aprovado o novo sistema, instalar nos demais entroncamentos
de maior fluxo de veículos. A medida, a exemplo do que ocorre em outros
municípios, como Guarapuava, Cascavel, Curitiba e outros, proporcionará maior
segurança aos motoristas que trafegam pelas ruas de nossa cidade, em especial nas
vias de maior congestionamento de veículos. Do vereador Valmir Tasca – PFL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento de limpeza, seja feita limpeza
na Rua dos Cardeais, trajeto compreendido entre a Rua das Siriemas e a Rua das
Garças. A referida rua encontra-se tomada pelo mato e algumas pessoas se
aproveitam da situação e jogam lixo no local, então, além de mato existe também
muito lixo. Acreditamos que se for feita a limpeza, essas pessoas irão cessar essa
atitude de jogar lixo e também com a retirada do mato, o aspecto da rua ficará bem
melhor. Do vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, na oportunidade em que for realizada a pintura das
faixas de segurança nas proximidades das escolas no Bairro Planalto, que sejam
também pintadas faixas nos trechos de parada dos ônibus, visando proporcionar
maior seguranças aos usuários do sistema de transporte coletivo urbano. Do
vereador Agustinho Rossi – PTB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através da Secretaria
Municipal da Indústria e Comércio, informe esta Casa de Leis, sobre os incentivos
pecuniários oferecidos e pagos pela Prefeitura Municipal, à empresa Unisolutions
Ltda., relativos à implantação e manutenção da referida empresa em nossa cidade.
Do vereador Antonio Urbano da Silva - PL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, sejam substituídas sete lâmpadas que estão
queimadas, no trecho que dá acesso ao Bairro São Luís, partindo da Rua Abel
Bortot. É uma reivindicação dos moradores do referido Bairro, que reclamam da
falta de iluminação pública, principalmente aos seus filhos que estudam em
colégios de outros bairros da cidade e precisam da iluminação que proporciona
mais segurança aos mesmos. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando para que através do departamento competente, seja feito
cascalhamento ou revestimento com pedra brita na Linha Martinello, trecho
compreendido entre a capela da comunidade e a residência do senhor João Acre,
que está praticamente intransitável devido a ocorrência de chuva e também por
fazer algum tempo que o trecho não recebe nenhuma melhoria. Com a execução
da melhoria solicitada, que não requer grandes gastos, o referido trecho ficará com
melhores condições de trafegabilidade, evitando que os veículos que por ali
trafegam fiquem atolados por ocasião de novas chuvas. Do vereador Vilmar
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente,
providencie a substituição de uma luminária no poste de iluminação pública no
pátio do CTG Carreteando a Saudade, no Bairro São Vicente. Referido Centro de
Tradições Gaúchas é uma instituição composta por milhares de membros, que
participam das promoções com seus familiares e amigos, principalmente no
período noturno, quando a falta de iluminação causa transtornos. Solicitamos
especial atenção do Executivo Municipal no atendimento ao pedido ora formulado,
que não requer grandes custos e promoverá maior segurança aos integrantes
daquele CTG. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, providencie a colocação de uma luminária
no poste de iluminação pública localizado na Travessa Ricieri Picolo, em frente à
residência nº 190, Bairro São Vicente. Os moradores pagam taxa de iluminação
pública mensalmente e não contam com o benefício. Solicitamos o empenho do
Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação da lâmpada, o que
não requer grandes custos e beneficiará não somente os moradores das imediações
do referido número, como também, todas as pessoas que trafegam por aquela via
pública. Da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e na condição de relatora da Comissão de Mérito para o
projeto de lei nº 117/2002, de autoria do vereador Pedro Martins de Mello – PFL,
que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado
diariamente por alunos da rede de ensino infantil e fundamental dos
estabelecimentos públicos e privados do município de Pato Branco, requer seja
oficiado ao Senhor Saul Scopel, Chefe do Núcleo Regional de Educação; a senhora
Celita Maria da Silva Buzetti, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; à Senhora Márcia Kalinke, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Paraná – APP Sindicato (Rua dr. Silvio Vidal, 720, Fone (46)
225-5798, Fax 225-6271, Cep 85505-010, Pato Branco, Paraná); à Senhora Ivone
Maria Pretto Guerra, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná
(Rua Aimoré,1467, Fone (46) 225-3921, Cep 85504-050, Pato Branco, Paraná); e, à
Senhora Eliana Arnos Reolin Veras, Presidente da Associação dos Professores
Municipais de Pato Branco (Rua Caetano Munhoz Da Rocha 187, Fone (046) 225-
9263, Cep 85502-190, Pato Branco, Paraná), encaminhando cópia do referido
projeto, com justificativa, para que os mesmos se pronunciem a respeito da
matéria, notadamente quanto à viabilidade técnica face as exigências estabelecidas.
Do vereador Gilson Marcondes – PV, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de dar
cumprimento ao disposto na lei nº 1878, de 10 de novembro de 1999, que
disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de
ensino da rede pública municipal, tomando as medidas necessárias para
possibilitar que a mesma ocorra ainda nesse início de período letivo. Do vereador
Clóvis Gresele – PPB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente seja realizado recapeamento asfáltico nas Ruas Antonio Franco e
Olavo Bilac, localizadas no Bairro Fraron. As referidas ruas encontram-se
intransitáveis e os moradores reclamam que a cada dia fica mais difícil o acesso às
suas residências. Solicita ainda o vereador proponente, reiterando pedidos
anteriores, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco nas
proximidades das empresas Peron Ferrari Comércio de Cereais, Cattani Sul e
Eletro Pato Branco, com urgência. Do vereador Silvio Hasse - PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e na condição de relator da Comissão de Mérito
para o projeto de lei nº 110/2002, de autoria do vereador Pedro Martins de Mello –
PFL, que altera disposições da lei nº 1069, de 14 de outubro de 1991, que dispõe
sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação
de serviços do município de Pato Branco (supermercados, restaurantes,
confeitarias, sorveterias, panificadoras, bares, cafés e similares), requer seja
encaminhada cópia do mesmo ao Senhor Assis Francisco Anhaia, Presidente do
Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco (Rua Dr. Silvio Vidal, 235,
Caixa Postal 260), solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o
posicionamento daquele sindicato a respeito do assunto. Dos vereadores Leonir
José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que o mesmo envie ofício à Cohapar –
Companhia Paranaense de Habitação, em Curitiba, manifestando o interesse do
nosso município, em fazer parte do programa Casa da Família, solicitando a
construção de 300 unidades habitacionais para Pato Branco. Conforme contato
mantido anteriormente com o Presidente da Cohapar, Senhor Luiz Cláudio
Romanelli, em Curitiba, através dos vereadores proponentes, ficou acertado sobre
a necessidade da Prefeitura enviar o pedido para que seja viabilizada a construção
das casas. Requerem ainda os vereadores proponentes, que a Prefeitura Municipal,
da mesma forma, manifeste o interesse em participar dos programas de habitação
rural do Governo, informando a quantidade de residências que necessita o interior
do nosso município. Dos vereadores Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da
Bancada do PMDB, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
que analise a possibilidade de pintar os meio-fios das ruas da cidade. Como
observamos, a pintura das faixas de sinalização nas ruas de Pato Branco está
deixando nossa cidade com um melhor aspecto, o que também poderá ocorrer
com a pintura nos meio-fios. Do vereador Enio Ruaro - PFL, com apoio dos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Gilson Marcondes – PV, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Nilson Pereira de Almeida (Canhoto),
Presidente do Pato Branco Esporte Clube (Ótica Boa Vista), extensivo a todos
atletas e membros da equipe, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo
frente ao clube de futebol. O Pato Branco Esporte Clube existe desde 5 de
novembro de 1979, sendo uma fusão do Palmeiras e do Internacional, e tem na
presidência, a pessoa do Senhor Nilson Pereira de Almeida, que trabalha pelo
Clube desde 2002. Os atletas participam de competições regionais, estaduais e
interestaduais, levando o nome de Pato Branco além fronteiras, colocando em
prática os ensinamentos técnicos e táticos adquiridos no Clube. O trabalho no
clube é levado a sério. São desenvolvidos trabalhos de semi-profissionalização de
atletas nas categorias juniores e juvenil dando aos mesmos toda infra-estrutura
necessária para a formação de um profissional. O Clube desenvolve o trabalho
com 18 atletas juniores e 30 atletas juvenis, no período diurno, cinco vezes por
semana e mais os finais de semana quando tem jogos. O trabalho é desenvolvido
levando-se em consideração o que é ser um atleta profissional, dando aos mesmos
ensinamentos técnicos, preparação física, acompanhamento nutricional além do
incentivo ao estudo. O futebol é uma forma que a sociedade brasileira encontrou
para se expressar. É uma maneira do homem nacional extravasar características
emocionais profundas, tais como paixão, ódio, felicidade, tristeza, prazer, dor,
fidelidade, resignação, coragem, fraqueza e muitas outras. Diante disso, nada mais
inteligente de nossa parte do que homenagearmos aqueles que não medem
esforços quando se trata de desenvolver um trabalho que beneficiará toda a
comunidade pato-branquense. Nossa homenagem através destas simples palavras,
a todos. Do vereador Enio Ruaro - PFL, com apoio dos vereadores Antonio
Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Gilson
Marcondes – PV, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Vilmar
Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado ao Senhor Plabito Dutra, Presidente do Master Pato Branco, extensivo a
todos os atletas e membros da equipe, pelo excelente trabalho que vêm
desenvolvendo frente à tão importante clube de futebol. O Master Pato Branco
existe em nossa cidade há cinco anos, contando com a participação de trinta atletas
acima de trinta anos de idade. Participam de jogos amistosos regionais, estaduais e
interestaduais, levando o nome de Pato Branco além fronteiras. O futebol é uma
forma que a sociedade brasileira encontrou para se expressar. É uma maneira do
homem extravasar características emocionais profundas. Nesse sentido, é uma
forma de cidadania. O futebol está presente em nossas vidas de diversas formas.
Quantas músicas retrataram o futebol; quantos filmes, peças de teatro e novelas
tiveram o futebol como personagem principal ou como cenário para suas tramas;
quantas horas diárias a imprensa televisiva e radiofônica gastam com o futebol;
quanto espaço diário de jornal é dedicado a esse esporte, em detrimento da
cobertura de outros; quantas emissoras de rádio transmitem o mesmo jogo nas
tardes de domingo. Nada mais justo que enaltecer o trabalho do Presidente e dos
atletas que, através do futebol, valorizam a cidade onde moram e fazem bonito
para representá-la bem, no Brasil inteiro. Parabéns a todos! Dos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Enio
Ruaro – PFL, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Vilmar
Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
ofício enviado a esta Casa de Leis, assinado pelo Senhor Darci Miguel Vezaro, da
Transângelo Transportes Coletivos Ltda., requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, enviando cópia do citado ofício e solicitando que através do
departamento competente, sejam autorizados novos horários de ônibus do
transporte coletivo urbano para o Bairro São Cristóvão, ou seja, de hora em hora,
para que a empresa possa atender a área de abrangência da melhor forma possível.
Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL , Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor José Nunes Vieira, parabenizando
por ter assumido a Superintendência Regional da EMATER (Rua Nereu Ramos,
844, Fone (046) 224-3988; Cep 85504-320, Pato Branco, Paraná). Que os caminhos se
abram para que possa, juntamente com a equipe de trabalho que faz parte da
EMATER, desenvolver os trabalhos da melhor maneira possível, proporcionando
o melhor atendimento ao homem do campo no que for possível e necessário. Dos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL , Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Senhor Frederico de Mário Pimpão, parabenizando pela
posse como Diretor do DECOM – Departamento de Construções de Obras e
Manutenção (Rua Bancários, 344, Centro, Fone 225-2858, Cep 85504-400, Pato
Branco, Paraná). Ao mesmo tempo em que parabenizamos, almejamos sucesso ao
Diretor e a todos que fazem parte de tão importante Departamento, que não
medem esforços no que se refere ao atendimento da classe. Dos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro – PFL , Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme determina o inciso XVII, do artigo 144 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem seja feito um minuto de silêncio e enviado
Votos de Condolências, pelo falecimento do senhor Sezino Pereira Ribas, ocorrido
no dia 3 de março de 2003. Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio
Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio
Ruaro – PFL , Gilson Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani –
PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa –
PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme determina o
inciso XVII, do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem seja
feito um minuto de silêncio e enviado Votos de Condolências, pelo falecimento da
Senhora Rosina Tasca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2003.
Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL , Gilson
Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT,
Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e conforme determina o inciso XVII, do
artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem seja feito um
minuto de silêncio e enviado Votos de Condolências, pelo falecimento da senhora
Ludovina Maria Bortot Merlo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de março de
2003. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Em
seguida, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Sezino Pereira Ribas;
Rosina Tasca e Ludovina Maria Bortot Merlo. Na seqüência, foram lidos e após
leitura baixarão às comissões competentes para pareceres os seguintes projetos:
projeto de lei n° 21/2003, mensagem n° 7/2003, originário do Executivo Municipal,
que altera a lei municipal n° 2.202, de 25 de novembro de 2002, que autoriza o
Executivo Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito
tributário, imóvel de propriedade de Nilso Romeu Sguarezi e Mayra Cardoso
Sguarezi; projeto de lei n° 22/2003, mensagem n° 18/2003, originário do Executivo
Municipal, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos
e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano
Plurianual; projeto de lei n° 23/2003, mensagem n° 20/2003, originário do
Executivo Municipal, que revoga a lei n° 1.678, de 24 de novembro de 1997, que
autorizou a doação de imóvel para a firma L. Hentz e Alves Ltda. Após a leitura
dos projetos de lei, fez uso da palavra o vereador Enio Ruaro, inscrito no Grande
Expediente para homenagear as mulheres por ocasião do Dia Internacional da
Mulher comemorado no dia 8 de março. Após o pronunciamento do vereador
Enio Ruaro, deixou-se espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem.
O vereador Antonio Urbano da Silva, líder do PL solicitou a realização de uma
sessão especial para debater sobre o projeto de lei n° 8/2003, de autoria dos
vereadores Enio Ruaro – PFL, Silvio Hasse – PDT, Nelson Bertani – PDT, Valmir
Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, que institui Programa de Planejamento
Familiar no Município de Pato Branco e dá outras providências; solicitou ainda
que sejam convidados para a realização da sessão, pastores e padres do município.
Não houve a deliberação do plenário com relação à solicitação e será apresentado
requerimento na sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2003,
segunda-feira. Após o pronunciamento de outras lideranças foi feito um intervalo
de 5 minutos. Retornado aos trabalhos passou-se à apreciação da ordem do dia.
Aprovado em segunda votação, votação simples, com emenda, com 14 (quatorze)
votos a favor, o projeto de lei n° 10/2003, de autoria dos vereadores Leonir José
Favin – PMDB e Vilson Dala Costa – PMDB, que altera a redação do artigo 5° da
lei n° 1.939, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de
Turismo. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 15 (quinze) votos
a favor, o projeto de lei n° 49/2002, de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PFL e
Valmir Tasca – PFL, que acrescenta item 42 ao artigo 1° da lei n° 1.515, de 27 de
novembro de 1996, criando o Bairro Veneza. Aprovado em segunda votação,
votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 20/2002, de
autoria dos vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB e Nereu Faustino Ceni –
PC do B, que altera a lei n° 1.872, de 29 de outubro de 1999, que institui o meio￾passe estudantil no Município de Pato Branco e dá outras providências. Retirado a
pedido do vereador Nelson Bertani – PDT, com aprovação dos demais vereadores,
o projeto de lei n° 35/2002, mensagem n° 26/2002, originário do Executivo
Municipal, que autoriza a criação da Companhia Energética de Pato Branco/PR,
sobre a sigla CENERPATO, na forma em que especifica e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação, com emenda, votação nominal, com 15 (quinze)
votos a favor, o projeto de resolução n° 6/2002, de autoria do vereador Pedro
Martins de Mello – PFL, que acrescenta parágrafo único ao artigo 150 da
Resolução n°8, de 15 de dezembro de 1990. Por último foi aprovado em votação
única, com 14 (quatorze) votos a favor, o balancete financeiro da Câmara
Municipal de Pato Branco, referente o mês de dezembro de 2002. Finda ordem do
dia, foi constituída uma Comissão Especial, com o objetivo de buscar alternativas
visando implementar o disposto contido na Lei Complementar n° 8, de 30 de
dezembro de 2002, que instituiu no município de Pato Branco a contribuição para
custeio da iluminação pública – COSIP. A Comissão Especial ficou constituída
pelos seguintes vereadores: Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PPB,
Leonir José Favin – PMDB, Vilmar Maccari – PDT e Valmir Tasca – PFL e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do relatório final. Dando continuidade,
passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 6 de março de 2003.
ATA Nº 06/2003