sessao nº 44

ATA Nº 54/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
No 1° (primeiro) dia do mês de setembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro (sem
partido), Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José
Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PSDB, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a
presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho
bíblico pelo vereador Valmir Tasca. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a
ata da sessão anterior n° 53/2003, com a ausência dos vereadores Agustinho
Rossi – PTB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Gilson Marcondes – PV, Silvio Hasse –
PSDB e Vilmar Maccari – PDT. Dando continuidade, passou-se à leitura das
correspondências recebidas. Ofício n° 223/2003, datado de 29 de agosto de 2003,
assinado pelo senhor Avelino Zanon, Secretário Municipal de Saúde (resposta do
ofício n° 805/2003); ofício n° 179/2003 e 180/2003, datados de 28 de agosto de
2003, assinados pelo senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP￾M/14, Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná Microrregião –
14; ofício n° 2449/2003, datado de 19 de agosto de 2003, assinado pelo Deputado
Nereu Moura, Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
(resposta do ofício n° 667/2003, datado de 13 de junho de 2003); ofício n° 45/2003,
datado de 31 de julho de 2003 e ofício circular GD 06/2003, datado de 5 de agosto
de 2003, assinados pelo senhor Hildefonso Padilha de Andrade, Diretor em
Exercício das Faculdades Integradas Católicas de Palmas; ofício n°
004/2003/CMACF, datado de 30 de junho de 2003, assinado pela senhora Edina
Silvia Neris, Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério; ofício n° 28/2003, datado de 1° de
setembro de 2003, assinado pela senhora Dilete Maria Flessak, Diretora da Escola
Municipal Santos Dumont; ofícios datados do mês de agosto de 2003, assinados
pelo senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde - Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde, em favor deste município; ofício n° 1126/2003 – GCG,
datado de 22 de julho de 2003, assinado pelo Conselheiro Heinz Georg Herwig,
Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (referente ao
protocolo n° 244.93/02 – TC, denúncia dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo –
PFL, Enio Ruaro e Valmir Tasca – PFL). Convite enviado pelo senhor Renato C.
Canan e senhor Carlos Scipioni, Comissão Organizadora, para participar do
lançamento do “3° Agroshow do Sudoeste – Uma vitrine do conhecimento
agropecuário”, que será realizado no dia 5 de setembro de 2003, às 19 horas e 30
minutos, no Centro Regional de Eventos de Pato Branco. Convite enviado pelo
senhor Amilton Maranoski, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e senhor
Avelino Zanon, Secretário Municipal de Saúde, para a composição de mesa na
solenidade de abertura e participação dos demais trabalhos da VI Conferência
Municipal de Saúde, que se realizará no dia 13 de setembro de 2003, das 8 às 18
horas e 30 minutos, no Colégio Estadual Agostinho Pereira, com o tema “A saúde
que temos e o SUS que queremos”. Após a leitura das correspondências recebidas,
foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Antonio Urbano
da Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente,
sejam substituídas duas lâmpadas nos postes localizados na PR-469, na
comunidade do Passo da Pedra, mais precisamente nas proximidades da empresa
Perdigão Agro Industrial S.A. Ltda. A solicitação é dos moradores da comunidade
do Passo da Pedra que reclamam da falta de iluminação pública, problema este
que pode ser resolvido com a substituição das lâmpadas e garantir assim maior
segurança a todos. Do vereador Enio Ruaro, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, envie informações a esta Casa de Leis, com relação
ao Centro de Educação Ambiental, localizado nas proximidades do Estádio Os
Pioneiros, no Bairro Bortot. Informar mais precisamente sobre os reais motivos em
que referido Centro encontra-se abandonado. Sugerimos que o espaço seja
reativado, e utilizado para ministrar palestras e aulas aos alunos da rede pública
de nossa cidade, sobre a importância da preservação do meio ambiente, assunto
tão polêmico que deve ser debatido também entre os alunos, para que tenham
conhecimento das conseqüências provocadas pela agressão às coisas naturais.
Muitas vezes, a falta de conhecimento com relação aos problemas ecológicos, faz
com que as pessoas destruam os recursos naturais, sem a menor consciência dos
riscos que certas atitudes provocam ao meio ambiente. Quanto mais for debatido
sobre o assunto, mais as pessoas descobrirão os valores fundamentais da
preservação do meio ambiente. Diante disso, dada a importância do assunto,
sugerimos que o Centro seja reativado, uma vez que o mesmo é apropriado para a
prática de aulas e palestras sobre o meio ambiente. Do vereador Enio Ruaro, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Prefeito
Municipal, Clóvis Santo Padoan e ao Diretor da Rede Celinauta de Comunicação,
Senhor Anderson Sanita, parabenizando-os pela idealização do projeto Contando
a História. Trata-se do resgate vivo da história de Pato Branco, cujo programa será
exibido pela TV Sudoeste, a partir do mês de setembro. A idéia é levar ao
conhecimento da população fatos históricos, com relatos vivos de quem os
protagonizou, produzindo um acervo importante da vida de Pato Branco, que
também poderá servir como base de pesquisa para estudantes. Parabéns pela
iniciativa em resgatar a história de Pato Branco. Do vereador Enio Ruaro, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a
colocação de uma lâmpada, como também, mais um poste na Rua Cruz Alta,
Bairro Cristo Rei. A iluminação pública na referida via encontra-se precária, não
oferecendo a devida segurança aos moradores. Diante disso, solicitamos que o
Executivo Municipal analise a possibilidade de instalar mais um poste, além dos
reparos nos já existentes. Do vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, seja colocada grade na boca
de lobo existente na Rua Beija Flor, esquina com a rua dos Pintassilgos, no Bairro
Planalto. Além da colocação da grade faz-se necessário que seja desentupida
referida boca de lobo, evitando-se assim a ocorrência de alagamentos e outros
transtornos aos moradores. Do vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de
instalar iluminação pública na Rua dos Cardeais, trecho compreendido entre a
Rua das Seriemas e Rua dos Pelicanos, no Bairro Planalto, visando proporcionar
maior segurança aos transeuntes e moradores. Dos vereadores Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa –
PMDB, membros da Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao mesmo enviar a esta Casa de Leis, informações com relação ao
terreno localizado na Rua Araribóia, esquina com a Rua Itapuã, onde será
construído o Colégio La Salle: valor da desapropriação; tamanho da obra; espaço
destinado para construção de ginásio; se será de dois pisos; quem era o
proprietário do imóvel. Salientamos ainda nossa preocupação com relação à
localização da Escola. Por se tratar de vias de grande movimentação, tememos
pela segurança das crianças que freqüentarão o estabelecimento de ensino. Dos
vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, membros da Comissão de Orçamento e
Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando ao mesmo enviar a esta Casa de Leis,
informações com relação ao projeto de lei nº 74/2003, enviado a esta Casa de Leis
através da Mensagem nº 49/2003, que altera a redação dos artigos 2º e 4º da lei nº
2205, de 3 de dezembro de 2002 (a lei nº 2205, autorizou o Executivo Municipal
proceder à reforma do imóvel pertencente ao Departamento Regional do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Paraná – SENAI – PR). As
informações se referem especificamente sobre o novo contrato, no tocante ao prazo
de vigência e alteração da finalidade. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva –
PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja dada tramitação em regime de
urgência ao projeto de lei nº 81/2003, enviado a esta Casa de Leis através da
Mensagem nº 50/2003, que disciplina a escolha, mediante eleição direta, de
diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que
especifica. O pedido de urgência se dá em razão da proximidade do mês de
novembro, no qual será realizada a eleição direta para escolha dos diretores das
escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo assim pedido do pessoal
do magistério. Dos vereadores Enio Ruaro e Valmir Tasca – PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado à senhora Celita Maria da
Silva Buzetti, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
solicitando que a mesma envie ofício parabenizando todos os professores que
atuam no município de Pato Branco, pela passam do Dia Nacional do Professor de
Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro. Parabenizamos o
profissional de Educação Física, que é a porta de entrada para a informação das
normas e regras dos esportes e atividades físicas, que desperta nos estudantes o
interesse pela matéria, como também, pela realização das atividades físicas. Do
vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, comunicando que não participará da sessão
ordinária desta data, por motivo de viagem a Curitiba, onde em companhia de
lideranças do PPS da região, estará visitando autoridades e deputados do partido,
a fim de formalizar reivindicações para atender necessidades locais e regionais.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência,
foram lidos e após leitura, baixarão às comissões competentes para pareceres, o
projeto de lei n° 80/2003, de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva – PL,
que autoriza o Executivo Municipal firmar parcerias com empresas privadas
objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do
município de Pato Branco e dá outras providências; projeto de lei n° 81/2003,
mensagem n° 50/2003, originário do Executivo Municipal, que disciplina a escolha,
mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal na forma que especifica; projeto de lei n° 82/2003, de autoria do
vereador Gilson Marcondes – PV, que revoga a lei n° 2.126, de 2 de janeiro de 2002,
que institui serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas no
Município de Pato Branco; projeto de lei n° 83/2003, de autoria do vereador Nereu
Faustino Ceni – PC do B, que regulamenta a pesquisa e divulgação a premiação de
pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Lido o balancete financeiro da
Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de agosto de 2003. Por último,
foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Enio Ruaro, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Gilson
Marcondes – PV, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Pedro Martins de Mello – PFL,
a ser concedida ao senhor Antonio da Assunção Kroetz, Diretor da Escola
Estadual Professor Agostinho Pereira; aos professores Lauri Ribas Teodoro e
Gláucia Basseggio; aos alunos Pâmela Pereira, Rafaela Pereira, Bruna N. dos
Santos, Stephani P. de Camargo, Jean Cararo, José Luiz Battistus, Robson F.
Pereira e Willian Stanpkoski, parabenizando-os pela classificação na fase final dos
Jogos Colegiais do Paraná, disputados em Curitiba. A Câmara Municipal de Pato
Branco homenageia toda a equipe de xadrez do Colégio Estadual Professor
Agostinho Pereira, que teve a seguinte classificação nos jogos: na classe B,
feminina, até 14 anos, Pâmela Pereira, Rafaela Pereira, Bruna N. dos Santos e
Stephani P. de Camargo, foram campeãs por equipe e ficaram em terceiro lugar na
classificação geral da competição. Na classe B, masculina, até 14 anos, categoria
individual relâmpago, Jean Cararo foi o grande campeão. A homenagem é uma
forma de agradecimento a toda a equipe de xadrez da Escola Estadual Professor
Agostinho Pereira, que leva a sério as competições e garante sempre um ótimo
resultado, deixando orgulhosos os pais, que incentivam também os filhos a
participarem de competições desportivas. Também homenageamos os professores
e a direção da Escola Estadual que não medem esforços quando se trata de ensinar
e incentivar os alunos, nas mais diversas modalidades. Vocês merecem estar
aonde chegaram. O lugar dos vencedores pertence a vocês, que não medem
esforços e levam a sério os treinos, praticando e aprendendo sempre mais, para
terem um desempenho sempre melhor. E é assim que deve ser, em todos as áreas
de nossas vidas. Torcemos pelo sucesso contínuo em todas as competições. Que
esta Moção de Aplauso sirva como incentivo para as próximas competições, e que
sirva também, para parabenizá-los por mais esta conquista. Parabéns! Dando
continuidade, foi deixado espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem.
Em seguida, foi feita a entrega da Moção de Aplauso de autoria do vereador
Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro (sem partido), Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse – PSDB, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, concedida à senhora Elvira Siecker, extensiva aos adolescentes
Larissa Cristina Dametto; Maurício Mezzomo Dias; Patrícia Dametto; Suelen de
Lima e Alexandre Mezzomo Dias, pelas ações comunitárias que desenvolvem no
Bairro Planalto, buscando a integração dos 25 moradores da Rua Santa Clara. Na
seqüência, foi feito um intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos,
passou-se à apreciação da ordem do dia. A pedido do vereador Gilson
Marcondes – PV, com a aprovação dos demais vereadores, foi retirado de pauta o
projeto de lei n° 19/2003, de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva – PL,
que altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.343, de 15 de dezembro de 1994, que
concede isenção de IPTU e taxas a aposentados, pensionistas e deficientes físicos.
O projeto deverá retornar na próxima sessão com emendas. Finda ordem do dia,
fez uso da palavra, o senhor Avelino Zanon, Secretário Municipal de Saúde,
convidado pelos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT, Silvio Hasse – PSDB e Vilson Dala Costa –
PMDB, para falar sobre o andamento do Programa Saúde da Família, em especial
na área de odontologia. O convidado explicou aos vereadores sobre o valor dos
repasses de recursos do Governo Federal. Comentou que os mesmos têm
destinação prévia, como para alta e média complexidade. O gasto com o Programa
Saúde da Família (PSF), envolve recursos de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Existem oito equipes em atividade.
Depois de fazer uma ampla explanação sobre os programas voltados à saúde, o
secretário respondeu às indagações dos senhores vereadores. Em seguida, usou a
tribuna, o senhor Wilson Braum, o qual falou sobre os programas de ordem
preventiva. Também detalhou o número de pacientes atendidas nas unidades no
ano passado. Após o pronunciamento do Secretário, foi deixado espaço destinado
às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 1° de setembro de 2003.