sessao nº 45

ATA Nº 55/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 4 (quatro) dias do mês de setembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro (sem partido), Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PSDB, Valmir
Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico pelo vereador Clóvis Gresele. Em seguida foi lida e
aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 54/2003, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT e Pedro Martins de Mello – PFL. Dando
continuidade, passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício datado
de 25 de agosto de 2003, assinado pelo senhor Waldir Pugliesi, Membro da
Executiva do Diretório Regional do PMDB do Paraná. Convite enviado pelo
Prefeito Municipal de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e a Secretária de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, professora Celita Maria da Silva Buzetti, para
a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil, que se realizará no dia 9
de setembro de 2003 , às 19 horas. Convite enviado pelo Prefeito Municipal de
Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, professora Celita Maria da Silva Buzetti, para a solenidade de formatura do
PEJA (Projeto de Escolarização de Jovens e Adultos), que se realizará no dia 19 de
setembro de 2003 , às 19 horas e 30 minutos. Ofício nº 777/2003, datado de 4 de
setembro de 2003, assinado pelo Prefeito Municipal de Dois Vizinhos, Pe. Lessir
Canan Bortuli (ato público em comemoração a vinda do CEFET Paraná para Dois
Vizinhos). Após a leitura das correspondências recebidas, foram lidas as
proposições dos senhores vereadores. Dos vereadores Clóvis Gresele – PP, Nelson
Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Mercado de
Telefonia Pública (Avenida Manoel Ribas, 115 – Térreo, Bairro Mercês, Cep 80510-
900, Curitiba, Paraná), solicitando instalar um telefone público no final da Rua
Fiorelo Zandoná, em frente à Garagem Municipal, em nossa cidade. Diversos
pedidos foram enviados e até a presente data o telefone público não foi instalado.
A instalação do referido aparelho telefônico requer urgência, uma vez que
beneficiará aproximadamente cento e vinte funcionários da Garagem, que estão
impossibilitados de fazerem ligações particulares do local de trabalho. Dos
vereadores Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB e Vilmar
Maccari – PDT, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Mercado
de Telefonia Pública (Avenida Manoel Ribas, 115 – Térreo, Bairro Mercês, Cep
80510-900, Curitiba, Paraná), solicitando instalar um telefone público no
prolongamento da Rua Ivaí, na Chácara Bertol, em frente a pedreira da Prefeitura
Municipal, no município de Pato Branco. Na referida via pública residem cerca de
vinte famílias, que não dispõem de aparelhos telefônicos para efetuarem ligações.
Diante disso, solicitamos que o pedido dos moradores seja atendido com
brevidade. Dos vereadores Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do
PMDB, requerem seja oficiado ao Senhor Dalton Pastro, Diretor do Colégio
Estadual de Pato Branco, Premen (Rua Argentina, 724, Cep 85502-040, Pato Branco,
Paraná), extensivo a todos os professores e alunos do curso, parabenizando-os
pela organização do debate - I Ciclo de Reflexão do Curso de Gestão
Empreendedora, realizado em 29 de agosto de 2003, com carga horário de três
horas. Parabenizamos pela iniciativa de levar empresários para debater sobre as
novas formas de empreendedorismo, proporcionando aos alunos a oportunidade
do aprendizado através da prática, o que não se consegue, na maioria das vezes,
apenas com a teoria. Parabéns pela iniciativa de mais um evento de sucesso. “Para
cada esforço disciplinado há muitas recompensas.” (Jim Rohn). Dos vereadores
Clóvis Gresele, do PP, e Enio Ruaro, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado à Julcemara Gresselle de Oliveira (Rua
Aimoré, 1467, Colégio Mater Dei, Cep 85504-050, Pato Branco, Paraná),
parabenizando-a por ter alcançado o 1º lugar geral na Fase Regional da
Olimpíada Brasileira de Química e por ter recebido Medalha de Ouro na Fase
Estadual da O.B.Q. Parabenizamos a aluna da 2ª série do Ensino Médio do Colégio
Mater Dei, pela dedicação e pela classificação. Ao mesmo tempo em que
parabenizamos, torcemos pela sua vitória na fase final da Olimpíada Brasileira de
Química, que será realizada em Fortaleza. Dos vereadores Enio Ruaro e Valmir
Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, sejam colocados redutores de velocidade na Rua Itabira, próximo à
esquina com a Rua Aimoré. Ocorre que os veículos que transitam pela Rua Itabira,
trafegam em alta velocidade, provocando acidentes de graves proporções quando
alguns motoristas não param no sentido contrário. Exemplo é o acidente que
ocorreu no mês de agosto, vitimando uma jovem, após acidente na esquina da Rua
Itabira com a Rua Itapuã. Dos vereadores Nelson Bertani – PDT; Silvio Hasse –
PSDB e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Senhor Willian Cezar Polônio Machado, Chefe Regional
do IAP - Instituto Ambiental do Paraná (Rua Guarani, 1002, Cep 85501-050, Pato
Branco, Paraná), solicitando os préstimos do mesmo no sentido de promover
fiscalização no córrego que atravessa o Bairro Industrial. Ocorre que alguns
moradores do final do Bairro La Salle, mais precisamente no morro que dá acesso
ao Bairro Industrial, estão jogando lixo no córrego, prejudicando o curso normal
das águas e poluindo o mesmo. Os moradores encontraram até fogão e outros
materiais poluentes, no leito do córrego. Além dos objetos jogados existe
escoamento de fossas domésticas e detritos de galinheiros e chiqueiros, fato
inadmissível levando-se em consideração o alto risco de contaminação. Diante da
gravidade da situação, solicitamos especial atenção por parte do Instituto
Ambiental do Paraná, no sentido de fiscalizar referido córrego, antes que o mesmo
seja transformado, erroneamente, em uma vala para depósito de lixo. Dos
vereadores Nelson Bertani – PDT; Silvio Hasse – PSDB e Vilmar Maccari do PDT,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor
Germano Corona, Presidente em Exercício do PMDB de Pato Branco (Rua
Tupinambá, 159), extensivo a toda Comissão Executiva do Partido, gestão
2001/2003, parabenizando-os pela realização do jantar de reencontro e
recordações das raízes do (MDB) PMDB, realizado no dia 29 de agosto de 2003.
Parabenizamos pela iniciativa na realização do jantar que busca resgatar a história
do PMDB de Pato Branco. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Deputado Estadual
Antonio Tadeu Veneri, Sub-relator da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
da COPEL (Praça Nossa Senhora da Salete s/nº, Centro Cívico, Cep 80.530-911,
Curitiba, Paraná), externando solidariedade com relação ao episódio de atentado
contra sua filha, extensivo a família, e desejando, por outro lado, que durante a
realização dos trabalhos da CPI, em um todo, obtenham sucesso e possa ser feita
justiça, por se tratar de patrimônio público, para que a COPEL seja de fato dos
paranaenses. Do vereador Pedro Martins de Mello – PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do Departamento competente, seja colocada uma camada
de asfalto na Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. Referida via pública encontra￾se cheia de buracos, causando transtornos aos motoristas que trafegam pela
mesma e requer reparos urgentes, antes que ocorram danos de grande monta nos
veículos e, principalmente, por se tratar de uma via de acesso ao Parque de
Exposições, onde a movimentação de veículos é intensa. Todas as proposições
foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência, foi lido e após leitura,
baixará às comissões competentes para pareceres, o projeto de lei n° 84/2003, de
autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que altera a redação do artigo 1° da
lei n° 1.343, de 15 de dezembro de 1994, que concede isenção de IPTU e taxas a
aposentados, pensionistas e deficientes físicos e revoga a lei n° 1.586, de 2 de maio
de 1997. Também foram lidas as Moções de Aplauso: De autoria do vereador
Antonio Urbano da Silva - PL, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro (sem partido), Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Silvio Hasse – PSDB, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB a ser concedida à Joseane Catusso (Rua Visconde de Nacar, 101,
Fone 224-1429), acadêmica da Faculdade Mater Dei, por ter sido a única aprovada
entre concorrentes de faculdades do interior do Paraná, do estado de São Paulo e
dos demais estados da região Sul, no PROVAR - Programa de Ocupação das
Vagas Remanescentes da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Aplaudimos,
através desta Moção, a estudante Joseane Catusso, pela dedicação ao estudo, por
alcançar sucesso no tão concorrido Provar. O Programa de Ocupação das Vagas
Remanescentes da UFPR objetiva o preenchimento de vagas nos mais variados
cursos da universidade, com alunos que já tenham completado o segundo ano
acadêmico em outras instituições. Joseane Catusso cursou Direito na Faculdade
Mater Dei, durante o período de 2001 a 2002, e, está concluindo referido curso na
Universidade Federal do Paraná, onde iniciou no ano de 2003. A Câmara
Municipal de Pato Branco, homenageia a jovem estudante, inteligente e dedicada,
que numa acirrada concorrência, mais ainda que o próprio vestibular, obteve a
aprovação em tão importante Programa. Moção de Aplauso de autoria do
vereador Antonio Urbano da Silva - PL, subscrita pelos vereadores Agustinho
Rossi – PTB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro (sem
partido), Gilson Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani –
PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa –
PMDB, a ser concedida à senhora Erotildes Vezaro, Diretora da LP Transporte
Coletivo, extensivo a todos os funcionários da empresa, pelos trabalhos sociais que
desenvolve em nossa cidade, como também, pela comemoração dos 38 anos de
atividades. A Câmara Municipal de Pato Branco aplaude, através desta Moção, a
LP Transporte Coletivo, empresa reconhecida pelo seu potencial moderno e por
trabalhar sempre pensando no conforto e bem estar dos seus passageiros. A LP
Transporte Coletivo foi fundada em agosto de 1965, destacando-se no decorrer
deste tempo, em diversas áreas. Quanto à frota, a empresa está sempre renovando
seus veículos, com um importante diferencial, o novo padrão, acompanhado de
pintura inovadora; vidros fumês, assoalho com padrão de ônibus rodoviário;
isolante térmico nas laterais; sistema de áudio e vídeo; bancos estofados. Nos
últimos anos a empresa tem mudado o perfil de seus funcionários, tendo em vista
a necessidade de qualificar o atendimento do serviço prestado. Fazem parte do
quadro pessoal da empresa, somente pessoas com, no mínimo, o segundo grau
completo, incluindo cobradores e motoristas. Para melhorar a capacidade dos
funcionários, a empresa possui uma sala exclusiva de treinamento na qual são
proferidos cursos técnicos nas áreas que a empresa atua. Quanto a informatização,
conta hoje com uma central de informações que auxilia o poder público a tomar
decisões com base em dados técnicos. A LP possui também um sistema de
atendimento gratuito. Através do telefone 9090-225-5535 o cliente, usuário ou
qualquer interessado pode ligar gratuitamente para obter informações acerca dos
serviços prestados ou fazer eventual reclamação ou sugestão. Destacamos também
que a LP participa ativamente das campanhas sociais no município, como a
Campanha do Agasalho, que é realizada há quatro anos, período este em que a
empresa arrecadou milhares de agasalhos, os quais foram entregues à Secretaria
da Ação Social. Participa também, da Faculdade da 3ª Idade, onde desenvolve
atividades com idosos, junto à FADEP. Outro fator importante, que merece ser
reconhecido, é que atualmente a LP subsidia todos os estudantes da rede pública
de ensino, os quais pagam apenas 50% do valor do vale transporte, como também,
subsidia as passagens aos deficientes. Prestamos esta homenagem como
reconhecimento ao que a LP Transporte Coletivo faz por nossa cidade,
demonstrando que faz parte do progresso de Pato Branco. Moção de Aplauso de
autoria do vereador Pedro Martins de Mello - PFL, subscrita pelos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro (sem partido), Gilson Marcondes – PV, Nelson
Bertani – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida à
Marilena Chociai, profissional da área de comunicação, pelo excelente trabalho
que desenvolve como repórter e apresentadora de televisão. A Câmara Municipal
de Pato Branco homenageia a profissional da comunicação, que atua sempre com
dinamismo e competência, levando ao conhecimento da população diversos
assuntos, através de matérias e reportagens de interesse geral. Marilena Chociai é
repórter da Rede Celinauta de Comunicação, apresentadora do Telejornal
Sudoeste, da TV Sudoeste e acadêmica da Faculdade de Comunicação
Social/Jornalismo da FADEP – Faculdade de Pato Branco. Além da área de
comunicação, Marilena é fotógrafa profissional há dez anos, profissão através da
qual divulgou o nome de Pato Branco em nível nacional em concursos fotográficos
que premiaram duas modelos do município: Marieli Oshe Pereira – Garota ZAZ, e
Luciane Ribeiro, Musa Mr. Zip. O reconhecimento no município veio com os
diversos prêmios que recebeu como fotógrafa revelação de Pato Branco. Marilena
iniciou sua carreira na televisão em 1992, como modelo de comerciais. Em seguida
passou a repórter da TV Sudoeste a convite do jornalista Frei Nelson Rabello. Mas
foi há dois anos que assumiu verdadeiramente a profissão. A preocupação com as
questões sociais é uma das características marcantes da repórter. Bons exemplos
são as séries de reportagens exibidas nos últimos meses na TV Sudoeste. Uma
delas revelou os níveis da prostituição em Pato Branco e os depoimentos
conseguidos pela repórter, que surpreenderam e intrigaram as autoridades. O
material está sendo procurado por organizações e também por acadêmicos de
comunicação social e outros cursos, para realização de trabalhos universitários.
Outra série de reportagens, em parceria com o jornalista Betto Rossatti, enfocou o
suicídio e as formas de ajudar pessoas depressivas. A presença feminina de
Marilena Chociai na televisão do Sudoeste dá forças às questões ligadas à vida da
mulher e questões sociais, que são sua grande motivação no trabalho. Além do
desempenho profissional, Marilena é uma ótima mãe, como podem revelar os seus
dois filhos: José Luiz Chociai Zanella, de 7 anos, e Laura Chociai Zanella, 5 anos.
Pelas suas qualidades e dinamismo é que homenageamos a mulher, a profissional,
a mãe, a amiga, a sempre querida e estimada Lena. Que esta homenagem sirva de
incentivo para que nunca perca o entusiasmo pela profissão e continue
desempenhando suas atividades da melhor maneira possível. Moção de Aplauso
de autoria do vereador Pedro Martins de Mello - PFL, subscrita pelos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro (sem partido), Gilson Marcondes – PV, Nelson Bertani – PDT, Valmir
Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao Doutor Paulo Giublin
(Fone 224-4189), extensivo aos médicos Doutor Paulo Furtado e Doutor Reinaldo
Luiz Wolker, que fazem parte da equipe, pelos trabalhos que desenvolvem em
nossa cidade na área de cirurgia cardiovascular. A Câmara Municipal de Pato
Branco homenageia, através desta Moção de Aplauso, ao médico Paulo Giublin,
formado pela Universidade Federal do Paraná, com Especialização em Cirurgia
Cardiovascular pela Faculdade Evangélica de Medicina, Mestre em Cardiologia
pela Universidade Federal do Paraná e Médico Estagiário do Búfalo General
Hospital em Búfalo –Nova York. A medicina é uma das áreas mais importantes
onde os profissionais dedicam todo seu tempo e capacidade, em prol de vidas
humanas. Há sempre a preocupação médica dos profissionais da área, voltada aos
critérios que poderiam facilitar a melhora das populações. São pessoas que
possuem ausência de inveja e de vaidade, permitindo assim a evolução
profissional. A cirurgia cardíaca constitui inquestionavelmente um capítulo
especial e de destaque dentre as contribuições científicas da cultura brasileira. A
visão especial e salutar dos pioneiros da cirurgia cardíaca brasileira de fazer seus
próprios equipamentos, próteses e órteses, permitiu um desenvolvimento
extraordinário, com baixo custo, o que foi de fundamental importância para a
extensão dos benefícios da terapêutica a maior contingente de pacientes. Esta
característica destacou a cirurgia cardíaca brasileira dos outros paises sul￾americanos e de muitos países europeus, permitindo o desenvolvimento de
tecnologia própria onde foi exercitada com brilhantismo, a reconhecida
criatividade nacional. Ao longo dos anos as contribuições volumosas em
qualidade e quantidade, fizeram com que os cirurgiões brasileiros participassem
como espectadores privilegiados, e muitas vezes como atores, do grande teatro
das contribuições científicas internacionais, merecendo com justiça o respeito de
seus colegas de outros países. Assim é o reconhecimento ao cirurgião Doutor
Paulo Giublin, que merece uma posição de destaque entre os profissionais
médicos, salientando suas qualidades raras, como a inteligência associada à
capacidade, aliados ainda à dedicação integral ao trabalho. Nada mais justo, pois,
que salientar as aptidões deste médico, que muito contribui para a história da
medicina, sendo um dos marcos principais da evolução da cirurgia cardíaca. A
Câmara Municipal de Pato Branco, presta homenagem, através desta Moção de
Aplauso, aos especialistas do coração, desejando sucesso em todas as suas
realizações. Dando continuidade, foi deixado espaço para as lideranças partidárias
se pronunciarem. Na seqüência, foi feito um intervalo de 5 (cinco) minutos.
Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em
segunda votação, votação nominal, com emendas, com 15 (quinze) votos a favor, o
projeto de lei n° 02/2003, mensagem n° 91/2002, originário do Executivo
Municipal, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis (Maria Claret).
Aprovado em segunda votação, votação simples, com emendas, com 14 (quatorze)
votos a favor, o projeto de lei n° 19/2003, de autoria do vereador Antonio Urbano
da Silva – PL, que altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.343, de 15 de dezembro
de 1994, que concede isenção de IPTU e taxas a aposentados, pensionistas e
deficientes físicos. Aprovada em votação única, com 14 (quatorze) votos a favor, a
Moção de Aplauso de autoria do vereador Enio Ruaro, subscrita pelos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Gilson Marcondes – PV, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PSDB,
Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser
concedida ao senhor Antonio da Assunção Kroetz, Diretor da Escola Estadual
Professor Agostinho Pereira; aos professores Lauri Ribas Teodoro e Gláucia
Basseggio; aos alunos Pâmela Pereira, Rafaela Pereira, Bruna N. dos Santos,
Stephani P. de Camargo, Jean Cararo, José Luiz Battistus, Robson F. Pereira e
Willian Stanpkoski, parabenizando-os pela classificação na fase final dos Jogos
Colegiais do Paraná, disputados em Curitiba. Finda ordem do dia, o vereador
Vilson Dala Costa – PMDB, relator pela Comissão de Orçamento e Finanças, para
o projeto de lei n° 79/2003, mensagem n° 52/2003, originário do Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para
o exercício financeiro de 2004 (orçamento anual), registrou o recebimento por
todos os vereadores de cópia do projeto de lei nº 79/2003 e após leitura em
plenário, conforme prevê o artigo 182 do Regimento Interno, ainda, a Comissão
de Orçamento e Finanças terá prazo de 10 (dez) dias seguintes para emitir parecer,
bem como, conforme estabelece o § 1º os Vereadores poderão apresentar emendas
à proposta, nos casos em que sejam permitidas, as quais serão lidas em Plenário.
Essas normas, conforme preceitua o artigo 186 do Regimento Interno, são
aplicadas à proposta do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias. Na
seqüência, fez uso da palavra, o senhor Nelson Schavalla, convidado pelo
vereador Pastor Antonio Urbano da Silva – PL, para falar sobre a sua experiência
como técnico da Seleção Brasileira de Tchoukball. O convidado relatou a história
da atividade esportiva e apresentou um vídeo que mostrou os avanços e a
performance do Tchoukball. O arremesso é o principal estilo que é usado na
prática esportiva e é um esporte para ambos os sexos, podendo ser considerado
um jogo familiar. Ao contrário de outros esportes, o Tchoukball é educativo, uma
vez que impõem o respeito mutuo entre as pessoas. Nelson Schavalla é o
principal divulgador do esporte. A disputa pode ser individual e coletiva. "É o
jogo da Paz". Também apresentou alguns integrantes da equipe. Anunciou que
pretende trazer a Pato Branco a Copa Brasil, no mês de dezembro. Em seguida
respondeu perguntas dos senhores vereadores. Após o pronunciamento do
convidado, a pedido do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, com a aprovação
dos demais vereadores, foi suprimido o espaço destinado às explicações pessoais.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 4 de setembro de 2003.