sessao nº 56

ATA Nº 66/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2003, com início às 18 horas, no plenário
da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão ordinária do
Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003, contando com a
presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio
Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José
Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do
vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pela
vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a
ata da sessão anterior n° 65/2003. Dando continuidade, passou-se à leitura das
correspondências recebidas. Ofícios n° 206/2003; 207/2003 e 208/2003, datados de
10 de outubro de 2003, assinados pelo senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente
da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná, Microrregião 14; ofício n° 364/2003, datado de 13 de outubro de 2003,
assinado pela senhora Arilde T. B. Longhi, Secretária Municipal de Ação Social e
Cidadania (resposta do ofício n° 1037/2003, de 7 de outubro de 2003); ofício n°
842/MCT, datado de 8 de outubro de 2003, assinado pelo senhor Carlos Siqueira,
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia (resposta do
ofício no 933/2003, datado de 16 de setembro de 2003); ofício n° 3113/2003, datado
de 8 de outubro de 2003, assinado pela senhora Loreni Leite, Chefe de Gabinete do
Deputado Nereu Moura, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; ofício
circular n° 7557 – SSEPI/SCL/INTERLEGIS, datado de 6 de outubro de 2003,
assinado pela senhora Andréa Valente da Cunha, Chefe do SCL/Interlegis.
Convite enviado pela Ducktran – Escola de Trânsito para participar da
inauguração de sua sede, que se realizará no dia 25 de outubro de 2003, às 19
horas. Convite enviado pela Casa Familiar Rural de Pato Branco para participar da
formatura 2003, cursos Qualificação em agricultura, Ensino Médio e Ensino
Fundamental, que se realizará no dia 31 de outubro de 2003, às 19 horas e 30
minutos, no CTG Tarca Nativista. Convite enviado pela ACAMSOP para
participar do Encontro de Vereadores e Funcionários das Câmaras Municipais do
Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, que se realizará no dia 18 de outubro de
2003, no CCC – Club Cultural Clevelandense. Telegrama enviado pelo Senador
Osmar Dias, registro recebimento ofício da APAE nº 94/2003, de 29 de setembro
de 2003. Em seguida, foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Do
vereador Enio Ruaro - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de sensibilizar o Prefeito
Municipal, sobre os problemas de trânsito de nossa cidade, especialmente com
relação à esquina das Ruas Goianazes com a Ibiporã, no centro de nossa cidade. O
trânsito nas ruas centrais da cidade está congestionado, fazendo com que a
maioria dos motoristas procurem as ruas laterais, aumentando assim também o
tráfego nestas vias. Alguns motoristas não respeitam a velocidade máxima
permitida, que é de 40 km por hora, ultrapassando os limites, não respeitando a
sinalização e provocando acidentes. Prova disto é o acidente ocorrido no último
dia 11, quando o motorista de um veículo, não respeitando a placa de preferencial,
bateu em uma motocicleta conduzida por uma mulher, deixando-a com
ferimentos generalizados. Apesar de estar usando capacete, este foi violentamente
arrancado devido ao impacto causado pela velocidade do veículo. Além da
existência de diversos pontos comerciais, está instalada no local a Escola Dona
Frida, onde freqüenta crianças, fato este que requer maiores cuidados com relação
ao trânsito. Diante disso, e pela segurança dos pato-branquenses, solicitamos
providenciar, junto ao departamento competente, a instalação de um semáforo, ou,
em último caso, a colocação de redutores de velocidade, na referida esquina,
evitando-se assim a ocorrências de outros acidentes. Além do fator trânsito, existe
um trecho na Rua Goianazes, que está sem passeio, o que requer cuidados
também, tendo em vista que as pessoas são obrigadas a andar pela rua, correndo
risco de acidentes. Portanto, requer o vereador signatário que sejam tomadas
providências, no sentido de providenciar, junto ao proprietário do terreno, a
construção de passeio. Este pedido reitera outros feitos pelo vereador proponente,
e até agora não atendido. Portanto, solicitamos mais uma vez, providências por
parte do Executivo Municipal. Do vereador Enio Ruaro - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores, requer seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja
desentupida a boca de lobo existente na Rua Dom Pedro I, em frente ao número
1049, no Bairro São Cristóvão. A boca de lobo entupida provoca alagamentos nas
residências próximas, principalmente com as fortes chuvas ocorridas nos últimos
dias. Solicitamos providências no sentido de executar o serviço de limpeza, com
brevidade, evitando-se assim maiores transtornos para os moradores da Rua Dom
Pedro I. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado a Diretora do Jornal Diário do Povo,
Senhora Delise Guarienti Almeida, extensivo a todos os funcionários,
parabenizando pelas inovações do Jornal. O lançamento das inovações ocorreu no
dia 3 de outubro de 2003, nas dependências do Jornal, durante um café da manhã.
Novos cadernos foram apresentados: Imobiliário, Automóvel, Compras e Lazer, e
Diário Rural Regional. Também foram apresentados o jornal e os cadernos já
existentes, Mania, Saúde e Rural, com um novo layout. O objetivo dos novos
cadernos é informar melhor aos leitores e agregar mais valor para os anunciantes.
Além do visual, toda a estrutura de produção, com equipe ampliada e
aprofundamento nos conteúdos locais e regionais, também está mudando.
Parabenizamos desta maneira, toda a equipe do Jornal Diário do Povo, o Jornal
que está crescendo com Pato Branco. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos diretores
do Jornal de Pato Branco, Adriano Oltramari, Ubiraci José Tesseroli e João Antonio
Menegatti, extensivo a toda a equipe de funcionários, parabenizando-os pela
comemoração do 1º aniversário do jornal semanal, que ocorreu no dia 26 de
setembro do corrente. Há um ano, portanto, o Jornal de Pato Branco informa,
através de suas páginas bem elaboradas, a população pato-branquense e da região,
sobre as notícias e assuntos de interesse de todos. Vale lembrar aqui das
dificuldades para se manter um jornal. Porém, sabemos que com trabalho e
organização os obstáculos são vencidos e as dificuldades superadas, resultando no
reconhecimento e valorização profissional. Parabéns a todos pelo sucesso do
Jornal de Pato Branco, que já faz parte da história de Pato Branco. Dos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele – PP,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao vereador Agustinho Rossi – PTB, e ao
Presidente da Capela de Nossa Senhora do Carmo – Cachoeirinha, Lauro Zamboni,
extensivo a todos os membros da Capela, pela comemoração dos 50 anos, ocorrido
no dia 12 de outubro de 2003. A história começou por volta de 1932, com a
chegada dos pioneiros e desbravadores que vieram de diversos estados para a
colonização de terras no interior do Paraná, sendo a mesma comemorada agora,
com uma bonita festa, que contou com a presença de grande número de pessoas
da cidade e da região, onde foram feitas homenagens aos pioneiros e outras
comemorações. Todas as famílias de Nossa Senhora do Carmo ajudaram e ajudam
construir o futuro da comunidade, e merecem nosso agradecimento e
reconhecimento. Parabéns a todos pelos 50 anos, pela bonita festa que ficará
registrada na história pato-branquense. Do vereador Arcedinos de Fragas, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, comunicando à Mesa Diretora e aos
demais pares sua filiação no PMDB – Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir do dia 9 de setembro de 2003. Todas as proposições foram
aprovadas por unanimidade. Na seqüência foram lidos e após leitura, baixarão às
comissões competentes para pareceres, o projeto de resolução n° 05/2003, de
autoria dos vereadores Dirceu Dimas Pereira–PPS, Clóvis Gresele-PP, Laurinha
Luiza Dall’Igna-PP, Nereu Faustino Ceni–PC do B, Nelson Bertani-PDT, Pedro
Martins de Mello-PFL, Silvio Hasse-PDT, Valmir Tasca-PFL, Vilmar Maccari-PDT
e Vilson Dala Costa-PMDB. que altera a redação do art. 176 e inciso I do art. 177 da
Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Pato Branco. Também foi lido o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de
Pato Branco referente o mês de setembro de 2003. Após leitura do projeto de
decreto legislativo, fez uso da palavra a vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
inscrita no Grande Expediente, para falar sobre o Dia do Professor, comemorado
em 15 de outubro. Após o pronunciamento da vereadora Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, deixou-se espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem.
Após alguns líderes se pronunciarem, foi feito um intervalo de 5 (cinco) minutos.
Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em
votação única, votação nominal, com 13 (treze) votos a favor e 02 (dois) votos
contra, o projeto de decreto legislativo n° 03/2003, que aceita veto parcial ao
projeto de lei n° 81/2003. Votaram contra os vereadores Silvio Hasse – PDT e
Valmir Tasca – PFL. Finda ordem do dia, foi deixado espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 13 de outubro de 2003.