| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2018-07-11 |
| native_id | 172 |
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f?ô~Pe/.k~ic~~~/Pa/t'Y$U7,n,Ct'Y Estado do Paraná ATA Nº 48/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, pelos falecimentos de Afonso Pozza e Olga Tonial Tessaro. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 47 /2018, da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de julho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 220/2018/GP, datado de 10 de julho de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, convidando para participar de reunião sobre o e-Social, a ser realizada no dia 16 de julho de 2018, às 10 horas, no gabinete do prefeito. Ofício nº 50/2018/DA, datados de 09 de julho de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Administração da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao ofício nº 403/2018-DL. Ofício nº 12/2018, datado de 09 de julho de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, encaminhando relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente ao período de 1 º a 30 de junho de 2018, objetivando otimizar os trabalhos com vistas à apreciação da Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2018. Ofício nº 26/2018-CMSPB, datado de 05 de julho de 2018, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco, Assis Francisco de Anhaia, solicitando alteração da redação da Lei nº 2.862/2007, que institui, reformula e estrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Ofício nº 11/2018, datado de 09 de julho de 2018, assinado pela Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco/PR, Marilene Debastiani Colla, em resposta ao ofício nº 386/2018-DL. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar da I Mostra dos trabalhos realizados pelas alunas das oficinas do Projeto Ser Mulher e encerramento do 1 º semestre, a ser realizado no dia 12 de julho de 2018, das 15h às 18h, no Largo da Liberdade. A seguir, foi lido e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 126/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que institui o Programa "Tempo de Despertar" que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. Foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Chefe do Escritório Regional da Sanepar, solicitando para que efetue a ~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~ site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~~Jk,nio~~áeri71I~~$UYI~ Estado do Paraná extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando a Rua Benjamim Borges dos Santos e adjacências, próximo a Fadep, com maior brevidade possível. Do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja notificada a Sanepar, para que a mesma efetue projeto de extensão de saneamento básico para os locais onde não há rede coletora de esgoto no Bairro São Cristóvão, bem como que para o exercício de 2020 do PP A e LDO esteja incluso os recursos para tal investimento. Depois de encaminhada notificação, solicita-se o envio da cópia da mesma a esta Casa de Leis. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, cópia da notificação direcionada à empresa contratada instando os reparos no asfalto na rua Tupinambá, bairro Parzianello, sobretudo na quadra entre as ruas Brasília e Tapir, em frente as residências nº 175 e nº 688. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, o pagamento de avanço funcional aos servidores que protocolaram seu pedido a partir de outubro de 2016 junto à Prefeitura Municipal de Pato Branco. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, incluir no Programa Asfalto 100% a rua Veríssimo Rizi, entre as ruas Clevelândia e José Fraron, bairro Fraron. Do vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o Departamento de Iluminação Pública providencie melhorias no sistema na esquina das Ruas Dos Juritis e Maracanã, em frente ao imóvel nº 98; e na Rua Maracanã em frente ao imóvel nº 03, onde está situada a 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Presidente do Sindicato da Construção Civil de Pato Branco - SINTRACON, Leandro de Freitas, convidando-o para participar da sessão ordinária do dia 8 de agosto de 2018, para explanar assuntos acerca do setor de construção civil de nosso município. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Sindicato Rural de Pato Branco, na pessoa do seu Presidente Oradi Caldato, extensivo a todos os membros da diretoria, parabenizando pela comemoração dos 50 (cinquenta) anos de atuação. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Municipal Nelson Bertani, para que providencie com a maior brevidade possível a pavimentação com paver nos corredores entre as capelas no Cemitério Portal do Céu. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal Mareia Fernandes de Carvalho, para que efetue urgentemente a conh·atação de auxiliar administrativo para trabalhar na recepção do Laboratório Central. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ições l:,:R;;~;;;~~;~;;,;~~~;~,~;~;~;~;;;,;~;;:~;;,~~;,~;;;;::ia :;; de ~!Únr~~~ic~~~fPa/t'Y$U7,n(}t'Y Estado do P~1raná Engenharia, na pessoa do Secretário Municipal Frederico Demário Pimpão, para que seja feito a galeria pluvial na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Presidente Juscelino e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja incluída no "Programa Asfalto 100%" a Rua Jorge Guérios, entre as Ruas Fernando Ferrari e Anchieta, no Bairro Bonatto. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Gerson Miotto e toda a equipe organizadora, parabenizando pela realização do 18° Baile Branco e Preto e 11 ª Noite de Queijos e Vinhos, que ocorreu no dia 7 de julho de 2018, no Clube Pinheiros. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para providencie com urgência a construção de calçadas para a passagem de pedestres no trecho entre as empresas Loja Havan e Noma Maringá, na marginal da Rodovia BR-158. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente, para que seja disponibilizada uma máquina para recolher os entulhos acumulados no final da Rua Pedro Lobo, ao lado do imóvel nº 401, no Bairro Alvorada. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria de Assistência Social, para que emita parecer quanto ao projeto de Lei nº 125/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Engenharia e Obras, lista atualizada das próximas ruas a serem contempladas com a pavimentação asfáltica no município. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no trecho entre a Travessa Ipacaraí até o final da via, bem como seja feita a ligação da Rua Pedro Lobo com a Rua Princesa Isabel. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, reparos no asfalto na Rua Pio XII, no trecho entre as ruas Tamoio e Guarani. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie com urgência a colocação de placas indicativas em todas as ruas do Bairro Gralha Azul. Dos vereadores Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que a Secretaria de Obras notifique todos os proprietários de imóveis da Rua José Leonardi, solicitando aos que estejam com irregularidades nos passeios públicos e calçadas para que os mesmos façam as adequações legais e necessárias. Solicita-se ainda que seja feita adequação para atender pedestres na travessia do córrego. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Em seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www,camarapatobranco,com,br - e-mail: legislativo@camarapatobranco,com,br em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 170/2017, de autoria do vereador Fabrício Freis de Mello - PSD, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 66/2018, Mensagem nº 37 /2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emenda, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 89/2018, Mensagem nº 55/2018, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emenda, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 90/2018, Mensagem nº 56/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 96/2018, Mensagem nº 60/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhard - PSDB, que institui o "Julho Dourado" mês para reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 113/2018, Mensagem nº 74/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 116/2018, Mensagem nº 75/2018, que insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 118/2018, Mensagem nº 76/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 119/2018, Mensagem nº 77 /2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, Mensagem nº 64/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. Finda a ordem do dia, o presidente Joecir Bernardi - SD solicitou permissão para retirar-se do plenário devido a viagem agendada para Curitiba/PR. Assim, assumiu a presidência desta sessão o vice-presidente, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Aberto o espaço das lideranças partidárias, fizeram uso da palavra os vereadores Marco Antonio Augusto ~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br f?dn1a?C~v&íW'itJ~o~~~,/~$UYif»' Estado do Paraná Pozza, representando a liderança do PSD; Vilmar Maccari, líder do PDT; Moacir Gregolin, líder do MDB; Claudemir Zanco, líder do governo municipal; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Rodrigo José Correia, líder do PSC e Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS. Após o espaço das lideranças partidárias, foram entregues as Moções de Aplauso de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, concedidas ao Senhor Marcelo Almeida pelo apoio ao projeto Escritores em Construção, desenvolvido com alunos do 4° ano do curso de Formação de Docentes do Colégio Estadual de Pato Branco; e à professora Marlete Turmina Outeiro pelo projeto Escritores em Construção, desenvolvido com alunos do 4° ano do curso de Formação de Docentes do Colégio Estadual de Pato Branco. Em seguida, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Vilmar Maccari - PDT, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Rodrigo José Correia - PSC. Atendendo o disposto no art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, foram indicados os membros para integrarem a Comissão de Representação, que deliberará os trabalhos durante o recesso legislativo, correspondente ao período de 16 a 31 de julho de 2018. A Comissão ficou assim definida: Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente); Fabrício Preis de Mello - PSD (Membro); Marines Boff Gerhardt - PSDB (Membro); Moacir Gregolin - MDB (Membro); Rodrigo José Correia - PSC (Membro); Vilmar Maccari - PDT (Membro). Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 15h26min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disp01úvel na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 11 de julho de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br r?dn?/PU"t/Jíud~té~alá&~t:dc/!fiu-tdiU)/ Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão O dTária do dia 11 de julho de 2018. POLAZZO-PROS VILMAR MACCARI-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br