sessao nº 62

ATA Nº 72/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 3 (três) dias do mês de novembro de 2003, com início às 18 horas, no plenário
da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão ordinária do
Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003, contando com a
presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio
Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José
Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do
vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pelo
vereador Clóvis Gresele. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão
anterior n° 71/2003, com ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Nereu
Faustino Ceni – PC do B e Vilson Dala Costa – PMDB. Dando continuidade,
passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício n° 224/2003, datado de
30 de outubro de 2003, assinado pelo senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente
da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná – Microrregião 14; ofício n° 435/GAB/2003, datado de 3 de novembro de
2003, assinado pelo senhor Ricardo Gomyde, Presidente da Paraná Esporte
(resposta do ofício n° 1092/2003, datado de 21 de outubro de 2003); ofício n°
36/2003 – DG, datado de 3 de novembro de 2003, assinado pelo senhor Eliseu
Miguel Bertelli, Diretor Geral da FADEP – Faculdade de Pato Branco (resposta do
ofício n° 1061/2003); ofícios datados de 13 de outubro de 2003, assinados pelo
senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde -
Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, em favor deste município. Comunicado CM 76062/2003,
datado de 29 de outubro de 2003, assinado pelo senhor Hermes Ricardo Matias de
Paula, Secretário-Executivo do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Ofício n° 79/2003, datado de 3 de novembro de 2003, assinado pela
senhora Bernardet Barancelli Valenga, Diretora do Colégio Estadual La Salle,
convidando para a solenidade de abertura das XVIII Lassalíadas Internas, que se
realizará no dia 5 de novembro de 2003, às 8 horas. Convite enviado pela
Comissão Organizadora da EXPOPATO 2003, para a cerimônia de abertura oficial
da 10ª edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato
Branco, que se realizará no dia 8 de novembro de 2003, às 20 horas, no Centro
Regional de Eventos. Em seguida, foram lidas as proposições dos senhores
vereadores. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
indicando ao mesmo para que seja oferecido o nome do Senhor Adão Mackievicz,
para algum próprio, via ou logradouro público do município de Pato Branco, com
base na lei municipal nº 1100/92, de 2 de abril de 1992, que institui normas para a
identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato
Branco. Nada mais justo que homenagear a família do pioneiro pato-branquense
com a denominação de Adão Mackievicz, que tanto fez pela comunidade de Alto
Paraíso, interior do município de Pato Branco, onde, juntamente com sua esposa,
Eva Mackievicz, ajudaram a construir o Colégio das Irmãs Catequistas de Santana
de Alto Paraíso, as quais chegaram à localidade em 1949. A localidade de Alto
Paraíso recebeu este nome por causa de um fato verídico, que envolveu o nome do
Senhor Adão e sua esposa, Senhora Eva. O casal, Adão e Eva, em uma certa
ocasião, foram ao consultório do médico Harri Graeff. Quando o médico
perguntou onde moravam eles não souberam explicar. Então o profissional disse,
sorrindo, que deveria ser no paraíso, devido aos seus nomes. O que originou o
nome Alto Paraíso, um lugar tranqüilo e perfeito. Pelo seu pioneirismo e por tudo
que fez pela comunidade de Alto Paraíso é que sugerimos ao Executivo Municipal
para que algum próprio ou rua do município receba o nome de Adão Mackievicz.
Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Giacobo (Câmara
dos Deputados Federais, Anexo 4, Gabinete 762, Cep 70160-900, Brasília, DF),
parabenizando-o pelo seu pronunciamento relativo a votação do projeto de lei que
prevê a instalação da Vara da Justiça Federal em Pato Branco. Inicia seu discurso o
Deputado, explanando sobre a cobrança da dívida ativa da União, que atualmente
cabe aos juízes estaduais, nas comarcas onde não existem juizes federais. Com a
aprovação do projeto de lei, as causas envolvendo a União passarão a ser julgadas
por magistrados especializados, o que, certamente, agilizará o processo e trará
aumento da arrecadação. O projeto em discussão cria 183 novas varas da Justiça
Federal de primeira instância, sendo que uma delas é em Pato Branco. Isso é bom
na medida em que dívidas pendentes ou recursos em depósito judicial deixam os
cofres dos bancos para irrigar a economia. É importante que isso ocorra num
momento em que o país precisa dramaticamente de crescimento e de geração de
empregos. Muito feliz o Deputado Fernando Giacobo na colocação das palavras,
demonstrando assim o interesse pelas causas do Sudoeste do Paraná, facilitando a
todos o atendimento mais rápido para quem necessita de questões ligada à Justiça
Federal. Requer ainda o vereador signatário, que seja oficiado ao Executivo
Municipal, em agradecimento pelo empenho e dedicação, juntamente com
autoridades e entidades do município e da região. Dos vereadores Enio Ruaro –
PP e Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Senhor Alceni Ângelo Guerra Diretor Superintendente do Lactec -
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Endereço: Via do Conhecimento,
Km 1, Caixa Postal 516, Cep 85503-390, Pato Branco, Paraná) do Paraná,
parabenizando-o, extensivo a todos os membros do Instituto, pela conquista do
Prêmio Finep (Fundo Nacional de Pesquisa) de Inovação Tecnológica 2003. O
Prêmio Finep de Inovação Tecnológica é considerado o mais importante na área
de Ciência e Tecnologia do Brasil, sendo reconhecido pelas comunidades de
cientistas e acadêmicos como a melhor instituição de pesquisa do País neste ano. O
prêmio foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao diretor￾superintendente do Lactec, em solenidade que reuniu cientistas do País inteiro no
Palácio do Planalto, no dia 31 de outubro de 2003. Instituições de pesquisa como o
Lactec são elogiadas principalmente pela capacidade dos pesquisadores e
cientistas brasileiros em vencer desafios e de atingir metas com o desenvolvimento
de novas tecnologias, que contribuem para o Brasil superar suas dificuldades e
ampliar sua fronteira do conhecimento. Nos últimos quatro anos o Lactec
desenvolveu mais de quinhentos trabalhos, entre novos produtos, processos e
técnicas, por uma equipe formada por 539 cientistas e pesquisadores. Quase 28 mil
outros ensaios foram realizados por seus pesquisadores nos últimos três anos.
Parabéns pela conquista! Dos vereadores Enio Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT e
Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando especial atenção para o que segue:
Sabemos do trabalho e dedicação da atual Administração Municipal no sentido de
adquirir equipamentos, materiais e veículos necessários para o bom desempenho
das atividades de todos os setores públicos. Porém, a ambulância utilizada pelo
Sistema Único de Saúde para atendimento e transporte de doentes, não se
encontra em bom estado. Necessário se faz a aquisição de uma ambulância com os
mais modernos padrões, com equipamentos especiais, como oxigênio e espaço
para monitor no transporte de pacientes. Requeiro, portanto, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, que esta Casa solicite do Poder Executivo Municipal,
a aquisição urgente de uma ambulância, para ser utilizada pela Secretaria
Municipal de Saúde no atendimento as necessidades da comunidade pato￾branquense. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da
Bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado ao Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente da USPOSO (Saneamento Rural
em Cascavel), solicitando agilizar a liberação para implantação do projeto que
prevê o abastecimento rural de águas nas comunidades de Independência e São
Valentim, no interior do município de Pato Branco. Sabemos da existência do
projeto e o local de captação, que será o poço artesiano na comunidade de São
Valentim, no município de Vitorino. Muitos agricultores estão sem água para
consumo próprio, devido à estiagem ocorrida no mês de setembro de 2003. Outro
fator que devemos levar em consideração, é o indício da existência de águas
contaminadas por coliformes fecais e totais em algumas propriedades. Portanto,
há urgência na implantação do projeto de abastecimento rural. Dos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José
Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando viabilizar a construção de uma capela mortuária no Bairro Novo
Horizonte. Este é um pedido antigo dos moradores, que estão indignados com a
situação, os quais não dispõem de um local adequado para velar seus entes
queridos. Na grande maioria das vezes as pessoas são veladas em lugares que não
oferecem as mínimas condições. Ressaltamos a importância da construção da
capela mortuária, que atenderá os moradores do bairro acima indicado, levando￾se em consideração principalmente, a distância do centro da cidade, sendo que os
moradores não têm condições de transporte quando necessitam de uma capela
mortuária. Existe terreno localizado próximo ao ginásio de esportes destinado
para a construção da referida capela, a qual solicitamos que seja executada, com
brevidade, atendendo assim reivindicação dos moradores do Bairro Novo
Horizonte e adjacentes. Da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna - PP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, comunicando que não participará da sessão
ordinária a ser realizada no dia 6 de novembro de 2003, quinta-feira, tendo em
vista que estará participando da segunda etapa do Curso de Líderes Públicos, que
será realizado em Maringá, Paraná. Para tanto, solicita o vereador proponente, que
a falta seja abonada, uma vez que estará realizando curso que trata de assuntos de
interesse do município de Pato Branco. Todas as proposições foram aprovadas por
unanimidade. Em seguida a pedido da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Ivanir Zago,
esposa do vereador Nelson Bertani, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003 e pelo
falecimento da senhora Denise França Cardoso, ocorrido no dia 1° de novembro
de 2003. Dando continuidade, como não havia projetos para leitura, foi lida a
Moção de Aplauso de autoria do vereador Valmir Tasca – PFL, subscrita pelos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT,
Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor
Abelmídio de Sá Ribas, Presidente da AVM – Associação da Vila Militar (Av. Mal.
Floriano Peixoto, 1352, Cep 80230-110, Curitiba, Paraná, Fone 41-224-8334, Fax 41-
232-7073), extensiva aos membros da diretoria da entidade, pela construção do
Centro de Lazer da AVM em Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco
homenageia todas as pessoas envolvidas na construção do Centro de Lazer, pelo
desempenho e dedicação, que resultará na edificação de um centro que visa
atender todos os associados da AVM na Região Sudoeste do Paraná, bem como,
atender seus dependentes. Para isto, foi criada a AMESP – Associação dos
Militares Estaduais do Sudoeste do Paraná, que receberá no próximo dia 29 de
novembro, através de contrato de comodato entre a AVM e AMESP, toda a
responsabilidade da manutenção do Centro de Lazer. O Centro de Lazer possui
7.500m2 de obra, está localizado na Rua Valmor Luiz Campestrini, no Loteamento
Tumelero, em Pato Branco. A obra contém um salão social com 300 m2
, uma
piscina grande e uma pequena (infantil), um campo de futebol suíço, parquinho
infantil, quatro quiosques com churrasqueiras, uma casa para o zelador, banheiros
com vestiários, além de uma grande área de estacionamento. A obra, em pleno
funcionamento, está orçada em aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). A AVM, além do Centro de Lazer de Pato Branco, possui sede em vários
municípios do Paraná, nas cidades onde existe Batalhão da Polícia Militar. No
litoral paranaense existe toda uma infra-estrutura disponível aos associados, como
também, dispõe de atendimento médico, odontológico, auxílio funeral,
empréstimo financeiro, atendimento jurídico e outros serviços que estão à
disposição dos associados. A Associação da Vila Militar – AVM foi fundada em
20 de julho de 1963, e hoje representa uma sólida instituição de classe que
congrega quase a totalidade dos policiais militares e bombeiros militares da Polícia
Militar do Estado do Paraná e seus familiares. A AVM atualmente congrega mais
de 20.000 sócios e 38.000 dependentes. Como associação sem fins lucrativos, a
AVM está estruturada em Assembléia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal, Diretoria Executiva e por diversos Departamentos. Possui, como principais
objetivos, promover a congregação harmoniosa e salutar entre os associados e seus
dependentes; desenvolver e manter programas de recreação, desporto e lazer;
prestar assistência judiciária; manter unidades reembolsáveis; prestar assistência
financeira e funerária, atividades que somente uma grande organização pode
assegurar aos seus integrantes. A AVM tem como finalidades, consoante
disposições do Estatuto Social vigente: Promover a congregação harmoniosa e
salutar entre os associados e seus respectivos familiares. Manter parcial ou
integralmente programas de recreação, desporto e lazer, para facilitar o convívio
social dos associados. Prestar assistência judiciária aos associados, nas infrações
penais praticadas em objeto de serviço, quando esta não o for pelo Estado, nos
limites e condições previstos no regimento interno. Manter unidades de
reembolsáveis objetivando a facilitar a aquisição de bens. Manter unidades de
produção de bens manufaturados e serviços, objetivando viabilizar fundos para as
atividades assistenciais e sociais. Prestar assistência financeira, na forma de
empréstimos emergenciais, nas condições e limites fixados no regimento interno.
Manter a Capela Nossa Senhora Aparecida e cooperar com o Comando da PMPR
nas atividades de assistência religiosa. Manter os serviços de funerária e de
capelas mortuárias. Proporcionar, dentro das possibilidades da entidade,
assistência odontológica. Proporcionar outros benefícios de acordo com estudos e
planos que forem aprovados pela Diretoria Executiva. Parabenizamos através
desta Moção de Aplauso, todos os envolvidos na construção do Centro de Lazer
da AVM - Associação da Vila Militar, que com certeza beneficiará os integrantes
da família miliciana do Sudoeste do Paraná. Após a leitura da Moção de Aplauso,
deixou-se espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem. Na seqüência, foi
feito um intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à
apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação nominal,
com emenda, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n° 93/2003,
mensagem 62/2003, de autoria do Executivo Municipal, que altera o mapa de
zoneamento urbano da cidade de Pato Branco. Aprovado em segunda votação,
votação nominal, com emenda, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n°
95/2003, de autoria dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Enio Ruaro – PP,
Nelson Bertani – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, que altera o
mapa de zoneamento urbano da cidade de Pato Branco. Aprovado em primeira
votação, votação nominal, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n°
54/2003, mensagem n° 39/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza
doação de imóvel à empresa FERSUL – Manufaturados de Ferro Ltda. e revoga as
leis 1.510, de 14 de novembro de 1996; 1.664, de 5 de setembro de 1997 e 1.667, de
21 de outubro de 1997. Finda ordem do dia, foi deixado espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 3 de novembro de 2003.