sessao nº 69

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2003, com início às 11 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Antonio Urbano da
Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico pelo vereador Leonir José Favin. Em seguida foi lida e
aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 79/2003, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Também foi lido o
edital de convocação n° 06/2003, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 29 de novembro de 2003 e 1º de
dezembro de 2003, com início às 11 horas, para apreciar os projetos de leis n°s
107/2003, que altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e
anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004,
lei nº 2.264, de 30 de junho de 2003 e o de nº 108/2003, que altera o anexo I – Ações
prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005,
constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. Na seqüência, passou-se à apreciação
da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, com 09 (nove) votos a favor e 05
(cinco) ausências, o projeto de lei n° 107/2003, mensagem nº 67/2003, que altera as
diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da
LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. Aprovado em
primeira votação, com 09 (nove) votos a favor e 05 (cinco) ausências, o projeto de lei
n° 108/2003, mensagem nº 68/2003, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções
de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n°
2.056/2001, Plano Plurianual. Ausentes na sessão e conseqüentemente na votação dos
projetos constantes na ordem do dia, os vereadores Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos
de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB. Finda ordem do dia, nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a
sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 29 de novembro de 2003.
ATA Nº 79/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin –
PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de
Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pelo vereador
Vilmar Maccari. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior
n° 78/2003, com a ausência do vereador Arcedinos de Fragas – PMDB. Dando
continuidade, passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofícios n°
563/2003, datado de 26 de novembro de 2003, assinado pela senhora Ana Maria
Fazolo, Chefe Interina do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco; ofício n°
02/2003, datado de 29 de outubro de 2003, assinado pelos senhores Assis
Francisco de Anhaia, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de
Pato Branco; José Valdemir Farias, Sindicato dos Trabalhadores Ind. Construção
Civil e Mobiliário de Pato Branco; Alaor de Jesus dos Santos, Sindicato
Empregados Empresas de Segurança e Vigilância de Pato Branco; Waldir Souza de
Oliveira, Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancários de Pato Branco e
Região; Adão Soleto Fernandes, Sindicato Empregados Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo; José Valter Batista da Silva, Sindicato
Empregados Turismo e Hospitalidade de Pato Branco; Ari Martins da Silva Pinto,
Sindicato Trabalhadores Ind. Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Pato
Branco e Região e Maria Salete Maia, Sindicato Empregados em Estabelecimento
de Saúde de Pato Branco; ofício n° 867/2003/GM/MinC, datado de 21 de
novembro de 2003, assinado pelo senhor Sérgio Sá Leitão, Chefe de Gabinete do
Ministério da Cultura do Estado do Paraná (resposta do ofício n° 921/2003); ofício
circular n° 19/2003, datado de 25 de novembro de 2003, assinado pela senhora
Ane Eloise de Lima, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Pato Branco – APAE; ofícios datados de 12 de novembro de 2003, assinados
pelo senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde - Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde, em favor deste município. Convite enviado pelo Cel
PM RR Abelmídio de Sá Ribas, Presidente da Associação da Vila Militar (AVM) e
o vereador Valmir Tasca, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do
Sudoeste do Paraná (AMESP), para a inauguração do Centro de Lazer dos
Policiais Militares e Bombeiros Militares de Pato Branco, Paraná, que se realizará
no dia 29 de novembro de 2003, às 17 horas, na sede da AVM/AMESP. Convite
enviado pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e a
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, professora Celita Maria da Silva
Buzetti, para participar da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil
Vila Izabel, que será no dia 28 de novembro de 2003, às 19 horas. Também foi lido
o plano de fim de ano da Nova Rádio Cidade. Em seguida, foram lidas as
proposições dos senhores vereadores. Do vereador Enio Ruaro – PP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Senhora Antonieta
Terezinha Chioquetta (Policlínica Pato Branco), convidando-a para participar da
sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 4 de dezembro de 2003, com início às
18 (dezoito) horas, para falar sobre a Polisaúde - Operadora de Planos de Saúde.
Do vereador Enio Ruaro – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Senhor Agostinho Barrionuevo, Coordenador da Casa
Familiar Rural de Pato Branco (Rua Francisco Xavier, 28, Fone 224-3551),
convidando-o para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser
agendada na secretaria da Câmara, com início às 18 (dezoito) horas, para falar
sobre as atividades desenvolvidas pela Casa Familiar Rural de Pato Branco. Do
vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, agradecendo pela
execução do serviço de recapeamento asfáltico sobre o calçamento, realizado na
Rua Itabira, trecho compreendido entre a Rua Tupinambá até o final da Rua
Itabira. Ao mesmo tempo em que parabenizamos, solicitamos especial atenção por
parte do Executivo Municipal, no sentido de providenciar com urgência, a pintura
da sinalização horizontal, como também, a colocação de redutores de velocidade
em frente à Escola São Caetano (Irmãs Teatinas), com o objetivo de conscientizar
os motoristas da existência da escola, para que não trafeguem em alta velocidade,
visando assim salvaguardar a vida dos alunos. Do vereador Antonio Urbano da
Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federais,
Deputado Enio Bacci – PDT (Câmara dos Deputados Federais, Anexo II, Pav.
Superior, Ala A, sala 185, Fone 61-318-8285, Fax 61-318-2170, Cep 70160-900,
Brasília, DF), parabenizando pela realização de pesquisa com a população para
eleger os piores programas de televisão brasileira. A medida faz parte da
campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”. A cada dois meses a
Câmara Federal divulga o resultado da pesquisa, através do chamado “ranking da
baixaria na TV”, para que as emissoras de TV, a sociedade e até anunciantes
saibam quais são os programas que não estão dentro do padrão admitido pelos
telespectadores. Parabéns pela iniciativa. Dos vereadores Antonio Urbano da
Silva – PL e Enio Ruaro - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que analise a
possibilidade de construir uma rotatória no Bairro Jardim Primavera, na
confluência das Ruas Ercília Corona, Itabira e Afonso Pena. Referido
entroncamento de ruas conta com intenso tráfego de veículos, principalmente por
ser uma das vias de acesso ao Centro, naquela região da cidade. Solicitam ainda os
vereadores proponentes, que seja construída uma rotatória no Bairro Bortot, na
esquina das Ruas Nereu Ramos com Guarani. No local freqüentemente ocorrem
acidentes, devido a movimentação de veículos e por ser também uma via de
acesso ao Centro da cidade, para quem trafega no sentido Trevo da Guarani –
Centro. Solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal no sentido
de analisar a situação e providenciar a construção das rotatórias, obras estas que
não requerem grande custo e proporcionarão maior segurança aos motoristas,
evitando a ocorrência de acidentes. Dos vereadores Leonir José Favin e Vilson
Dala Costa, da Bancada do PMDB, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias,
como patrolar e cascalhar, a estrada que liga a localidade de São João Batista ao
Rio Pato Branco. A estrada não está oferecendo condições de trafegabilidade,
estando praticamente intransitável, principalmente em dias de chuva quando os
produtores rurais encontram sérias dificuldades para transitarem sobre a mesma.
Solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal no sentido de
providenciar a execução do serviço de melhoria, que beneficiará todos os
moradores das referidas comunidades interioranas do nosso município. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, enviando abaixo-assinado dos moradores da Rua José Fraron,
localizada no Bairro Fraron, que solicitam a colocação de redutores de velocidade
na referida via pública. A medida visa proporcionar maior segurança aos
moradores, evitando a ocorrência de acidentes, que podem ser provocados pela
imprudência de alguns motoristas, que trafegam em alta velocidade. Do vereador
Nereu Faustino Ceni – PC do B, com apoio dos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Laurinha
Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos órgãos de imprensa de
Pato Branco - Rede Celinauta de Comunicação (Rua Tocantins 1991, Cep 85506-
330, Pato Branco, Paraná); Rádio Movimento FM (Rua Tocantins 1991, Cep 85506-
330, Pato Branco, Paraná); Rádio Elite Fm (Rua Itacolomi, 1214, 1º andar, Centro,
Cep 85501-240, Pato Branco, Paraná); Nova Rádio Cidade de Pato Branco (Rua
Guarani, 829 – Esquina com Rua Osvaldo Aranha, Cep 85501-050, Pato Branco,
Paraná); Televisão Sudoeste - Canal 7 (Rua Tocantins 1991, Cep 85506-330, Pato
Branco, Paraná); Jornal Diário do Povo (Rua Caramuru, 1267 – Caixa Postal 288,
Cep 85550-060, Pato Branco, Paraná); Rádio Itapuã (Rua Iguaçu, 208, Cep 85502-
500, Paraná); Jornal Alô Notícias (Ronaldo); Jornal de Pato Branco (Rua Tapajós,
Pato Branco, Paraná); Jornal Correio Regional (Rua Guarani, 71, sala 2, edifício
Severino Cavazola, ao lado Farmácia Catedral, Pato Branco, Paraná), enviando
material promocional da Campanha Nacional de Mobilização Social do Dia de
Combate à Dengue, e solicitando divulgação do mesmo. Durante o Dia de
Combate à Dengue, 29 de novembro, será feita em todo o território nacional uma
mobilização denominada DIA D, que será um dia em que todos estarão
simultaneamente agindo contra o mosquito. As pessoas em suas casas e em seus
locais de trabalho, os agentes públicos de todas as áreas e com todos os meios
disponíveis estarão envolvidos na campanha. Por ser de relevante importância
para toda a população brasileira, solicitamos especial atenção no sentido de que a
campanha seja amplamente divulgada por todos os órgãos de imprensa de nossa
cidade. Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL,
Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani –
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Diretor da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira, Antonio da Assunção
Kroetz, extensivo a todos os professores, equipe administrativa e alunos,
parabenizando pela comemoração dos 60 anos de atividades educacionais. O
estabelecimento de ensino mais antigo de nosso município merece ser
homenageado pelos 60 anos dedicados à educação. Desde a sua fundação, com o
professor Juvenal Loureiro Cardoso, até os dias de hoje, gerações de pato￾branquenses encontraram o saber e o suporte que asseguram o sucesso da maioria.
E isso se deve graças ao trabalho conjunto da direção, professores, equipe
administrativa, equipe de manutenção e, é claro, com a presença e interesse dos
alunos que ao longo das décadas tiveram a oportunidade de estudar no Colégio
Agostinho Pereira, que sempre primou pela qualidade de ensino e pela
modernização do estabelecimento. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B,
com apoio dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL,
Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Silvio Hasse –
PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Neri Munaro, Coordenador do
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Rua Osvaldo Aranha, 377,
Cep 85501-310, Pato Branco, Paraná); à aluna Vanessa Batista da Rosa e à
professora Elisângela Fraron, da Escola Municipal José Fraron (Rua José Tatto, 210
- Bairro Fraron, Fone 225-4229, Cep 85503-290, Pato Branco, Paraná),
parabenizando pela participação e premiação no Concurso Agrinho. Programa
Agrinho chega ao seu oitavo ano de atividades, do qual estão participando 399
municípios do Paraná, atingindo mais de 1,7 milhão de estudantes. Neste ano o
programa, que vinha trabalhando com os temas Meio Ambiente, Saúde e
Cidadania, passou a tratar de mais um tema transversal: Trabalho e Consumo. A
entrega de prêmios ocorreu no dia 24 de novembro, no Restaurante Madalosso,
em Curitiba, com a presença de aproximadamente duas mil pessoas, entre
diretores de escola, professores, estudantes e seus acompanhantes. Foram
distribuídos 365 prêmios aos classificados, como televisores, fornos de
microondas, microcomputadores, aparelhos de som e bicicletas, além de quatro
automóveis para os melhores trabalhos de experiência pedagógica no estado.
Parabenizamos ao Coordenador do SENAR pela participação na realização do
Agrinho em nosso município, que é um dos mais eficientes programas de
conscientização do Brasil, tamanha sua importância entre alunos e professores de
todo o Estado. Parabenizamos a aluna Vanessa Batista da Rosa, classificada em 2º
lugar regional com redação sobre meio ambiente, e sua professora, Elisângela
Fraron, pelo ensino e incentivo para que os alunos participassem do programa.
Dos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, com apoio dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Enio Ruaro –
PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC
do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT e Vilmar Maccari – PDT,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado a nova
patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista (Rua Lídio Guerra,
570, Cep 85505-320, Pato Branco, Paraná), parabenizando-os pela eleição para
dirigir os trabalhos do Centro de Tradições Gaúchas, durante o próximo ano. A
nova patronagem ficou assim constituída: Augusto Colla, Patrão. Elídio
Cobalchini, vice-Patrão. Lucinete da Silva Cordeiro, Capataz. Carlos Alves, Sota￾capataz. Valdemar Tonelli, Agregado das Pilchas. Edemir Antonia Fogolari, 2ª
Agregada das Pilchas. Ilza Rodrigues Prates Pereira, Posteira da Invernada
Artística e Departamento Cultural. Marcos Antonio Adona e Itacir Ronsoni,
Posteiros da Invernada. Diego Bertinatto, Campeira. Noeli P. Detoni, Diretora do
Departamento Social. Ildo Borsatti, Diretor do Departamento de Patrimônio. Ivan
Chiamulera, 2º Diretor de Patrimônio. Angelo Pilatti Neto, Diretor do
Departamento Jurídico. Baldoíno Rech, Chirú das Falas. Edmundo Martignoni, 2º
Chirú das Falas. Parabenizamos a todos pela eleição, com a certeza que
promoverão atividades, com o intuito de resgatar os eventos da cultura
tradicionalista da região, envolvendo todos que fazem parte de tão conceituado
centro de tradições gaúchas, como também, toda a comunidade pato-branquense.
Parabéns! Do vereador Gilson Marcondes - PV, com fundamento no artigo 11 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer prorrogação da licença para
tratamento de saúde, até a data de 21 de dezembro de 2003, contados a partir do
dia 30 de novembro de 2003, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Orgânica
Municipal, conforme perícia médica solicitada pelo INSS – Instituto Nacional de
Seguridade Social. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Na
seqüência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para
pareceres, o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003, mensagem n° 52/2003,
originário do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2004; projeto de lei n°
105/2003, de autoria do vereador Pedro Martins de Mello – PFL, que acrescenta
item 43 ao artigo 1° da lei n° 1.515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro
Parque do Som; projeto de lei n° 106/2003, de autoria dos vereadores Arcedinos
de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, do PMDB, que disciplina a
fixação de publicidade e/ou propaganda alusivos a eventos promovidos por
pessoas física ou jurídica em logradouro público; projeto de lei n° 107/2003,
mensagem n° 67/2003, originário do Executivo Municipal, que altera as diretrizes
gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da LDO
para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003; projeto de lei n°
108/2003, mensagem n° 68/2003, originário do Executivo Municipal, que altera o
anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período
de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001- Plano Plurianual. Também foram
lidas as Moções de Aplauso: de autoria do vereador Nelson Bertani – PDT,
subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José
Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir
Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Diocese de Palmas -
Francisco Beltrão, parabenizando pela comemoração do Centenário da Chegada
dos Franciscanos a Palmas (João Bosco de Souza, Vigário da Paróquia São Pedro
Apóstolo, Rua Dr. Silvio Vidal, 581, Fone 225-6000, Pato Branco, Paraná). A
Câmara Municipal de Pato Branco homenageia a todos os Freis Franciscanos que
fazem parte da Diocese, pelos 100 anos de atividades junto às comunidades,
iniciadas no ano de 1903. A exemplo de São Francisco de Assis, que viveu
radicalmente o evangelho, os Padres Franciscanos realizam um trabalho de
fraternidade, desenvolvendo e vivenciando o projeto de Jesus Cristo. Estão em
missão por este imenso Brasil, numa busca de experimentar e vivenciar a própria
ação de Deus em nossa vida fraterna, anunciando o grande AMOR de Deus por
cada um de nós, apresentando o nosso Deus que está em tudo e em todos. Dentro
das comemorações do Centenário, que está sendo organizado pela Diocese de
Palmas – Francisco Beltrão, pela Ordem dos Franciscanos e pelas Faculdades
Integradas Católicas de Palmas, estão sendo comemorados também: 70 anos da
Criação da Prelazia de Palmas; 55 anos da Diocese de Palmas e Chapecó; 60 anos
de Vida Religiosa de Frei Policarpo Berri; 50 anos de Vida Sacerdotal de Frei José
Monteiro Carneiro; 150 anos de Proclamação do Dogma da Imaculada Conceição.
A programação das comemorações do Centenário da Chegada dos Franciscanos a
Palmas é a seguinte:- 28 de novembro de 2003, na Facipal, em Palmas, a partir das
19h 30min, no Auditório Professor Danilo Bordignon, evento que rememora a
atuação dos Franciscanos em Palmas e região, com os seguintes atos: Exposição de
fotos sobre os trabalhos pastorais dos Franciscanos em Palmas e região.
Apresentação do Grupo de Teatro Context’Ação. Projeção de documentário sobre
o trabalho dos missionários Franciscanos em Palmas e região, produzido pela TV
Sudoeste de Pato Branco. Mesa Redonda – tema: A contribuição dos franciscanos
para o desenvolvimento, político, cultural, social e religioso da região. Lançamento
do livro do Professor Paulo Fernando Diel sobre o trabalho missionário dos
Franciscanos em Palmas e região.- 7 de dezembro de 2003, na Paróquia de São
Pedro, em Pato Branco, às 10 horas:Celebração Eucarística em Ação de Graças. -
Março de 2004, na Facipal, em Palmas: Seminário sobre o Centenário dos
Franciscanos em Palmas e região, promovido pelo Curso de História. Os Padres
Franciscanos celebram o Centenário da chegada com muito orgulho,
demonstrando um pouco do trabalho que realizam desde que aqui chegaram, em
1903, atendendo hoje diversas paróquias dos sete decanatos existentes na região,
quais sejam: 1) Decanato de Palmas, que tem como Decano: Padre Deoclezio
Wigineski, atendendo as seguintes paróquias: Paróquia Senhor Bom Jesus da
Coluna – Palmas; Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Palmas; Paróquia Nossa
Senhora da Luz – Clevelândia; Paróquia São Francisco de Salles – Mariópolis;
Paróquia Imaculada Conceição – Mangueirinha; Paróquia Nossa Senhora Mãe dos
Pobres – Honório Serpa. 2) Decanato de Pato Branco, que tem como Decano: Padre
João Bosco de Souza, atende as seguintes paróquias: Paróquia Cristo Rei – Pato
Branco; Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso – Bom Sucesso do Sul; Paróquia
Santo Antônio Maria Claret – Pato Branco; Paróquia São Pedro Apóstolo – Pato
Branco; Paróquia Senhor Bom Jesus da Redenção – Itapejara d’Oeste; Paróquia
Senhor Bom Jesus – Vitorino. 3) Decanato de São João, tem como Decano: Padre
Celestino Munaro, e atende as seguintes paróquias: Paróquia São Francisco de
Assis – Chopinzinho; Paróquia São Roque – Coronel Vivida; Paróquia São João
Batista – São João; Quase-Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja – Sulina;
Paróquia São Jorge – São Jorge d’Oeste; Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja –
Saudade do Iguaçu. 4) Decanato de Dois Vizinhos, tem como Decano: Padre
Claudiovani Correia e atende as seguintes paróquias: Paróquia Santo Antônio de
Pádua – Dois Vizinhos; Paróquia Imaculada Conceição – Dois Vizinhos; Paróquia
Santíssimo Redentor – Cruzeiro do Iguaçu; Quase-Paróquia – Boa Esperança do
Iguaçu; Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Salto do Lontra; Paróquia Nossa
Senhora do Bom Parto – Nova Prata do Iguaçu; Igreja Reitorada Nossa Senhora da
Conceição – Distrito de Dr. Antônio Paranhos – São Jorge d’Oeste. 5) Decanato de
Santo Antônio de Sudoeste, que tem como Decano: Padre Harry Miguel
Hoffmann, e atende as paróquias: Paróquia Santo Antônio de Pádua – Santo
Antônio do Sudoeste; Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Barracão; Paróquia
Nossa Senhora do Carmo – Pranchita; Paróquia São Francisco de Assis – Salgado
Filho; Paróquia Santa Terezinha e Santo Agostinho – Ampére. 6) Decanato de
Realeza, tem como Decano: Vitorino José Hang, e atende as seguintes paróquias:
Paróquia Cristo Rei – Realeza; Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Planalto;
Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Pérola d’Oeste; Paróquia Nossa Senhora do
Sagrado Coração – Capanema; Paróquia Santa Izabel – Santa Izabel d’Oeste. 7)
Decanato de Francisco Beltrão, tem como Decano Padre Lamberto Poelmans, e
atende as seguintes paróquias: Paróquia Cristo Rei – Francisco Beltrão; Paróquia
Cristo Rei – Renascença; Paróquia Nossa Senhora da Glória – Francisco Beltrão;
Paróquia Nossa Senhora da Salete – Francisco Beltrão; Paróquia Santa Rita de
Cássia – Marmeleiro; Paróquia São Joaquim – Verê; Paróquia São José – Enéas
Marques; Paróquia São José – Francisco Beltrão. A Câmara Municipal de Pato
Branco, através desta Moção de Aplauso, homenageia todos os Padres
Franciscanos, pelo Centenário da Chegada a Palmas, diocese que congrega a
região sudoeste, pelo trabalho que desenvolveram ao longo destes 100 anos,
desejando muita paz e harmonia na continuidade das obras como servos de Deus.
“E todo aquele que observar estas coisas, seja no céu cumulado com a benção do
altíssimo Pai e na terra com a benção de seu Filho dileto e com o Santíssimo
Espírito Consolador e com todas as virtudes do céu e todos os santos. E eu, Frei
Francisco pequenino, vosso servo, tanto quanto posso, vos confirmo interior e
exteriormente esta santíssima benção”.(Test.40-41). Por último, foi lida a Moção de
Aplauso de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva - PL, subscrita pelos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir
Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida
ao empresário pato-branquense Márcio Zanella, pela conquista do Prêmio
Qualidade Brasil. A Câmara Municipal de Pato Branco homenageia, através desta
Moção de Aplauso, o jovem empresário Márcio Zanella, proprietário da A1
Produções, pela inovação oferecida pela empresa em seus eventos, seja em
inaugurações, formaturas ou congressos, fator principal que culminou na
conquista do Prêmio Qualidade Brasil. Referido Prêmio foi criado em 1950, pelo
governo italiano que estava tendo dificuldades em vender seus produtos no
período pós-guerra, surgindo então a “Estatueta da Vitória Alada”, que se
espalhou por 26 países e se transformou em uma espécie de selo de qualidade para
a empresa ou personalidade que a receber. O prêmio é destinado a destaques de
todas as áreas empresariais, também à classe artística, por competência nos
serviços prestados. Depois de um processo de análise, feita por um consultor do
prêmio, que observou toda estrutura, atendimento e satisfação oferecidos pela A1
Produções e A1 Formaturas, a empresa foi escolhida como destaque no país,
podendo fazer uso do título até novembro de 2004. Há 16 anos no mercado, a
empresa A1 foi a primeira produtora a prestar serviços nas regiões sudoeste e
oeste do Paraná. Hoje soma três empresas: a A1 Comercial e Marketing, A1
Produções e A1 Formaturas, que geram juntas trinta empregos efetivos.
Homenageamos a A1 Produções pela conquista do prêmio, como forma de
reconhecimento do trabalho feito ao longo dos anos, que é um mérito de toda a
equipe A1. Parabéns e sucesso! Após a leitura dos projetos de lei e das Moções de
Aplauso, estava inscrito no Grande Expediente, o vereador Vilmar Maccari, o qual
não fez uso da palavra. Dando continuidade, deixou-se o espaço para as lideranças
partidárias se pronunciarem. Na seqüência, foi realizado um intervalo de 5 (cinco)
minutos. Retornando aos trabalhos, o vereador Valmir Tasca – PFL entregou a
Moção de Aplauso de sua autoria subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi –
PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele –
PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari – PDT e Vilson
Dala Costa – PMDB, aos senhores Cláudio Petrycoski, sócio e Valter Trojan,
diretor da empresa Tecno Metais e Alumínios Ltda. (TMA), extensiva aos
funcionários, por ser a primeira empresa pato-branquense a obter a conquista
estadual do Prêmio Serviço Social da Indústria (Sesi) de Qualidade no Trabalho.
Após a entrega da Moção de Aplauso, passou-se à apreciação da ordem do dia.
Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 14 (quatorze) votos a favor
e 01 (uma) ausência, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2003,
de autoria dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL,
Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, que modifica a redação do artigo 13 da Lei Orgânica do Município
de Pato Branco. Ausente o vereador Arcedinos de Fragas – PMDB. Foi retirado de
pauta com a aprovação dos vereadores, por falta de documentação necessária para
a aprovação, o projeto de lei n° 59/2003, de autoria dos vereadores Nelson
Bertani – PDT, Silvio Hasse – PSDB e Vilmar Maccari – PDT, que declara de
utilidade pública municipal a Fundação Cultural Celinauta. Ausentes os
vereadores Arcedinos de Fragas – PMDB e Laurinha Luiza Dall’Igna – PP.
Aprovado em primeira votação, votação simples, com emenda, com 12 (doze)
votos a favor e 02 (duas) ausências, o projeto de lei n° 103/2003, mensagem n°
65/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza a aquisição de imóvel
urbano destinado à construção de caixa elevada da SANEPAR no Distrito de São
Roque do Chopim. Ausentes os vereadores Arcedinos de Fragas – PMDB e
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP. Aprovado em primeira votação, votação nominal,
com 13 (treze) votos a favor e 02 (duas) ausências, o projeto de resolução n°
05/2003, de autoria dos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni –
PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL,
Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, que altera a redação do art.
176 e inciso I do art. 177 da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. Após discussão plenária, ficou
decidido que todos os vereadores que assinaram o referido projeto de resolução,
serão proponentes. Aprovada em votação única, com 12 (doze) votos a favor e 02
(duas) ausências, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Pedro Martins de
Mello - PFL, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano
da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Silvio Hasse – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao Senhor
Alberto Cabral de Mello Borges, pelos serviços prestados como Supervisor
Regional do Banco do Brasil, em nossa cidade. Finda ordem do dia, deixou-se
espaço para as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 27 de novembro de 2003.
ATA Nº 78/2003