sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
No 1° (primeiro) dia do mês de dezembro de 2003, com início às 11 horas, no plenário
da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão extraordinária do
Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003, contando com a
presença e participação dos seguintes vereadores: Antonio Urbano da Silva – PL,
Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um
trecho bíblico pelo vereador Antonio Urbano da Silva. Em seguida foi lida e aprovada
na íntegra a ata da sessão anterior n° 80/2003, com a ausência dos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Também foi lido o edital de
convocação n° 06/2003, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 29 de novembro de 2003 e 1º de
dezembro de 2003, com início às 11 horas, para apreciar os projetos de leis nos
107/2003, que altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e
anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004,
lei nº 2.264, de 30 de junho de 2003 e o de nº 108/2003, que altera o anexo I – Ações
prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005,
constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. Na seqüência, passou-se à apreciação
da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 09 (nove)
votos a favor e 05 (cinco) ausências, o projeto de lei n° 107/2003, mensagem nº
67/2003, que altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e
anexos I, II, III e IV da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de
2003. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 09 (nove) votos a favor e
05 (cinco) ausências, o projeto de lei n° 108/2003, mensagem nº 68/2003, que altera o
anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de
2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. Ausentes na sessão e
conseqüentemente na votação dos projetos constantes na ordem do dia, os vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Finda ordem do dia, nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 1° de dezembro de 2003.
ATA Nº 80/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2003, com início às 11 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Antonio Urbano da
Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico pelo vereador Leonir José Favin. Em seguida foi lida e
aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 79/2003, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Também foi lido o
edital de convocação n° 06/2003, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 29 de novembro de 2003 e 1º de
dezembro de 2003, com início às 11 horas, para apreciar os projetos de leis n°s
107/2003, que altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e
anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004,
lei nº 2.264, de 30 de junho de 2003 e o de nº 108/2003, que altera o anexo I – Ações
prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005,
constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. Na seqüência, passou-se à apreciação
da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, com 09 (nove) votos a favor e 05
(cinco) ausências, o projeto de lei n° 107/2003, mensagem nº 67/2003, que altera as
diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da
LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. Aprovado em
primeira votação, com 09 (nove) votos a favor e 05 (cinco) ausências, o projeto de lei
n° 108/2003, mensagem nº 68/2003, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções
de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n°
2.056/2001, Plano Plurianual. Ausentes na sessão e conseqüentemente na votação dos
projetos constantes na ordem do dia, os vereadores Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos
de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB. Finda ordem do dia, nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a
sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 29 de novembro de 2003.
ATA Nº 79/2003