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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2018-08-01
native_id173

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rp,ÔH'UUC1Vi~~úY~o~dtY~b$w41(}/7/ Estado do Paraná 
ATA Nº 49/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Ao 1° (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação 
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia 
- PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum 
legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a 
leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso 
IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Vilmar Maccari - PDT e 
Claudemir Zanco - PDT, pelos falecimentos de Valdira Luiza Correa e Hugo Roque 
Pelozzo. Em seguida, a 2º Secretária, Marines Boff Gerhardt - PSDB fez a leitura da 
Ata nº 48/2018, da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de julho de 2018, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Moacir 
Gregolin - MDB. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 
238/2018/GP, datado de 18 de julho de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho 
Zucchi, conforme prevê o inciso V do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Pato 
Branco, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017, de autoria do 
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, que torna obrigatória a divulgação dos 
medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 
Ofício nº 241/2018/GP, datado de 18 de julho de 2018, assinado pelo prefeito 
Augustinho Zucchi, solicitando que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto 
de Lei nº 59/2018, Mensagem nº 34/2018, que autoriza o Executivo Municipal 
permutar imóveis. Ofício nº 426/2018/SMS, datado de 05 de julho de 2018, assinado 
pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao 
ofício nº 392/2018-DL. Ofício nº 71/2018, datado de 20 de julho de 2018, assinado 
pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heloí Aparecida De Carli, em 
resposta ao ofício nº 458/2018-DL. Ofício nº 22/2018-Dir.-DepaTran, datado de 16 de 
julho de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco 
(Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, em resposta aos ofícios nº 468/2018-DL e 
nº 469/2018-DL. Ofícios nº 51/2018/DA, nº 52/2018/DA, nº 53/2018/DA, nº 
54/2018/DA, nº 55/2018/DA, nº 57 /2018/DA e nº 58/2018/DA, datados de 12, 16, 
30 e 31 de junho de 2018, assinados pelo Diretor do Departamento de Administração 
da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao item nº 14 do ofício 
nº 391/2018-DL, ao item nº 14 do ofício nº 341/2018-DL e aos ofícios nº 435/2018-DL, 
nº 429/2018-DL, nº 442/2018-DL, nº 466/2018-DL e nº 488/2018-DL, 
respectivamente. Ofício nº 727-P /3 e nº 752-P /3, datados de 11 e 16 de julho de 2018, 
assinados pelo Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, Ten.-Cel. Robertinho 
da Luz Dolenga, em resposta aos ofícios nº 432/2018-DL e nº 450/ 2018-DL. Ofício 
DACD/VACLES/481/2018, datado de 11 de julho de 2018, enviado pela Companhia 
Paranaense de Energia (Copel), assinado pelo Gerente da Divisão de Arrecadação e 
Cobrança Leste, Evandro Luiz Zaclikevisc, em resposta ao ofício nº 410/2018-DL. 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br c~ <lb 
Ofício nº 61/2018-URPB, datado de 10 de julho de 2018, assinado pelo Gerente da 
Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná 
(Sanepar), Jair Expedito Bozi, em resposta ao ofício nº 459/2018-DL. Ofício PR 
48719/2018, datado de 17 de julho de 2018, enviado pela Oi Telecomunicações, em 
resposta ao ofício nº 423/2018-DL. Ofício nº 2120/2018, datado de 09 de julho de 
2018, enviado pelo Juiz de Direito da Comarca de Pato Branco, Eduardo Faoro, 
relativo ao Processo nº 0006210-17.2018.8.16.0131. Ofício nº 335/2018, datado de 09 
de julho de 2018, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela 
Promotora de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana Cardoso 
Loureiro, referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0105.16.000641-4, requisitando que 
encaminhe cópia integral dos ofícios nº 13/2017 /GP, 51/2014/GP e 13/2016/DPM, 
encaminhados à Câmara pelo prefeito municipal, bem como cópia integral do ofício 
nº 233/2014 enviado pela Câmara ao prefeito municipal. Ofício nº 1181/18-0DL-DP, 
datado de 12 de julho de 2018, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 
assinado pela Diretora Cleuza Bais Leal, referente ao Processo nº 818309 /13. Ofício nº 
87 /2018-IRDES, datado de 26 de julho de 2018, assinado pelo Presidente do Instituto 
Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, Cláudio Petrycoski, 
convidando para participar das reuniões quinzenais para continuar debatendo e 
avançando nos projetos de transformação territorial. Ofício nº 105/2018, datado de 
11 de julho de 2018, enviado pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos 
do Paraná (Uvepar), convidando os vereadores para contribuir com o projeto em prol 
do primeiro hospital oncopediátrico do Paraná, o Erastinho, do complexo Erasto 
Gaerh1er, em Curitiba. Requerimento datado de 30 de julho de 2018, assinado pelo 
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio 
Renato Alves Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal regulamentação da licença 
prêmio, conforme consta no Plano de Cargos e Salários, Lei nº 3.812/2012. 
Requerimento datado de 30 de julho de 2018, assinado pelo Presidente do Sindicato 
dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, 
solicitando para que o Executivo Municipal informe quando será pago as avaliações 
e progressão dos servidores referente aos anos de 2016 e 2017. Convite para o 
Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, a ser 
realizado nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2018, em Foz do Iguaçu/PR. A seguir, 
foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão 
de pareceres os projetos de lei: nº 127 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que 
instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece 
normas gerais e específicas; nº 128/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de 
vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá 
outras providências; nº 129/2018, Mensagem nº 78/2018 (Regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor 
de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e 
dois centavos); nº 130/2018, Mensagem nº 79/2018 (Regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor 
de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos); nº 
131/2018, Mensagem nº 81/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo 
site: 
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Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 
(onze milhões novecentos e cinco mil); nº 132/2018, Mensagem nº 72/2018, que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público 
Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá ouh·as providências; e o 
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, Mensagem nº 80/2018 (Regime de 
urgência), que altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o 
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação 
vigente. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram 
colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos 
apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por 
unanimidade dos vereadores. O vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS sugeriu 
que o Projeto de Lei nº 132/2018 h·amite simultaneamente nas três comissões 
permanentes. A sugestão foi acatada pelo plenário. Foram lidos e deferidos os 
requerimentos dos senhores vereadores: Requerimento nº 1/2018, de autoria dos 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo 
seja oficiado à Sanepar, solicitando para que efetue a extensão da rede coletora de 
esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Augustinho Tatto, Clevelândia, 
Campo Seguro, Rosina Ortolan e Maria Martinello Lavezzo, no bairro Fraron. 
Requerimento nº 2/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 126/2018. 
Requerimento nº 3/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no 
uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, efetue a retirada 
das faixas elevadas localizadas na Rua ltacolomi próximo ao Colégio Castro Alves. 
Requerimento nº 4/2018, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, envie a esta Casa de Leis explicações a respeito do porquê 
da instalação de tachões transversais na esquina das Ruas ltacolomi com Visconde de 
Tamandaré e o porquê da contrariedade à Resolução do CONTRAN - Conselho 
Nacional de Trânsito nº 336, de 24 de novembro de 2009. Requerimento nº 5/2018, de 
autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja 
incluída no Programa Asfalto 100% a Rua da Copel, no Bairro Bortot. Requerimento 
nº 6/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, seja disponibilizada uma zeladora para 
trabalhar diariamente no Parque Tecnológico. Requerimento nº 7 /2018, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas nas incubadoras 
do Parque Tecnológico, bem como a possibilidade de alteração do modelo das 
lâmpadas lá instaladas para um modelo que tenha mais durabilidade. Requerimento 
nº 8/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN e ao Instituto de 
Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUPB, para que realizem uma vistoria geral no 
município a fim de detectar todas as vias públicas que se encontram sem as devidas 
placas indicativas de nome e as casas que se encontram sem numeração ou com 
numeração repetida ou incorreta. Requerimento nº 9/2018, de autoria do vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Artêmio Felini, no Bairro 
Cristo Rei. Requerimento nº 10/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, sejam 
disponibilizados 2 (dois) bebedouros para o Parque Tecnológico. Requerimento nº 
11/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, o envio da minuta do decreto de 
regulamentação do Art. 31 da Lei Municipal 3.812/2012, que concede o direito a 
licença especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo 
exercício. Requerimento nº 12/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando ao Secretário Frederico Pimpão a presença em 
reunião que ocorrerá dia 06 de agosto de 2018, após a Sessão Ordinária, na sala de 
reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco, que terá como pauta o projeto de 
pavimentação asfáltica da rua João Penso (entre a rua Ricardo B. Tesser e Joinville), 
aprovado através do Crédito Especial na Lei 5.081/2018. Requerimento nº 13/2018, 
de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do 
Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, informações 
referentes à Educação Infantil no município: quem são e quantos são os 11 docentes 
leigos 11 , de que forma e quando ingressaram no cargo público, quais são suas 
escolaridades e quais são as funções atualmente exercidas por eles; do que se trata a 
lotação 11 educação 10% 11 e quais as funções desempenhadas pelos servidores ali 
lotados; se há algum servidor no exercício da educação infantil, quem são, qual o 
cargo ocupado, qual a escolaridade e forma de ingresso. Requerimento nº 14/2018, 
de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
que através do departamento competente, envie cópia da fila de espera para os 
procedimentos cirúrgicos de pedra na vesícula e catarata. Todas as proposições 
foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foi lida a Moção de Aplauso nº 
01/2018, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, com apoio dos vereadores 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello -
PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Igreja do 
Evangelho Quadrangular extensiva a todos os templos, pelos 50 (cinquenta) anos de 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ \ 
suas atividades no Município de Pato Branco. A Igreja do Evangelho Quadranguyr · 
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iniciou suas atividades na cidade de Pato Branco através do Pastor Raul de Castro 
realizando o primeiro batismo no dia 22 de março de 1968. No dia 08 de agosto de 
1968 foi dado abertura oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular em Pato Branco 
tendo como Pastor Lucio Alves Miranda e neste período a igreja recebeu de doação 
um terreno no Bairro Cristo Rei onde foi construída a primeira capela de madeira. 
Posteriormente assumiu o Pastor Brás que foi depois substituído pelo Pastor Orli 
Santos Varela vindo depois o Pastor Lodovico Bonfanti que tomou posse em 05 de 
maio 1975. O mesmo vendeu o terreno do Bairro Cristo Rei e adquiriu o terreno na 
Rua Mato Grosso em frente à praça do Bairro Santa Terezinha que posteriormente 
construiu um templo de dois pavimentos onde permanece até o dia de hoje. No dia 
01 de Janeiro de 1989 assume o Pastor Vilson de Oliveira Ramos como pastor titular 
permanecendo até dia 06 de fevereiro de 1992, quando assume em seu lugar o Pastor 
Antônio Urbano da Silva, Vereador nesta casa na 12ª legislatura, que foi substituído 
pelo Pastor Sebastião Vieira de Souza em 01 de junho de 2007 que permaneceu até 
dia 07 de agosto de 2008 vindo a ser titular o Pastor Nivaldo Silva que esteve à frente 
das atividades da igreja até dia 11 de Julho de 2011 quando tomou posse como Pastor 
Titular da recém criada Sede e como Superintendente Regional o Reverendo Rubenir 
Cadernal que continua no exercício das atividades eclesiásticas. A Igreja do 
Evangelho Quadrangular de Pato Branco conta hoje com 16 Igrejas, um Instituto 
Teológico com 50 seminaristas, 353 diáconos, 108 pastores e auxiliares. Contando 
com departamento de ensino para todas as faixas etárias, grupos musicais e bandas, 
um departamento de Ação Social atuante junto a sociedade e segundo o IBGE a 
Igreja do Evangelho Quadrangular é a maior denominação evangélica de Pato 
Branco. A importância dessa instituição é certamente reconhecida por nossa 
sociedade, uma vez que as mudanças do mundo e suas modernizações não são 
capazes de substituir as dores, as alegrias, as angústias e tudo mais que nos foi dado 
por Deus na nossa criação. E as igrejas cristãs, se mantém fiéis no propósito de nos 
ajudar em nossa jornada. Nesse caso, onde nossa homenageada completa seus 
cinquentenário em nosso Município, é importante salientar que seu trabalho é muito 
amplo, onde além do trabalho de evangelização da palavra de Deus, as atitudes e 
ações desenvolvidas na comunidade com trabalhos de cunho social, de organização 
comunitária, de incentivo ao desenvolvimento humano entre outras, são facilmente 
percebidas pela nossa sociedade. Todas as qualidades já descritas, não seriam 
realidade não fosse a participação exemplar de seus membros, que distribuídos nos 
16 templos fazem as coisas acontecerem. Diante da importância da data, da 
relevância da instituição para nossa sociedade, é que a Câmara Municipal de Pato 
Branco reconhece, aplaude e parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 
seu cinquentenário em Pato Branco. Em seguida, procedeu-se imediatamente a 
apreciação da ordem do dia: Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
nominal, com emendas, com 10 (dez) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 
111/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que denomina 
espaço público localizado no Bairro Alvorada de "Marcelo Flessak". Aprovado em 
primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos e 1 (uma) 
ausência, o Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco -
PDT, que denomina via pública de "Germano Dalacosta". Aprovado em discussão e 
votação única, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o Balancete 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná n1 · ' 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ 
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Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de junho de 2018. 
Ausente na sessão e consequentemente na discussão e votação dos projetos de lei 
constantes na ordem do dia o vereador Moacir Gregolin - MDB, pois está de atestado 
médico. Finda a ordem do dia, foi aberto o espaço das lideranças partidárias. Não 
havendo vereadores interessados em fazer uso da palavra, procedeu-se ao espaço das 
explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PDT. Não 
havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser 
tratado, às 14h33min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de 
lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na 
íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível 
na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www.camarapatobranco.com. br". 
Pato Branco, 1° de agosto de 2018. 
1 
'uim2 KWPDiJ~ rmes Bofl G6fhcjdt 
2ª Secretária 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
~dnw~/~,d~ú:~u~d&:Pak $w,nCtJ/ Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2018. 
CARLINHO AN 
POZZA-PSD 
AUSENTE 
MOACIR GREGOLIN-MDB 
- RONALCE MOACI D LCHIAVAN-PP 
/l / 
l/~~44~ vÍl:MAR MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 

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