| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2018-08-01 |
| native_id | 173 |
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rp,ÔH'UUC1Vi~~úY~o~dtY~b$w41(}/7/ Estado do Paraná ATA Nº 49/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Ao 1° (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Vilmar Maccari - PDT e Claudemir Zanco - PDT, pelos falecimentos de Valdira Luiza Correa e Hugo Roque Pelozzo. Em seguida, a 2º Secretária, Marines Boff Gerhardt - PSDB fez a leitura da Ata nº 48/2018, da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de julho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Moacir Gregolin - MDB. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 238/2018/GP, datado de 18 de julho de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, conforme prevê o inciso V do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Ofício nº 241/2018/GP, datado de 18 de julho de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, solicitando que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2018, Mensagem nº 34/2018, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. Ofício nº 426/2018/SMS, datado de 05 de julho de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao ofício nº 392/2018-DL. Ofício nº 71/2018, datado de 20 de julho de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heloí Aparecida De Carli, em resposta ao ofício nº 458/2018-DL. Ofício nº 22/2018-Dir.-DepaTran, datado de 16 de julho de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, em resposta aos ofícios nº 468/2018-DL e nº 469/2018-DL. Ofícios nº 51/2018/DA, nº 52/2018/DA, nº 53/2018/DA, nº 54/2018/DA, nº 55/2018/DA, nº 57 /2018/DA e nº 58/2018/DA, datados de 12, 16, 30 e 31 de junho de 2018, assinados pelo Diretor do Departamento de Administração da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao item nº 14 do ofício nº 391/2018-DL, ao item nº 14 do ofício nº 341/2018-DL e aos ofícios nº 435/2018-DL, nº 429/2018-DL, nº 442/2018-DL, nº 466/2018-DL e nº 488/2018-DL, respectivamente. Ofício nº 727-P /3 e nº 752-P /3, datados de 11 e 16 de julho de 2018, assinados pelo Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, Ten.-Cel. Robertinho da Luz Dolenga, em resposta aos ofícios nº 432/2018-DL e nº 450/ 2018-DL. Ofício DACD/VACLES/481/2018, datado de 11 de julho de 2018, enviado pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), assinado pelo Gerente da Divisão de Arrecadação e Cobrança Leste, Evandro Luiz Zaclikevisc, em resposta ao ofício nº 410/2018-DL. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br c~ <lb Ofício nº 61/2018-URPB, datado de 10 de julho de 2018, assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Jair Expedito Bozi, em resposta ao ofício nº 459/2018-DL. Ofício PR 48719/2018, datado de 17 de julho de 2018, enviado pela Oi Telecomunicações, em resposta ao ofício nº 423/2018-DL. Ofício nº 2120/2018, datado de 09 de julho de 2018, enviado pelo Juiz de Direito da Comarca de Pato Branco, Eduardo Faoro, relativo ao Processo nº 0006210-17.2018.8.16.0131. Ofício nº 335/2018, datado de 09 de julho de 2018, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana Cardoso Loureiro, referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0105.16.000641-4, requisitando que encaminhe cópia integral dos ofícios nº 13/2017 /GP, 51/2014/GP e 13/2016/DPM, encaminhados à Câmara pelo prefeito municipal, bem como cópia integral do ofício nº 233/2014 enviado pela Câmara ao prefeito municipal. Ofício nº 1181/18-0DL-DP, datado de 12 de julho de 2018, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado pela Diretora Cleuza Bais Leal, referente ao Processo nº 818309 /13. Ofício nº 87 /2018-IRDES, datado de 26 de julho de 2018, assinado pelo Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, Cláudio Petrycoski, convidando para participar das reuniões quinzenais para continuar debatendo e avançando nos projetos de transformação territorial. Ofício nº 105/2018, datado de 11 de julho de 2018, enviado pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), convidando os vereadores para contribuir com o projeto em prol do primeiro hospital oncopediátrico do Paraná, o Erastinho, do complexo Erasto Gaerh1er, em Curitiba. Requerimento datado de 30 de julho de 2018, assinado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal regulamentação da licença prêmio, conforme consta no Plano de Cargos e Salários, Lei nº 3.812/2012. Requerimento datado de 30 de julho de 2018, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, solicitando para que o Executivo Municipal informe quando será pago as avaliações e progressão dos servidores referente aos anos de 2016 e 2017. Convite para o Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2018, em Foz do Iguaçu/PR. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os projetos de lei: nº 127 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas; nº 128/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências; nº 129/2018, Mensagem nº 78/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); nº 130/2018, Mensagem nº 79/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos); nº 131/2018, Mensagem nº 81/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo site: Rua www.camarapatobranco Arariboia, 491 - Fone: .com (46) .br 3272-1500 - e-mail: - legislativo@camarapatobranco 85501-262 - Pato Branco - Paraná .com.br ~ ,.-.\\~ _ , , JZJ) ~ Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil); nº 132/2018, Mensagem nº 72/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá ouh·as providências; e o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, Mensagem nº 80/2018 (Regime de urgência), que altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. O vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS sugeriu que o Projeto de Lei nº 132/2018 h·amite simultaneamente nas três comissões permanentes. A sugestão foi acatada pelo plenário. Foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: Requerimento nº 1/2018, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à Sanepar, solicitando para que efetue a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Augustinho Tatto, Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan e Maria Martinello Lavezzo, no bairro Fraron. Requerimento nº 2/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 126/2018. Requerimento nº 3/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, efetue a retirada das faixas elevadas localizadas na Rua ltacolomi próximo ao Colégio Castro Alves. Requerimento nº 4/2018, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis explicações a respeito do porquê da instalação de tachões transversais na esquina das Ruas ltacolomi com Visconde de Tamandaré e o porquê da contrariedade à Resolução do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito nº 336, de 24 de novembro de 2009. Requerimento nº 5/2018, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua da Copel, no Bairro Bortot. Requerimento nº 6/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizada uma zeladora para trabalhar diariamente no Parque Tecnológico. Requerimento nº 7 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas nas incubadoras do Parque Tecnológico, bem como a possibilidade de alteração do modelo das lâmpadas lá instaladas para um modelo que tenha mais durabilidade. Requerimento nº 8/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 1P f?dffl_,r~é~Ú~ic~P~i7k/~$w,n,~ Estado do Paraná atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUPB, para que realizem uma vistoria geral no município a fim de detectar todas as vias públicas que se encontram sem as devidas placas indicativas de nome e as casas que se encontram sem numeração ou com numeração repetida ou incorreta. Requerimento nº 9/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. Requerimento nº 10/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, sejam disponibilizados 2 (dois) bebedouros para o Parque Tecnológico. Requerimento nº 11/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o envio da minuta do decreto de regulamentação do Art. 31 da Lei Municipal 3.812/2012, que concede o direito a licença especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. Requerimento nº 12/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Secretário Frederico Pimpão a presença em reunião que ocorrerá dia 06 de agosto de 2018, após a Sessão Ordinária, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco, que terá como pauta o projeto de pavimentação asfáltica da rua João Penso (entre a rua Ricardo B. Tesser e Joinville), aprovado através do Crédito Especial na Lei 5.081/2018. Requerimento nº 13/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, informações referentes à Educação Infantil no município: quem são e quantos são os 11 docentes leigos 11 , de que forma e quando ingressaram no cargo público, quais são suas escolaridades e quais são as funções atualmente exercidas por eles; do que se trata a lotação 11 educação 10% 11 e quais as funções desempenhadas pelos servidores ali lotados; se há algum servidor no exercício da educação infantil, quem são, qual o cargo ocupado, qual a escolaridade e forma de ingresso. Requerimento nº 14/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, envie cópia da fila de espera para os procedimentos cirúrgicos de pedra na vesícula e catarata. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foi lida a Moção de Aplauso nº 01/2018, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, com apoio dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Igreja do Evangelho Quadrangular extensiva a todos os templos, pelos 50 (cinquenta) anos de Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ \ suas atividades no Município de Pato Branco. A Igreja do Evangelho Quadranguyr · site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br G"l'l..cvCt · ' rft:únrarPe~~ic~~d:Y/Pd~$to,,n~ Estado do Pnrnn:'i iniciou suas atividades na cidade de Pato Branco através do Pastor Raul de Castro realizando o primeiro batismo no dia 22 de março de 1968. No dia 08 de agosto de 1968 foi dado abertura oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular em Pato Branco tendo como Pastor Lucio Alves Miranda e neste período a igreja recebeu de doação um terreno no Bairro Cristo Rei onde foi construída a primeira capela de madeira. Posteriormente assumiu o Pastor Brás que foi depois substituído pelo Pastor Orli Santos Varela vindo depois o Pastor Lodovico Bonfanti que tomou posse em 05 de maio 1975. O mesmo vendeu o terreno do Bairro Cristo Rei e adquiriu o terreno na Rua Mato Grosso em frente à praça do Bairro Santa Terezinha que posteriormente construiu um templo de dois pavimentos onde permanece até o dia de hoje. No dia 01 de Janeiro de 1989 assume o Pastor Vilson de Oliveira Ramos como pastor titular permanecendo até dia 06 de fevereiro de 1992, quando assume em seu lugar o Pastor Antônio Urbano da Silva, Vereador nesta casa na 12ª legislatura, que foi substituído pelo Pastor Sebastião Vieira de Souza em 01 de junho de 2007 que permaneceu até dia 07 de agosto de 2008 vindo a ser titular o Pastor Nivaldo Silva que esteve à frente das atividades da igreja até dia 11 de Julho de 2011 quando tomou posse como Pastor Titular da recém criada Sede e como Superintendente Regional o Reverendo Rubenir Cadernal que continua no exercício das atividades eclesiásticas. A Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco conta hoje com 16 Igrejas, um Instituto Teológico com 50 seminaristas, 353 diáconos, 108 pastores e auxiliares. Contando com departamento de ensino para todas as faixas etárias, grupos musicais e bandas, um departamento de Ação Social atuante junto a sociedade e segundo o IBGE a Igreja do Evangelho Quadrangular é a maior denominação evangélica de Pato Branco. A importância dessa instituição é certamente reconhecida por nossa sociedade, uma vez que as mudanças do mundo e suas modernizações não são capazes de substituir as dores, as alegrias, as angústias e tudo mais que nos foi dado por Deus na nossa criação. E as igrejas cristãs, se mantém fiéis no propósito de nos ajudar em nossa jornada. Nesse caso, onde nossa homenageada completa seus cinquentenário em nosso Município, é importante salientar que seu trabalho é muito amplo, onde além do trabalho de evangelização da palavra de Deus, as atitudes e ações desenvolvidas na comunidade com trabalhos de cunho social, de organização comunitária, de incentivo ao desenvolvimento humano entre outras, são facilmente percebidas pela nossa sociedade. Todas as qualidades já descritas, não seriam realidade não fosse a participação exemplar de seus membros, que distribuídos nos 16 templos fazem as coisas acontecerem. Diante da importância da data, da relevância da instituição para nossa sociedade, é que a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece, aplaude e parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seu cinquentenário em Pato Branco. Em seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com emendas, com 10 (dez) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 111/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que denomina espaço público localizado no Bairro Alvorada de "Marcelo Flessak". Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que denomina via pública de "Germano Dalacosta". Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o Balancete Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná n1 · ' site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ ~d-mr~ve~~ic~u~áe g;ak/$uzn(Y// Estado do Paraná Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de junho de 2018. Ausente na sessão e consequentemente na discussão e votação dos projetos de lei constantes na ordem do dia o vereador Moacir Gregolin - MDB, pois está de atestado médico. Finda a ordem do dia, foi aberto o espaço das lideranças partidárias. Não havendo vereadores interessados em fazer uso da palavra, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT, Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PDT. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 14h33min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com. br". Pato Branco, 1° de agosto de 2018. 1 'uim2 KWPDiJ~ rmes Bofl G6fhcjdt 2ª Secretária Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~dnw~/~,d~ú:~u~d&:Pak $w,nCtJ/ Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2018. CARLINHO AN POZZA-PSD AUSENTE MOACIR GREGOLIN-MDB - RONALCE MOACI D LCHIAVAN-PP /l / l/~~44~ vÍl:MAR MACCARI-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br