sessao nº 71

SICREDI e suprir demandas jurídico-normativas, tecnológicas e de políticas
corporativas de supervisão, gestão de pessoas e expansão. Entre suas diversas
atribuições destacam-se, sem ordem de importância: Normatizar e padronizar
procedimentos. Pesquisar e analisar processos/atividades ao nível da tecnologia
de informação. Avaliar o desempenho de entidades do SISTEMA. Auditar as
Centrais, o BANSICREDI e demais empresas controladas/vinculadas. Centralizar
o processamento de rotinas operacionais. Coordenar as gestões e ações normativas
e institucionais do SISTEMA. Assegurar o cumprimento das metas de crescimento
econômico-numérico do SICREDI definidas a cada triênio. Em suma, à
Confederação cabe elaborar projetos e, eventualmente, executá-los, sendo que as
deliberações sobre os macro-projetos cabem ao Conselho Deliberativo, formado
pelos presidentes das Centrais – sempre ouvidas, conforme disposição regimental,
as respectivas unidades singulares – colegiado este que também decide acerca dos
estudos e proposições de iniciativa/responsabilidade do BANSICREDI. No Paraná,
existem 126 cooperativas. No país o grupo emprega mais de 125 mil pessoas. A
entidade também tem participação ativa na sociedade através de patrocínio, por
exemplo, esporte. Esteve presente na sessão o senhor Sérgio Luciano Bernardi,
Gerente do Sicredi - Unidade de Pato Branco. Após a explanação sobre o assunto,
respondeu as indagações dos vereadores. Na seqüência, deixou-se espaço para as
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 8 de dezembro de 2003.
ATA Nº 83/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 4 (quatro) dias do mês de dezembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin –
PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de
Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pelo vereador
Arcedinos de Fragas. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão
anterior n° 82/2003, com a ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB e Vilson Dala Costa –
PMDB. Dando continuidade, passou-se à leitura das correspondências recebidas.
Ofício n° 240/2003, datado de 28 de novembro de 2003 e ofício n° 244/2003,
datado de 2 de dezembro de 2003, assinados pelo senhor Marcos Antonio Loyola,
Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do
Sudoeste do Paraná – Microrregião 14; ofício n° 721/03-GS/SETI, datado de 26 de
novembro de 2003, assinado pelo senhor Cícero Gonçalves de Oliveira, Chefe de
Gabinete da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ofício
datado de 27 de novembro de 2003, assinado pela senhora Nely Cordeiro
Augusto; ofício datado de 2 de dezembro de 2003, assinado pelo senhor Rubens
Camargo, Editor do Jornal BR-1010 e mapa esportivo; ofício assinado pelo senhor
Marcio David Nora, Chefe do Escritório Regional de Pato Branco da Secretaria de
Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (divulgação do I Seminário
Regional, com o tema “Direitos Humanos e o uso sustentável das águas”, que se
realizará nos dias 5 e 6 de dezembro de 2003, na Casa de Formação. O seminário
tem como foco central lembrar os 55 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos e colocar o tema da sustentabilidade da água e o direito ao acesso à
água potável à sociedade); ofícios datados de 28 de novembro de 2003, assinados
pelo senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde - Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde, em favor deste município. Convite enviado pelo senhor
Anderson Sanita, Diretor Geral da Rede Celinauta de Comunicação, para a
abertura oficial da Dezemberfest 2003, no dia 5 de dezembro, às 20 horas e 30
minutos, no Parque de Exposições de Pato Branco. Convite enviado pelo Centro
Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta, para a festa de despedida
da educação infantil, no dia 6 de dezembro de 2003, às 18 horas, na Associação dos
Funcionários Municipais de Pato Branco. Convite enviado pela senhora Ane Eloise
de Lima, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato
Branco – APAE, para participar do I Encontro Regional de Educação Especial
“Educação , Trabalho e Inclusão Social”, no dia 11 de dezembro, no auditório da
FADEP, com inicio previsto para às 8 horas e 30 minutos. Convite enviado pelo
Prefeito Municipal de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e a Secretária de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, professora Celita Maria da Silva Buzetti, para
participar da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada,
que será no dia 5 de dezembro de 2003, às 19 horas. Em seguida, foram lidas as
proposições dos senhores vereadores. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado a Ana Camila
Milliavaca, proprietária da Livraria Arca de Noé (Rua Pedro Ramires de Mello,
47), extensivo aos funcionários, parabenizando pela inauguração de moderno
espaço literário cristão. A partir deste dia 4 de dezembro Pato Branco terá uma
nova opção de livros e artigos evangélicos, com grande variedade e qualidade,
proporcionando o melhor acesso aos produtos que o cristão precisa, pelo melhor
preço possível, onde será fornecido: CD’s, bíblias, livros, vídeos, DVD’s, presentes,
roupas infantis, saias jeans, camisetas, bonés, variedades, além de: locadora de
vídeo e DVD, sala de TV e vídeo, café expresso, serviço de conveniência, chocolate
europeu, doces e salgados, área de lazer para crianças, sala para reuniões e
estudos bíblicos. Parabéns pelo investimento e sucesso! Do vereador Enio Ruaro -
PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, providencie a construção de abrigo nos pontos de
caminhões de aluguel de nossa cidade, os quais podem ser construídos com
madeira usada, evitando assim maiores custos para os cofres do Município. Nem
sempre os motoristas e os chapas dos referidos pontos tem trabalho,
permanecendo por horas no local, onde o desconforto é intenso, além dos
problemas causados em dias de chuva. Solicitamos providências urgentes no
sentido de que seja determinada a construção dos abrigos, proporcionando o
mínimo de conforto aos trabalhadores dos caminhões de aluguel. Também,
solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal, para que
providencie a construção de um ponto de chapa no Bairro Vila Esperança, que
será utilizado pelas mulheres que residem no local, mais precisamente no terreno
denominado Cabo Dito. Ressaltamos a importância da localização do terreno, uma
vez que as mulheres poderão ficar mais próximas de suas casas e poderão atender
os filhos, enquanto aguardam solicitação de serviço. Pedido neste sentido foi
encaminhado ao Executivo Municipal, porém, até a presente data o mesmo não foi
atendido, o que faz-se necessário tendo em vista que beneficiará as mulheres
trabalhadoras. Por ser esta uma atividade exercida até hoje na sua grande maioria
por homens, importante reconhecer o empenho e dedicação das mulheres que se
submetem a exercer a função, com o objetivo de ajudar no sustento da casa, as
quais certamente desenvolverão seus trabalhos com muita eficiência. Diante da
importância do presente pedido, solicitamos o empenho do Executivo Municipal
no atendimento deste, com a maior brevidade possível. Dos vereadores Nelson
Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores, requerem seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, sejam colocados bancos nos pontos de ônibus do transporte coletivo
urbano de nossa cidade. Desnecessário se faz justificar a solicitação do pedido,
pelo conhecimento que temos com relação à necessidade dos referidos bancos,
principalmente para as pessoas idosas, deficientes físicos e mulheres grávidas, que
utilizam o transporte coletivo urbano de passageiros e aguardam pela chegada do
ônibus por algum tempo. A medida proporcionará maior conforto às pessoas
enquanto aguardam a chegada do coletivo urbano. Diversos pedidos foram
encaminhados ao Executivo no sentido de colocar bancos nos pontos de ônibus,
porém até a presente data nada foi realizado. Diante disso e primando pelo
conforto e segurança dos usuários do sistema do transporte coletivo urbano,
solicitamos que os mesmos sejam colocados, com a maior brevidade possível. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a
limpeza na Rua Miguel Parzianello, no Bairro Jardim Floresta. O calçamento sobre
a referida rua está tomado pelo mato, devido a falta de limpeza, o que está
causando transtornos aos moradores do Bairro Jardim Floresta, uma vez que a via
pública não oferece segurança e condições de trafegabilidade. Além do mato, a rua
está cheia de terra oriunda da chácara existente na Rua Miguel Parzianello.
Solicitamos urgência no atendimento ao solicitado que não requer gastos, apenas
pessoal para executar a limpeza. Dos vereadores Arcedinos de Fragas – PMDB e
Vilson Dala Costa – PMDB, requerem seja oficiado Executivo Municipal
solicitando que através do departamento competente, providencie a recuperação
da estrada municipal que dá acesso à chácara do Senhor Gaspar Barancelli, na
comunidade de São João Batista. O trânsito naquela estrada encontra-se
impraticável devido às péssimas condições que a mesma se encontra, causando
transtornos aos moradores do campo, que passam por dificuldades uma vez que
não podem escoar seus produtos e nem tampouco sair de suas propriedades com
veículos, pela falta de conservação por parte do Poder Público Municipal. Diante
disso, solicitamos providências urgentes no sentido de que a referida via
interiorana seja arrumada, visando assim proporcionar segurança e melhores
condições de trafegabilidade. Dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José
Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB; Nelson Bertani, Silvio Hasse e
Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, requerem seja oficiado à Senhora Arilde
Terezinha Brum Longhi, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania,
solicitando que através da secretaria sejam tomadas providências com relação ao
senhor que está acampado ao lado da Capeg, em frente as instalações da Solosul,
próximo ao Trevo do Patinho. Segundo moradores e comerciantes das
proximidades, o mesmo está perturbando o sossego dos mesmos, com suas
impertinências e atitudes inadequadas, por se tratar de uma pessoa que
aparentemente possui distúrbio mental. Diante disso, solicitamos que esta
Secretaria promova, com a maior brevidade possível, o internamento do mesmo
em clínica psiquiátrica, onde poderá receber tratamento. Dos vereadores Arcedinos
de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, com apoio
dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio
Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT
e Vilmar Maccari – PDT, requerem seja oficiado Executivo Municipal e ao Diretor do
Departamento de Cultura, Senhor Adair Kill, solicitando que procedam levantamento
de custos para ver da possibilidade de recuperação das obras de arte localizadas no
Largo das Virtudes, junto à Praça Presidente Vargas. As obras encontram-se
depredadas por vândalos e desocupados que permanecem no local, sem dar
importância ao significado da arte. Caso o custo para a recuperação das peças seja
muito alto, sugerimos que as mesmas sejam retiradas, e que seja arrumada a praça,
que é o principal ponto de referência da área central de nossa cidade. Dos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que providencie a construção do terminal rodoviário
municipal em nossa cidade, para posteriormente, ser implantado o transporte
integrado. A medida visa facilitar os pato-branquenses trabalhadores, uma vez que a
construção do terminal rodoviário municipal e a implantação do transporte integrado,
facilitará a utilização do transporte coletivo urbano de passageiros a todos que
necessitam se deslocar de suas residências para qualquer ponto da cidade. Do
vereador Pedro Martins de Mello - PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, comunica que não participará da sessão ordinária a ser realizada no dia 8
de dezembro de 2003, segunda-feira, por motivo de consulta médica agendada. Para
tanto, solicita o vereador proponente, que a falta seja abonada por se tratar de uma
questão de saúde. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Em
seguida, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Geni Gross
Machado. Dando continuidade, foi lido e após leitura baixará à Comissão de
Orçamento e Finanças para parecer, o balancete financeiro da Câmara Municipal de
Pato Branco, referente o mês de novembro de 2003. Também foi lida a Moção de
Aplauso de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar
Maccari – PDT, a ser concedida à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos
de Pato Branco – AREA – PB (Presidente: Frederico Demário Pimpão, Rua Tapajós,
305, Sala 106, Fone 224-6016), pelos relevantes serviços prestados ao município. A
Câmara Municipal de Pato Branco homenageia, através desta Moção de Aplauso, tão
conceituada entidade, pelos serviços prestados, dentre os quais destacamos, os
pareceres emitidos quando solicitamos por esta Casa de Leis, a projetos que tratam de
assuntos relacionados a engenharia e arquitetura do município. Outro fator relevante
é a parceria firmada com o programa Casa Fácil, que oferece projetos e
acompanhamento técnico dos engenheiros e arquitetos, para construção de moradias
de até 50m2
, sem custo algum para famílias que tenham renda de até três salários
mínimos. E, particularmente, esta Moção de Aplauso é concedida a Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco pela mobilização regional para fundação do
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sudoeste – SINDUSCON. Destacamos
ainda a importância da entidade, levando-se em consideração que 78% do PIB –
Produto Interno Bruto brasileiro, tem relação direta com a indústria da construção
civil, desde análises de mercado, projetos, planejamento, até a transformação de
produtos em obras em geral. Através desta Moção, enaltecemos o trabalho realizado
por todos que fazem parte da AREA – PB, como forma de incentivo e apoio para que
continuem desenvolvendo trabalhos exemplares, que enobrecem e promovem e
desenvolvimento do município, da região, do País. Parabéns pelas atividades, sucesso
nos trabalhos! Dando continuidade, deixou-se o espaço para as lideranças partidárias
se pronunciarem. Na seqüência foi realizado um intervalo de 5 (cinco) minutos.
Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia, que constava da
Moção de Aplauso de autoria do vereador Clóvis Gresele - PP, com apoio dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida a equipe feminina de bocha do
Grêmio Industrial Pato-branquense, por sagrar-se campeã no Campeonato Estadual
de Bocha, a qual foi aprovada por 12 (doze) votos a favor e 02 (duas) ausências.
Ausentes os vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna – PP e Vilmar Maccari – PDT, o qual
estava representando a Câmara Municipal em Francisco Beltrão, no Prêmio AMSOP
de Jornalismo. Finda ordem do dia, fez uso da palavra a senhora Antonieta Terezinha
Chioquetta, da Policlínica Pato Branco, convidada pelo vereador Enio Ruaro – PP,
para falar sobre a Poli Saúde - Operadora de Planos de Saúde. A convidada
apresentou as propostas de plano de saúde da Poli Saúde e explicou que a operadora
está ligada à Policlínica Pato Branco e oferece cobertura pra assistência médica de
acordo com a lei n° 9.656/1998. Explicou que em casos de urgência e emergência em
trânsito, o usuário Poli Saúde conta com atendimento nos melhores hospitais do
Brasil, através do sistema ABRAMGE – Associação Brasileira de Medicina de Grupo.
Após o pronunciamento da senhora Antonieta Terezinha Chioquetta, deixou-se
espaço para as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a
sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 4 de dezembro de 2003.
ATA Nº 82/2003