sessao nº 73

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2003, com início após o término da
sessão ordinária da mesma data, no plenário da Câmara Municipal de Pato Branco,
realizou-se mais uma sessão extraordinária do Poder Legislativo do Município de
Pato Branco do ano de 2003, contando com a presença e participação dos seguintes
vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro,
foi aberta a sessão. Em seguida, foi lido o Edital de Convocação n° 07/2003,
datado de 8 de dezembro de 2003, que convoca todos os vereadores para as
Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 11 e 15 de
dezembro de 2003, com início após o término das sessões ordinárias, para apreciar
o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003, que estima a receita e fixa a despesa
do município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2004 – orçamento de
2004 (R$ 64.915.550,00). Na seqüência, passou-se à apreciação da ordem do dia.
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 12 (doze) votos a favor e 02
(duas) ausências, o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003, mensagem nº 52/2003,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício
financeiro de 2004. Ausentes na sessão e conseqüentemente na votação dos
projetos constantes na ordem do dia, os vereadores Nereu Faustino Ceni – PC do B
e Pedro Martins de Mello – PFL. Finda ordem do dia, nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 11 de dezembro de 2003.
ATA Nº 85/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Nelson Bertani, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico pelo
vereador Dirceu Dimas Pereira. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da
sessão anterior n° 84/2003, com a ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Enio Ruaro – PP, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Vilson Dala Costa – PMDB.
Também foi lido o Edital de Convocação n° 07/2003, datado de 8 de dezembro de
2003, que convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme
estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
serão realizadas nos dias 11 e 15 de dezembro de 2003, com início após o término
das sessões ordinárias, para apreciar o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003,
que estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2004 – orçamento de 2004 (R$ 64.915.550,00). Dando continuidade,
passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício n° 132/2003, datado de
8 de dezembro de 2003, assinado pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly –
PSDB; ofício n° 96/2003, datado de 10 de dezembro de 2003, assinado pelo senhor
Osmar Braun Sobrinho, Vice-presidente da ACIPB – Associação Comercial e
Industrial de Pato Branco; ofício n° 170/2003, datado de 11 de dezembro de 2003,
assinado pelo senhor Ellison Marques, Gerente do SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial; ofício datado de 5 de dezembro de 2003, assinado pelo
senhor Lauro Fernandes Pimentel, Jornalista do Jornal Diário do Povo. Convite
enviado pelo senhor Eugenio Covalchuk Primo, Presidente do P.V. – Partido
Verde de União da Vitória, para importante encontro político a ser realizado no
dia 13 de dezembro de 2003, com inicio às 19 horas e 30 minutos, nas
dependências da Câmara Municipal. Convite enviado pela Prefeitura Municipal
de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
para solenidade de inauguração do Centro de Triagem e Processamento de
Materiais Recicláveis, que será no dia 15 de dezembro de 2003, às 16 horas e 30
minutos, na Rua Ivaí s/n ao lado da Pedreira Municipal. Convite enviado pelo
Colégio Integral, para participar das apresentações dos alunos, no dia 12 de
dezembro de 2003, às 19 horas e 30 minutos, no Teatro Municipal Naura Rigon.
Em seguida, foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador
Enio Ruaro - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado à Diretora do Colégio Estadual La Salle, Senhora Bernardete Barancelli
Valenga (Rua Araribóia, 891, Fone 224-3183), extensivo a todos os professores e
alunos pela realização, participação e classificação na XIV Lassalíada – 2003, que
teve seu encerramento neste mês de dezembro. Abaixo a classificação final da XIV
Lassalíada: Modalidades individuais: Xadrez (5ª série): 1º lugar, Guilherme P.
Pacheco; 2º lugar, Taís Catusso; (6ª série): 1º lugar, Vinícius Goulart, 2º lugar, João
Paulo Vancini; (7ª série): 1 lugar, Luiz Henrique Sabadini; 2º lugar, João André
Benato; (8ª série): 1º lugar, Juliano R. de Oliveira; 2º lugar, Daniela C. dos Santos;
(ensino médio): 1º lugar, Anderson de Almeida; 2º lugar, Cristine G. de Oliveira.
Tênis de Mesa – Masculino: (5ª série): 1º lugar, Paulo H. Bertelli; 2º lugar, Haron M.
Chinarelli; (6ª série): 1º lugar, Wilian Chiapparini; 2º lugar, Jéferson L. Benato; (7ª
série): 1º lugar, Gustavo D. Zucco; 2º lugar, Evandro A. Molon; (8ª série): 1º lugar,
Gyan Ricardo Pereira; 2º lugar, Amaury Fagundes; (ensino médio): 1º lugar,
Renato R. Nascimento; 2º lugar, Daniel D. Custódio. Tênis de Mesa – Feminino: (5ª
série): 1º lugar, Rayanah S. Svidizinski; 2º lugar, Danieli Ap. Resner; (6ª série): 1º
lugar, Camila F. Vieira; 2º lugar, Alana S. Kirchheim; (7ª série): 1º lugar, Ana Paula
Roth; 2º lugar, Ana Carolina Ferreira; (8ª série): 1º lugar, Lariana Cogo; 2º lugar,
Dilian Preslak; (ensino médio): 1º lugar, Ana Carolina Handa; 2º lugar, Daniela
Cavazola. Modalidades coletivas: Futsal masculino: (5ª série): Eduardo Sutille,
Danilo Malinovski, Jheimeson Pereira, Willyan de Morais, Jean Massucatto; (6ª
série): Ricardo de Carli, Diogo Florêncio, Eduardo Viganó, Marcelo Ortetto,
Jéferson Benato, Natan Quevedo; (7ª série): Guido Bellaver, Rodrigo Borges, Paulo
de Melo, André da Silva, André Luiz Gomes, Gustavo Beber; (8ª série): Thiago
Rodrigues, Tcharles dos Santos, Rodrigo Herchonvicz, Rafael Muller, João H.
Bebber, Alan Casagrande, Clair Luiz Bussolaro Júnior, Tiago Bortolini; (ensino
médio): Ildefonso S. Filho, Mozer Ronsani, Rodolfo Guimarães, Ludiere Boneti,
Tiago Zancanaro, Edson Mattei Florêncio. Futsal feminino: (5ª série): Mariana
Catani, Gabriela de Ré, Aline Sbardelotto, Angélica Menger, Natália Jauregui,
Sabrina de Moraes, Danieli Resner, Karla Holub; (ensino médio): Ane Caroline
Ceglarek, Patrícia Boito, Gabrieli do Nascimento, Vanessa de S. Moraes, Simone
Machado, Bárbara Sasso. Basquetebol masculino: (5ª série): Juliano Faber, Eduardo
Sutille, Danilo Malinovski, Jean Massucatto, Willyan de Morais, Jheimeson Pereira,
Luiz Fernando Trevisan, Luiz Antonio Brunetto; (7ª e 8ª série): Carlos Waclawik,
Juliano de Oliveira, João Bebber, Smailey Behm, André Lanzarin, Thiago; (ensino
médio): João Sant’Anna, Peterson M. dos Santos, Cristóvão da Silva Júnior,
Leandro dos Santos, Wellington Ribeiro, Jean Carlo Cantu, João V. B. Gustman.
Basquetebol feminino: (7ª e 8ª série): Raquele Pegoraro, Aline M. de Almeida,
Carla Fink, Fernanda Folle, Ana Carolina Ferreira, Priscila Galli, Gabrielli de
Oliveira; (ensino médio): Gabriela Bernardi, Helena P. Benoski, Luana Cavalheiro,
Raquel Davoglio, Carla Dlugosz, Chaiane Lais Tartari. Handebol masculino: (6ª
série): Guilherme Muniz, Guilherme Cagnini, Ivan Hoinacki, Valmor Soares,
Leonardo Oliveira, Lucas Damasceno, Natan Casagrande, Matheus Ribas.
Handebol feminino: (6ª série): Dayane Coutinho, Carla Nervis, Jéssica Dosciatti,
Ana Luiza de Ramos, Camila Vieira, Carla Colla, Letícia Daros, Lílian Borella,
Isabella da Rosa, Keila Carneiro, Kassiane Dutra. Voleibol de dupla – masculino:
(ensino médio): 1º lugar, Edson Florêncio e Tiago Alexandre; 2º lugar, Vagner de
Abreu e Jéferson da Costa. Voleibol de dupla – feminino: (ensino médio): 1º lugar,
Gabriela Vagner e Patrícia Roth; 2º lugar, Michele Mayer e Ana Handa. Voleibol
feminino: (6ª série): Letícia Daros, Camila Vieira, Kassiane Dutra, Camila, Ana
Luiza de Ramos, Caroline Viganó; (7ª série): (7ª série): Ane Elisa Faggion, Karine
Perin, Karoline Martins, Camila Guerra, Cristina Basso, Ana Paula Fin, Bárbara da
Silva. Voleibol misto: (7ª série): Evandro Molon, Caroline Camozzatto, Josepher
Paludo, Rosangela Antunes, Juliane dos Santos, Wagner Carneiro, Maurício
Carmignan, Ana Caroline Langaro; (8ª série): João H. Bebber, Carlos Wachawik,
Andressa, Tiago Bortolini, Gabriela Cagnini, Rafaela dos Santos, Bianca de Góes
Thomé. Pegball: (5ª série): Patrícia Romani, Alana Moretto, Maira Vanessa, Thais
Caroline, Thais Catuzzo, Rayanah Stival, Camila Souza, Duana Bernardi, Mahara
Sholz. Caçador misto: (5ª série): Angélica Menger, Jéssica, Danieli Resner, Sabrina
de Moraes, Sidiane Brum, Caroline Sabadini, Gabriela de Ré, Karla Holub.
Caçador de xadrez: (6ª série): Guilherme Cagnini, Cláudia Santos, Rayssa Socbzak,
Ivan Hoinacki, Larissa dos Santos, Tammy Yoshitome, Sarah Catani, Lucas
Damasceno, Matheus Ribas, Heloíze Silveira, Thayna Casagrande, Débora Dias.
Parabenizamos a todos, almejando que a escola, com a realização destas
promoções, continue com seu objetivo fundamental que é de educar, de levar a
humanidade a pensar, a refletir e a tomar consciência do seu papel na sociedade,
enfrentando os desafios da realidade existente, porém, imbuídos da pedagogia
lassalista que se desenvolve em um clima de convivência fraterna e que se
caracteriza por um ensino sólido e por uma organização educativa eficiente.
Parabéns a todos! Dos vereadores Enio Ruaro - PP, Leonir José Favin – PMDB e
Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado à Maria Augusta Rost (Prefeitura Municipal, A/C Pedro Rost),
parabenizando-a pela conquista do segundo lugar no Campeonato Brasileiro de
Surf Universitário. A final do campeonato aconteceu no dia 4 de dezembro de 2003,
na Praia de Maresias, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, reunindo
mais de 80 surfistas de vários estados brasileiros. A jovem pato-branquense,
radicada em Balneário Camboriu – SC, recebeu, como prêmio, entre outros, uma
viagem para Miami – USA. Parabéns! Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos alunos do
4º ano de Administração do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica -
UNED Pato Branco (Rodovia PR 469 - Km 01, Cep 85503-390, Pato Branco, Paraná),
envolvidos nos projetos realizados em parceria com alguns alunos da Fadep –
Faculdade de Pato Branco, os quais sejam: Projeto Cultura Ação – que compreende
arrecadação de livros, revistas, gibis, etc., para distribuir em escolas carentes do
município de Pato Branco (escolas previamente definidas). Membros: Marlon Luiz
Rodighero, Viviane Recalcati, Yeda Maeve Weber, Anderson Luiz Tremea e Cleber
Stasiank. Projeto Ambiental – conscientização da população quanto a importância
do Meio Ambiente. Membros: Alcir Adão Smiderle, Daiana Cristine Leonardi,
Fabiana Silva de Oliveira, Neimar Follman, Sheila Aparecida Knebel. Projeto
Gralha Azul – Escolinha de futebol destinada às crianças carentes do município de
São João, em conjunto com o Gralha Azul, escola profissionalizante daquela
cidade. O projeto conta com a parceria do Pato Branco Esporte Clube, onde os
melhores selecionados passarão para o time do Pato Branco Esporte Clube.
Membros: Alex Follman, Cristiane Hartmann, Cleverson Weber, Igor Cantu Belé,
Juciliane Weggermann. Parabenizamos a todos que participam da idealização dos
referidos projetos, que estão sendo realizados em Pato Branco e demais cidades de
nossa região. Do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através
do Departamento competente, providencie a limpeza nas Ruas André Borsoi e
Lídio Guerra, ambas localizadas no Bairro La Salle. Referidas vias, que dão acesso
ao CTG Tarca Nativista, não podem permanecer como estão, levando-se em
consideração que o mato tomou conta das mesmas, o que está causando
transtornos aos moradores e transeuntes, uma vez que não oferecem condições de
trafegabilidade segura. Além do visual nada agradável, o mato no meio das ruas
causa uma sensação de abandono, um descaso com os moradores. Motivo este que
solicitamos urgência na execução do serviço, que beneficiará todos os moradores
do Bairro La Salle. Do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para
que através do Departamento competente, providencie o rebaixamento do terreno
de esquina das Ruas Sergipe e Pioneiro Alberto Braum, devido à falta de
visibilidade para os motoristas que trafegam no local. O pedido é formulado por
moradores e por outras pessoas que trafegam pelo local, onde há movimento
intenso, tornando de extrema necessidade o rebaixamento do terreno, que por sua
vez impede a visibilidade dos motoristas, podendo provocar acidentes. Tendo em
vista o compromisso público que assumimos, de colaborar para ver atendidas as
reivindicações de nosso povo, solicitamos urgência no atendimento de justo
pedido dos moradores. Do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para
que através do departamento competente, providencie a regularização das Ruas
Lídio Guerra e Pioneiro Alberto Braun no trecho de calçamento, a qual se encontra
esburacada dificultando o trânsito de automóveis e especialmente do ônibus de
transporte coletivo. O pedido reitera solicitações anteriores feitas pelos moradores
das referidas ruas e por outras pessoas que trafegam por aquele local, que é de
grande movimentação por ser o acesso ao CTG Tarca Nativista. Tendo em vista o
compromisso público que assumimos, de colaborar para ver atendidas as
reivindicações de nosso povo, solicitamos urgência no atendimento de justo
pedido dos moradores dos bairros envolvidos. Dos vereadores Arcedinos de
Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB; requerem
seja oficiado Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente seja feita limpeza na Rua Pio XII, no Bairro Fraron. O mato tomou
conta da referida via pública, o que está causando transtornos aos moradores e
transeuntes, uma vez que a rua não oferece condições de trafegabilidade segura.
Além do visual nada agradável, o mato no meio da rua causa uma sensação de
abandono, um descaso com os moradores. Motivo este que solicitamos urgência
na execução do serviço, que beneficiará todos os moradores do Bairro Fraron. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo pedido formulado pelo
Presidente da Associação de Moradores, Senhor Gabriel Maranoski, requerem seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que providencie a construção de um
ginásio de esportes no Bairro Santo Antonio. A construção do ginásio de esportes
é de grande importância para os moradores do Bairro Santo Antonio, uma vez que
os mesmos não dispõem de local apropriado para prática desportiva e para
realização de eventos que promovem a integração dos mesmos. Dos vereadores
Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo seja
encaminhado projeto de lei no sentido de substituir o nome da donatária Viccari
Indústria & Comércio de Metais Ltda, constante do artigo 1º, caput, da lei nº
1296/1994, que autoriza doação de reserva industrial nº 4 C para Viccari Indústria
& Comércio de Metais Ltda., por CWN Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.156.466/0001-43, sediada na Rua
Industrial, 300, Parque Industrial, Pato Branco, Estado do Paraná. A substituição
decorre do equívoco cometido à época, referente ao nome da donatária sendo que
a empresa CWN Indústria e Comércio Ltda., é que efetivamente ocupa o imóvel
doado através da lei nº 1296/94, cuja atividade industrial iniciou-se em fevereiro
de 1996, conforme comprovam os documentos anexos. As demais disposições da
lei nº 1296/94 permanecerão inalteradas. Dos vereadores Enio Ruaro – PP, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT e Silvio Hasse - PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando especial atenção e providências urgentes, para o que segue: Em
reunião realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco,
juntamente com agricultores de nosso município, os mesmos se mostraram
preocupados e ao mesmo tempo indignados com a situação em que se encontram
as estradas interioranas, principalmente neste período, em que se iniciam as safras
agrícolas da época. Os agricultores, abaixo relacionados, solicitam
encarecidamente para que entrássemos em contato com o Executivo Municipal, no
sentido de solicitar que sejam arrumadas, com a maior brevidade possível, as
estradas, caso contrário, os mesmos não terão condições de escoarem seus
produtos, o que será de grande prejuízo, não só para eles, como para toda a
comunidade pato-branquense, levando-se em consideração que a escassez dos
produtos provoca o aumento de preço na hora da comercialização. As estradas de
diversas localidades necessitam de manutenção, porém, citamos as propriedades
das pessoas que participaram da referida reunião, que requerem reparos urgentes:
Comunidade de Fazenda da Barra, propriedade dos Senhores: Domingos
Zancanaro, Zilma Zancanaro, Luiza Copatti, Anastácia Zancanaro, Ivonir
Zancanaro, Valdecir Copatti, Aeda Zancanaro. Comunidade de Passo da Ilha,
propriedades dos Senhores: Rosa M. Noal, Nivaldino Simioni. Comunidade Passo
dos Roldo: Vilson Caldatto. CTG Tarca Nativista: Rosalino Pan. Independência:
Mário Burili. Nossa Senhora do Carmo: Valdomiro Zanco, Bernardete Fiorese. São
Caetano: Severino Fabian. Linha Mafra: Antonio Giacomoni. Bela Vista: Iracema
Tondelo. Diante disso, solicitamos que sejam arrumadas referidas estradas, com
urgência, atendendo assim pedido formulado pelos agricultores, caso contrário, os
mesmos não poderão escoar seus produtos. Dos vereadores Antonio Urbano da
Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PFL, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro –
PP, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Valmir Tasca – PFL e
Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
atendendo pedido formulado pelo Presidente da Associação de Moradores do
Bairro Bonatto, Senhor Jair Pereira, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que seja construído um centro comunitário e uma capela mortuária no
Bairro Bonatto. O centro comunitário é de grande importância para os moradores
do Bairro Bonatto, uma vez que os mesmos não dispõem de local apropriado para
prática desportiva e para realização de eventos que promovem a integração dos
mesmos. A construção de uma capela mortuária no referido bairro, também vem
de encontro aos anseios daquela comunidade urbana, uma vez que não dispõem
de um local para velarem seus entes queridos, sendo difícil se dirigirem para
outros locais, principalmente em momentos em que se perde uma pessoa da
família. Que o Executivo Municipal analise com atenção e providencie a
construção de referidas obras, que contribuirão para o conforto e segurança de
todos os moradores do Bairro Bonatto. Dos vereadores Arcedinos de Fragas – PFL,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme solicitação feita através do ofício nº 563/03, datado de 26 de novembro
de 2003, requerem seja oficiado ao Senhor Saul Scopel, Chefe do Núcleo Regional
de Educação de Pato Branco, informando que existe interesse por parte da
comunidade pato-branquense, no sentido de que seja implantado ensino médio
junto à Escola Estadual São Vicente de Paulo, levando-se em consideração a falta
de recursos para construção de um colégio de ensino médio no Bairro São Vicente,
que atenderá alunos dos Bairros Bonatto, São Vicente, Industrial e Cristo Rei.
Portanto o Núcleo Regional de Educação poderá, desde já, iniciar o processo para
análise da Secretaria de Estado da Educação, para que seja implantado o ensino
médio na Escola Estadual São Vicente de Paulo, se possível ainda no ano de 2004,
levando-se em consideração a grande procura por parte dos alunos dos Bairros
acima citados. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PFL, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Nelson Bertani – PDT,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari – PDT e Vilson
Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando
pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
que através do departamento competente seja arrumado o final da Rua Bento
Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. Diversos pedidos foram encaminhados ao
Executivo Municipal, solicitando providências com relação àquela via pública,
porém, até a presente data a rua não foi arrumada. Os moradores estão indignados
e informaram que se os serviços de melhoria não forem executados até o Natal, os
mesmos irão trancar a Rua, impedindo o tráfego, até que o Executivo tome as
providências necessárias, visando a trafegabilidade segura. Do vereador Nereu
Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
comunicando que não participará da sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de
dezembro de 2003, quinta-feira, tendo em vista que estará representando a
Câmara, em audiência junto a Tribunal Federal de Justiça – 4ª Região, em Porto
Alegre, para tratar da agilização da instalação da Junta da Justiça Federal em
nosso município. Para tanto, solicita o vereador proponente, que a falta seja
abonada, uma vez que estará tratando de assuntos de interesse do município de
Pato Branco. O vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, através de requerimento
verbal, solicitou que seja oficiado ao senhor Divercino Colombo, Secretário
Municipal de Administração e Finanças, solicitando que o mesmo encaminhe a
esta Casa de Leis, certidão onde consta se a prestação de contas, das entidades,
abaixo relacionadas, está de acordo com a Lei nº 4320/64, para a tramitação das
matérias: projeto de lei n° 140/2003, mensagem n° 69/2003, originário do
Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção
social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor; projeto
de lei n° 141/2003, mensagem n° 70/2003, originário do Executivo Municipal, que
autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Albergue Bom
Samaritano; projeto de lei n° 142/2003, mensagem n° 71/2003, originário do
Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção
social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. O vereador Enio Ruaro
assumiu a presidência. Em seguida foi realizado um minuto de silêncio pelo
falecimento dos senhores Carlinhos Zuconeli e Norberto Raber. Dando
continuidade, foi lido e após leitura baixará às comissões competentes para
pareceres o projeto de lei complementar n° 4/2003, mensagem n° 75/2003,
originário do Executivo Municipal, que institui no Município de Pato Branco a
contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no artigo 149-
A da Constituição Federal. Também foram lidas as Moções de Aplauso: Moção de
Aplauso de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT e Valmir Tasca – PFL, a ser concedida ao
Colégio Estadual Castro Alves – Ensino Fundamental e Médio, extensivo a todos
os alunos que participaram do projeto Preservação Ambiental. O projeto
denominado Preservação Ambiental envolve a limpeza do rio que passa pela
cidade de Pato Branco e que por causa do lixo ali depositado, está com alto nível
de poluição. Foi elaborado por toda a comunidade escolar Castro Alves, com
envolvimento da imprensa, líderes da comunidade ribeirinha e instituições ligadas
ao meio ambiente. Tem como objetivo geral conscientizar a comunidade da
importância de conservar e proteger a natureza, para que sejam garantidas as
condições básicas da sua própria existência. Como objetivos específicos, citamos:
Observar o estado em que se encontra o rio. Entrevistar os moradores ribeirinhos
sobre a coleta de lixo que é feita na localidade. Identificar os diferentes tipos de
poluição existentes no leito do rio. Pesquisar sobre as causas da poluição. Coletar
água em diferentes pontos do rio. Fazer a análise dessa água no CEFET – Pato
Branco. Interpretar dados analíticos sobre a água do rio. Identificar formas
corretas de coletar o lixo. Criar roupas com material a partir de lixo reciclado. O
projeto foi desenvolvido a partir de atividades, como: Palestras sobre o meio￾ambiente. Observação do estado em que se encontra o rio que passa pela cidade de
Pato Branco. Entrevista com a população ribeirinha sobre a importância da
preservação do rio e da reciclagem do lixo. Mobilização da imprensa e dos líderes
da comunidade próxima ao rio, com a realização de reuniões para efetivar a
participação dos vários segmentos de sociedade nesse projeto. Informações sobre a
forma correta de coletar o lixo. Coleta da água do rio para análise físico-químico e
microbiológico no CEFET. Discussão dos resultados da análise realizada. Criação
de roupas com material a partir do lixo reciclado. Desfile das roupas criadas pelos
próprios alunos. O projeto, que foi desenvolvido entre os meses de maio e julho de
2003, foi realizado através da interdisciplinaridade com atividades propostas pelos
professores de Geografia, Biologia, Química, Educação Artística, Português e foi
avaliado durante toda a sua realização. Destacamos a criatividade dos alunos que
utilizaram o lixo, coletado à beiro do rio, e posteriormente reciclado, para a
confecção de roupas, que foram apresentadas em desfile realizado pelos alunos.
As roupas foram confeccionadas com a orientação dos professores. Outro fato
importante foi a realização de uma exposição de fotografias mostrando a atual
situação do rio e um teatro sobre o meio ambiente. A Câmara Municipal de Pato
Branco homenageia todos, direção, professores e alunos do Colégio Estadual
Castro Alves, pela realização de tão importante projeto que visa, acima de tudo,
conscientizar alunos, pais e comunidade sobre a importância em ter um rio limpo,
principalmente quando o mesmo se encontra com alto índice de poluição.
Parabéns a todos pela iniciativa e execução do projeto! Moção de Aplauso de
autoria do vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS, subscrita pelos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP,
Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa –
PMDB, a ser concedida aos senhores Luciano Scarabelot e Rubyano Lora, pela
conquista do título de campeões da I Copa Iguaçu de Jeep Reid. A Câmara
Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso aos Senhores Luciano
Scarabelot – Piloto e Rubyano Lora – Navegador (Av. Tupi, 4830, Fone 223-1376,
Cep 85507-000, Pato Branco, Paraná), pela conquista do título de campeões da I
Copa Iguaçu de Jeep Reid, categoria Junior, realizada no decorrer do ano de 2003.
A I Copa Iguaçu de Jeep Reid foi desenvolvida em sete etapas, realizadas nas
cidades do Estado que são sede de Jeep Clube, tendo sido uma delas realizada no
Município de Pato Branco. O início ocorreu em 12 de abril, na cidade de Francisco
Beltrão, e o encerramento em 29 e 30 de Novembro, na cidade de Laranjeiras do
Sul. Os homenageados, mesmo não tendo participado de todas as etapas,
sagraram-se campeões totalizando 100 pontos, o que corresponde a cinco vitórias
em seis etapas disputadas, o que destaca a competência e a harmonia existente na
relação piloto/navegador. Essa classificação lhes permite acesso à categoria
“Graduados”, na qual deverão competir no próximo ano. A etapa disputada em
Pato Branco, organizada pelos homenageados, contou com a participação de
quarenta e seis jeepeiros, entre as duas categorias (Junior e Graduados), atraindo
para a cidade, além do espetáculo visual e esportivo, intenso movimento
financeiro, pois a média de permanência e consumo em hotéis e restaurantes é de
três dias por participante. Anote-se que em função do sucesso alcançado pelo
evento, a etapa de Pato Branco já foi incluída no calendário dos anos seguintes.
Outro destaque atribuído ao evento é a participação de moradores da área rural,
tendo em vista a necessidade de trânsito dos veículos por estradas e trilhas do
interior, que exige permissão dos proprietários, ao mesmo tempo em que
proporciona àqueles habitantes, acompanhar o espetáculo em um cenário que lhes
é familiar. Outro ponto a se destacar é que uma das tarefas dos participantes, no
primeiro ponto de cronometragem, compreendia a doação de alimentos a uma
entidade beneficente de nossa cidade. A Câmara Municipal homenageia o talento
destes dois jovens de nosso Município, que pela iniciativa, competência, arrojo,
esportividade e visão de futuro, elevam o nome de Pato Branco e de seus cidadãos
mais uma vez ao mais alto lugar no podium reservado aos vencedores. Parabéns.
Moção de Aplauso de autoria do vereador Pedro Martins de Mello - PFL, subscrita
pelos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Nelson
Bertani – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida
ao grupo musical “Os Monarcas” pelos eventos culturais que promovem em nossa
cidade, realizando diversos bailes nas comunidades e entidades, como, CTG Tarca
Nativista, Clube da 3ª Idade, Passo da Ilha, São Pedro de Alcântara,
Independência, São Roque de Chopim e outras. O grupo é formado pelos
seguintes integrantes: - Nésio Alves Corrêa, o Gildinho, como é conhecido, que foi
o fundador do grupo. Nascido em Soledade, numa família humilde e numerosa,
foi criado em meio às lides campeira. Em 1967 bolcou a perna em Erechim o
Chiquito, irmão caçula de Gildinho e Herdeiro da mesma paixão pela música.
Unindo forças formaram a dupla "Gildinho e Chiquito" que foi o embrião do
Conjunto Musical Os Monarcas. Em 1976 , três músicos: João Agenir dos Santos -
guitarra, Luiz Carlos Lanfredi - contrabaixo, e Nelson Falkembach - bateria, se
juntaram a dupla "Gildinho e Chiquito", nascendo então o Grupo Musical Os
Monarcas. A união destes cinco talentosos músicos resultou harmoniosa,
harmonia que à "lo largo" só fez crescer o nome do grupo que em 1978 gravou o
primeiro LP ("O Valentão Bombachudo") e desde então não parou mais, gravando
sucessivamente, com breves intervalos de tempo. Os Monarcas gravaram até
agora 16 trabalhos musicais e foram lançados ainda, pela Gravadora
Warner/Continental responsável pela gravação dos últimos 10 Lp’s, mais duas
seleções com as melhores músicas do conjunto. O 11º CD, instituído "Cheiro de
Galpão" destacou-se no cenário musical. Segundo pesquisa editada pelo jornal
TOPSON (Cone Empresa Jornalística Ltda), o referido disco foi campeão de
vendas no Brasil, dentro os álbuns regionais lançados, vendagem que rendeu ao
grupo, em 1992, o 1º Disco de Ouro. No LP Fandangueando (8º) estreou a voz de
lvan Vargas, o atual vocalista do grupo, integrando a equipe desde 1985. Em 1990
para substituir o Chiquito que desvinculou-se do Grupo Os Monarcas para fundar
o grupo "Chiquito e Bordoneio" juntou-se ao grupo o talento de "Varguinhas",
excelente acordeonista que tem dado um brilho especial aos fandangos em que
toca os MONARCAS. E em 1992, veio somar-se aos Monarcas a categoria da
gaitaponto do "Chico Brasil", premiadíssimo instrumentista, ganhador de vários
troféus (mais de 40) dos rodeios que participou. O CD, "Eu vim aqui pra dançar",
rendeu o 2º Disco de Ouro a este conjunto que também tem em seu currículo uma
indicação ao Prêmio Sharp. Na opinião da crítica especializada, no ano de 1996, OS
MONARCAS foram os melhores na animação de bailes do sul do país. No último
acorde, neste ano, o conjunto ganhou, com o CD Rodeio da Vida, o troféu de
melhor disco do ano, com destaque para a originalidade. No ano de 1997,
receberam o troféu "Laçador", como o melhor conjunto de animação de bailes do
Rio Grande do Sul. Neste mesmo ano em Setembro, na sede do Clube Operário,
em Curitiba, receberam o Troféu de Melhor Conjunto de Música Regionalista do
ano. O ano de 1999 foi um período de muitas novidades para OS MONARCAS,
como a mudança de gravadora, da CHANTECLER para a ACIT, a gravação do 1
CD pela nova gravadora "Locomotiva Campeira" e já no final deste mesmo ano
podemos contar com presença de Vanclei da Rocha, na percussão, juntando-se ao
grupo. Com toda alegria da juventude, agradando ainda mais os fandangos por
este Brasil a fora. Já no ano de 2000' podemos prestigiar a presença deste
maravilhoso grupo gauchesco, num dos maiores programas de TV o "Ratinho",
cantando a um dos mais novo trabalho "No Tranco dos Monarcas" gravado pela
ACIT, animando a todos e nos enchendo de orgulho. Este grupo, caracterizado
especialmente por um ritmo de conotação alegre, fandangueiro, evolui
paralelamente a música regionalista gaúcha com 32 anos de estrada, o trabalho do
Conjunto Os Monarcas, com 18 CDs já gravados é um depoimento a causa gaúcha.
Cada obstáculo resultou numa transformação positiva e a trajetória do grupo,
numa efetiva contribuição a música regionalista do sul do país. A Câmara
Municipal de Pato Branco presta homenagem a todos os componentes do grupo
Os Monarcas, pela dedicação desde o início da carreira, realizando um trabalho
que enobrece a classe dos artistas musicais. Parabéns a todos! Na seqüência foi
feita a entrega das Moções de Aplauso: o vereador Nelson Bertani – PDT entregou
a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi –
PTB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha
Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT, ao Frei José Luiz
Prim, pela comemoração do Centenário da Chegada dos Franciscanos a Palmas. O
vereador Antonio Urbano da Silva – PL entregou a Moção de Aplauso de sua
autoria, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Clóvis Gresele – PP,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, ao empresário pato-branquense Márcio Zanella, pela conquista do
Prêmio Qualidade Brasil. Dando continuidade, deixou-se o espaço para as
lideranças partidárias se pronunciarem. Em seguida, foi realizado um intervalo de
5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do
dia. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 14 (quatorze) votos a
favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 91/2003, mensagem nº 60/2003,
originário do Executivo Municipal, que altera a lei nº 2.108 de 12 de dezembro de
2001, que autorizou a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de
Máquinas Ltda. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com emendas,
com 14 (quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 104/2003,
mensagem n° 66/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal permutar imóveis. Aprovada em votação única, com 13
(treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Nelson Bertani – PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro – PP, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir
Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida a Caixa Econômica
Federal – Agência de Pato Branco, pelas atividades desenvolvidas durante o ano
de 2003 em nosso município. Ausente na sessão e conseqüentemente na votação
dos projetos de lei e da moção de aplauso, o vereador Nereu Faustino Ceni – PC
do B, justificada através de requerimento apresentado nesta sessão. Finda ordem
do dia, deixou-se espaço para as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 11 de dezembro de 2003.
ATA Nº 84/2003