sessao nº 74

ATA Nº 88/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2003, com início após o término da
sessão ordinária da mesma data, no plenário da Câmara Municipal de Pato Branco,
realizou-se mais uma sessão extraordinária do Poder Legislativo do Município de
Pato Branco do ano de 2003, contando com a presença e participação dos seguintes
vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT,
Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão. Em
seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 86/2003.
Também, foi lido o Edital de Convocação n° 07/2003, datado de 8 de dezembro de
2003, que convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme
estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
serão realizadas nos dias 11 e 15 de dezembro de 2003, com início após o término
das sessões ordinárias, para apreciar o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003,
que estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2004 – orçamento de 2004 (R$ 64.915.550,00). Na seqüência, passou￾se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples,
com 14 (quatorze) votos a favor, o substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003,
mensagem nº 52/2003, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato
Branco, para o exercício financeiro de 2004. Finda ordem do dia, nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois
de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 15 de dezembro de 2003.
ATA Nº 87/2003
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2003, com início às 18 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, realizou-se mais uma sessão
ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2003,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Enio Ruaro, foi aberta a sessão com a leitura de um
trecho bíblico pelo vereador Antonio Urbano da Silva. Em seguida foi lida e
aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 85/2003, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Silvio Hasse – PDT e Pedro Martins de Mello –
PFL. Também foi lido o Edital de Convocação n° 07/2003, datado de 8 de
dezembro de 2003, que convoca todos os vereadores para as Sessões
Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 11 e 15 de dezembro de
2003, com início após o término das sessões ordinárias, para apreciar o
substitutivo ao projeto de lei n° 79/2003, que estima a receita e fixa a despesa do
município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2004 – orçamento de 2004
(R$ 64.915.550,00). Dando continuidade, passou-se à leitura das correspondências
recebidas. Ofício n° 43/2003–DF, datado de 12 de dezembro de 2003 (resposta do
ofício n° 1296/2003, de 12 de dezembro de 2003) e ofício n° 44/2003-DF, datado de
15 de dezembro de 2003, assinados pelo senhor Divercino Colombo, Secretário
Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Pato Branco;
ofício n° 55/2003/CGAB, datado de 15 de dezembro de 2003, assinado pelo senhor
Gilmar Luiz Arcari, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pato Branco
(resposta do ofício n° 1115/2003, de 29 de outubro de 2003, item 7); ofício n°
246/2003, datado de 3 de dezembro de 2003; ofícios n° 249/2003 e 250/2003,
datados de 8 de dezembro de 2003 e ofício n° 253/2003, datado de 9 de dezembro
de 2003, assinados pelo senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP￾M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná –
Microrregião 14; ofício n° 391/2003, datado de 12 de dezembro de 2003, assinado
pelo senhor Avelino Zanon, Diretor do Sistema Municipal de Auditoria e senhor
Miguel Belmonte, Secretário Municipal de Saúde; ofício datado de 12 de dezembro
de 2003, enviado pela Comissão Organizadora da campanha Sonhos de Natal;
ofício datado de 4 de dezembro de 2003, assinado pelo senhor Reginaldo Muniz
Barreto, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
notificando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em
favor deste município; ofício enviado pelo departamento comercial da Editora
Diário do Povo, encaminhando proposta para caderno Natal Antecipado Diário do
Povo, o qual será encartado no Jornal Diário do Povo no dia 23 de dezembro de
2003. Convite enviado pelo Governador do Paraná, Roberto Requião, e o LACTEC,
para o coquetel em homenagem aos pioneiros de Pato Branco, que se realizará no
dia 17 de dezembro de 2003, às 17 horas, no Centro Regional de Eventos de Pato
Branco, oportunidade em que o governador do estado fará a entrega de medalhas
comemorativas aos 150 anos do Paraná às famílias de pioneiros do município.
Convite enviado pelo governador Roberto Requião e o secretário de Estado de
Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, para o lançamento do I Congresso
Paranaense de Experiências Municipais e do Prêmio Homero Oguido, o qual é
uma homenagem ao ex-secretário de Estado do Desenvolvimento urbano e ex￾deputado federal Homero Oguido, reconhece as dez experiências mais relevantes
das Prefeituras no que se refere á participação popular, à inclusão social e à
geração de emprego e renda no Paraná, que se realizará no dia 16 de dezembro de
2003, às 14 horas, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, Paraná. Em seguida, foram lidas
as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC
do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Senhor Luiz Fernando Marcolina, Diretor do Departamento de Meio Ambiente, e
coordenador do programa Coleta Seletiva de Pato Branco – Eu Reciclo, sou
Consciente, extensivo a todos que direta ou indiretamente fazem parte de tão
importante programa, parabenizando pela elaboração e desenvolvimento do
projeto que com certeza beneficiará grande parte da população pato-branquense,
gerando renda e protegendo a natureza. O programa tem como desafio fazer com
que os catadores de papel e outros materiais recicláveis participassem do projeto,
trabalhando em equipe. Por outro lado, também precisava sensibilizar a
população para que separassem o lixo seco. No início, eram sete eco-agentes.
Atualmente, o número chega a 18. Trabalhando de forma associativa, eles catam
papéis, garrafas descartáveis de refrigerantes (PET), latas de alumínio e de outros
metais e armazenam no Centro de Triagem e Processamento de Materiais
Recicláveis, construído com recursos do município na atual gestão, instalado nas
margens da BR 158, no bairro Dal´Ross, perto da pedreira municipal, para esta
finalidade. Com isso, vendem em grandes quantidades, diretamente para as
empresas que fazem o reaproveitamento do material, obtendo um melhor preço
final. O investimento da Prefeitura no programa foi da ordem R$ 55 mil, utilizados
na construção do centro de triagem, nos uniformes, equipamentos e na aquisição
de 20 carrinhos de coleta (custo unitário de R$ 350,00). Cada catador recebeu no
início do programa duas cestas básicas, para poder passar o mês até receber o
lucro da venda acumulada. A prefeitura ainda arca com as despesas mensais de
água e energia elétrica. O projeto de coleta seletiva atende hoje 17 bairros.
Parzianello, La Salle, Industrial, Planalto, Bancários, Cadorin, Pinheiros, Brasília,
Vila Izabel, São Vicente, Bonato, Morumbi, Aeroporto, Gralha Azul, Fraron, Vila
Esperança e São Francisco, envolvendo cerca de 21 mil habitantes. Das 50
toneladas de lixo produzidas diariamente, 15 já são recicladas, gerando renda para
os eco-agentes, bem como contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Parabenizamos pela realização do projeto e temos certeza que a sociedade
participará separando o lixo orgânico de plásticos, papéis e outros materiais que
possam ser reaproveitados, colaborando com o desenvolvimento do programa
Coleta Seletiva de Pato Branco – Eu Reciclo, sou Consciente. Do vereador Nereu
Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Senhor Marcelo Britto (Rua Vergueiro, 2485 - Ana Rosa - São
Paulo/SP, Fone 11-5579-3360), parabenizando por ter sido eleito novo Presidente
da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A eleição ocorreu
durante a realização do 35º Congresso da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), realizada entre os dias 4 a 7 de dezembro, em Mogi das
Cruzes, município da região metropolitana de São Paulo. A chapa vencedora era
encabeçada pela União da Juventude Socialista (UJS). Marcelo Brito, conhecido
como Gavião, foi eleito o novo presidente da entidade. Brito era vice-presidente
regional da Ubes na Bahia e foi um dos líderes das manifestações contra o
aumento das passagens e pela ampliação do passe estudantil em Salvador. A UJS
participou do Congresso com a tese “Ubes com Ação e Atitude” e elegeu 6 dos 13
integrantes da diretoria executiva. As teses do campo majoritário da juventude
petista elegeram, na chapa liderada pela UJS, três integrantes da diretoria
executiva. Ainda na mesma chapa, a juventude do PPS e do MRS fizeram um
integrante cada. A juventude do PSB também compôs a chapa da UJS mas não
elegeu integrantes para a executiva. A chapa vencedora obteve 70% dos votos,
demonstrando assim a admiração da maioria dos participantes do evento, do qual
estavam presentes cerca de mil delegados. Parabéns e sucesso nas lutas em defesa
do ensino público gratuito e de qualidade, que é a bandeira histórica do
movimento estudantil. Que esta nova diretoria possa alcançar o objetivo da UBES
para o próximo período, que é a criação de uma grande onda de mobilizações para
fortalecer as mudanças, e será sempre lembrada pela capacidade política de
perceber o momento certo de apoiar o governo no que ele estiver certo e criticar no
que estiver errado, não perdendo oportunidades para contribuir na criação de
uma sociedade melhor. Do vereador Vilmar Maccari, PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja enviado ao Executivo Municipal,
solicitando informar esta Casa de Leis, a posição e valor arrecadado da
contribuição da taxa de iluminação pública dos terrenos não edificados, situados
no município de Pato Branco, bem como, a posição, o efeito, os custos, vantagens e
desvantagens com relação a implantação do convênio nº 310/99, firmado entre o
município de Pato Branco e o LACTEC - Instituto de Tecnologia para o
Desenvolvimento, que trata da eficientização energética do sistema de iluminação
pública do município de Pato Branco. Do vereador Valmir Tasca, do PFL, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Senhora Celita
Maria da Silva Buzetti, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
solicitando que analise a possibilidade de implantar uma turma de 4ª séria no
período da tarde na Escola Municipal Bairro Planalto – CAIC. A solicitação é das
mães moradoras do Bairro Planalto que trabalham no período da tarde, e
gostariam que os filhos estudassem também à tarde, porque não têm com quem
deixar as crianças. Devido às dificuldades para o sustento das casas, as mulheres
são obrigadas a trabalhar fora, muitas vezes mantendo a família e, a educação não
pode ser deixada para trás. Portanto, solicitamos especial atenção por parte desta
Secretaria, no sentido de implantar a 4ª série no período da tarde, contribuindo
assim com continuidade da educação das crianças do Bairro Planalto. Dos
vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado Senhor Plabito Dutra, Presidente do
Master Pato Branco (Rua Guaporé, 64, Cep 85507-390 - Pato Branco – Paraná),
extensivo a todos os membros da equipe de futebol, parabenizando pela festa de
confraternização de final de ano, como também, pela realização de campanha
onde foram arrecadados mais de trinta quilos de alimentos não perecíveis, para
serem doados às famílias carentes de nossa cidade. Os alimentos arrecadados
pelos componentes do Master Pato Branco foram repassados para a Secretaria
Municipal de Ação Social e Cidadania, os quais serão distribuídos às famílias
carentes de nossa cidade. Esta é uma atitude que demonstra que o clube não se
preocupa somente em desenvolver atividades de esporte e lazer, mas também com
a realização de campanhas como esta, que visam a doação de alimentos aos menos
favorecidos, às pessoas que não têm condições de adquirir os alimentos
necessários para o sustento da família. O Master Pato Branco se destaca também
por ser um clube de grande estrutura, dando oportunidade a todos, ou seja,
jogadores de diversos níveis sociais, os quais são mantidos pelo clube. Parabéns e
sucesso em suas atividades sociais e desportivas! Dos vereadores Enio Ruaro – PP
e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Senhor Jair Pereira, extensivo aos demais membros da diretoria,
parabenizando pela eleição para presidirem a Associação de Moradores do Bairro
Bonatto. A eleição ocorreu no dia 13 de novembro, contando com a presença e
participação de centenas de pessoas. Que os trabalhos a serem desenvolvidos
pelos membros da diretoria da Associação venham de encontro aos anseios de
todos os moradores do Bairro Bonatto, da mesma forma como estão sendo
desenvolvidos pela diretoria atual. Parabéns pela eleição! Dos vereadores
Arcedinos de Fragas e Leonir José Favin, da Bancada do PMDB, reiterando
pedidos anteriores, requerem seja enviado ao Executivo Municipal, abaixo￾assinado contendo aproximadamente mil assinaturas dos moradores da Avenida
Tupi, trecho compreendido entre o Posto 6 Rodas até o Trevo da Patrola,
solicitando a duplicação, bem como, demais melhorias na referida via pública,
medidas que proporcionarão maior segurança a todos os motoristas e transeuntes
que trafegam pela mesma. As assinaturas foram coletadas pelo vereador Leonir
José Favin, juntamente com grande parte dos moradores e usuários da Avenida
Tupi, sendo que a idéia é sensibilizar a Administração Municipal, para que seja
executada, o quanto antes, a obra de remodelação, com duplicação e calçamento
da referida via, além da construção de uma prometida e esquecida ciclovia, para o
que já existe projeto. Os moradores da zona sul e os usuários vêm enfrentando
congestionamento devido ao movimento cada vez maior naquela região, que além
de ser portal de entrada da cidade, para os que chegam pelo Trevo da Patrola, a
Avenida ainda é o único acesso dos bairros ao centro, o que causa grandes
problemas. Com a duplicação o trânsito fluiria com maior tranqüilidade, evitando
inclusive a utilização de rotatórias, que causam grande transtorno para o tráfego
de veículos de carga, que também é intenso, devido ao grande número de
indústrias e empresas ali instaladas. A construção de calçadas em todo o trecho
evitaria que os pedestres andassem pelo acostamento, com a melhoria da
sinalização e da iluminação pública. A Administração Municipal precisa dar
atenção especial a este pedido e providenciar a execução das melhorias na zona
sul da cidade, com a maior brevidade possível, proporcionando assim maior
segurança a todos que trafegam pela Avenida Tupi, na zona sul de Pato Branco.
Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos
de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro –
PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani –
PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa –
PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado aos
diretores das escolas municipais de nossa cidade, parabenizando-os pela eleição
que ocorreu no dia 13 de dezembro de 2003: Leodaci Aparecida Bocchese, Diretora
da Escola Municipal Irmã Dulce-Ensino Pré Escolar e de 1º Grau (Rua Vicente
Ferreira, 300 - Bairro Cristo Rei, Cep 85506-310, Pato Branco, Paraná); Elizabete M.
de A. Silveira, Diretora da Escola Municipal José Fraron (Rua José Tatto, 210 -
Bairro Fraron, Cep 85503-290, Pato Branco, Paraná); Iloína R. da S. Marcomin,
Diretora da Escola Municipal Juvenal Cardoso-Ensino de 1º Grau (Rua Valdomiro
Pastro S/N - Bairro Bela Vista, 85509-340, Pato Branco, Paraná); Geovana Mattei
da Silva, Diretora da Escola Municipal Olavo Bilac-Ensino de 1º Grau (Rua
Frederico Sguarize, 426 - Bairro Industrial, Cep 85506-530, Pato Branco, Paraná);
Andréia Ferreira de Souza, Diretora da Escola Municipal Udir Cantu (Rua
Principal, S/N - Bairro São João, Cep 85509-990, Pato Branco, Paraná); Rosangela
A. Hanrique, Diretora da Escola Municipal Santos Dumont - Ensino de 1º Grau
(Rua das Orquídeas, S/N - Bairro Novo Horizonte, Cep 85507-580, Pato Branco,
Paraná); Neorides Venturin, Diretora da Escola Municipal União-Ensino de 1º
Grau (Rua Cubatão, S/N - Bairro São Roque, Cep 85507-150, Pato Branco, Paraná);
Zenilda Momo Pagnoncelli, Diretora da Escola Municipal Vila Izabel-Ensino de 1º
Grau (Rua 31 de Março, S/N - Bairro Vila Izabel, Cep 85503-420, Pato Branco,
Paraná); Ana Lice Pagliosa Ulkowski, Diretora da Escola Municipal Vila Verde￾Ensino de 1º Grau (Rua Pioneiro João Soranzo, 252 - Bairro Vila Verde, Cep 85500-
000, Pato Branco, Paraná); Maria de Lourdes Rucinski, Diretora da Escola
Municipal Bairro Planalto – CAIC (Rua das Garças, 400 – Bairro Planalto, Cep
85509-000, Pato Branco, Paraná); Cácia R. Ruaro Webber, Diretora da Escola
Municipal Rocha Pombo-Ensino de 1º Grau (Rua Paraná, 173 - Bairro Santa
Terezinha, Cep 85501-090, Pato Branco, Paraná); Lourdes Eugenia B. Ascari,
Diretora da Escola Municipal Antonio Cadorin (Rua Itabira, 2772 - Bairro Cadorin,
Cep 85504-430, Pato Branco, Paraná); Marelisse Savicki, Diretora da Escola
Municipal Pequeno Príncipe (Carmela Bortot - Rua Rui Barbosa, 175 - Bairro
Bortot, Cep 85504-230, Pato Branco, Paraná); Kelvin Silva, Diretor da Escola
Municipal Gênesis (Cristo Rei - Rua Xavier da Silva, 356 - Bairro Pinheirinho, Cep
85506-110, Pato Branco, Paraná); Simone Cristina Dalfovo, Diretor da Escola
Municipal Professora Maria Jurema Ceni Agostinho Pereira - Rua Dr. Silvio Vidal,
252 – Centro, Cep 85505-010, Pato Branco, Paraná); Laura Marli Amadigi Dal Santo,
Diretora da Escola Municipal Ayrton Senna (Castro Alves - Rua Itacolomi, 1550 –
Centro, Cep 85501-240, Pato Branco, Paraná); Sileni Nichelle, Diretor da Escola
Municipal Jardim Primavera (Premen - Rua Argentina, 724 - Bairro Jardim
Primavera, Cep 85502-040, Pato Branco, Paraná); Arleide Salete Baratto, Diretora
da Escola Municipal São Cristóvão (Rua Luiz Xavier, 1250 – Bairro São Cristóvão,
Cep 85508-070, Pato Branco, Paraná); Conceição de Maria Barroso Ritzzmann,
Diretora da Escola Gralha Azul (Rua Jauri de Souza, 431 - Bairro Gralha Azul, Cep
85501-970, Pato Branco, Paraná); Leonida M. dos Santos, Diretora da Escola
Municipal Alvorada (Rua Princesa Izabel, 1030, Cep 85507-300, Pato Branco,
Paraná). Sabemos que o diretor escolar é o profissional responsável pelas funções
administrativas e pedagógicas dos estabelecimentos de ensino, sendo uma função
que envolve muito trabalho e depende do envolvimento e dedicação contínua dos
mesmos, que com certeza desempenharão suas funções da melhor maneira
possível, visando o envolvimento nos segmentos da escola, analisando as
condições necessárias para se criar um ambiente de trabalho com uma
convivência sociável, ressaltando a postura ética do educador em promover um
trabalho de ações que visem o coletivo, sob a perspectiva da aquisição do
conhecimento. Parabéns e sucesso! Todas as proposições foram aprovadas por
unanimidade. Dando continuidade, foram lidos e após leitura baixarão às
comissões competentes para pareceres os seguintes projetos de lei: n° 109/2003, de
autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Anchieta; n° 110/2003, de autoria dos
vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca – PFL, que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista; n° 111/2003,
de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública
municipal a Associação de Moradores do Bairro Bonatto; n° 112/2003, de autoria
do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Bancários; n° 113/2003, de autoria do
vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Brasília; n° 114/2003, de autoria do vereador
Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a Associação de
Moradores do Bairro Cadorin; n° 115/2003, de autoria dos vereadores Enio
Ruaro – PP e Valmir Tasca - PFL, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Dal Ross; n° 116/2003, de autoria do vereador
Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a Associação de
Moradores do Bairro Fraron; n° 117/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP,
que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro
Gralha Azul; n° 118/2003, de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Vilmar
Maccari – PDT, que declara de utilidade pública municipal a Associação de
Moradores do Bairro Industrial; n° 119/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro –
PP, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do
Bairro La Salle; n° 120/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara
de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Menino Deus;
n° 121/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Morumbi; n° 122/2003,
de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública
municipal a Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte; n° 123/2003, de
autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca - PFL, que declara de
utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Planalto; n°
124/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Primavera; n° 125/2003,
de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Nelson Bertani – PDT, que declara de
utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha;
n° 126/2003, de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca – PFL, que
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Santo
Antonio; n° 127/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de
utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão;
n° 128/2003, de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca - PFL, que
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro São
João Evangelista; n° 129/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro São
Luiz; n° 130/2003, de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PP e Valmir Tasca -
PFL, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do
Bairro São Roque do Chopim; n° 131/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro –
PP, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do
Bairro São Roque; n° 132/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro São
Vicente; n° 133/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de
utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Sudoeste; n°
134/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Vila Esperança; n°
135/2003, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Vila Isabel; n° 136/2003,
de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública
municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta; n° 137/2003, de
autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Pagnoncelli; n° 138/2003, de autoria do
vereador Enio Ruaro – PP, que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Moradores do Bairro Veneza; n° 143/2003, mensagem nº 76/2003,
originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder
subvenção social à Pastoral da Criança de Pato Branco; n° 144/2003, mensagem nº
77/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco; n°
145/2003, mensagem nº 78/2003, originário do Executivo Municipal, autoriza o
Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata
Angelina. Dando continuidade, deixou-se o espaço para as lideranças partidárias
se pronunciarem. Na seqüência foi feita a entrega das Moções de Aplauso: o
vereador Clóvis Gresele - PP entregou a Moção de Aplauso de sua autoria,
subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL,
Arcedinos de Fragas – PMDB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT,
Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, à equipe feminina de bocha do
Grêmio Industrial Pato-branquense, por sagrar-se campeã no Campeonato
Estadual de Bocha, que teve seu encerramento no dia 26 de novembro de 2003, na
cidade de São João, quando a equipe de Pato Branco venceu por dois a zero diante
de um time local. O vereador Nelson Bertani – PDT entregou a Moção de Aplauso
de sua autoria, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano
da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson
Dala Costa – PMDB, ao senhor Celso Loch, Gerente da Caixa Econômica Federal –
Agência de Pato Branco, pelas atividades desenvolvidas durante o ano de 2003 em
nosso município. Após receber a Moção de Aplauso, o senhor Celso Loch, Gerente
da Caixa Econômica Federal – Agência de Pato Branco, convidado pelos
vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, fez uso da palavra para
falar sobre as atividades desenvolvidas pela agência durante o ano de 2003,
conforme consta na Moção de Aplauso recebida. Entre os valores e quantidades
referentes aos serviços prestados pela Rede Caixa Pato Branco, durante o ano de
2003, bem como sua participação na comunidade, estão: Rede Caixa Pato Branco:
01 agência, 03 postos de atendimento bancário (CEFET, Prefeitura Municipal e
Junta de Conciliação e Julgamento), 08 lotéricas e 03 correspondentes bancários.
Empregos diretos: 102. Atendimento ao trabalhador: R$ 3.118.000,00 - 506 – FIES
(saldo). R$ 1.093.900,00 – 6.851 – PIS (agência: 5.238; lotéricas: 1613); R$
8.873.000,00 – 17.964 – FGTS. R$ 4.173.154,00 – 16.646 – Seguro Desemprego
(agência: 14.200, lotéricas: 2.446). R$ 5.643.065,00 – 15.454 – INSS (agência: 14.331,
lotéricas: 1.123). R$ 1.997.468,00 – 65.279 – Bolsa Família. Comercial – Empréstimos
Pessoa Física: R$ 1.500.000,00 – 800 operações – Recursos Caixa e FAT. Comercial –
Empréstimos Pessoa Jurídica: Capital de Giro, Descontos, Proger, FINAME,
BNDES: R$ 3.500.000,00 – 200 operações – Recursos Caixa/FAT/BNDES/PIS.
Habitação: R$ 2.000.000,00 – 173 famílias. PSH – Programa de Subsídio à
Habitação: Recursos: OGU e COHAPAR – R$ 740.000,00 – 98 famílias. Eventos,
participação dos empregados da Caixa: Fórum de Desenvolvimento de Pato
Branco – Centro de Voluntários. Clubes de serviço: Lions, Rotary e Maçonaria.
Festa de São Pedro. Expopato. Pastoral da Criança. Natal Sem Fome. Aposta
Cidadã. Após o pronunciamento do convidado, senhor Celso Loch, foi realizado
um intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à
apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, votação simples,
com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 140/2003, mensagem nº
69/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-
Estar do Menor. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 14
(quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 141/2003, mensagem n° 70/2003,
originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder
subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. Aprovado em primeira votação,
votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 142/2003,
mensagem n° 71/2003, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. Aprovado em votação única, votação
simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o balancete financeiro da Câmara
Municipal de Pato Branco, referente o mês de novembro de 2003. Aprovada em
votação única, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, a Moção de
Aplauso de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT e Valmir Tasca – PFL, a ser concedida ao
Colégio Estadual Castro Alves – Ensino Fundamental e Médio, extensivo a todos
os alunos que participaram do projeto Preservação Ambiental. O projeto
denominado Preservação Ambiental envolve a limpeza do rio que passa pela
cidade de Pato Branco e que por causa do lixo ali depositado, está com alto nível
de poluição. Aprovada em votação única, votação simples, com 14 (quatorze)
votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Dirceu Dimas Pereira –
PPS, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir
Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida aos senhores Luciano
Scarabelot e Rubyano Lora, pela conquista do título de campeões da I Copa Iguaçu
de Jeep Reid. Aprovada em votação única, votação simples, com 11 (onze) votos a
favor e 03 (três) votos contra, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Pedro
Martins de Mello - PFL, subscrita pelos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala
Costa – PMDB, a ser concedida ao grupo musical “Os Monarcas” pelos eventos
culturais que promovem em nossa cidade, realizando diversos bailes nas
comunidades e entidades, como, CTG Tarca Nativista, Clube da 3ª Idade, Passo da
Ilha, São Pedro de Alcântara, Independência, São Roque de Chopim e outras.
Votaram contra os vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Silvio Hasse – PDT e
Vilmar Maccari – PDT. Finda ordem do dia, o senhor presidente solicitou aos
vereadores que indicassem os vereadores para comporem a Comissão de
Representação, que analisará as matérias no período de recesso (compreendido
entre os dias 15 de dezembro de 2003 a 15 de fevereiro de 2004). Conforme
estabelece o § 4º do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo
75 e parágrafos do Regimento Interno, foram indicados os seguintes vereadores:
Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de
Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari – PDT. O presidente da
Comissão será escolhido na primeira reunião. Em seguida, deixou-se espaço para
as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 15 de dezembro de 2003.
ATA Nº 86/2003