sessao nº 1

ATA Nº 01/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS
TRABALHOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2002
Aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2002, às 18 horas, deu-se início às solenidades
pertinentes à sessão solene de posse da nova Mesa Diretora que irá dirigir os trabalhos
na sessão legislativa do ano de 2002. Estavam presentes os seguintes Vereadores:
Agustinho Rossi – PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Arcedinos de Fragas – PFL,
Clóvis Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José
Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de
Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT.
Inicialmente, o presidente da Câmara, vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B,
declarou aberta a sessão de posse da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos no
ano legislativo de 2002. Agradeceu a presença das autoridades presentes e as pessoas
que vieram prestigiar a sessão, como também, agradeceu pela colaboração e trabalho de
todos os funcionários desta Casa de Leis, durante o ano de 2001. O presidente Nereu
Faustino Ceni - PC do B, usou a tribuna para fazer seu discurso de encerramento.
Iniciou sua explanação fazendo uma avaliação positiva do seu mandato. “O trabalho da
Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores resultou em várias conquistas
para a sociedade pato-branquense, como por exemplo, a instalação da Câmara Mirim, a
aprovação do voto transparente, a criação do Código de Ética Parlamentar”, diz. Nereu
Ceni falou da renovação de 60% na Câmara, trabalho de equipe da Mesa com os demais
vereadores. Falou do voto aberto, sendo um aprimoramento da democracia. Falou sobre
o Código de Ética Parlamentar, instituído através do projeto de resolução nº 11/2001, de
sua autoria. Nereu Faustino Ceni comentou também sobre o Procon, que terá sua
instalação em 15 de janeiro de 2002, que teve sua regulamentação alterada através da lei
municipal nº 2120, de 28 de dezembro de 2001, que altera a regulamentação da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Pato Branco –
PROCON, regulamenta seus procedimentos administrativos, modifica o Fundo
Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor – FMDC. Outro fator importante no
ano de 2001, segundo o ele, foi a publicação da lei dos bancos, que foi a primeira lei
promulgada por ele no início do ano 2001 – lei municipal nº 2008, que obriga as
agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários,
pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo
razoável bancos, de autoria do vereador Gilson Marcondes-PFL. Nereu Faustino Ceni
agradeceu a todos os vereadores pela confiança e pelo apoio e desejou sucesso para a
nova mesa diretora, em especial ao novo Presidente, vereador Silvio Hasse – PDT,
sugerindo ao mesmo para que coloque sempre o interesse da sociedade em primeiro
lugar, se tiver que tomar alguma decisão, pense se será bom para a comunidade. Após o
discurso, Nereu Faustino Ceni chamou para comporem a nova Mesa Diretora os
Vereadores eleitos em 16 de dezembro de 2001, que são eles: Nelson Bertani – PDT, 2º
Secretário; Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, 1ª Secretária; Valmir Tasca – PFL, Vice-
Presidente; Silvio Hasse – PDT, Presidente. Em seguida declarou empossada a Mesa
Diretora que dirigirá os trabalhos até 31 de dezembro de 2002. O presidente empossado,
vereador Silvio Hasse - PDT, cumprimentou todos os presentes e pediu licença para
usar a tribuna. Cumprimentou os vereadores componentes da Mesa Diretora do ano de
2002, demais vereadores, vereadora, familiares e amigos presentes e proferiu seu
discurso: “Em seus pensamentos, discorrendo sobre o caráter do homem, um grande
filósofo dizia que é preciso ter opiniões, paixões, pois só assim estamos em uníssono com
todo mundo. É tempo de debater as claras qual deve ser o perfil do Município, como cidade
soberana, neste mundo em transformação, envolvendo no debate a câmara de vereadores,
acadêmicos, os sindicatos, as empresas, as organizações não-governamentais. Vamos
aposentar os velhos dilemas ideológicos e as velhas formas de confrontação, e enfrentar os
temas que movem a cooperação. Sabemos que o desenvolvimento de uma cidade, não se
mede pela quantidade das coisas que produz. O verdadeiro grau de desenvolvimento se
mede pela qualidade da atenção que se dá à sua gente. Dito isto, na presidência do
Legislativo, honrada missão que a mim foi confiada, pretendo estimular a participação
popular ainda mais nas decisões desta Casa. No regime democrático os poderes são
independentes, mas harmônicos. O bom relacionamento com o Executivo, Senhor Prefeito,
deve ser ampliado. É através do debate, do confronto de idéias que nascem soluções que
beneficiam o povo. Por esse caminho vamos continuar a andar e de passos largos. A
sociedade, pela vontade de suas maiorias, pela arregimentação de suas entidades civis, pela
força expressiva de figuras ilustres e de comportamento ilibado, tem sinalizado no sentido
da modernização institucional e política, cujos eixos repousam numa base moral e ética.
Nesse particular é nosso dever lembrar o vereador Nereu Faustino Ceni, ex-presidente
desta Casa, que através de instrumento legislativo fez tramitar e teve aprovado o Código de
Ética Parlamentar, respondendo a vontade da sociedade que clama pela modernização
institucional e política. Para dar seqüência, continuidade a essa inspiração da sociedade, e
democratizar ainda mais as ações da Mesa Diretora que assume hoje, vamos propor,
mesmo que funcione de maneira informal a instituição da Comissão de Líderes na Câmara
Municipal. Os líderes da maioria, da minoria, dos partidos, deverão constituir a Comissão
de Líderes, para exercer a importante função de colaborar com a Mesa Diretora na definição
das prioridades legislativas. Será um dos mais importantes órgãos de discussão e de
negociação política em relação às proposições em tramitação nesta Casa, especialmente no
que diz respeito à votação em Plenário. Nela se buscará o consenso entre os partidos
políticos. No regime democrático as decisões devem ser tomadas a partir do conjunto, da
união de opiniões. A nossa intenção é cada vez mais compartilhar responsabilidades, e
assim dinamizar o processo legislativo. Ainda no processo de democratização das nossas
ações, é necessário que o Poder Legislativo se integre à sociedade da informação, um novo
modelo em que a informação flui a velocidades surpreendentes e em grandes quantidades,
transformando profundamente a sociedade e a economia. Falar ao telefone, movimentar a
conta do terminal bancário, ligar o rádio, a televisão, acessar o jornal são atividades
cotidianas no nosso mundo. Sem perceber, estamos vivendo na sociedade da informação.
Nesse sentido, pretendemos disponibilizar a Home Page (site) da Câmara Municipal de
Pato Branco na Internet. Mais um elo de ligação entre o vereador e a comunidade. Espero
continuar contando com o apoio da imprensa. Instituição que ao longo dos anos vem
prestando relevantes serviços à comunidade, seja elogiando ou criticando. É assim que as
transformações acontecem com brilho e legitimidade. Vou presidir para todos. Fazer justiça
à maioria, do contrário que ninguém duvide: eu estarei ao lado da maioria. Com serenidade,
mas com firmeza, buscaremos sempre os caminhos do diálogo e do convencimento, mas
sem fugir à responsabilidade de decidir. Venho somar a minha esperança a esperança de
todos neste dia. Pertenço a uma geração que cresceu embalada pelo sonho de um município
que fosse ao mesmo tempo desenvolvido, livre e justo. Essa chama eu vejo brilhar, ainda
hoje, nos olhos de meu pai. Ação mostra-nos que o caminho é um só: a capacidade de
influirmos na história passa pela criatividade de nossas idéias, pela legitimidade de nossas
propostas e pela determinação com que soubermos buscar em nossa cultura a inspiração
para construir um município melhor e com justiça. A vitória sobre a desesperança e o
pessimismo deve nascer de uma reação baseada na autoconfiança. Finalmente, peço a todos,
mais uma vez, muita fé, muita esperança e muita confiança. Diz-me a experiência que
ninguém deve aspirar ao pleno exercício da atividade política sem levar em conta dois
elementos básicos: a palavra enunciada, para conduzir o processo, e o silêncio acolhedor,
para recolher opinião e advertência, que se incorporam aos instrumentos desse processo,
como afluentes de um grande rio. Muito obrigado. Após pronunciamento o Presidente da
Câmara, vereador Silvio Hasse - PDT, deixou a palavra livre para os vereadores fazerem
seus pronunciamentos. Fez uso da palavra o vereador Agustinho Rossi – PDT, que iniciou
agradecendo, em especial o vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, que foi presidente no
ano de 2001, pelo companheirismo e apoio prestados aos nobres pares. Enalteceu a
experiência do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, como presidente, pela sua
jovialidade, pela sua maneira de conduzir os trabalhos da Câmara frente à Mesa Diretora.
Pato Branco só ganhou tendo o vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B como Presidente.
Na seqüência usou a palavra o vereador Enio Ruaro – PFL, falando em nome do partido,
enfatizando a competência e seriedade que são conduzidos os trabalhos nesta Casa de Leis.
Parabenizou os componentes da Mesa, ressaltando as qualidades de cada um, dizendo da
confiança que todos depositam nos membros da nova Mesa Diretora. O presidente da
Câmara, vereador Silvio Hasse – PDT, deixou a palavra livre para quem dela quisesse fazer
uso. Como ninguém se manifestou, agradeceu a presença das autoridades e de todos os
presentes no plenário. Agradeceu o trabalho desenvolvido pelos funcionários da Casa de
Leis desejando a todos um feliz ano 2002, para que todos trabalhem em prol do
desenvolvimento de Pato Branco. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da
Câmara Vereador Silvio Hasse - PDT agradeceu mais uma vez a presença de todos e
encerrou a sessão.
Pato Branco, 02 de janeiro de 2002.