sessao nº 4

ATA Nº 06/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2002, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2002, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Agustinho Rossi – PDT, Antonio Urbano da Silva, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis
Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin –
PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Silvio Hasse, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani - PDT. Em seguida foi
lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 05/2002. Prosseguindo, foi lido o
Edital de Convocação n° 03/2002, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelece os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2002, com início às 18
(dezoito) horas, para apreciar o projeto de lei nº 03/2002, que altera dispositivos da lei
n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001 e dá outras providências. Também foi lido o Edital de
Convocação n° 04/2002, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelece os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2002, com início às 18
(dezoito) horas, para apreciar o projeto de lei nº 04/2002, que altera o anexo I da lei
municipal nº 2057, de 02 de julho de 2001-LDO, para o exercício de 2002, que trata das
ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública
municipal e o projeto de lei nº 05/2002, que altera o anexo I da lei municipal nº 2056, de
02 de julho de 2001-PPA, para o exercício de 2002, que trata das ações prioritárias,
funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal para o
período de 2002 a 2005. Na seqüência, passou-se a apreciação da ordem do dia. Foi
aprovado em primeira votação, votação nominal, com 13 (treze) votos a favor e 02 (duas)
ausências, o projeto de lei n° 03/2002, mensagem n° 03/2002, que altera dispositivos da
lei n° 2011, de 11 de janeiro de 2001 e dá outras providências. Estiveram ausentes os
vereadores Dirceu Dimas Pereira – PPS e Vilson Dala Costa - PMDB. Nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 28 de janeiro de 2002.
ATA Nº 05/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2002, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2002, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson
Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL
e Vilmar Maccari – PDT. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Silvio
Hasse, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Clóvis
Gresele - PPB. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n°
04/2002. Prosseguindo, foi lido o Edital de Convocação n° 02/2002, que convoca todos
os vereadores para as sessões extraordinárias, conforme estabelece os artigos 96, 100 e
101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 24 e 25 de
janeiro de 2002, com início às 18 (dezoito) horas, para apreciar o projeto de lei nº
02/2002, que altera a lei municipal n° 2.044, de 1° de junho de 2001, que dispõe sobre o
Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. Também foi lido o
Edital de Convocação n° 03/2002, que convoca todos os vereadores para as sessões
extraordinárias, conforme estabelece os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2002, com início às 18
(dezoito) horas, para apreciar o projeto de lei nº 03/2002, mensagem n° 03/2002, que
altera dispositivos da lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001 e dá outras providências. Na
seqüência, passou-se a apreciação da ordem do dia. Foi aprovado em segunda votação,
votação nominal, com 11 (onze) votos a favor e 04 (quatro) ausências, o projeto de lei n°
02/2002, que altera a lei municipal n° 2.044, de 1° de junho de 2001, que dispõe sobre o
Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. Estiveram ausentes
os vereadores Agustinho Rossi – PDT, Antonio Urbano da Silva, Pedro Martins de
Mello – PFL e Vilson Dala Costa - PMDB. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 25 de janeiro de 2002.
ATA Nº 04/2002