sessao nº 18

ATA Nº 26/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2002, com início às 18 horas, realizou-se mais
uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2002,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi,
Antonio Urbano da Silva - PSC, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele - PPB,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse - PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT
e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Silvio Hasse, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador
Clóvis Gresele. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n°
25/2002. Na seqüência, passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício n°
126/2002/GP, datado de 12 de abril de 2002 (aterro sanitário) e ofício n° 130/2002/GP,
datado de 15 de abril de 2002, assinados pelo Prefeito Municipal, senhor Clóvis Santo
Padoan; ofício n° 03/2002, datado de 15 de abril de 2002, assinado pela Promotora de
Justiça (2ª Promotoria) Cristine Elisabeth Langhammer Bonamigo; ofício n°
726/2002/GS, datado de 15 de abril de 2002, assinado pela senhora Juraci Freitas, Chefe
de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; ofício datado de
12 de abril de 2002, assinado pela senhora Bernadete Fátima Garcia, Presidente e Padre
Gilson Feitosa da Silva, Orientador Espiritual da APAC – Associação Pato-branquense
de Proteção aos Condenados; ofícios datados de 2 de abril de 2002, assinados pelo
senhor Sady Carnot Falcão Filho, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde -
Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros em favor deste
município. Convite enviado pelo Comandante do Terceiro Batalhão de Polícia Militar,
Ten Cel QOPM Ademir Leandro, comandante da 6ª Cia de Polícia Rodoviária, Cap
QOPM Ronaldo e o Comandante do 3° SGB/1° SGB/4° GB, Cap QOBM Carlos Alberto,
para participar da solenidade alusiva ao Patrono das Polícias Militares do Brasil,
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que será realizada no dia 19 de abril de 2002,
das 10 às 11 horas, na sede do 3° BPM de Pato Branco, Paraná. Convite enviado pela
Prefeitura Municipal de Pato Branco, através do Departamento de Cultura, para
participar da homenagem ao Secretário da Comunicação Social do Governo do Estado
do Paraná, senhor Denílson Roldo, que será realizada no dia 19 de abril de 2002, às 19
horas, na sala de reuniões do Teatro Municipal Naura Rigon.Convite enviado pela
Escola Rural Municipal Independência para participar da 1ª Tarde do Projeto “Cidade
Feliz”, da Escola Rural Municipal Independência, que será realizada no dia 19 de abril
de 2002, das 14 às 17 horas, nas dependências da escola. Convite enviado pelo Partido
Popular Socialista –PPS, para participar da cerimônia de lançamento do evento “Fala
Sudoeste”, promovido pelo PPS – Partido Popular Socialista, com a presença do
Deputado Federal Rubens Bueno e autoridades regionais e locais, que será realizada no
dia 19 de abril, às 19 horas, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado pela Prefeitura
Municipal de Pato Branco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico, juntamente com o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Sudoeste do
Paraná – SINVESPAR, Faculdade de Pato Branco – FADEP e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI, para participar da palestra com o senhor Vicente
Donini, com o tema “Empreendedorismo e o Desenvolvimento Sustentável”, que será
proferida no dia 24 de abril de 2002, com início às 19 horas e 30 minutos na Faculdade
de Pato Branco–FADEP. Em seguida, foram lidas as proposições dos senhores
vereadores. Dos vereadores Agustinho Rossi, Antonio Urbano da Silva - PSC,
Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio
Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson
Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa - PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Claudemir Campoi Soler, eleito
presidente do Grêmio Industrial Pato-branquense, extensivo aos demais membros da
diretoria, pela posse ocorrida no dia 13 de abril de 2002. Estar a frente da diretoria de
um clube recreativo do porte do Grêmio Industrial Pato-branquense é ter consciência de
que o trabalho não será fácil, porém, é recompensador quando se depara com a
satisfação dos sócios. O clube conta com grande número de sócios e diversas opções,
como piscinas térmicas, quadras de esportes, sala de ginástica, trilha para realização de
caminhadas, além de outras atividades que promovem a prática de esportes e lazer. Ao
mesmo tempo em que parabenizamos, torcemos pelo sucesso e pela continuidade do
trabalho que vem sendo desenvolvido. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que
através do departamento competente, entre em contato com o proprietário do
loteamento Paulo Afonso, no sentido de viabilizar a abertura da Rua Édimo Pastro,
entre o Bairro Bela Vista e o referido loteamento. A abertura da Rua Édimo Pastro dará
acesso ao Bairro Planalto. Do vereador Antonio Urbano da Silva - PSC, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, seja instalado um semáforo na
esquina das Ruas Araribóia com Caramuru, próximo à Prefeitura Municipal. O tráfego
de veículos é intenso na referida esquina, o que dificulta o cruzamento. Além disso, a
Rua Caramuru é mão única ocasionando dificuldades para quem pretende atravessar a
mesma, devido ao grande número de carros que trafegam no sentido centro bairro. O
maior problema existente é o risco de acidentes. Prova disto é o ocorrido no dia 16 de
abril de 2002, envolvendo três veículos. A opinião das pessoas que estavam no local no
momento do acidente é unânime. Todos entendem que é necessário colocar um
semáforo urgentemente. Do vereador Agustinho Rossi, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado aos alunos das escolas estaduais, municipais e
particulares, parabenizando pela participação no concurso de redação para escolha dos
vereadores mirins 2002, conforme Resoluções Legislativas: nº 05, de 2 de maio de 2001 e
nº 01, de 12 de março de 2002, que ocorreu no dia 12 de abril de 2002, nas dependências
do Curso Pré-vestibular Mater Dei. Os alunos demonstraram conhecimento com relação
ao tema da redação, que era sobre Reciclagem, redigindo as redações de maneira clara.
Parabenizamos a todos que participaram e em especial os eleitos para comporem a
Câmara Mirim 2002, que terão a oportunidade de aprender a legislar, de saber um
pouco mais a respeito do funcionamento de uma câmara municipal. Da vereadora
Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, sejam colocados redutores de velocidade na Rua Itacolomi, entre a Casa de
Carnes Filipini e o Colégio Estadual Castro Alves. A solicitação se faz tendo em vista o
grande número de acidentes ocorridos nos últimos dias, quase que diariamente, devido
à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Por ser uma via rápida, de
acesso ao centro da cidade e rua onde funciona o estabelecimento de ensino, solicitamos
o empenho do Executivo no sentido de providenciar a execução da obra com urgência,
antes que ocorram acidentes de maiores proporções. Do vereador Clóvis Gresele - PPB,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, sejam tapados os
buracos existentes na esquina das Ruas Anchieta e Tocantins, no Bairro São Vicente.
Solicita também o vereador proponente, que através do departamento competente, seja
arrumada a esquina da Rua Anchieta com Rua Possídio Salomoni, no local onde a
Sanepar abriu uma valeta. Do vereador Clóvis Gresele - PPB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que analise a possibilidade de construir duas casas mortuárias com duas
salas cada, na Zona Sula da cidade, uma no lado esquerdo da Avenida Tupi, sentido
centro Trevo da Patrola e outra no lado direito. A construção das capelas mortuárias
beneficiará os moradores dos Bairros Novo Horizonte, Sudoeste, Gralha Azul, Veneza
Santo Antonio, Alvorada, Morumbi, Vila Verde, São Roque, São Cristóvão. A maioria
dos moradores dos referidos bairros são de classe média e baixa e não têm condições de
arcar com as despesas funerárias dos seus ente queridos. Diante disso e contando
também com o interesse do Prefeito Municipal na questão social, solicitamos o
empenho do mesmo no sentido de viabilizar a construção das casas mortuárias. Dos
vereadores Clóvis Gresele – PPB e Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado Senhor Ari Valdemar Ghedin,
Gerente do Banco Itaú, Rua Guarani, 303, solicitando que analise a possibilidade de
instalar um posto avançado para atendimento aos clientes, junto ao DETRAN -
Departamento de Trânsito - 5ª Circunscrição de Trânsito de Pato Branco, localizado na
Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas. O pedido vem sendo feito pelos usuários
daquele departamento de trânsito, há anos, que reclamam pelo transtorno e falta de
tempo, quando são obrigados a se dirigirem até a agência bancária no centro da cidade,
para efetuarem pagamentos das taxas cobradas pelo Detran, para emissão ou renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e outros documentos. Solicitamos o empenho da
gerência do estabelecimento bancário, que temos certeza que promoverá a implantação
do serviço de atendimento, beneficiando assim todos os usuários dos serviços prestados
pelo Departamento de Trânsito. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar
Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando
pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, seja feita operação tapa buracos no calçamento
nas ruas que transitam o ônibus do transporte coletivo urbano de nossa cidade, nos
Bairros Alvorada, São Roque, Santo Antonio e Vila Nova. A reclamação é das empresas
prestadoras do serviço de transporte coletivo, que comunicam que não há mais
condições dos ônibus transitarem por aquelas vias públicas, tendo em vista a má
conservação das mesmas. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC, Nelson
Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Darci Vezaro, Diretor da
Transângelo Transportes Coletivos (Rua Tamoio, 1592, Fone (046)225-5409, Cep 85501-
070, Pato Branco, Paraná), solicitando que o ônibus que sai do terminal às 17h e 30min
passe pelo Bairro Vila Verde. A medida atenderá um maior número de usuários que
necessitam dos serviços do transporte coletivo no referido horário. Dos vereadores
Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, sejam feitos reparos no asfalto
nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, localizados na Avenida Tupi,
trecho compreendido entre o Posto 6 Rodas e o Trevo da Patrola. A solicitação é dos
usuários do ônibus do transporte coletivo, que não encontram condições de permanecer
no ponto, principalmente em dias de chuva quando a água fica empossada. Solicitamos
o empenho do Executivo no sentido de executar a obra de melhoria, que beneficiará a
todos que utilizam o transporte coletivo. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva –
PSC e Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, seja feito recapeamento asfáltico na Rua Genuíno Piacentini,
trecho compreendido entre a Rua Fiorelo Zandoná até o Posto 6 Rodas. Por ser uma via
rápida, de acesso ao Bairro Santa Terezinha, o tráfego de veículos é intenso e necessário
se faz a urgente execução da melhoria, antes que ocorram acidentes devido ao grande
número de buracos existentes naquele trecho viário. Dos vereadores Antonio Urbano da
Silva - PSC, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PFL, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse - PDT, Valmir
Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Aleônis Vídor,
extensivo aos demais membros da diretoria eleita para dirigir a Central das Associações
dos Produtores Rurais de Pato Branco (Rua Osvaldo Aranha, 377), parabenizando pela
eleição, desejando que os trabalhos a serem desenvolvidos sejam do agrado de todos os
associados, que temos certeza que encontrarão o respaldo necessário junto aos membros
da nova diretoria. Requerem ainda os vereadores proponentes, que seja oficiado ao
Senhor Reni Giraldi de Lima, parabenizando pelo trabalho realizado durante os últimos
2 anos frente à diretoria da Central das Associações dos Produtores Rurais. Sabemos
que a batalha foi árdua, porém compensadora, quando se deparam com a satisfação dos
sócios. Do vereador Pedro Martins de Mello - PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, comunicando que não participará das sessões ordinárias desta Casa de
Leis, nos dias 22 e 25 de abril de 2002, por motivo de doença na família. Dos vereadores
Enio Ruaro – PFL e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme determina o inciso XVII, do artigo 144 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requerem seja feito um minuto de silêncio e enviado Votos de
Condolências aos familiares de João Bonifácio de Moura Belo, mais conhecido como
Juquinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2002. Todas as
proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida, atendendo
requerimento de autoria dos vereadores Enio Ruaro – PFL e Nelson Bertani – PDT, foi
feito um minuto de silêncio pelo falecimento de João Bonifácio de Moura Belo, mais
conhecido como Juquinha, ocorrido no dia 18 de abril de 2002. Dando continuidade,
foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres, o projeto
de lei n° 38/2002, mensagem n° 28/2002, originário do Executivo Municipal, que altera
o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de
2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual; o projeto de lei n°
39/2002, mensagem n° 28/2002, originário do Executivo Municipal, que dispõe sobre
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções de governo, metas e
riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de
execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2003 e dá
outras providências. Balancetes financeiros da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2002. Também foram lidas as Moções de
Aplauso. Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e
Vilmar Maccari, da bancada do PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi,
Antonio Urbano da Silva - PSC, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele - PPB,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir
José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL,
Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao Engenheiro
Agrônomo e professor doutor do CEFET – UNED Pato Branco, senhor Isidoro Carlos
Asssman, parabenizando pelas pesquisas que vem desenvolvendo. Sabemos que a
Ciência e Tecnologia são agentes de transformação e são fundamentais no momento
atual, quando as novas estruturas de dominação passam pelo conhecimento e pelo
desenvolvimento.O pesquisador é formado pela Universidade de Passo Fundo, fez
especialização na área de melhoramento genético de trigo na Embrapa Trigo. Realizou
mestrado em genética e melhoramento, pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas
Gerais. Também realizou doutorado na mesma universidade, defendo a tese
“Diversidade genética e análise dialética em trigo”.Atualmente é professor do curso de
Agronomia do CEFET, atuando desde 1995, trabalhando com as disciplinas de
Melhoramento Genético, Cereais e Leguminosas, Agricultura Especial, Bioquímica e
Fisiologia Vegetal. Na área de pesquisa atua como coordenador do programa de
melhoramento genético de aveia branca e de aveia preta; coordenador do programa de
melhoramento genético de feijão; coordenador do programa de melhoramento genético
de ervilha forrageira e melhoramento genético de trigo. Pelo CEFET o pesquisador
desenvolveu dezenas de cultivares. Desenvolveu cultivares de feijão: UTF 1, UTF 2,
UTF 3, UTF 4 (silvestre), UTF 5 (Pato Branco), UTF 6 e UTF 7. Sendo as sete registradas
para o cultivo no estado do Paraná e as duas primeiras, também para o estado de Santa
Catarina. Além do feijão, também desenvolveu cultivares de Trigo UTF 101 e Aveia
Branca CTF 1 e CTF 2. O pesquisador desenvolveu diversos trabalhos na empresa ICA
Melhoramento Genético Ltda, com o feijão, trigo e soja. Doutor Isidoro Carlos
Asssmann, tem 47 trabalhos e artigos publicados em reuniões e congressos de pesquisa
em nível regional e nacional. Em eventos locais, tem 23 trabalhos apresentados. A
criação de cultivares de trigo, soja e feijão já tem contribuído muito para o município de
Pato Branco, bem como, para toda a região Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa
Catarina. Atualmente a cultivar de trigo ICA 2 é considerada em nível estadual, por
pesquisadores, técnicos e produtores, a mais rústica. Ela apresenta boa sanidade geral,
excelente tolerância a solos ácidos, podendo nos próximos dois anos, com o aumento do
volume de sementes ser uma das mais cultivadas no estado. Na cultura da soja, duas
cultivares merecem destaque pela contribuição com a cultura: ICASC 1 que pode ser
cultivada em resteva de milho com boa produtividade e, ICA 3 pelo alto potencial
produtivo associado a tolerância ao acamamento. As sete cultivares de feijão
desenvolvidas pelo CEFET de Pato Branco, apresentam diferentes características
agronômicas, sendo que, UTF 1 e UTF 2 podem ser colhidas mecanicamente, UTF 5 Pato
Branco apresenta como destaque a boa resistência a fungos de solo, cujo controle só é
possível com rotação de culturas e cultivares resistentes. UTF 6 e UTF 7, a primeira do
grupo carioca e a segunda do grupo preto, apresentam características agronômicas que
favorecem seu cultivo na época das secas em resteva de milho. Parabéns pelo trabalho e
sucesso na continuidade das pesquisas. Moção de Aplauso de autoria dos vereadores
Valmir Tasca – PFL e Agustinho Rossi, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da
Silva - PSC, Arcedinos de Fragas – PFL, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse - PDT, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida
ao Diretor do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica – UNED Pato Branco,
Senhor Roberto Cândido, extensivo à coordenação do Curso de Tecnologia em
Eletrônica, parabenizando por ter obtido conceito “A”, na avaliação do Ministério da
Educação. A Câmara Municipal de Pato Branco aplaude, através desta moção, a todos
que direta ou indiretamente participam do desenvolvimento do Centro Federal
Tecnológico. A avaliação do curso é feita através de uma comissão de três professores,
entre mestres e doutores, que esteve analisando o curso da instituição durante uma
semana. Os principais itens pesquisados pelos especialistas do Ministério estão
relacionados à titulação dos professores, qualidade dos equipamentos e laboratórios,
biblioteca, grade curricular e comprovação documental de vários itens. Outro ponto
verificado pela comissão foram os alunos que tiveram entrevistas com os avaliadores. O
fato evidencia claramente a importância do CEFET para o desenvolvimento científico,
tecnológico, econômico e social da nossa cidade e região e demonstra o avanço na
competência e na qualidade dos alunos, professores e funcionários, que juntos,
compõem todo universo físico e estrutural desta renomada escola cefetiana.
Aplaudimos a instituição de ensino que não mede esforços para proporcionar mais
opções de ensino superior à população em áreas de tecnologia. A aprovação dos cursos
é o atestado de qualidade e esse fator beneficiará toda a comunidade, pois não há
necessidade de se deslocar a municípios maiores buscando novos conhecimentos. Em
seguida, deixou-se espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Na
seqüência, foi feito o intervalo de cinco minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à
apreciação da ordem do dia, que constava apenas do projeto de lei n° 22/2002,
mensagem n° 11/2002, originário do Executivo Municipal, que altera o valor da
subvenção social a ser concedida à Associação Pato-branquense de Criadores de Peixes,
o qual foi retirado de pauta a pedido do vereador Vilmar Maccari – PDT, com
aprovação dos demais vereadores. Finda ordem do dia, a pedido de todos os
vereadores foi instituída uma Comissão Especial, que tem por objetivo instituir a
contribuição de iluminação pública no Município de Pato Branco. Os líderes partidários
indicaram os seguintes vereadores para comporem a comissão: Enio Ruaro – PFL,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT e
Nereu Faustino Ceni – PC do B. Dando continuidade, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Os vereadores Nereu Faustino Ceni – PC do B e Vilmar Maccari -
PDT, falaram sobre a indignação com relação ao processo de eleição das Associações
dos Moradores de Bairros, promovida pela União das Associações dos Moradores dos
Bairros do Município de Pato Branco. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a
sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 18 de abril de 2002.