sessao nº 33

ATA Nº 41/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2002, com início às 18 horas, realizou-se mais uma
sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2002,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi,
Antonio Urbano da Silva – PSC, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele - PPB,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse - PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari - PDT
e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Silvio Hasse, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador
Antonio Urbano da Silva. Prosseguindo foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão
anterior n° 40/2002. Na seqüência, passou-se à leitura das correspondências recebidas.
Ofício n° 198/2002/GP, datado de 5 de junho de 2002, assinado pelo Prefeito Municipal,
senhor Clóvis Santo Padoan, em resposta ao ofício n° 490/2002, datado de 21 de maio
de 2002, item n° 4, e ofício n° 506/2002, itens 3 e 4; ofício n° 200/2002, datado de 3 de
junho de 2002, assinado pelo Prefeito Municipal, senhor Clóvis Santo Padoan e senhor
Cristhian Denardi de Britto, Assessor Jurídico do Município de Pato Branco, em
resposta ao ofício n° 461/2002, datado de 14 de maio de 2002, item n° 7; ofício n°
201/2002/GP, datado de 6 de junho de 2002, assinado pelo senhor Clóvis Santo Padoan,
em resposta ao ofício n° 526/2002, datado de 28 de maio de 2002; ofício n°
14/2002/CGAB, datado de 10 de junho de 2002, assinado pelo senhor Pedro Alberto
Rost, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pato Branco, em resposta ao ofício
n° 446/2002, datado de 10 de maio de 2002, item n° 8; ofício n° 176/2002, datado de 28
de maio de 2002; n° 178/2002 e 179/2002, datados de 6 de junho de 2002, assinados pelo
senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP-M/14, Associação das
Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná Microrregião – 14; ofícios datados de 17 de
maio de 2002, assinados pelo senhor Sady Carnot Falcão Filho, Diretor Executivo do
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. Convite enviado
pelo Departamento de Cultura do Município de Pato Branco, para participar da terceira
eliminatória do Festival Canta Pato Branco e lançamento do CD de Valdir Alberto, no
dia 15 de junho, na sede da API, às 21 horas. Convite enviado pela ACAMSOP-M/14,
para participar da XXVII Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22
de junho de 2002, com início às 9 horas, nas dependências do União Clube de Campo,
no Município de São João. Convite enviado pela Federação dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários do Estado do Paraná – FETROPAR, para participar da
inauguração da sede própria da entidade, a ser realizada no dia 17 de junho de 2002, às
16 horas. Convite enviado pela Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP,
para participar da I Festa Anual a realizar-se às 20 horas do dia 22 de junho de 2002, no
Teatro Municipal Naura Rigon. Prosseguindo, foram lidas as proposições dos senhores
vereadores. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo, Enio Ruaro, Pedro Martins de
Mello e Valmir Tasca, da bancada do PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Antonio Gonçalves Vieira (Rua Ivaí, 775),
técnico da equipe de futebol e Presidente da Associação de Moradores, extensivo à
comissão técnica, aos jogadores e moradores do Bairro Jardim Floresta, parabenizando
por sagrarem-se campeões, pela primeira vez, no Campeonato Interbairros de Futebol
de Campo. O campeonato teve sua final no dia 9 de junho de 2002, no estádio de futebol
Os Pioneiros e contou com a presença de centenas de pessoas, que torceram
entusiasmadamente pelo seu bairro. Os vitoriosos merecem serem homenageados, por
mais simples que pareça a competição, sempre há o interesse de todos em chegarem à
reta final. Todos se empenham, porém a vitória é de poucos. E vocês merecem estar
aonde chegaram. Parabenizamos pelo empenho, pela garra e vontade de vencer.
Parabenizamos a todos por terem participado, direta ou indiretamente, levando o nome
do Bairro Jardim Floresta ao pódio. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e
Vilmar Maccari, membros da Bancada do PDT; Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB e Nereu
Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado ao Senhor Toni André Scharlau Vieira (Rua Benjamin Borges dos Santos, 21,
Bairro Fraron, Caixa Postal 242, Fone 225-6565), Coordenador, extensivo aos acadêmicos
do Curso de Jornalismo da FADEP – Faculdade de Pato Branco, parabenizando pela
realização do debate que teve como tema Comunicação & Política, que aconteceu no dia
6 de junho, no anfiteatro da FADEP. O evento contou com presença de centenas de
pessoas, entre acadêmicos e comunidade em geral e com a participação de pré￾candidatos a deputado estadual e federal, com base na representação partidária da
Câmara e demais partidos da região sudoeste do Paraná. A participação do público
também foi importante, uma vez que tiveram a oportunidade de questionar os
palestrantes sobre suas dúvidas e assuntos de interesse da comunidade em geral.
Parabenizamos pelo empenho da Faculdade e dos acadêmicos, que promovem eventos
de interesse geral, esclarecendo sobre assuntos do desenvolvimento regional do
Sudoeste do Paraná. Dos vereadores Agustinho Rossi, Antonio Urbano da Silva – PSC,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Silvio Hasse – PDT e Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e com fundamento no artigo 176 do Regimento Interno, requerem seja dada tramitação
em regime de urgência ao projeto de lei nº 46/2002, que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado do Paraná DER/PR, com a intervenção da Secretaria de Estado dos
Transportes do Estado do Paraná. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e na condição de relator da Comissão de Finanças e
Orçamento para o projeto de lei nº 35/2002, que autoriza a criação da Companhia
Energética de Pato Branco/PR, sobre a sigla CENERPATO, na forma em que especifica,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis,
sua posição com relação ao projeto de lei acima referido, tendo em vista que afirmou na
audiência pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, relativa
ao 1º quadrimestre do ano de 2002, realizada no dia 29 de maio de 2002, ser inviável a
criação da Cenerpato. A solicitação se faz para que o vereador proponente possa emitir
seu parecer, para que a matéria possa seguir sua regimental tramitação. Dos vereadores
Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Enio Ruaro – PFL, Pedro Martins de Mello e Valmir
Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, sejam
colocados redutores de velocidade na Travessa José Rodrigues Pinto, Bairro Jardim
Primavera, como também, pintar as placas de sinalização indicando mão única.
Referida via pública é estreita, tem sentido único, porém os motoristas não respeitam,
trafegando contra mão e em alta velocidade. Solicitamos o empenho do Executivo no
sentido de providenciar, com urgência, a execução dos serviços de melhoria, antes que
ocorram acidentes. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo, Enio Ruaro, Pedro
Martins de Mello e Valmir Tasca, da bancada do PFL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do Senhor Écio Ivan Verona, Diretor do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, envie a esta Casa de Leis, relatório
das ações, incluindo todos os projetos desenvolvidos pelo Departamento, no período de
janeiro a maio de 2002. Dos vereadores Leonir José Favin – PMDB, Vilson Dala Costa –
PMDB e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, analise a possibilidade de cascalhar a estrada que passa nas
proximidades da residência do Senhor Ildo Tamagno, na comunidade de
Independência. Os moradores readequaram a estrada com maquinário próprio, porém
é necessária a execução de cascalhamento, o que poderá ser feito através de parceria
entre a Prefeitura e os agricultores daquela comunidade interiorana. Dos vereadores
Agustinho Rossi, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse - PDT,
Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Aécio Neves, Presidente
da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais (Praça dos Três Poderes, Cep
70160-900, Brasília, DF, Fone 61-318-5151 – Fax 61-225-3495), solicitando apoio daquela
Casa Legislativa, no sentido de aprovar o projeto de lei de autoria do Deputado Rubens
Bueno, que altera o artigo 20 caput e seu § 3º, da lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993,
dispondo sobre o benefício da prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e
ao idoso. O objetivo de tal propositura é no sentido de manifestar o interesse da Câmara
Municipal de Pato Branco, com relação a aprovação do projeto, tendo em vista a
importância do mesmo para os pato-branquenses, portadores de deficiência e idosos.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Dando continuidade,
foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para parecer os seguintes
projetos de lei: n° 51/2002, mensagem n° 32/2002, originário do Executivo Municipal,
que altera a redação do § 1° do art. 1° e revoga o § 4° do mesmo artigo, da lei n° 2.134,
de 14 de março de 2002, que autoriza o município a fomentar a instalação de novas
indústrias, acrescentado-lhe o art. 2° e dá outras providências; n° 52/2002, mensagem
n° 39/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza conceder subvenção social
ao Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco; n° 53/2002, mensagem n°
40/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza conceder subvenção social à
União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco; n° 54/2002,
mensagem n° 44/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo
Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); n°
55/2002, mensagem n° 44/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 12.575,00 (doze mil,
quinhentos e setenta e cinco reais); n° 56/2002, mensagem n° 44/2002, originário do
Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); n° 57/2002, mensagem n° 47/2002, originário
do Executivo Municipal, que altera anexo I – Ações prioritárias, funções de governo,
objetivos e metas – integrante da lei n° 2.056/2001- Plano Plurianual; n° 58/2002,
mensagem n° 47/2002, originário do Executivo Municipal, que altera o artigo 8°, o
anexo I e o anexo III da lei n° 2.057, de 2 de julho de 2001 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Foi lida a Moção de Apoio de autoria dos vereadores Dirceu Dimas
Pereira – PPS e Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos vereadores Antonio
Urbano da Silva – PSC, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Silvio
Hasse – PDT e Valmir Tasca – PFL, a ser enviada ao senhor Bruno Behr Neto, diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Pato Branco, e ao Senhor Francisco Donizetti,
Coordenador do SINJUTRA – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho do
Estado do Paraná (Fone 41-232-8031), extensivo a todos os servidores, pela realização da
greve que tem como objetivo fazer com que o governo federal implante um plano de
cargos e salários que possa repor, ainda que parcialmente, as perdas salariais dos
últimos oito anos. A Câmara Municipal de Pato Branco envia Moção aos servidores da
Vara do Trabalho, que se encontram em greve desde o dia 27 de maio, como forma de
incentivo e apoio. O plano de cargos e salários pretendido pelos servidores deverá
abranger a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral e os
funcionários do Ministério Público Federal. A defasagem salarial da classe já chega a
80% e a medida visa reparar problemas de longos anos que os servidores vêm sofrendo
por terem seus salários reduzidos e gratificações que podem vir a ser retiradas pelo
governo a qualquer momento. Existe uma proposta governamental de parcelar em
quatro anos a implantação do projeto. Mas faz-se necessária a redução do período de
implementação, como também, a garantia de futuros reajustes. A greve é justa tendo em
vista que a revisão anual está prevista constitucionalmente, o que não vem ocorrendo.
Se as reivindicações dos grevistas não forem concretizadas, a paralisação continuará por
tempo indeterminado. Ao mesmo tempo em que manifestamos apoio, torcemos para
que as reivindicações dos servidores da Justiça do Trabalho sejam atendidas e que
voltem a prestar atendimento. Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Antonio Urbano da Silva PSC, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio
Polazzo – PFL, Enio Ruaro – PFL, Pedro Martins de Mello – PFl e Valmir Tasca – PFL, a
ser concedida ao senhor Ivo Trindade Dias, Chefe do Escritório Regional da SERT –
Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Fone 225-1514), pelas ações
que desenvolve frente à tão importante secretaria. A Câmara Municipal de Pato Branco
homenageia o cidadão pato-branquense, Ivo Trindade Dias, conhecido regionalmente
através do trabalho que vem desenvolvendo, não medindo esforços no sentido de
promover cursos de especialização, propondo aos trabalhadores e profissionais de
diversas áreas, oportunidade de novos conhecimentos. Entre 1995 e 2001, a SERT
investiu um total de R$ 131.335,223; foram colocados no mercado 46.568 trabalhadores;
foram qualificados 21.913 trabalhadores; e obteve um total de 31.323 requerentes do
seguro desemprego. Os dados são em nível regional, porém a maior parte é de Pato
Branco. Os números comprovam que a SERT está bem representada, por líderes que
não esperam o amanhã, porque sabem que o futuro é hoje, plantar hoje para colher
amanhã. A Câmara Municipal de Pato Branco homenageia o Senhor Ivo Trindade Dias,
profissional competente, dinâmico e merecedor do nosso aplauso. Transformar o medo
em respeito, o respeito em confiança. Descobrir como é bom chegar quando se tem
paciência. E para se chegar onde quer que seja, não é preciso dominar a força, mas a
razão. É preciso, antes de mais nada, querer. (Amyr Klink). Em seguida, deixou-se
espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Na seqüência, foi feito o
intervalo de cinco minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem
do dia. Aprovado em segunda votação, com emendas, votação simples, com 14
(quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 38/2002, mensagem n° 28/2002, originário
do Executivo Municipal, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo,
objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.082/2001 – Plano
Plurianual. Aprovada em votação única, com 14 (quatorze) votos a favor, a Moção de
Aplauso de autoria dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC e Enio Ruaro – PFL,
subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele – PPB,
Nereu Faustino Ceni – PC do B e Silvio Hasse – PDT, a ser concedida ao senhor Écio
Ivan Verona, Diretor do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pato Branco, bem como, aos técnicos das
modalidades abaixo relacionadas: Joel Carvalho, técnico de futsal masculino; Flávio
Krassotta, técnico de futsal feminino; Valdir Jochen, técnico de bolão feminino e
masculino; Esdras dos Santos Machado, técnico de basquete masculino; Clóvis Cogo,
técnico de bocha masculino; Hilário Vizzotto, técnico de handebol feminino e masculino;
Kátia Cilene Variane, técnica de voleibol feminino e masculino; Eduardo Miavak e
Álvaro Cezar Cattani, modalidade de tênis de mesa; Neri Antonio Lunelli e Dalmarino
Setti, modalidade de xadrez masculino; Paulo Vicari e Bercley Luiz Candeia,
modalidade de vôlei de praia masculino; Daniel Antonio Ruaro e Junior Breskovt,
modalidade de futvôlei; e o atletas: Modalidade: Bolão – Feminino: Amélia Marina Reis,
Célia Terezinha Wolf Pelepenko, Cleonice Terezinha Plakitka, Cleudir Bortolotto
Barbosa, Eroni Fátima Machado Cavassola, Mari Lucia de Souza, Maria de Lourdes
Botelho Elias, Maria de Lourdes Rebonatto, Maria Emilia Fornari, Marilene Rebonatto
Daroit, Rose Mari Arcego, Salete Bosi.Modalidade: Bolão – Masculino: Celso Jode
Rebonatto, Eleandro Jolar Mallmann, Élio Zílio, Elói Copetti, Fernando José Daroit, Jair
Martinazzo, Nelson Ramos Leal, Nicolino Antonio Feltraco, Valdir Jochen, Valmir
Richardi, Vanei João Rebonatto, Willian Tiago Elias dos Santos. Modalidade: Bocha –
Masculino: Albino Schmeine, Antonio Bittencourt da Silva, Fredy Luis Arenza Triques
de Morais, Jocelino Boschi, José Adil kuczera, Jovino Coterli, Leonir de Col, Nadir
Caldato, Rivair da Costa, Selvino Pedro Tonelli, Valdir Piccini, Vilmar Schaitel Cardoso.
Modalidade: Basquetebol – Masculino: Cristiano Calton Davila, Daniel Bertol, Darlan
Busatto, Esdras dos Santos Machado, Fábio Franzoni, Fernando Fiorentin, Joanes Pasini,
Marcelo Pastorello, Odirlei de Col, Paulo Appeles de Oliveira, Roger Poglia da Luz,
SílvioHenrique Dellesposte Andolfato. Modalidade: Futsal – Masculino: André Luiz Boeira
Oliveira, Antonio Rafael Chaves, Eugênio Ladislou, Helder Soccol Júnior, Luiz Francisco
Grando, Maurício Iopp, Maurício Pegoraro, Rafael Palma Tomadon, Rodrigo Augusto
Galleazzi, Ronaldo Três, Rudinei Três, Theomar Petrycoski. Modalidade: Handebol –
Feminino: Bruna Costa de Lima Fernandes, Caroline Vendramim, Danielle Soares,
Elisangela Pereira Tonial, Elisete Dubinkzuki, Fabiana Molossi, Josiane Benato, Márcia
Regina Dosciatti Saggin, Maria Cristina de Souza, Patrícia Appect, Patrícia Daniela Horn,
Paula Alexandra Pereira, Priscila de Abreu Corteze, Verônica Beatriz Witkowski.
Modalidade: Handebol – Masculino: Arie Abatti Gregório, Cleverson César Oltramari,
Donovan Yuri Becker Onofre, Evandro Giacomel, Flávio Lira, Jean Max Picolotto, Luis
Carlos da Silva, Márcio André Ihabuinski, Maurício Schinobli, Paulo José Barbosa
Gonçalves Ferronatto, Satiro Bertol Júnior, Sérgio Luciano Costa da Silva, Sidnei Cezar
Saggin, Thiago Guilherme Santin. Modalidade: Futsal – Feminino: Belamar Colli, Carla
Regina de Oliveira, Carla Regina Mazetto, Eliane Maria Brazzo, Gislaine Pontes, Janete dos
Santos Oliveira, Jaqueline Aparecida Belusso, Márcia Rodrigues, Maristela Aparecida de
Souza Santos, Patrícia de Almeida, Rosmari Zanella, Sandra Mocelin.Modalidade:
Futvôlei – Masculino: Daniel Antonio Ruaro e Euclides Brescovit Júnior. Modalidade:
Voleibol – Masculino: Adrione Marcos Pasa, Alcimar Pereira Gomes, André Correia Batista,
Carlos Alberto Andreatta, Carlos Alberto da Silva Paz, Charles Nichelle, Diogo Rocha Kolz,
Ivan Carlos Zanatta Júnior, Júlio César Luquesi, Ricardo Fernando Markus, Roberto
Burnark Hartmann, Sandro Gollo. Modalidade: Voleibol – Feminino: Alessandra Botelho
Elias dos Santos, Ana Paula Komm, Charlene Daiana Brugnara, Cláudia Silvana Betiato,
Cristine Paris Matiello, Kátia Cilene Variane, Kátia Scartezini, Ledinéia Cândida Vera
Vasquez, Liliane Sandra Variane, Mariana Capelli, Mariana Pastorello Suttile, Susana Rita
Totti. Modalidade: Voleibol de Praia – Masculino: Berkley Luiz Candeia e Paulo Cezar
Vicari, Modalidade: Tênis de Mesa – Masculino: Álvaro César Cattani, Eduardo Miavak,
Jhonatan Leonardo Ridiguero e Sérgio Luciano Costa da Silva. Modalidade: Xadrez –
Masculino: Dalmarino Setti, Emerson Milhalva, Luiz Antonio Soares Bertasso Miranda,
Neuri Antonio Lunelli e Ronaldo João Possa, parabenizando por obterem o primeiro lugar
geral nos Jogos Abertos do Sudoeste do Paraná – JAMSOPS. Os jogos foram realizados de
22 a 26 de maio de 2002, em Clevelândia e Mariópolis, teve sua final dia 26 de maio, no
município de Clevelândia e contou com a presença de milhares de pessoas, entre atletas,
técnicos e simpatizantes do esporte. Finda ordem do dia, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 10 de junho de 2002.