sessao nº 38

ATA Nº 48/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2002, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de
2002, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi, Antonio Urbano da Silva – PSC, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele
PPB, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse - PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari PDT e Vilson Dala Costa -
PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Silvio Hasse, foi aberta a
sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Clóvis Gresele.
Prosseguindo foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 47/2002 e a ata
n° 46/2002, da sessão extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2002. A seguir, foi
lido o Edital de Convocação n° 06/2002, que convoca todos os vereadores para as
sessões extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 1° e 2 de julho de 2002, com
início às 18 horas, para apreciar os projetos de lei n° 57/2002, mensagem n° 47/2002,
originário do Executivo Municipal, que altera anexo I – Ações prioritárias, funções de
governo, objetivos e metas – integrante da lei n° 2.056/2001- Plano Plurianual e projeto
de lei n° 58/2002, mensagem n° 47/2002, originário do Executivo Municipal, que altera
o artigo 8°, o anexo I e o anexo III da lei n° 2.057, de 2 de julho de 2001 – Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Na seqüência, passou-se à leitura das correspondências
recebidas. Ofício n° 37/2002, datado de 25 junho de 2002, assinado pelo senhor Adair
Kill, Diretor do Departamento de Cultura de Pato Branco (relação dos instrumentos
musicais); ofícios nos 14/2002, datado de 25 de junho de 2002, assinado pelo senhor Julio
César Heberle Lattmann, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Pato
Branco – ACIPB. Abaixo-assinado enviado pelos alunos e professores de Geografia da
1ª série A do Ensino Médio do Colégio Estadual Castro Alves, solicitando analisar o
problema observado pelos alunos referente a poluição que cerca o rio que passa pelo
centro da cidade, próximo à Policlínica. Convite enviado pelo Deputado Eli Ghellere
para participar do ato político que marca oficialmente a candidatura do Senador Álvaro
Dias ao governo do Paraná, juntamente com a chapa do PDT ao Senado, à Câmara
Federal e à Assembléia Legislativa, que será realizada no dia 29 de junho de 2002, das 9
às 14 horas, no Centro de Convenções de Curitiba. Prosseguindo, foram lidas as
proposições dos senhores vereadores. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PSC, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o arquivamento do projeto de lei nº
14/2002, de autoria do vereador proponente, que declara de utilidade pública
municipal a Liga Cultural Artística Alto Uruguai. Do vereador Valmir Tasca – PFL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja concedida
autorização para retirar o canteiro paralelo à Avenida Tupi, existente em frente à
Patomotor, próximo ao Trevo da Patrola. O que se pretende com a retirada do canteiro,
é facilitar o acesso dos clientes da empresa Patomotor. Dos vereadores Nelson Bertani,
Silvio Hasse e Vilmar Maccari, membros da Bancada do PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, seja arrumada a calçada na
Avenida Brasil, próximo à Policlínica, entre a Farmácia Sudoeste e o Edifício da Clínica
Multiprofissional.A calçada conta com apenas três fileiras de lajotas, quando na
realidade deveriam ser sete, o que põe em risco a vida dos transeuntes, no que se refere
a ocorrência de acidentes, por ser próximo ao Rio Ligeiro. Diante da situação de risco,
solicitamos o empenho do Executivo Municipal, no sentido de atender ao pedido, antes
que ocorram acidentes. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari,
membros da Bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, providencie a retirada de dois troncos de árvore, existentes
na calçada na Rua Tamandaré, em frente à residência de nº 222, no Bairro Santa
Terezinha. As árvores foram cortadas pela Prefeitura e os troncos ficaram sobre a
calçada. Faz-se necessária a execução do serviço, com urgência, tendo em vista que o
proprietário pretende arrumar o terreno e não tem acesso ao mesmo. Dos vereadores
Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, membros da Bancada do PDT, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, providencie a colocação de
luminárias na Rua Amapá, em frente à residência de nº 365, no Bairro Pinheirinho. A
reclamação é dos moradores que sempre pagaram a taxa de iluminação pública e não
contam com o benefício. Os mesmos informam que se propõem a continuar pagando a
taxa, quando for colocada referida luminária. Do vereador Enio Ruaro, filiado ao PFL –
Partido da Frente Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 20, inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 11 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, licença
das atividades legislativas durante o período compreendido entre os dias 1º de julho a
31 de agosto de 2002, para tratar de assuntos de interesse particular. Todas as
proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida, foram lidos e
após leitura baixarão as comissões competentes para pareceres o projeto de lei n°
60/2002, mensagem n° 48/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza a
doação de imóvel ao Estado do Paraná, para fins que especifica; projeto de lei n°
61/2002, de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva – PSC, que altera a redação
do artigo 34 da lei n° 321, de 25 de outubro de 1978; projeto de lei n° 62/2002,
mensagem n° 45/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo
Municipal proceder a reforma do imóvel pertencente ao Departamento Regional do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Paraná – SENAI – PR;
projeto de lei n° 63/2002, de autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e
Vilmar Maccari, da bancada do PDT, que denomina estrada municipal que liga Sede
Dom Carlos à Sede Gavião de “Valdemiro Gaúcho Dalpasquale”; projeto de lei
complementar n° 03/2002, de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, que
dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e rurais na forma de loteamentos
especiais ou condomínios horizontais e dá outras providências. Também foi lida a
mensagem do Executivo Municipal n° 49/2002, que trata sobre mensagem de Veto
Integral ao projeto de lei n° 38/2002, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções
de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n°
2.082/2001 – Plano Plurianual. Em seguida, foi feita a entrega das Moções de Aplauso:
de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo, Enio Ruaro, Pedro Martins de
Mello e Valmir Tasca, da bancada do PFL, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi,
Antonio Urbano da Silva - PSC, Clóvis Gresele – PPB, Silvio Hasse – PDT e Nelson
Bertani – PDT, concedida ao autor do texto, Leandro Dourado; à coreógrafa Ingrid
Muller; à responsável pela direção geral, Eliane Gauze (9973-2095, 223-4517), como
também, ao elenco grupo teatral Atlaspatoart: Aline Gauze, Cariane dos Santos, Carol
Hasse, Cláudia Pastro, Daiane Scortegana, Emanuel Damaceno, Felipe Gauze, Glaucia
Scapini, Izabel Vezzato, Jociandro Almeida, Juliana Hasse, Keitty Anni Santos, Leandro
Dourado, Lismari Carlo, Nelson da Luz Júnior e Rodrigo Simionato, pela apresentação
da peça “A Casa que Espantava”. De autoria dos vereadores Antonio Urbano da Silva –
PSC e Enio Ruaro – PFL, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PFL,
Clóvis Gresele – PPB, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Silvio Hasse – PDT, a ser
concedida ao senhor Écio Ivan Verona, Diretor do Departamento de Esportes da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, bem como, aos técnicos das modalidades abaixo relacionadas: Joel Carvalho,
técnico de futsal masculino; Flávio Krassotta, técnico de futsal feminino; Valdir Jochen,
técnico de bolão feminino e masculino; Esdras dos Santos Machado, técnico de basquete
masculino; Clóvis Cogo, técnico de bocha masculino; Hilário Vizzotto, técnico de
handebol feminino e masculino; Kátia Cilene Variane, técnica de voleibol feminino e
masculino; Eduardo Miavak e Álvaro Cezar Cattani, modalidade de tênis de mesa; Neri
Antonio Lunelli e Dalmarino Setti, modalidade de xadrez masculino; Paulo Vicari e
Bercley Luiz Candeia, modalidade de vôlei de praia masculino; Daniel Antonio Ruaro e
Junior Breskovt, modalidade de futvôlei; e o atletas: Modalidade: Bolão – Feminino:
Amélia Marina Reis, Célia Terezinha Wolf Pelepenko, Cleonice Terezinha Plakitka,
Cleudir Bortolotto Barbosa, Eroni Fátima Machado Cavassola, Mari Lucia de Souza,
Maria de Lourdes Botelho Elias, Maria de Lourdes Rebonatto, Maria Emilia Fornari,
Marilene Rebonatto Daroit, Rose Mari Arcego, Salete Bosi.Modalidade: Bolão –
Masculino: Celso Jode Rebonatto, Eleandro Jolar Mallmann, Élio Zílio, Elói Copetti,
Fernando José Daroit, Jair Martinazzo, Nelson Ramos Leal, Nicolino Antonio Feltraco,
Valdir Jochen, Valmir Richardi, Vanei João Rebonatto, Willian Tiago Elias dos Santos.
Modalidade: Bocha – Masculino: Albino Schmeine, Antonio Bittencourt da Silva, Fredy
Luis Arenza Triques de Morais, Jocelino Boschi, José Adil kuczera, Jovino Coterli,
Leonir de Col, Nadir Caldato, Rivair da Costa, Selvino Pedro Tonelli, Valdir Piccini,
Vilmar Schaitel Cardoso. Modalidade: Basquetebol – Masculino: Cristiano Calton
Davila, Daniel Bertol, Darlan Busatto, Esdras dos Santos Machado, Fábio Franzoni,
Fernando Fiorentin, Joanes Pasini, Marcelo Pastorello, Odirlei de Col, Paulo Appeles de
Oliveira, Roger Poglia da Luz, SílvioHenrique Dellesposte Andolfato. Modalidade:
Futsal – Masculino: André Luiz Boeira Oliveira, Antonio Rafael Chaves, Eugênio
Ladislou, Helder Soccol Júnior, Luiz Francisco Grando, Maurício Iopp, Maurício
Pegoraro, Rafael Palma Tomadon, Rodrigo Augusto Galleazzi, Ronaldo Três, Rudinei
Três, Theomar Petrycoski. Modalidade: Handebol – Feminino: Bruna Costa de Lima
Fernandes, Caroline Vendramim, Danielle Soares, Elisangela Pereira Tonial, Elisete
Dubinkzuki, Fabiana Molossi, Josiane Benato, Márcia Regina Dosciatti Saggin, Maria
Cristina de Souza, Patrícia Appect, Patrícia Daniela Horn, Paula Alexandra Pereira, Priscila
de Abreu Corteze, Verônica Beatriz Witkowski. Modalidade: Handebol – Masculino: Arie
Abatti Gregório, Cleverson César Oltramari, Donovan Yuri Becker Onofre, Evandro
Giacomel, Flávio Lira, Jean Max Picolotto, Luis Carlos da Silva, Márcio André Ihabuinski,
Maurício Schinobli, Paulo José Barbosa Gonçalves Ferronatto, Satiro Bertol Júnior, Sérgio
Luciano Costa da Silva, Sidnei Cezar Saggin, Thiago Guilherme Santin. Modalidade:
Futsal – Feminino: Belamar Colli, Carla Regina de Oliveira, Carla Regina Mazetto, Eliane
Maria Brazzo, Gislaine Pontes, Janete dos Santos Oliveira, Jaqueline Aparecida Belusso,
Márcia Rodrigues, Maristela Aparecida de Souza Santos, Patrícia de Almeida, Rosmari
Zanella, Sandra Mocelin.Modalidade: Futvôlei – Masculino: Daniel Antonio Ruaro e
Euclides Brescovit Júnior. Modalidade: Voleibol – Masculino: Adrione Marcos Pasa,
Alcimar Pereira Gomes, André Correia Batista, Carlos Alberto Andreatta, Carlos Alberto da
Silva Paz, Charles Nichelle, Diogo Rocha Kolz, Ivan Carlos Zanatta Júnior, Júlio César
Luquesi, Ricardo Fernando Markus, Roberto Burnark Hartmann, Sandro Gollo.
Modalidade: Voleibol – Feminino: Alessandra Botelho Elias dos Santos, Ana Paula Komm,
Charlene Daiana Brugnara, Cláudia Silvana Betiato, Cristine Paris Matiello, Kátia Cilene
Variane, Kátia Scartezini, Ledinéia Cândida Vera Vasquez, Liliane Sandra Variane, Mariana
Capelli, Mariana Pastorello Suttile, Susana Rita Totti. Modalidade: Voleibol de Praia –
Masculino: Berkley Luiz Candeia e Paulo Cezar Vicari, Modalidade: Tênis de Mesa –
Masculino: Álvaro César Cattani, Eduardo Miavak, Jhonatan Leonardo Ridiguero e Sérgio
Luciano Costa da Silva. Modalidade: Xadrez – Masculino: Dalmarino Setti, Emerson
Milhalva, Luiz Antonio Soares Bertasso Miranda, Neuri Antonio Lunelli e Ronaldo João
Possa, parabenizando por obterem o primeiro lugar geral nos Jogos Abertos do Sudoeste do
Paraná – JAMSOPS. Os jogos foram realizados de 22 a 26 de maio de 2002, em Clevelândia e
Mariópolis, teve sua final dia 26 de maio, no município de Clevelândia e contou com a
presença de milhares de pessoas, entre atletas, técnicos e simpatizantes do esporte. Por
último, foi entregue a Moção de Aplauso de autoria do vereador Enio Ruaro - PFL,
subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da Silva - PSC, Carlinho Antonio Polazzo – PFL,
Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Leonir José Favin - PMDB, Nelson
Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser
concedida ao empresário Hélio Domingos Picolo, proprietário da Funerária São Pedro, em
reconhecimento ao seu empreendimento denominado “Velório São Pedro”, localizado na
Rua Presidente Kennedy, próximo ao Cemitério Municipal. Na seqüência, deixou-se
espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Dando continuidade, a pedido
do vereador Agustinho Rossi, com aprovação dos demais vereadores, foi suprimido o
intervalo de 5 (cinco) minutos, passando-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em
segunda votação, com emendas, votação simples, com 11 (onze) votos a favor, 02 (dois)
votos contra e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 23/2002, mensagem n° 12/2002,
originário do Executivo Municipal, que autoriza conceder subvenção social à Comunidade
Betesda. Votaram contra os vereadores Agustinho Rossi e Vilson Dala Costa – PMDB.
Ausente o vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS. Aprovado em segunda votação, com
emendas, votação nominal, com 14 (quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto
de lei n° 37/2002, de autoria dos vereadores Silvio Hasse – PDT e Vilmar Maccari – PDT,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Ausente o
vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS. Aprovado em segunda votação, votação simples,
com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 54/2002, mensagem n°
44/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal abrir
crédito especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) (para construção e
implementação de oficinas de integração). Ausente o vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS.
Finda ordem do dia, o Senhor Presidente, Silvio Hasse, solicitou às lideranças partidárias, a
indicação de um representante para compor a Comissão de Representação para o período
de recesso (1º a 31 de julho). Conforme estabelece o § 4º do artigo 24 da Lei Orgânica
Municipal, combinado com o artigo 75 e parágrafos do Regimento Interno, foram indicados
os seguintes vereadores: Agustinho Rossi, Carlinho Antonio Polazzo - PFL, Dirceu Dimas
Pereira - PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, Nelson Bertani – PDT, Valmir Tasca - PFL,
Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Na seqüência foi dada a palavra ao
senhor Valmir Dallacosta, presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes, convidado
pelos vereadores Vilson Dala Costa – PMDB, com apoio dos vereadores Antonio Urbano da
Silva – PSC, Enio Ruaro – PFL, Nelson Bertani – PDT, Silvio Hasse – PDT e Valmir Tasca –
PFL, para falar sobre a campanha de combate e prevenção às drogas. Falou sobre a Semana
de Prevenção e Combate às drogas e o trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de
Entorpecentes, do qual é presidente. Os dados apresentados em Pato Branco com relação às
drogas são preocupantes. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Municipal de
Entorpecentes coordenada pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro, aponta que
8% dos jovens pato-branquenses entre 11 a 17 anos experimentaram algum tipo de
entorpecente que não fosse o álcool e o cigarro, sendo que média nacional é de 6,2%. Essa
pesquisa demonstrou ainda que 44% dos jovens que utilizaram drogas receberam de
traficantes e 41% de amigos. Hoje as drogas não são um caso apenas de polícia, mas é um
problema da família, são as famílias que devem tomar a iniciativa, depois a escola, a igreja e
os meios de comunicação. Segundo dados da pesquisa, os movimentos religiosos são os que
mais ajudam na recuperação das drogas. Para finalizar disse que a campanha está tendo a
participação de várias entidades, imprensa, escolas e com a participação da sociedade irá
atingir seu objetivo – o combate às drogas no Município de Pato Branco. Para finalizar,
Valmir disse que uma série de programações envolvendo diversas entidades sociais está
programada. Um número telefônico será disponibilizado durante a próxima semana, no
qual haverá um profissional habilitado disposto a prestar informações sobre drogas e temas
relacionados. Após o pronunciamento do senhor Valmir Dallacosta, passou-se ao espaço
destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 27 de junho de 2002.