sessao nº 53

ATA Nº 67/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2002, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de
2002, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Adilson José
Stanquewiski (sem partido), Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PSC,
Arcedinos de Fragas - PFL, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Enio Ruaro – PFL, Jorge
Gilberto de Freitas – PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Lindomar Batista Machado – PPB, Nilson Pereira de Almeida–PSDB, Silvio Hasse –
PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal, sob a
presidência do vereador Silvio Hasse foi aberta a sessão com a leitura de um trecho
bíblico feita pelo vereador Leonir José Favin. Dando continuidade, foi lida e aprovada
na íntegra a ata da sessão anterior n° 66/2002. Em seguida, passou-se à leitura das
correspondências recebidas. Ofício n° 273/2002, datado de 13 de setembro de 2002,
assinado pelo senhor Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP-M/14,
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná Microrregião – 14; ofício n°
09/2002/CMACF, datado de 18 de setembro de 2002, assinado pela senhora Edina
Silvia Neris, Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério; ofícios datados de 11 de setembro de 2002, informando
sobre a liberação de recursos para o Município de Pato Branco, referente o Projeto
Paraná 12 meses, assinados pelo senhor Deni Lineu Schwartz, Secretário de Estado da
Agricultura e Abastecimento. Convite enviado pela Escola Avícola Pato Branco, para
participar da formatura dos alunos de 2° Grau, que será realizada no dia 20 de setembro
de 2002, às 19 horas e 30 minutos, na sede social do Grêmio Industrial Pato-branquense.
Na seqüência foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Da vereadora
Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, Senhor Adair Kill, extensivo a todos os membros do setor, parabenizando pela
realização da Festa dos 50 Anos de Pato Branco. A Festa foi realizada, com a presença e
participação de grande público, durante os dias 14 a 17 de setembro, no Pavilhão São
Pedro.As pessoas que visitaram a Festa puderam saborear as delícias do jantar italiano,
como também, do café colonial. Além dos atrativos gastronômicos, a Festa contou com
a exposição e comercialização de produtos artesanais.Para as crianças não faltou a
piscina de bolinhas e uma cama elástica. São promoções como esta que promovem o
entrosamento entre participantes e visitantes, proporcionando aos pato-branquenses
mais uma oportunidade de lazer e comercialização de produtos. Parabenizamos pelo
empenho de pessoas como vocês, que têm algo em comum com os lutadores obstinados,
que não descansam até que seus sonhos sejam realizados. Vocês fazem parte do grupo
dos vencedores, que se orgulham de suas conquistas. Por isso hoje na condição de
vencedores vocês merecem o reconhecimento desta Casa de Leis. Do vereador
Lindomar Batista Machado – PPB, reiterando pedidos anteriores, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido
de que, através do departamento competente, analise a possibilidade de retirar ou,
então, construir lombada em toda a pista, na Rua Itacolomi, esquina com a Rua
Verequetá, no Bairro Menino Deus. A solicitação se faz tendo em vista que a lombada
foi construída apenas em meia pista e os motoristas, que trafegam no sentido bairro
centro, andam pela contra-mão para desviar a lombada. A sugestão é que se retire a
lombada de meia pista ou então, que a mesma seja construída em toda a pista, evitando
assim a ocorrência de possíveis acidentes, devido a imprudência de alguns motoristas.
Do vereador Lindomar Batista Machado - PPB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de que o mesmo,
através dos departamentos competentes, promova melhorias no Cemitério, localizado
entre as Ruas Presidente Kennedy e Nereu Ramos: fazer abertura, construir passeio,
asfaltar e denominar a rua, localizada atrás do cemitério, conforme mapa anexo;
executar urbanização às margens do Rio Ligeiro, próximo a referida rua. A falta de
arruamento e conservação está deixando o cemitério com mau aspecto. A falta de
passeio, de urbanização e a sujeira no local proporcionam mau aspecto as pessoas que
visitam seus entes queridos. A abertura e execução de asfalto naquela via pública
facilitará aos motoristas do caminhão do Corpo de Bombeiros, instalado na Rua
Presidente Kennedy, para atendimento as chamadas, o qual tem apenas uma saída, pela
Avenida Tupi. Além disso, a abertura da rua facilitará o acesso aos alunos do Colégio
Carmela Bortot, proporcionando aos mesmos, maior segurança. Solicitamos que o
Executivo Municipal providencie a execução das melhorias, com urgência, tendo em
vista que se aproxima o Dia de Finados, 2 de novembro, proporcionando as pessoas que
visitam seus entes queridos um lugar com aspecto agradável. Dos vereadores Laurinha
Luiza Dall’Igna – PPB e Silvio Hasse – PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado à Senhora Leonira Viganó Tesser, por ter assumido,
no último dia 11 de setembro, a presidência da Sociedade Paranaense de Medicina
Veterinária - Núcleo Regional de Pato Branco (Rua Tapajós, 93 - Caixa Postal 117 -
Centro Comercial Itatiaia, sala 104, Fone (046) 224-6758, Cep 85501-970, Pato Branco,
Paraná). Ao mesmo tempo em que parabenizamos almejamos pela continuidade do
sucesso da entidade, que sempre contou com a direção de pessoas capacitadas. Sabemos
que os membros da nova diretoria, não medirão esforços para corresponder à
expectativa de toda a classe, pois conseguem fazer de suas vidas uma seqüência de
momentos felizes, marcados pelo sucesso. Permitem, assim, que o mundo se torne um
lugar melhor, sabem da importância de se fazer bem feito. É este o lugar de pessoas
assim, sempre ao lado dos grandes vencedores. Parabéns! Do vereador Lindomar
Batista Machado - PPB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a
Mesa Diretora e demais membros desta Casa de Leis, que está procedendo estudos no
sentido de viabilizar a inclusão da Associação dos Mototaxistas de Pato Branco, no
Conselho Municipal de Transporte Coletivo – CMTC, mediante apresentação oportuna
de projeto de lei. Tal iniciativa tem por finalidade buscar a organização da atividade
econômica desempenhada por mototaxistas. Dos vereadores Agustinho Rossi - PTB e
Leonir José Favin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, seja feita parceria com os comerciantes e moradores da Avenida Tupi, dos
estabelecimentos localizados entre os nos 2837 a 2853, no Centro da cidade, com a
finalidade de consertar os passeios. Os comerciantes e moradores dos estabelecimentos
mencionados se prontificam a pagar o custo da mão de obra para execução dos passeios,
se a Prefeitura fornecer o material necessário. Dos vereadores Adilson José
Stanquewiski, Antonio Urbano da Silva – PSC e Clóvis Gresele - PPB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente seja feita limpeza e conservação
no trevo situado entre as Ruas Mato Grosso, Pedro José da Silva e Clarice Soares
Serqueira. Existe uma equipe de funcionários que faz a limpeza e conservação periódica
na Praça Santo Bertol, localizada no Bairro Santa Terezinha e os mesmos podem, no
mesmo dia, já que estão próximos, fazer a limpeza do trevo, como varrer e cortar a
grama, proporcionando um aspecto menos poluído e maior visibilidade. Dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele –
PPB e Vilson Dala Costa – PMDB, membros da Comissão Especial de Inquérito, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja dado ciência ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a respeito da CEI, instituída com o objetivo de apurar eventuais
irregularidades, quanto ao certame licitatório realizado pelo Poder Executivo Municipal
na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2002, para contratação de empresa
para operacionalização do Programa de Saúde da Família – PSF, assegurando-lhe o
direito de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, pessoalmente ou por
procurador constituído, para tanto, será oportunamente comunicado de todos os atos e
procedimentos investigatórios desta CEI. Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele – PPB e Vilson Dala Costa – PMDB,
membros da Comissão Especial de Inquérito que tem por objetivo apurar eventuais
irregularidades, quanto ao certame licitatório realizado pelo Poder Executivo
Municipal na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2002, para contratação de
empresa para operacionalização do Programa de Saúde da Família – PSF, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 70, submetem à deliberação
plenária, solicitação de prorrogação do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de
5 (cinco) de setembro de 2002, para apresentação do relatório final dos trabalhos, objeto
desta CEI. Dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Carlinho Antonio Polazzo – PFL,
Clóvis Gresele – PPB e Vilson Dala Costa – PMDB, membros da Comissão Especial de
Inquérito, instituída com o objetivo de apurar eventuais irregularidades, quanto ao
certame licitatório realizado pelo Poder Executivo Municipal na modalidade de
Concorrência Pública nº 005/2002, para contratação de empresa para operacionalização
do Programa de Saúde da Família – PSF, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que
informe se a licitação acima mencionada, foi homologada. Solicitam ainda os
vereadores proponentes, que o Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis, cópia do
contrato de prestação de serviços efetivado entre o município e a licitante vencedora,
COOMTAAU – Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai
Ltda., como também, de relação contendo nome dos profissionais contratados através
da COOMTAAU – Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai
Ltda., para comporem os respectivos grupos do Programa de Saúde da Família. Dos
vereadores Adilson José Stanquewiski, Antonio Urbano da Silva – PSC, Arcedinos de
Fragas – PFL, Jorge Gilberto de Freitas – PPS, Lindomar Batista Machado – PPB, Nilson
Pereira de Almeida–PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo estude a possibilidade
de proceder a desapropriação por interesse público, de parte de imóvel de propriedade
do Senhor Alcides Wurzius, para que seja viabilizada a execução do prolongamento da
Rua São José, localizada no Bairro Sudoeste, entre as Ruas Curitiba e São Miguel, diante
da recusa do aludido proprietário, em autorizar o Poder Público a executar referida
obra, que é de interesse da comunidade local. Dos vereadores Adilson José
Stanquewiski, Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PSC, Arcedinos de
Fragas - PFL, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Enio Ruaro – PFL, Leonir José Favin –
PMDB, Nilson Pereira de Almeida – PSDB, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca - PFL e
Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja enviada resposta a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos, ao ofício
datado de 29 de agosto de 2002, com o seguinte teor: Dentre as funções legislativas,
fiscalizar e legislar são atribuições que facultam aos vereadores propor emenda e
modificar qualquer matéria que tramita junto ao Poder Legislativo. A emenda foi
apresentada pela maioria dos vereadores com o intuito de defender os interesses da
municipalidade e os membros do Poder Legislativo aprovaram-na por unanimidade de
votos. Em tese a emenda aprovada não compromete a essência do projeto, podendo o
mesmo ser modificado a qualquer momento para adequá-lo ao interesse público, bem
como a proposta de alteração é unicamente econômica e esse órgão não é especialista
em economia para afirmar que a emenda prejudicará a viabilização total do projeto. Sua
aprovação baseia-se no princípio de que a legislação urbanística deve buscar
regulamentar os aspectos do empreendimento que digam respeito à coletividade
(impactos no trânsito, na infra-estrutura urbana e nas condições de vida da vizinhança)
e à salubridade das habitações. Aos legisladores compete aprovar ou desaprovar as
matérias em trâmite; nesse sentido esta Casa solicitou apenas um parecer da Associação
Regional de Engenheiros e Arquitetos e não um veredito final. Portanto, a revisão da
legislação urbanística deve ter como principal objetivo, assegurar direitos coletivos e o
interesse da cidade. Democracia não é imposição. Nesta Casa entendemos de justiça
social, de pessoas, de direitos iguais e de ética, coisa que talvez nem todos entendem,
especialmente quando se refere aos interesses da maioria da população em beneficio de
poucos. Mais importante ainda é explicitar os objetivos, permitindo que a interpretação
e a aplicação da lei busquem o bem-estar de todos os cidadãos, e não apenas a
obediência a um conjunto de normas que nada têm a ver com as demandas da cidade.
Do vereador Jorge Gilberto de Freitas, da bancada do PPS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, comunicando à Mesa Diretora, como também, aos demais
membros desta Casa de Leis, que a partir desta data, será o líder do Partido Popular
Socialista – PPS. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Em
seguida, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres os
seguintes projetos de lei: n° 84/2002, mensagem n° 69/2002, originário do Executivo
Municipal, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e
metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2056/2001, Plano Plurianual; n°
85/2002, mensagem n° 69/2002, originário do Executivo Municipal, que altera o artigo 8° e
os anexos I, II e III da LDO para o exercício de 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002; n°
86/2002, mensagem n° 70/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza conceder
subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Também foram lidos os balancetes financeiros da Prefeitura Municipal de Pato Branco
referente os meses de maio de junho de 2002. Após a leitura dos projetos, deixou-se espaço
livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. O vereador Carlinho Antonio
Polazzo – PFL, disse que nesta data durante a visita do governador licenciado, Jaime Lerner,
em nosso município, o mesmo anunciou, durante a campanha com o candidato a
governador pelo PSDB, Beto Richa, que o Presidente da República, Fernando Henrique
Cardoso, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que transforma a unidade
do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET, no Paraná, em Universidade
Tecnológica Federal. Esta será a segunda universidade federal do Paraná, uma instalada em
Curitiba e esta, em Pato Branco. A conquista foi alcançada com o apoio de diversas
lideranças políticas sudoestinas e o comunicado foi feito pelo secretário-geral do governo
federal, senhor Euclides Scalco. Segundo o vereador a universidade trará melhores
condições para implantação de novos cursos, incrementado o desenvolvimento econômico
da região e oportunidade de capacitação, é uma infinidade de benefícios que trará à região
e a todo o Paraná. Finalizou dizendo que “esta é uma sessão histórica por ser o anúncio um
dos mais importantes para a região e o governo federal manterá a instituição”. Dando
continuidade, foi feito um intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos,
passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, com 13 (treze)
votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 72/2002, de autoria do vereador
Roberto Carlos Chioquetta – PPS, que altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.585, de 29 de
abril de 1997. Ausente o vereador Clóvis Gresele – PPB. Aprovado em votação única, com
13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria do vereador
Antonio Urbano da Silva – PSC, subscrita pelos vereadores Adilson José Stanquewiski,
Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas - PFL, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Enio
Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB, Lindomar Batista
Machado – PPB, Nilson Pereira de Almeida–PSDB, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL
e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor Antonio da Assunção Kroetz,
Diretor da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira e Escola Municipal Professora
Maria Jurema Ceni, enviando Moção de Aplauso pela remodelação das dependências das
Escolas. Ausente o vereador Clóvis Gresele – PPB. Finda ordem do dia, passou-se ao espaço
destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 19 de setembro de 2002.