sessao nº 58

Silvio Hasse - PDT e Valmir Tasca – PFL, concedida ao senhor Valmor Antonio, da
Rádio Itapuã, num gesto de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo radialista
popularmente conhecido como Índio, pelo excelente programa que realiza junto à Rádio
Itapuã, das 5 às 9 horas. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 10 de outubro de 2002.
ATA Nº 72/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 7 (sete) dias do mês de outubro de 2002, com início às 18 horas, realizou-se mais
uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2002,
contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Antonio Urbano da
Silva – PSC, Arcedinos de Fragas - PFL, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clemair
Terezinha Ruffato Bertol – PDT, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira– PPS, Enio
Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson
Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Vilmar Maccari - PDT e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum
legal, sob a presidência do vereador Silvio Hasse foi aberta a sessão com a leitura de um
trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani. Os vereadores Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B e Vilmar Maccari – PDT
retomaram os trabalhos no Legislativo após terem se licenciado para se dedicarem às
campanhas eleitorais. O vereador Dirceu Dimas Pereira – PPS licenciou-se pelo período
de 60 (sessenta) dias, a partir de 5 de agosto de 2002, para participar da campanha do
partido e do candidato a deputado estadual Valdomiro Cantini. O vereador Nereu
Faustino Ceni – PC do B, estava licenciado desde o dia 8 de agosto de 2002, candidato à
Câmara Federal e os vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT,
licenciados de 14 (quatorze) de agosto à 6 (seis) de outubro de 2002, para se dedicarem
à campanha do candidato a deputado estadual Augustinho Zucchi– PDT; candidato a
governador Álvaro Dias – PDT e candidato a senador Osmar Dias– PDT. Na seqüência,
em razão da licença das atividades legislativas, para tratar de assuntos de interesse
particular, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendidos entre os dias 1º a 30 de
outubro de 2002, do vice-presidente Valmir Tasca – PFL, a vereadora Laurinha Luiza
Dall’Igna – PPB assumiu o cargo de vice-presidente e o vereador Nelson Bertani – PDT
assumiu o cargo de 1° Secretário. Dando continuidade, foi lida e aprovada na íntegra a
ata da sessão anterior n° 71/2002. Em seguida, passou-se à leitura das correspondências
recebidas. Ofício n° 306/2002, datado de 30 de setembro de 2002, assinado pelo senhor
Marcos Antonio Loyola, Presidente da ACAMSOP-M/14, Associação das Câmaras
Municipais do Sudoeste do Paraná Microrregião – 14; ofício circular n° 02/2002, datado
de 30 de setembro de 2002, enviado pela presidente da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares, senhora Marly Bevilacqua Maito; ofício datado de 23 de setembro de
2002, assinado pelo senhor Sady Carnot Falcão Filho, Diretor Executivo do Fundo
Nacional de Saúde - Ministério da Saúde notificando a liberação de recursos financeiros
do Fundo Nacional de Saúde, em favor deste município para pagamento de FAEC
SIA – Terapia renal substitutiva, no valor de R$ 97.519,98 (noventa e sete mil,
quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Convite enviado pelo senhor
Elias Farah Neto, Prefeito Municipal de Candói, para participar da V Festa Nacional do
Charque, que será realizada nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2002, no Centro de
Eventos Antonio Loures Alves. Convite enviado pela senhora Geni Dallastra Borsatto,
Diretora do CEEBJA e senhora Ana Seres Trento Comin, Chefe do Núcleo Regional de
Educação de Pato Branco, para participar da solenidade de apresentação do Resgate
Histórico da 49ª Inspetoria Regional de Ensino e atualmente Núcleo Regional de
Educação de Pato Branco, em homenagem ao Cinqüentenário de emancipação política e
administrativa do Município de Pato Branco, que será realizada no dia 17 de outubro de
2002, no Centro Regional de Eventos, com início às 20 horas. Convite para participar da
1ª mostra de projetos educacionais do NRE – Núcleo Regional de Educação de Pato
Branco, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2002, no Centro Regional
de Eventos. Convite enviado pela Diretoria Executiva da Sociedade Rural de Pato
Branco para participar do jantar de lançamento do setor pecuário da 9ª
EXPOPATO/2002, no Parque de Exposições de Pato Branco, que será realizado no dia
10 de outubro de 2002, às 20 horas. Na seqüência, foram lidas as proposições dos
senhores vereadores. Dos vereadores Clemair Terezinha Ruffato Bertol – PDT e Silvio
Hasse - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado aos
jornalistas Adriano Oltramari, Antonio Menegatti Neto e Ubiraci José Tesseroli,
parabenizando-os pelo lançamento do Jornal de Pato Branco, que teve sua primeira
edição circulando no dia 28 de setembro de 2002. Um dos pontos mais importantes da
edição do Jornal de Pato Branco é a republicação do Jornal de Pato Branco, edição nº 1,
de 28 de setembro de 1952, exatamente 50 anos após, que tinha como diretor
proprietário Raul A. Pereira e como diretor responsável O. Montenegro de Oliveira. O
Jornal de Pato Branco, na época, era feito através da técnica da linotipo. Com o passar
do tempo, com o aperfeiçoamento da tecnologia, o Jornal de Pato Branco de hoje é
totalmente informatizado. O avanço tecnológico facilita a edição do jornal, porém, o
objetivo é o mesmo: divulgar e informar o cidadão pato-branquense. O Jornal de Pato
Branco tem como objetivo maior de ser reconhecido pela sua comunidade como um
órgão sério e digno de levar o nome de sua cidade. Parabéns pela iniciativa e sucesso
em todas as suas edições. Que as próximas gerações possam também resgatar a história
do município através da continuidade milenar do Jornal de Pato Branco. Da vereadora
Clemair Terezinha Ruffato Bertol - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo que dentro da
disponibilidade de recursos, estude a possibilidade de adquirir incinerador para
processamento de resíduos da área de saúde do município de Pato Branco, dando-se
atendimento ao que preceitua o artigo 5º da lei nº 2123, de 28 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre o gerenciamento de resíduos produzidos nos estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde. Anexo especificações técnicas referente ao equipamento de
incineração de resíduos da área de saúde, cujo processo enquadra-se dentro das normas
ambientais. Dos vereadores Clóvis Gresele - PPB e Silvio Hasse – PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, sejam repintadas as faixas de
sinalização em todas as ruas da cidade. A solicitação se faz considerando que em quase
todas as ruas as faixas estão apagadas, tornando-se quase impossível sua visibilidade. A
pintura das faixas, além de prevenir contra a ocorrência de acidentes, proporcionará um
aspecto melhor aos moradores e principalmente a quem está de passagem por nossa
cidade. Do vereador Leonir José Favin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, reiterando pedidos anteriores, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, resolva o problema de mau
cheiro provocado pela boca de lobo existente na Rua Araribóia, em frente ao número
1002. Segundo informações, o esgoto está ligado à referido boca de lobo, o que está
provocando mau cheiro, causando transtornos aos moradores. O pedido foi
encaminhado ao Executivo Municipal no mês de junho do corrente ano, porém, até a
presente data a situação não foi resolvida. Solicitamos que sejam tomadas providências
urgentes, considerando que com a chegada do verão o mau cheiro será mais intenso,
devido ao calor. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva - PSC, Nelson Bertani – PDT e
Silvio Hasse - PDT no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado à Senhora Marlene Schenatto, Diretora da Nova Rádio Cidade; ao Senhor
Rubens Fava, Diretor da Rede Celinauta de Comunicação; ao Senhor Aldir Vendruscolo,
Diretor da Rádio Itapuã, Jornal Diário do Povo; Jornal de Pato Branco e sites
qnotícias.com.br e patob.com.br, extensivo a toda equipe de jornalismo, parabenizando
pela cobertura nas eleições de 2002. Os profissionais dos órgãos de imprensa realizaram
um ótimo trabalho de divulgação do resultado das eleições, trazendo boletins de
primeira mão, informando o ouvinte pato-branquense sobre o andamento da apuração.
Parabéns pelo dinamismo e pela competência de todos! Dos vereadores Antonio
Urbano da Silva – PSC, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Nelson Bertani – PDT e Nereu
Faustino Ceni – PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo
pedido formulado pelo suplente de vereador Lindomar Batista Machado – PPB,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que juntamente com o
Secretário Municipal de Saúde, Senhor Alceu Rech, providencie um local junto ao
pronto atendimento, para as pessoas que aguardam o ônibus com destino à Curitiba,
para tratamento médico. As pessoas que se dirigem à Capital do Estado com o ônibus
que sai no domingo, nas terças e quintas feiras à noite, por volta das 23 (vinte e três)
horas, esperam o mesmo na parte externa do posto de saúde, o que causa transtornos
aos mesmos, considerando que ficam expostos ao sereno e outras intempéries, sem
banheiro e sem água. Sugerimos que seja destinada a sala que dá acesso ao fichário,
para que as pessoas possam ter o mínimo de conforto e segurança, principalmente por
se tratar, na sua grande maioria, de crianças e pessoas idosas com problemas de saúde.
Para a segurança poderia ser solicitado o serviço de um vigia, levando-se em consideração
que os vigias do posto de saúde foram cedidos para a Garagem e para o Teatro Municipal.
Solicita ainda o vereador proponente, que seja designado um funcionário, de preferência do
sexo masculino, para organizar as filas e passar informações sobre exames e consultas no
pronto atendimento, no horário de maior movimento, ou seja, das 7 às 10h 30min. Dos
vereadores Adilson José Stanquewiski, Antonio Urbano da Silva – PSC, Arcedinos de
Fragas – PFL, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clemair Terezinha Ruffato Bertol – PDT,
Clóvis Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Jorge Gilberto de Freitas – PPS, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Lindomar Batista Machado – PPB, Nilson
Pereira de Almeida – PSDB, Pedro Martins de Mello – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Écio Ivan
Verona, Diretor do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, extensivo aos demais funcionários e atletas do Departamento,
parabenizando pela participação na final dos 45º Jogos Abertos do Paraná, que teve o
encerramento nos dias 28 e 29 de setembro, em Maringá. Pato Branco conquistou três
medalhas: uma de ouro no futsal, divisão “B” e duas de prata, no bolão e handebol
feminino, divisão “A”. Na classificação geral Pato Branco ficou em 12º lugar, somando 109
pontos. Vocês que participam das competições que envolvem o município, seja através da
organização ou da participação nos jogos, merecem estar aonde chegaram. Pela
participação já podem se considerar vencedores. Pela classificação demonstram que estão
ao lado das pessoas que não descansam até não verem seus sonhos realizados. Vocês
merecem nosso aplauso como forma de incentivo para que no próximo ano, em que Pato
Branco será a sede da fase final dos Jogos Abertos do Paraná, participem com mais garra
ainda e se classifiquem entre os primeiros cinco no geral. Todas as proposições foram
aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida, foi lido e após leitura baixará à
comissão de Orçamento e Finanças para parecer o balancete financeiro da Câmara
Municipal de Pato Branco referente o mês de setembro de 2002. Em seguida, deixou-se
espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Após o pronunciamento das
lideranças, os vereadores entregaram a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Enio
Ruaro – PFL e Leonir José Favin – PMDB, membros da Comissão de Agricultura, Ecologia e
Meio Ambiente e vereador Silvio Hasse - PDT, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano
da Silva – PSC, Clóvis Gresele PPB, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Lindomar Batista
Machado – PPB, Valmir Tasca - PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida às pessoas e
entidades que promoveram e apoiaram a FEPEIXE – Festa do Peixe de Cativeiro: Antonio
Cezar Soares, Técnico em Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Pato Branco; Izabete Dobrowolski, Núcleo de Hotéis,
Bares, Restaurantes, e Similares de Pato Branco; Vitor Roberto Tioquetta, Presidente do
Fórum de Desenvolvimento de Pato Branco; Senhora Marta Helena Dias da Silveira,
Professora de Agronomia do CEFET – Uned Pato Branco; Joailson Agostinho, Gerente do
Escritório Regional do SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Paraná; Júlio Cesar Heberle Lattmann, Presidente da Associação Comercial e Industrial de
Pato Branco – ACIPB; Elizabete Peluski, Escritório Local da Emater – PR; Lício Leônidas
Ferreira (Sukita), Cênica Artes e Eventos; Adriano Oltramari, Diretor da Via Mídia
Assessoria e Comunicação; Rubens Fava, Diretor da Rede Celinauta de Comunicação;
Delise Maria Guarienti de Almeida Ferreira, Diretora do Jornal Diário do Povo; Jaime
Tumelero, Presidente da Associação Pato-Branquense de Criadores de Peixe – APCP e
Marlene Schenatto, Diretora da Nova Rádio Cidade de Pato Branco; senhor Aldir José
Vendruscolo, Diretor da Rádio Itapuã; senhor Luiz Alberto Behene, Núcleo de Hotéis, Bares,
Restaurantes e Similares de Pato Branco; senhora Terezinha Felipe Soares, Equipe
Gastronômica e senhora Idene Deluque Molossi, Coordenadora Técnica da FEPEIXE/2002.
Após a entrega da Moção de Aplauso foi feito um intervalo de 5 (cinco) minutos.
Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda
votação, votação nominal, com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de lei n° 81/2002,
mensagem n° 68/2002, originário do Executivo Municipal, que altera a lei municipal n° 331,
de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. A
pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PFL, com aprovação dos demais
vereadores foi retirado de pauta o projeto de lei n° 51/2002, mensagem n° 32/2002,
originário do Executivo Municipal, que altera a redação do § 1° do art. 1° e revoga o § 4° do
mesmo artigo, da lei n° 2134, de 14 de março de 2002, que autoriza o município a fomentar
a instalação de novas indústrias, acrescentado-lhe o art. 2° e dá outras providências, tendo
em vista não haver nenhuma assinatura nas emendas apresentadas nesta sessão. Aprovado
em segunda votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n°
77/2002, mensagem n° 59/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe
do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. O
vereador Carlinho Antonio Polazzo – PFL solicitou que fosse registrado em ata que na
primeira votação do referido projeto foi decidido que a segunda votação seria após as
eleições de 2002 em virtude dos vereadores estarem em campanha eleitoral, porém, não
imediatamente após a eleição, uma vez que não houve tempo para analisar a resposta ao
ofício n° 965/2002 de 24 de setembro de 2002, recebida por esta Casa no dia 2 de outubro de
2002, através do ofício n° 338/2002/GP. Com a aprovação deste projeto estaremos
comprometendo quase toda a capacidade de endividamento do município, somente para
infra-estrutura urbana e construção de barracões industriais. Disse ainda que “a verba não é
direcionada, quem direciona as verbas somos nós vereadores e que voto favorável,
principalmente pela questão que seremos tachados em trancar a matéria, dizer que o
Distrito de São Roque do Chopim também é perímetro urbano e deverá ser beneficiado por
esta lei. Fica registrado então esta cobrança”. Aprovada em votação única, com 14 (quatorze)
votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB,
subscrita pelos vereadores Clemair Terezinha Ruffato Bertol – PDT, Clóvis Gresele – PPB,
Leonir José Favin – PMDB, Lindomar Batista Machado – PPB, Nelson Bertani – PDT, Nilson
Pereira de Almeida – PSDB, Silvio Hasse – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser
concedida a Irmã Maria Tereza Rota, Diretora do Colégio Vicentino Nossa Senhora das
Graças; à Senhora Amazília Roseli de Abreu Pastorello, coordenadora educacional, pela
organização e adaptação do projeto, que contou com a cooperação direta dos professores; à
Irmã Clei de Fátima Campanha dos Santos; à Irmã Maria Luiza Ribeiro, da Pastoral
Vicentina de Educação; à Senhora Enedina Strapasson Colla, Orientadora Educacional; à
Lays Novaes Schuchovski e Ângela Padoan, presidente e vice-presidente, respectivamente,
do Grêmio Estudantil Vicentino; à Vanessa Men; aos monitores de turmas, extensivo a
todos os alunos de cada classe: Roger Zanco, monitor da 5ª série A; Gustavo Dagios
Dalmolin, monitor da 5ª série B; Aline Cattani Mackievicz, monitora da 6ª série A; Gisele
Aquino Costa, monitora da 6ª série B; Luciana Chioquetta, monitora da 7ª série A; Rafael
Simão, monitor da 7ª série B; Anna Paula Andreatta; monitora da 8ª série A; Fabiane Rota,
monitora da 8ª série B, pela colaboração e cooperação para a realização da campanha de
arrecadação de roupas, gêneros alimentícios, material escolar e brinquedos, que serão
doados para a Escola Municipal Gralha Azul; Escola Municipal Alvorada; Creche Bairro
São João; Creche Elisa Rosa Colla Padoan; Lar dos Idosos São Vicente de Paulo; SOS Vida;
como também, às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Ação Social e
Cidadania. Finda ordem do dia, passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 7 de outubro de 2002.
ATA Nº 71/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ