sessao nº 65

ATA Nº 79/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2002, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de
2002, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PSC, Arcedinos de Fragas - PFL, Clóvis Gresele￾PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Pedro Martins de Mello – PFL, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari - PDT e Vilson Dala
Costa - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Valmir Tasca foi
aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Clóvis Gresele.
Dando continuidade, foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 78/2002.
Em seguida, passou-se à leitura das correspondências recebidas. Ofício n° 554/2002,
datado de 29 de outubro de 2002, assinado pelo senhor Alceu Rech, Secretário
Municipal de Saúde; ofício n° 10/2002/CMACF, datado de 28 de outubro de 2002,
assinado pela senhora Edina Silvia Neris, Presidente do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; ofício datado
de 28 de outubro de 2002, assinado pelo senhor Almir Luiz Galera, Gerência de Serviços
Sudoeste da COPEL Distribuição; ofício datado de 25 de outubro de 2002, assinado pelo
professor Flori Antonio Tasca, Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito e
senhor Rodrigo de Oliveira Crespo, Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade
Mater Dei, convidando para participar da abertura do III Ciclo de Atualização em
Ciências Jurídicas, que será realizado no dia 8 de novembro de 2002, às 19 horas e 30
minutos, no Teatro Municipal Naura Rigon; ofício IDG 106/2002, datado de 10 de
outubro de 2002, assinado pelo senhor Sabino Henrique Elpidio de Carvalho,
Presidente do Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG, referente ao
seminário especial “Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios”, que se
realizará nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2002, no Imperial Othon Palace Hotel, em
Fortaleza - Ceará. Convite enviado pelo senhor Olmiro Argenton para participar da
Exposição de Artes Plásticas Maira Genoveva Argenton, óleo sobre tela, que se realizará
entre os dias 3 e 11 de novembro de 2002, das 8 às 22 horas, no Teatro Municipal Naura
Rigon. Na seqüência, foram lidas as proposições dos senhores vereadores. A pedido da
vereadora Laurinha Luiza Dall’ Igna – PPB, com a aprovação dos demais vereadores foi
retirado o requerimento de autoria dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC e
Nelson Bertani – PDT, que requerem seja oficiado ao Senhor Carlos Antonio Almeida
Ferreira, parabenizando-o pelo seu aniversário ocorrido no dia 29 de outubro de 2002.
Grande manifestação de carinho e apreço pudemos observar durante o jantar em
homenagem ao aniversário do Senhor Carlos Antonio Ferreira de Almeida, com a
participação de cerca de 280 amigos. A presença de personalidades, lideranças e amigos
foi marcante para o aniversariante, que ficou surpreso com a bonita festa idealizada em
sua homenagem. Aplaudido calorosamente pelo público presente, Almeida, mais do
que ninguém é merecedor da homenagem e do carinho do povo pato-branquense. Do
vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, providencie o conserto na Rua Pedro Ramires de Mello, próximo à BR 158,
no Bairro Menino Deus. Existe, há mais de um ano, um buraco enorme no asfalto, o que
está dificultando o tráfego naquela via pública. Dos vereadores Nelson Bertani e Vilmar
Maccari, membros da bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, seja arrumada as estradas de acesso às propriedades dos
Senhores Darci Nierótica e Ermínio Sartor, na localidade de São Brás. Referidas vias de
acesso encontram-se totalmente prejudicadas devido ao excesso de chuvas e
considerando ainda que há tempos as mesmas não recebem melhorias, causando
transtornos aos moradores daquela comunidade interiorana. Dos vereadores Nelson
Bertani e Vilmar Maccari, membros da bancada do PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, sejam construídos redutores de velocidade na
Avenida Tupi, Bairro Cristo Rei, em frente ao Supermercado Ponto Quente. Sabemos da
existência de lombadas a alguns metros do referido Supermercado, porém, os
motoristas após passarem pelas mesmas, aumentam a velocidade de seus veículos, o
que causa transtornos e até riscos de acidentes. Requeremos o atendimento ao solicitado
por parte do Executivo Municipal, considerando ainda o grande fluxo de veículos que
trafegam pelo local, por ser uma via rápida de acesso ao Centro da cidade, como
também, por estarem instalados diversos pontos comerciais nas proximidades. Do
vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informar esta Casa de Leis, qual a área
recebida a título de reserva municipal, em decorrência da aprovação do loteamento
contíguo ao Pavilhão do Bairro Bortot, nos termos da legislação municipal pertinente.
Do vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informar esta Casa de Leis, como está
a situação dos moradores do Bairro Planalto, que tiveram seus terrenos danificados
quando caiu o muro de pedras existente na rua paralela à Rua das Siriemas, em imóvel
de propriedade da Prefeitura Municipal. Gostaríamos de saber se os moradores foram
indenizados pelos danos causados em seus terrenos, para que possam consertar os
mesmos. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC, Enio Ruaro – PFL, Valmir
Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando enviar a esta Casa de Leis,
cópia do convênio e/ou instrumento celebrado entre o município de Pato Branco,
Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco,
objetivando a realização da IX Expopato – Exposição Feira, Agropecuária, Industrial e
Comercial de Pato Branco, para conhecimento e acompanhamento de seu objeto. Dos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC, Clóvis Gresele – PPB e Nelson Bertani –
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que o mesmo atenda ao pedido formulado pelos
comerciantes que tem seus estabelecimentos instalados próximo à Praça Presidente
Vargas, no Centro de nossa cidade, conforme abaixo assinado anexo, no sentido de
abrir uma canaleta, iniciando no final da Rua Doutor Silvio Vidal, até a Rua Iguaçu. Os
comerciantes do Hospital São Lucas, Foto Zanella, Restaurante Bom Sabor, Inês Noivas,
Comagil, Relojoaria Esmeralda, Caixa Econômica Federal, Casas Pernambucanas, além
de outras empresas situadas na Avenida Tupi, foram prejudicados com o fechamento
da via pública. A abertura de uma canaleta no sentido Igreja Matriz – Casas
Pernambucanas, em nada prejudicará os eventos realizados no calçadão da Praça e a
beleza da nossa cidade. O objetivo da abertura da canaleta é no sentido de proporcionar
trânsito livre, facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais. Dos vereadores Enio
Ruaro – PFL, Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, atendendo pedido formulado pela APM – Associação de Pais e
Mestres, Conselho Escolar, direção, professores, funcionários, pais, alunos e
comunidade da Escola Municipal Pequeno Príncipe, através do ofício 17/02, datado de
29 de outubro de 2002, assinado pela Senhora Juelci T. dos Santos, acompanhado de
abaixo assinado, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
providencie a construção de uma nova escola de Educação Infantil (pré-escola), 1º e 2º
ciclos, no Bairro Bortot. O pedido se fundamenta em virtude da não concretização da
reforma da antiga sede do SENAI, prometida pelo Excelentíssimo Senhor Clóvis Santo
Padoan, Prefeito Municipal, juntamente com o Senhor José Carlos J. de Carvalho,
conforme matéria publicada no Jornal Diário do Povo, edição do dia 24 de agosto de
2001, cópia anexa. Um ano se passou e a comunidade continua esperando que o
Executivo Municipal tome providências, considerando que o espaço do prédio atual é
insuficiente para abrigar todos os alunos. A educação é fator fundamental para o
desenvolvimento de um município e temos certeza que o Executivo Municipal atenderá
ao solicitado, dentro das possibilidades, porém, com brevidade. Dos vereadores Enio
Ruaro – PFL, Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
analise a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil, no mastro localizado na
rotatória da Avenida Tupi, esquina com a Rua Tamoio, em frente à Faculdade Mater
Dei. Além de embelezar a Avenida Tupi, proporcionando até um melhor visual aos
visitantes que chegam em nossa cidade pelo Trevo da Patrola, a colocação da Bandeira é
um sinal de patriotismo de todo o povo pato-branquense. Do vereador Valmir Tasca –
PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando informar esta Casa de Leis, o motivo que não foi respondido o
pedido formulado através do ofício nº 780/2002, datado de 28 de junho de 2002, em seu
item 01, com relação à concessão de autorização para retirar o canteiro paralelo à
Avenida Tupi, existente em frente à Patomotor, próximo ao Trevo da Patrola,
facilitando assim o acesso dos clientes da empresa Patomotor. Que o Executivo
Municipal atenda ao solicitado, com brevidade, ou caso, contrário, informe esta Casa de
Leis o motivo da não autorização. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC,
Clóvis Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Nelson Bertani – PDT, Valmir Tasca – PFL e
Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 176 do Regimento Interno, requerem seja dada tramitação em regime de
urgência ao projeto de lei nº 94/2002, que Autoriza doação de imóvel à APAC -
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A solicitação do regime de
urgência ao referido projeto, baseia-se no fato de que os membros da APAC pretendem,
com a maior brevidade possível, tirar os presos do local onde estão, ou seja, da 5ª SDP.
Para isso, utilizarão o terreno doado para a construção da penitenciária albergue de
assistência aos presos condenados, que virá auxiliar as autoridades judiciárias e
policiais da comarca, na execução da pena, administrando o cumprimento das penas
privativas de liberdade de regimes fechado, semi-aberto e aberto, como também, a
aplicação de outras atividades. Do vereador Arcedinos de Fragas, filiado ao PFL –
Partido da Frente Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 20, inciso II da lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 11 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, licença
das atividades legislativas, para tratar de assuntos de interesse particular, pelo período
de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre os dias 1º de novembro a 31 de dezembro de
2002. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Nelson Bertani – PDT e Valmir Tasca – PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme determina o inciso XVII, do artigo 144 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem seja feito um minuto de silêncio e
enviado Votos de Condolências aos familiares de Adão Marcelo Correia de Almeida,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro de 2002. Todas as proposições foram
aprovadas por unanimidade de votos. Dando continuidade, foram lidos e após leitura
baixarão às Comissões competentes para pareceres o projeto de lei n° 94/2002,
mensagem nº 72/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza doação de
imóvel à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados; projeto de lei
n° 95/2002, mensagem nº 74/2002, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito
tributário, imóvel de propriedade de Nilso Romeu Sguarezi e Mayra Cardoso Sguarezi;
projeto de lei n° 96/2002, mensagem nº 80/2002, originário do Executivo Municipal,
que reconhece oficialmente, no Município de Pato Branco, a Linguagem Gestual
Codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e outros recursos de expressão a ela
associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. Também foi lida a
Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PSC, Clóvis
Gresele – PPB, Enio Ruaro – PFL, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT,
Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao senhor Valdir Alberto
Pasa (Fone 225-0032), pelo trabalho musical que vem desenvolvendo junto às
comunidades e bairros de nossa cidade. A Câmara Municipal de Pato Branco
homenageia, através desta Moção de Aplauso, o senhor Valdir Alberto Pasa, pela
animação que o mesmo faz em festas junto às comunidades interioranas e bairros de
Pato Branco, sem custo para os promotores dos eventos. Além de participar de eventos
realizados em nosso município, Valdir Alberto Pasa leva o nome de Pato Branco para
toda a região, animando festas e eventos em outros municípios. Considerando a
importância da música em promoções que envolvem a comunidade, animando e
deixando os eventos mais alegres e motivadores, proporcionando aos participantes
momentos de lazer e descontração, nada mais justo que homenagear o cidadão pato￾branquense, merecedor de aplausos e condecorações. Parabéns por animar festas e fazer
shows beneficentes.Parabéns por ser um vitorioso na arte musical. Receba esta
homenagem da Câmara Municipal de Pato Branco, um aplauso como forma de
incentivo e motivo para acreditar que vale a pena fazer sem pedir nada em troca. O
retorno será todo seu em bênçãos e alegrias. Dando continuidade, fez uso da palavra o
vereador Agustinho Rossi - PTB, inscrito no Grande Expediente, para parabenizar a
servidora Sueli Rosa Dartora pela publicação no Portal Interlegis do artigo “O Vereador
nota 10”, cuja cópia anexamos à presente ata. Após o pronunciamento do vereador
Agustinho Rossi - PTB, deixou-se espaço livre para as lideranças partidárias se
pronunciarem. Em seguida, a pedido da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB,
com aprovação dos demais vereadores, foi suprimido o intervalo de 5 (cinco) minutos,
passando-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, votação
simples, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 91/2002, de
autoria do vereador Agustinho Rossi – PTB, que institui Projeto Solidariedade Natalina
no Município de Pato Branco. Aprovado em votação única, com 13 (treze) votos a favor
e 01 (uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Carlinho Antonio
Polazzo – PFL, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da
Silva – PSC, Arcedinos de Fragas - PFL, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari - PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida
ao senhor Saul Scopel, Diretor do Colégio Premem, pela conquista do título de melhor
gestor educacional do Paraná, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e pela
empresa Ouro Fino. Aprovado em votação única, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma)
ausência, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva - PSC,
subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Arcedinos de Fragas - PFL, Carlinho
Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha
Luiza Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari - PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor Dirceu Giovanaz, Diretor do Colégio Estadual
Carlos Gomes, por ter participado do debate sobre o programa Jovem Voluntário –
Escola Solidária, da TV Executiva do Ministério de Educação, no dia 18 de outubro.
Ausente na sessão e conseqüentemente na votação e discussão do projeto de lei e das
Moções de Aplauso constantes na ordem do dia, o vereador Silvio Hasse – PDT. Finda
ordem do dia, fez uso da palavra a senhora Solange Maldonado, Diretora do Portal do
Céu – Cemitério Parque, convidada pelo vereador Antonio Urbano da Silva – PSC, para
falar a respeito da Celebração pela Paz Mundial, que acontecerá no Dia de Finados (2 de
novembro) às 17 horas no Portal do Céu. Solange ressaltou que quando foi feita a
inauguração do Portal do Céu Cemitério Parque, esteve nesta Casa Legislativa para
convidar os vereadores para participarem da 1ª celebração pela Paz Mundial, e como
podemos recordar, foi um evento envolvente e cheio de emoção, por ser Dia de Finados
e este ano não será diferente, tendendo ser ainda mais emocionante. Ao finalizar seu
pronunciamento disse que contará com a presença de todos os vereadores na celebração.
Após o pronunciamento da convidada, senhora Solange Maldonado, passou-se ao
espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 31 de outubro de 2002.