| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2018-09-10 |
| native_id | 184 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
f?âuUUCPe~~~ir~o~~ /?~$uut«? Estado do Paraná ATA Nº 60/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Ednilson Carlos Bertol - PSL, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT e a ausência do Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 15/08/2018 a 10/10/2018, assumindo sua vaga o vereador Amilton Maranoski - PV. O vereador Fabrício Freis de Mello - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 23/08/2018 a 23/09/2018, assumindo sua vaga o vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 59/2018, da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de setembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, sendo que no momento da votação estavam ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT e José Gilson Feitosa da Silva - PT. Na sequência, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofícios nº 63/2018/ APM e nº 64/2018/ APM, datados de 5 de setembro de 2018, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta complementar ao requerimento nº 73 relativo ao ofício nº 514/2018-DL e ao ofício nº 527 /2018-DL. Ofício nº 11/2018, datado de 06 de setembro de 2018, enviado pela APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo Sindical de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 582/2018-DL. Ofício nº 33/2018, datado de 23 de agosto de 2018, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco, Assis Francisco de Anhaia, encaminhando cópia da Lei Estadual nº 10.913/1994, que trata da regulamentação do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, documento este para nortear a alteração da Lei nº 2862/2007. Ofício nº 13/2018, datado de 30 de agosto de 2018, assinado pela Promotora de Justiça, Ivana Ostapiv Rigailo, referente a Notícia Fato nº MPPR-0105.18.000325-0. Ofício nº 436/2018, datado de 24 de agosto de 2018, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça da 1 ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana Cardoso Loureiro, reiterando ofício nº 386/2018, referente ao Procedimento Preparatório nº MPPR0105.18.000106-4, requisitando que encaminhe cópia integral de eventual documentação pertinente a alteração de suburbano para urbano do imóvel descrito na Matrícula 23.603 do 1° Ofício de Registro de Imóveis. Ofício nº 59/2018, datado de 23 de agosto de 2018, enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento - Saemac, informando que foi aprovada em reunião no dia 22/08/2018 o envio de Carta Alerta aos municípios da área de abrangência dos sindicatos que representam site: Rua www.camarapatobranco Arariboia, 491 - Fone: .com.br (46) 3272-1500 - e-mail: - legislativo@camarapatobranco.com.br 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ ~ ~ ~ÔHUUO/e~~~o~~~~ ?an«J/ Estado do Parnná os trabalhadores na área de saneamento no Estado do Paraná. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os seguintes projetos: nº 160/2018, de 5 de setembro de 2018, encaminhado através da Mensagem nº 90/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009; nº 161/ 2018, de 5 de setembro de 2018, de autoria Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município de Pato Branco e dá outras providências e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de agosto de 2018. Após a leitura dos projetos e balancete recebidos, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 318/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, que inclua no Programa Asfalto 100 as seguintes ruas: Rua D. Pedro I, entre a ruas Itá e Av. Tupi, Bairro Alvorada; Rua do Príncipe, entre a Rua Iva até Av. Tupi. REQUERIMENTO Nº 319/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, informe em que situação está o Plano de Arborização em nosso município, se está pronto? Se está sendo implantado? E quando? REQUERIMENTO Nº 320/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Gonçalves Dias, defronte ao nº 1153 - Bairro São Cristóvão. A retirada do Ponto de parada de ônibus se faz necessária pois o transporte coletivo não passa mais neste endereço e o local está sendo utilizado por desocupados usuários de drogas. REQUERIMENTO Nº 321/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a troca da lâmpada localizada na Rua Cubatão, próximo a Rua Ribeirão Preto, defronte ao Lavacar localizado naquela via. É necessária troca desta lâmpada, pois encontra-se queimada e o local necessita de iluminação para segurança dos moradores durante o período noturno. REQUERIMENTO Nº 322/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que ah·avés do departamento responsável realize o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que liga as comunidades de São João Batista e Cachoeirinha. Tal solicitação foi feita por vários moradores destas comunidades que utilizam diariamente a referida via. REQUERIMENTO Nº 323/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC no uso de suas atribuições legais e regimentais requer seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR (Travessa Clarice Soares Cerqueira, 158, Centro, Pato Branco-PR - 85501-140) para que providencie com urgência o conserto da rede de esgoto que passa aos fundos da Associação da Cattani - Bairro Fraron (fotos anexas). Como rompimento da rede o esgoto está sendo lançado diretamente no córrego que passa nos fundos da referida Associação, produzindo diversos danos ambientais e podendo causar danos à saúde dos moradores desta região. Diante de tal situação, friso a importância e urgência na realização do conserto da referida rede, visando assim sanar quaisquer infortúnios ao meio ambiente e aos moradores que site Rua : www Arariboia, .camarapatobranco 491 - Fone: .com (46) .br 3272-1500- - e-mail: legis 85501-262 lativo@camarapatobranco - Pato Branco - Paraná .com.br 4-if' ~ ~ fi? Au#ir~o~~~~$~/ Estado do Parnmí prox1mo ao córrego residem ou transitam. REQUERIMENTO Nº 324/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC no uso de suas atribuições legais e regimentais requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Domingos de Mattos em frente ao nº. 693 - Bairro São Vicente e Romano Radaeli em frente ao nº 480 - Bairro Cristo Rei. Nestas localidades há um poste com a lâmpada queimada, trazendo inúmeros transtornos para a população, pois com a falta de iluminação os munícipes não conseguem se locomover com a segurança adequada, ficando assim expostos a diversos perigos. Vale ressaltar que, a manutenção e troca da lâmpada é de extrema importância, tendo em vista a melhoria na qualidade de vida das famílias, proporcionando assim maior segurança aos moradores desta localidade, diminuindo significativamente os riscos dos quais a população está exposta. REQUERIMENTO Nº 325/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC no uso de suas atribuições legais e regimentais requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpadas queimadas na estátua do Anjo localizada na rotatória da Avenida Tupi - Zona Norte. Nessa estátua há lâmpadas queimadas que precisam ser trocadas para que a beleza e importância da mesma possa ser contemplada no período noturno, o que neste momento não está sendo possível devido a falta de iluminação. REQUERIMENTO Nº 326/2018, de autoria dos vereadores Ednilson Carlos Bertol - PSL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah·avés do departamento competente, faça o recolhimento do lixo depositado às margens do prolongamento da Rua Leopoldina Iunk, no h·echo que se encontra cascalhado, bem como limpeza e recolhimento do lixo, às margens da via Senador Teotônio Vilela. A solicitação se justifica, haja vista que em visita aos locais, foi constatado bastante acúmulo de lixo, esta situação além de causar uma imagem negativa do município, também pode contribuir com a proliferação de mosquitos vetores de doenças. REQUERIMENTO Nº 327 /2018, de autoria do vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, faça a inclusão da Via Benjamin Constant, entre a Rua Afonso Pena e BR-158, no "Programa Asfalto 100%". A execução da obra do asfalto oferecerá melhoria de trafegabilidade pela referida via pública, considerando que a pavimentação existente é precária. REQUERIMENTO Nº 328/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação ao departamento competente, para que seja feito o meio fio na Rua Curitiba, nos Bairro Novo Horizonte, próximo à rotatória. Justifica-se o pedido, atendendo a solicitação dos moradores que ali residem, pois após a realização da pavimentação asfáltica não foi feito o meio fio. Desse modo, a água da chuva está invadindo as residências, causando diversos transtornos aos moradores. REQUERIMENTO Nº 329/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual não foi realizada a coleta do lixo orgânico no Bairro Alvorada no último sábado (08/09/2018). Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, pois segundo a cartilha informativa <fô® Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 4 rftdn-UUO/ef~ic~dd& /?Qk/$uuu:c/ Estado do Parnníi distribuída pela referida Secretaria, a coleta do lixo orgamco no bairro Alvorada deveria ocorrer nas terças, quintas e sábados pela manhã. Contudo, a coleta não foi realizada no último sábado, bem como em outros sábados passados, ocasionando acúmulo do lixo, fortes odores e contribuindo para a proliferação de insetos. REQUERIMENTO Nº 330/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, tapa buraco no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, no Bairro Industrial. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, buscando melhorar a trafegabilidade no referido trecho. REQUERIMENTO Nº 331/2018, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que seja instalado uma rede gratuita de WI-FI no Terminal Municipal Rodoviário José Cattani. A reivindicação é dos passageiros que circulam diariamente pela rodoviária, os quais solicitam o acesso a uma rede de wi-fi gratuita para a comunicação com familiares, amigos e também a trabalho. Atualmente, a internet se tornou uma ferramenta indispensável para a comunicação, fato que corrobora a necessidade de uma rede gratuita para que possa ser utilizada pelos passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário deste Município. REQUERIMENTO Nº 332/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, membro da Comissão de Justiça e Redação e relator do Projeto de Lei nº 142/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Conselho Tutelar, Rua Aimoré, 960, Cenh·o, Pato Branco/PR, para que se manifeste quanto ao projeto de Lei nº 142/2018, que proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. A manifestação do Conselho Tutelar é de extrema importância na instrução, análise e parecer do projeto de lei em questão. REQUERIMENTO Nº 333 / 2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Rodrigo José Correia - PSC, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Carlinho Antonio Polazzo - PROS, membros da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, informando que o Projeto de Lei nº 183/2017, de 1° de dezembro de 2017, que denomina espaço público de "Largo Franciscano Frei Nelson Rabelo", de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, terá sua tramitação suspensa até que o Executivo informe a esta Casa de Leis, que o imóvel objeto da matéria em tela esteja descrito em nome do município de Pato Branco, perante o competente Ofício de Regish·o de Imóveis da Comarca de Pato Branco. REQUERIMENTO Nº 334/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, tapa buraco no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, Bairro Santo Antônio. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, buscando melhorar a trafegabilidade no referido trecho. O Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP solicitou destaque nos requerimentos nº 318, 326 e 331, solicitando aos autores para assinar os requerimentos conjuntamente, sendo o pedido acatado pelos autores, bem como reiterar o pedido do requerimento nº 326/2018. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ rp irffeq~~~~$?0/.ltf%)/ Estado do Paraná presentes. Foram lidas as Moções de Aplauso: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07 /2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Ednilson Carlos Bertol - PSL, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a ser concedida a senhora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, extensiva a todos os funcionários da Secretaria Muncipal de Assistência Social, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria no Município. No Município de Pato Branco, temos a Política Pública de Assistência Social coordenada e gerenciada pela Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua Teófilo Augusto Loyola, nº 264 Sambugaro, por meio da gestora Sra. Arn1e Cristine Gomes da Silva Cavali. Com a preocupação de efetivar ações de cunho social com foco no trabalho de geração e renda e fortalecimento de vínculo, foi criado no ano de 2015 o Projeto Ser Mulher que compreende diversos cursos e oficinas oferecidas às mulheres pato-branquenses, residentes nos diversos bairros do Município, sendo priorizadas aquelas inseridas do cadastro único para Programas Sociais. Atualmente são disponibilizados diversos cursos de capacitação, como: costura nível I, II e III, Salão de beleza básico e avançado, patchwork, pintura em tecido, crochê, vasos em cimento, mosaico, informática, bordado em chinelo, panificação e confeitaria. Frisa-se que essas oficinas são distribuídas nos bairros: São João, Planalto, Sudoeste, Alvorada, La Salle, Novo Horizonte, Sambugaro, São Cristovão e Jardim Floresta, disponibilizando semestralmente em média 450 vagas. O município de Pato Branco, tem intensificado suas ações em prol de todos os segmentos populacionais, tendo assim um olhar para os homens, com foco em suas necessidades, expectativas e principalmente em seus anseios frente às situações da vida, de modo que estes vislumbrem novas perspectivas de vida, consistindo em estratégias diversas como a orientação, acompanhamento, relacionamento, convívio social entre outros. Frisa-se que as estratégias descritas são realizadas pelos técnicos das duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS existentes. Cursos de geração de renda, com inclusão dos cursos de Panificação/ confeitaria e Barbearia. Disponibilizando semestralmente 50 vagas. Com vistas a fortalecer ainda mais ações de enfrentamento à pobreza, a Secretaria de Assistência Social , implementou o Projeto Sabão São João, na unidade do Cras São João com foco na qualificação comunitária, com o olhar voltado aos anseios da comunidade que ali reside, por meio de parcerias institucionais, para que se torne uma referência do produto no município. Disponibilizando 20 vagas para a comunidade local. Com todos estes trabalhos sendo desenvolvidos no município, os pato-branquenses passam a ter novas oportunidades fortalecendo o protagonismo e o empoderamento dos membros das família. Por essas razões nada mais justo do que aplaudirmos, através desta Moção de Aplauso, a Secretaria de Assistência Social do nosso município, que conta com o trabalho e dedicação de servidores que não se cansam de buscar sempre o melhor para os cidadãos de nosso município! Parabéns e sucesso! MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2018, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Claudemir Zanco - PDT, Ednilson Carlos Berto! - PSL, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavar~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida a Senhora Simone Dalfovo (46-99111- 8744), pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Simone Dalfovo, casada com Alex Ferreira da Silva e é mãe de Guilherme Antonio Dalfovo da Silva, 23 anos e Amanda Cristina Dalfovo da Silva, 13 anos. Nasceu em Coronel Vivida. Começou trabalhar com 15 anos de idade, substituindo algumas professoras em diversos colégios no Município de Pato Branco. Em 1993 começou trabalhar na Escola Dona Frida em Pato Branco, permanecendo até 1998. Prestou concurso público na Prefeitura Municipal de Pato Branco para o cargo de Professora sendo aprovada, sendo assim iniciou sua carreira no Município em 1996 na escola Vila Verde no período da tarde e de manhã continuando a trabalhar na Escola Dona Frida. Em 1997 começou h·abalhar em período integral na Escola Rural Independência. No ano de 2000 começou cursar faculdade de Pedagogia pela Unoesc, conciliando com a Pós Graduação de Administração Escolar pela Uninter. Posteriormente assumiu a Coordenação na Escola Santos Dumont, e logo depois, também assumiu a Coordenação da Escola Rocha Pombo. Depois de algum tempo passou a coordenar também a Escola Pequeno Príncipe, no bairro Bortot. Em seguida foi convidada a ser Diretora da Escola Municipal Professora Maria Jurema Ceni. Quando assumiu, não tinha quase nada na escola em virtude de ser nova, onde juntamente com apoio dos pais fizeram várias campanhas de arrecadação para fazer melhorias. Na época, sendo Rotariana do Rotary Club Vila Nova, conseguiu através do Rotary Internacional, mediante parceria, a doação de um veículo Kombi O Km para escola. Em 2004 assumiu a Coordenação do setor de Informática na Secretaria de Educação do Município, cumprindo uma carga horária durante o dia na Secretaria de Educação e a noite dando aula de informática para todos os professores da rede municipal e EJA (Educação de Jovens e Adultos do Município). Em 2006 veio a UAB (Universidade Aberta do Brasil) de Pato Branco onde passou em uma entrevista para ser Tutora do Ensino à Distância, passando a conciliar com a municipalidade durante o dia e a noite tutora à distância no curso de Filosofia da UFSC e ainda com apoio da UFSC trabalhou com informática aos sábados e domingos, permanecendo um período de 4 anos na UFSC. Em 2010 foi solicitado currículo a vários professores do município para ser Tutor do MEC, onde foi selecionada pela comissão, juntamente com a Professora Juliana. Neste meio tempo foi trabalhar no departamento de esportes com os eventos (aberturas de jogos, protocolos, documentações e diversas outras atividades). Por volta de 2013 começou organizar o desfile de 7 de setembro, conciliando com as atividades do setor de esporte. Posteriormente assumiu o Teatro Municipal por um período de 3 anos e na gestão do Prefeito Zucchi assumiu o desfile de Natal, permanecendo até a data de hoje. A Câmara Municipal de Pato Branco presta esta homenagem pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, principalmente pela contribuição com a educação municipal e mais recentemente, com a organização do desfile de natal, o qual tem sido um dos maiores eventos do gênero no estado do Paraná, ajudando a projetar nossa cidade no cenário nacional. Parabéns Simone e muito sucesso, é o que desejamos! Em seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Resolução nº 2/2018, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Joecir Bernardi - SD (Presidente), Ronalce Moacir Dalchiavan - PP (Vice-President~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ 7 rf~ e,/t,~,nie~d~ Jb~$~a:lia'/ Estado do Para111í Moacir Gregolin - MDB (1° Secretário) e Marines Boff Gerhardt - PSDB (2ª Secretária), que estabelece a h·ansmissão em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e das audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 11/2018, de 16 de janeiro de 2018, de autoria do Vereador Fabricio Freis de Mello - PSD, que inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Pato Branco, a "Semana da Adoção de Cães e Gatos" e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 102/ 2018, de 12 de junho de 2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 153/2018, de 20 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Joecir Bernardi - SD (Presidente); Ronalce Moacir Dalchiavan - PP (Vice-presidente); Moacir Gregolin - MDB (1° Secretário) e Marines Boff Gerhardt - PSDB (2° Secretária), que institui o "Dia do Profissional de Educação Física", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 7 (sete) votos a favor, 2 (duas) abstenções e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 188/ 2017, de 4 de dezembro de 2017, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco e dá outras providências. Abstiveram-se de votar, os vereadores Ednilson Carlos Bertol - PSL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, considerando o § 3° do Art. 158 do Regimento Interno. Aprovada em votação única e simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, a Moção de Aplauso nº 06/2018, a ser concedida ao soldado da Polícia Militar Rodrigo Borges, pelo seu destaque em atividades desempenhadas socialmente em prol da comunidade pato-branquense com o projeto "Policial Junto da Comunidade" . Ausente nesta sessão ordinária e consequentemente na votação das matérias constantes na Ordem do Dia, o Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço das lideranças partidárias. Fez uso da palavra a vereadora Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB. Após o espaço das lideranças partidárias, foi dada a palavra ao senhor Dionatan José Moreira Rodrigues, inscrito na Tribuna Livre, para falar sobre a lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, de autoria do Vereador Raffael Cantu - PC do B, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco. Após o pronunciamento do cidadão inscrito na Tribuna Livre passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC. Nada mais havendo a ser tratado, às 14h45min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado no Departamento Legislativo, bem como, Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br r&1âuUUU'e~R/ir~~d& /?akP·$uut«J/ Estado cio Pnrnmí está disp01úvel na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 10 de setembro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br g1d.1Jt04ct/Jkfdf/Ú'~uvl d& ;?ÓÚJ/ ilhfi~tC<}/ Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018. T AUSENTE JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA-PT MARINES BO M. E;OLIN-MDB Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br