sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2001, com início às 18 horas
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco do ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes
vereadores: Agustinho Rossi–PDT, Antonio Urbano da Silva-PPS, Clóvis Gresele–
PPB, Dirceu Dimas Pereira–PPS, Enio Ruaro–PFL, Gilson Marcondes–PFL,
Laurinha Luiza Dall’Igna–PPB, Leonir José Favin–PMDB, Nelson Bertani–PSDB,
Nereu Faustino Ceni-PC do B, Pedro Martins de Mello–PFL, Silvio Hasse–PSDB,
Valmir Tasca–PFL, Vilmar Maccari–PSDB e Vilson Dala Costa-PMDB. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni - PC do B, foi
aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Clóvis
Gresele – PPB. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior
no 03/2001. Posteriormente passou-se a leitura das correspondências recebidas:
Ofício no 11/2001, datado de 15 de fevereiro de 2001, assinado pelo senhor Alberto
Santin, Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do
Sudoeste do Paraná Microrregião 14, ofício datado de 12 de fevereiro de 2001,
enviado pela MGO – Assessoria, Planejamento e Licitações Ltda. Em seguida
foram lidas as proposições dos senhores vereadores: Dos vereadores Enio Ruaro,
Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello e Valmir Tasca, membros da Bancada
do PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos
anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
determine ao departamento competente, fazer calçamento nas Ruas Tiradentes,
Iva, Itá e Rua do Príncipe (esta última apenas uma quadra), localizadas no Bairro
Santo Antonio. Algumas dessas ruas têm um alto percentual de declive e quando
chove bastante, além de impossibilitar a trafegabilidade, a água entra nas casas
dos moradores, por isso a necessidade urgente de fazer o calçamento. Dos
vereadores membros da Bancada do PFL, Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro
Martins, Valmir Tasca e Agustinho Rossi – PDT, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, atendendo o anseio da Comunidade de São Roque do Chopim,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o que segue: que seja
encontrado uma solução o mais breve possível para a construção do trevo de
acesso ao Distrito; sejam reiniciadas as obras de calçamento no Distrito; seja
concluída, o mais breve possível, a creche na comunidade; construção da praça,
desapropriando área disponível no centro da localidade; realizar tubulação e boca
de lobo na rua David Tirloni, em frente à cancha de bocha do senhor Neuri Paludo;
solucionar o problema do banhado; construção de passeios nas rua pavimentadas;
recapeamento da quadra da escola. Solicitamos que tais pedidos sejam atendidos
rapidamente, uma vez que se trata do único Distrito do município onde os
moradores recolhem IPTU. Dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro
Martins de Mello e Valmir Tasca, do PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem a reapresentação do Projeto de Lei nº 162/2000, de autoria
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo-PFL e Aldir Vendruscolo-PFL, que
ATA Nº 04/2001
denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito de São Roque do
Chopim de Rua Mário Sobierai. Dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes,
Pedro Martins de Mello e Valmir Tasca, membros da Bancada do PFL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores, requerem seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao departamento
competente, fazer asfalto na Rua Tapejara, ao lado do CRE – Centro Regional de
Especialidades. Existe apenas uma quadra da Rua Tapejara que não foi feito
asfalto, continua de chão batido. Nos dias de chuva a via fica intransitável, os
moradores reclamam há tempos e reivindicam a execução do asfalto com urgência.
Segundo informam os moradores esta promessa vem sendo feita por diversos
candidatos a prefeito quando estão em campanha. Por ser uma área central e de
grande movimento entendem os moradores que referida rua já deveria ter sido
asfaltada. Do vereador Gilson Marcondes - PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, atendendo indicação da professora Eliana Reolim Veras (Fone 225-
8636), requer seja oficiado ao Senhor Adair Kill, Diretor do Departamento de
Cultura da Prefeitura Municipal de Pato Branco, solicitando viabilizar curso
gratuito de desenho ao aluno do CAIC, Fábio Borges Pinheiro, 16 anos, residente
na Rua dos Pardais, 160, Bairro Planalto, Fone 225-7632. Fábio Borges Pinheiro
estuda no CAIC – Centro de Apoio Integral à Criança, no período noturno, tem
tendência para o desenho e não tem condições financeiras para pagar um curso.
Certamente com o apoio do Departamento de Cultura poderá aperfeiçoar a prática
do desenho e futuramente tornar-se um grande desenhista. Do vereador Valmir
Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que determine ao Diretor do Departamento de
Iluminação Pública, Senhor Ademir Vendruscolo, para fazer reparos na
iluminação das quadras de esportes externas do Ginásio de Esportes Patão.
Diversas pessoas utilizam a parte externa do Ginásio para praticar esportes ou
realizar caminhadas e estão reclamando da falta de iluminação. Portanto,
requeremos urgência no atendimento ao solicitado. Do vereador Valmir Tasca -
PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que determine ao Diretor do Departamento de
Obras e Serviços Públicos, Senhor Geraldo Pradella, para desentupir uma boca de
lobo na Rua dos Pica Paus em frente ao número 140, no Bairro Planalto. Referido
bueiro está trancado e exala mau cheiro, causando transtornos a todos os
moradores. Por tratar-se de uma situação delicada, solicitamos urgência no
atendimento do pedido. Do vereador Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Senhora Leocilde
Ortigara, Gerente Regional da SANEPAR, solicitando que analise a possibilidade
de desvincular a cobrança da taxa de esgoto da fatura de água. A reivindicação
é de pessoas desempregadas, que em algumas ocasiões não tem condições de arcar
com a despesa total da conta, atrasam o pagamento e conseqüentemente a água é
cortada. Se fosse separada a taxa do esgoto e da água, pagariam a conta da água e
deixariam a outra parte para o mês seguinte. Do vereador Antonio Urbano da
Silva - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica-jurídica,
visando conceder isenção de taxas e contribuição de melhoria para templos de
qualquer culto, atentando-se ao que determina o artigo 14 da Lei Complementar
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Cumpre ressaltar que em inúmeros
municípios templos de qualquer culto foram contemplados com isenção de
referidos tributos municipais, em razão de que referidas entidades promovem
assistência social, educacional e médica, de forma universal, substituindo em
muitos casos alguns serviços públicos, fato que por si só justifica a concessão de tal
benefício fiscal. Do vereador Agustinho Rossi - PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, Senhor Nilton José Sanguanini, solicitando informar esta Casa de
Leis sobre as metas, objetivos e prioridades da Secretaria em relação às ações a
serem desenvolvidas nesta gestão, que compreende os anos de 2001 a 2004. A
preocupação do vereador proponente é em relação à política de agricultura
desenvolvida em nível de governo federal, uma vez que os agricultores reclamam
da falta de atenção para com o interior, setor de grande importância para o
desenvolvimento do município e que merece atenção especial. Do vereador
Agustinho Rossi - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado ao Executivo Municipal no sentido de promover a notificação dos
proprietários de imóveis urbanos e rurais, para que dentro do prazo legal,
providenciem retirada dos entulhos e lixo domiciliar depositados indevidamente
nos passeios e no interior das propriedades, bem como a limpeza dos respectivos
lotes, sob pena de aplicação de multa, conforme reza o Código de Postura
Municipal. Devido a grande proliferação de insetos, cobras e outros bichos, que
causam dano à saúde da população, justifica-se a reivindicação. Dos vereadores
Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Deputado Federal
Nelson Meurer e ao Senhor Ivânio Guerra, solicitando que analisem a
possibilidade de enviar recursos financeiros para a construção da sede própria da
Associação da Terceira Idade - São Francisco de Assis – ATISFA. A Associação da
Terceira Idade São Francisco de Assis está localizada em Pato Branco, Paraná,
conta com grande número de sócios que necessitam de um local adequado para
realização de encontros e outras atividades. Portanto, contamos com o empenho
dos nobres Deputados no sentido de que analisem a possibilidade de destinar
verbas para a execução do projeto, com a maior brevidade possível. Dos
vereadores Nelson Bertani, Vilmar Maccari e Silvio Hasse, do PSDB, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal solicitando que analise a possibilidade de formar frentes de trabalho
para limpeza de ruas, lotes baldios e outros serviços. Nossa preocupação é com
relação ao grande número de pessoas desempregadas, mão de obra ociosa, que
poderiam ser utilizadas para a execução destes serviços, já que a Prefeitura não
conta com pessoal suficiente e pode desta maneira executá-los por menor custo.
Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do
PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Gerente da TELEPAR, Senhor Anderson Dalle Corte, solicitando instalar um
telefone público na Rua Teófilo Loyola, esquina com a Rua Visconde de Nácar, no
Bairro Sambugaro. No local existem aproximadamente vinte e sete residências e os
moradores não contam com este benefício, sendo necessário, portanto, a instalação
do mesmo que será utilizado por todos. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio
Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado DNER, solicitando a liberação para a
conclusão do calçamento, trecho de aproximadamente 40 metros, que liga o
Distrito Administrativo de São Roque do Chopim à BR 158. Referido calçamento
está situado na entrada principal do Distrito, sendo que o restante já está
concluído, faltando apenas este pequeno trecho. Dos vereadores Nelson Bertani,
Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor João Silva dos Santos,
Gerente da Unidade de Distribuição da COPEL de Pato Branco, solicitando a
isenção da taxa de iluminação pública na localidade de Bom Retiro. A
reivindicação parte dos moradores que pagam referida taxa, inclusa na conta da
luz e não contam com o benefício. Dos vereadores Nelson Bertani, Vilmar Maccari
e Silvio Hasse, do PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que analise a possibilidade de
instalar um Ponto de Táxi na Avenida Tupi, próximo ao Posto Delta. A procura
por este serviço é grande por parte dos moradores das adjacências do Posto Delta,
que necessitam deste meio de transporte para se dirigirem a locais distantes, onde
não tem transporte coletivo. Diante disso, solicitamos o empenho do Executivo
Municipal no sentido de atender a reivindicação. Dos vereadores Nelson Bertani,
Vilmar Maccari e Silvio Hasse, membros da Bancada do PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado aos Senadores Osmar Dias
e Álvaro Fernandes Dias, e ao Deputado Estadual Augustinho Zucchi, enviando
folder ilustrativo do 1º Show Tecnológico Lavoura S.A., que será realizado dias 2 e
3 de março de 2001, na BR 469, Pato Branco, Paraná, informando sobre o evento e
convidando-os para participar do mesmo. A participação dos Senadores e
Deputado é de grande importância para o evento, que certamente será coroado de
êxito. Foi votado em destaque a pedido dos vereadores Enio Ruaro – PFL e Nelson
Bertani – PSDB, o requerimento de autoria dos vereadores Antonio Urbano da
Silva e Dirceu Dimas Pereira, da Bancada do PPS, que requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de rever o contrato de
concessão de operação e exploração dos serviços públicos de abastecimento de
água e remoção de esgotos sanitários, conforme Lei Municipal nº 127/73 (cópia
anexa), no sentido de promover a redução da taxa de esgoto atualmente praticada
(80% do valor do consumo da água), bem como, a exclusão da taxa mínima
estipulada para consumo de água, em razão de seu alto custo, tornando-se onerosa,
especialmente para a população de baixa renda. Ressaltamos que alguns
municípios no Estado do Paraná encamparam a prestação de tais serviços com
muito êxito por ser auto-sustentável, conforme se observa da matéria jornalística
anexa, com significativa redução de tarifas ao consumidor. Também foi votado em
destaque a pedido dos vereadores Enio Ruaro – PFL e Nelson Bertani – PSDB, o
requerimento de autoria dos vereadores Antonio Urbano da Silva e Dirceu Dimas
Pereira, da Bancada do PPS, que requerem seja oficiado ao Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná no sentido de que se promova através
de lei, a redução da taxa de esgoto sanitário que atinge 80% do valor da taxa de
água valor esse insuportável especialmente pela população mais carente, bem
como, seja a cobrança da água efetuada de acordo com o gasto de cada usuário,
excluindo-se a cobrança da taxa mínima que hoje é de dez metros cúbicos. É
totalmente injusta e descabida a forma hoje utilizada para cobrança do consumo
de água e utilização de esgoto sanitário, o que encarece o serviço à população
menos favorecida. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de
votos. Em seguida foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Enio Ruaro
- PFL, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS, Nelson Bertani –
PSDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PSDB e Valmir Tasca – PFL,
a ser concedida ao atleta pato-branquense Rui Bussolaro, que faz parte da Seleção
Brasileira de Tae Kwon-do e foi o grande destaque do Campeonato Sul-Americano
disputado nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2001 em Balneário Camboriú, sagrando-se
campeão na categoria faixa preta, até 70 quilos e foi eleito o atleta com melhor
técnica da competição. O Campeonato, organizado pela Confederação Nacional de
Tae Kwon-do contou com a participação das seleções do Brasil, Paraguai e
Argentina. E ao mestre Antonio Locatelli, faixa preta 5º DAN, que durante a
competição recebeu o troféu de mestre destaque do ano 2000 da Confederação
Nacional de Tae Kwon-do do Brasil, e o certificado da Confederação Paraguai de
reconhecimento de mestre de Tae Kwon-do 5º DAN. A Câmara Municipal de Pato
Branco aplaude pelo espírito de competição e disputa que fazem parte de todas as
modalidades esportivas; a garra e determinação fazem parte da vida de pessoas
que trabalham e lutam por um ideal: vencer pela sabedoria e conhecimento.
Parabéns! Na seqüência, foi deixado espaço livre para as lideranças partidárias se
pronunciarem. Em seguida, foi feito intervalo de cinco minutos. Em seguida fez
uso da palavra o senhor Adair Kill, Diretor do Departamento de Cultura,
convidado pelos vereadores membros da Mesa Diretora, desta Casa de Leis;
Presidente: Nereu Faustino Ceni – PC do B, Vice-Presidente: Vilmar Maccari –
PSDB, 1º Secretário: Antonio Urbano da Silva - PPS e 2º Secretário: Leonir José
Favin - PMDB, para falar sobre o Projeto Mutirão Cultural, lançado na atual gestão.
Adair Kill explicou sobre os eventos do Departamento para este ano. Disse que um
dos projetos mais importantes que será iniciado no próximo mês, o “Mutirão
Cultural”, que é um projeto para ser desenvolvido nos bairros do Município de
Pato Branco, com o objetivo de descentralizar a cultura atendendo num primeira
etapa 36 bairros do perímetro urbano, criando oficinas de artes plásticas,
artesanato, teatro, comunicação e expressão, canto e coral, bordado, crochê, tricô,
serigrafia, musicalização e dança moderna e clássica. O projeto busca atender as
necessidades não só das pessoas em idade escolar, mas principalmente adultos,
interessados em qualquer tipo de ensino, dos propostos neste projeto. Os
instrutores serão professores habilitados, cedidos pelo Departamento de Educação
do Município e voluntários, que aturarão diretamente nos bairros, sob a orientação
do Departamento de Cultura. A duração de cada mutirão será de dez dias e será
desenvolvido no período da tarde, das 13 horas e 30 minutos às dezoito horas, de
segunda a sexta-feira. Sua dinâmica cultural se desenvolverá em forma de rodízio
ao longo de 2001. Todos os participantes receberão certificados de participação e
terão oportunidade de participar de cursos especiais no Centro Cultural. O Diretor
do Departamento de Cultura de Pato Branco finalizou dizendo que o
desenvolvimento deste projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, União dos
Bairros de Pato Branco e suas coordenações. Posteriormente passou-se ao espaço
destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada
a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
pelos de competência.
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2001.
ATA Nº 03/2001