sessao nº 8

Biesek, no município de Pato Branco. Dando continuidade, foi feito intervalo de
cinco minutos. Como não havia matéria para ser apreciada na ordem do dia, foi
dada a palavra ao senhor José Rogério de Carvalho, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, convidado pelos vereadores Nelson
Bertani – PSDB, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, membros da Bancada do PSDB,
para falar sobre os projetos da secretaria. O secretário falou da importância do
Poder Legislativo e a responsabilidade com os eleitores. Disse que o foco da
secretaria é o problema do desemprego e a geração de empregos. Idéias e
criatividade não faltam, porém faltam recursos financeiros para por em prática.
Falou sobre o projeto sala do pequeno empresário o qual disponibiliza um
computador ligado à internet, para que os mesmos possam fazer suas pesquisas
de mercado e direcioná-los para a modernidade, novos sistemas de produção e
comercialização e de outros projetos. Após uso da palavra pelo Senhor José
Rogério de Carvalho, passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais. Nada
mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 15 de março de 2001.
ATA Nº 10/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2001, com início às 18 horas realizou-se
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Agustinho Rossi–PDT, Clóvis Gresele–PPB, Dirceu Dimas Pereira-PPS, Enio
Ruaro–PFL, Gilson Marcondes–PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna–PPB, Leonir José
Favin–PMDB, Nelson Bertani–PSDB, Nereu Faustino Ceni - PC do B, Pedro
Martins de Mello–PFL, Silvio Hasse–PSDB, Valmir Tasca–PFL, Vilmar Maccari–
PSDB e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do
vereador Nereu Faustino Ceni - PC do B, foi aberta a sessão com a leitura de um
trecho bíblico feita pelo vereador Pedro Martins de Mello–PFL. Em seguida foi
lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior no 09/2001. Posteriormente
passou-se a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 09/2001, datado de
09 de março de 2001, assinado pelo senhor Javert Prado Martins Filho, 1º Promotor
de Justiça da Comarca de Pato Branco, ofício nº 21/2001, datado de 1º de março de
2001, assinado pelo senhor José Menezes Neto, Diretor Geral do Fundo Nacional
de Assistência Social, ofício nº 178/2001 – 3ª vice-presidência, datado de 1º de
março de 2001 e ofício datado de 23 de fevereiro de 2001, assinados pelo senhor
Deputado Augustinho Zucchi, Terceiro Vice-presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Paraná, ofício nº 02/2001, datado de 09 de março de 2001, assinado
pelo senhor Pedro Cassamareke, Presidente do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, ofício
nº 27/2001, datado de 22 de fevereiro de 2001, assinado pelo senhor Rafael Iatauro,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ofício datado de 20 de
fevereiro de 2001, assinado pelo senhor Flávio Hermes, Coordenador Estadual de
Ação Política da Igreja do Evangelho Quadrangular, ofício datado de 12 de março
de 2001, assinado pelo senhor José Antunes, Coordenador Geral da 20ª Convenção
e senhor Ildo Luiz Borsatti, Membro da Comissão Organizadora e Patrão do CTG
Tarca Nativista, convidando para participar da 20ª Convenção Tradicionalista do
MTG-PR, cuja solenidade de abertura ocorrerá no dia 24 de março às 11 horas, na
sede social do CTG Tarca Nativista em Pato Branco. Convite enviado pelo Fórum
de Desenvolvimento de Pato Branco para reunião com o objetivo de discutir a
realização em Pato Branco de um evento ou festa típica regional, que se realizará
no dia 13 de março de 2001, às 18 horas, no auditório do SEBRAE/Pr. Em seguida
foram lidas as proposições dos senhores vereadores: Dos vereadores Nelson
Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que determine ao Departamento competente, construir calçamento na
complementação da Rua Ivaí, Bairro Vila Verde. Referida rua dá acesso à BR-158,
tem intenso tráfego devido à instalação de empresas nas proximidades, como o
Britador da Prefeitura Municipal, necessita desta melhoria para proporcionar
melhores condições de trafegabilidade. Do vereador Gilson Marcondes, do PFL,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que não participará da
sessão ordinária desta Casa de Leis, no dia 15 de março de 2001, porque estará em
Curitiba no Hospital de Clínicas (setor de TMO – Transplante de Medula Óssea),
onde realizará exames e consulta nos dias 15 e 16 de março do corrente, conforme
requisição anexa. Do vereador Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que determine ao departamento competente, colocar redutores de
velocidade na Rua dos Lírios, entre as Ruas Bento Gonçalves e Curitiba, no meio
da quadra, Bairro Novo Horizonte. As crianças que andam pela rua correm risco
de sofrer acidentes devido a alta velocidade dos veículos que vem do Bairro
Jardim Veneza e não respeitam a velocidade permitida. O tráfego na rua não era
intenso, passou a ter movimento depois da abertura do Bairro Jardim Veneza,
aumentando o tráfego de veículos. Portanto solicitamos o empenho do Executivo
Municipal, no atendimento ao solicitando, com a maior brevidade possível. Do
vereador Dirceu Dimas Pereira - PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que
determine ao Departamento competente, colocar lâmpadas de iluminação pública
na Rua Abel Bortot, acesso ao Bairro São Luis, e Rua Lídio Guerra, acesso ao CTG
Tarca Nativista. Transitam muitos pedestres no período da noite nas referidas vias
públicas, os quais reclamam da falta de iluminação, que proporciona riscos de
assaltos. Portanto, requeremos urgência no atendimento ao solicitado. Do
vereador Dirceu Dimas Pereira - PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal enviando o Ofício nº
01/2001, assinado pelo Senhor Geraldo Rodrigues da Silva, Presidente da
Associação de Moradores do Bairro La Salle, contendo reivindicações para o
Bairro, as quais relacionamos, para conhecimento e providências: Doação da
antiga “casa do atleta”, que já vem sendo usada como sede provisória da
Associação de Moradores do Bairro, na qual já foram efetuados alguns
investimentos em melhorias internas e externas; Construção dos abrigos para os
pontos de ônibus de transporte coletivo, nos seguintes locais: Vídeo Visão Urbana,
na Rua Araribóia; Edifício Andressa, na Rua Araribóia; Escola La Salle, na Rua
Araribóia; Ginásio de Esportes Patão, na Rua Araribóia; Antigas instalações da TV
Sudoeste, na Rua Araribóia; CTG Tarca Nativista, na Rua Ilídio Guerra; Entre a
Mercearia Campra e Casa de Carnes Filipini, na Rua Pioneiro Alberto Braun;
Edifício Vila Romana, na Rua Itapuã; Edifício Jardim Europa, na Rua Aimoré; Rua
Pinheiro Machado, entre as Ruas Aimoré e Itapuã; Esquina da Rua Pinheiro
Machado com Rua Alagoas. Terraplenagem e pavimentação da Rua Maria Naura
Rigon, trecho da Ilídio Guerra e prolongamento 45 (quarenta e cinco) metros da
Rua Castelo Branco (em parceria com os moradores); Construção do pavilhão
destinado ao Centro Comunitário; Limpeza dos terrenos baldios em parceria com
a Associação de Moradores, a qual se compromete a mantê-los com plantio de
vassouras ou outra cultura; Parceria “Calçada limpa”, com canteiros de flores, de
1,00m x 1,00m x 0,15m, em volta das árvores, as quais deverão ser repostas
parcialmente, com plantio de árvores baixas e raízes profundas, evitando danos às
calçadas e muros e melhorando o visual; Sinalização horizontal com faixa de
pedestres na ruas asfaltadas, priorizando as proximidades da Escola La Salle;
Limpeza de “bocas de lobo” e limpeza das ruas onde a pavimentação é poliédrica;
Complementação da rede de esgoto nas ruas ainda não atendidas por este serviço;
Instalação de uma farmácia comunitária, com o apoio da Fundação Municipal de
Saúde; Remodelação da Rua Aracaju, entre as Ruas Prefeito Graeff e Rua Pioneiro
José Catusso. Sugestão: construção de escadaria com aproveitamento das pedras
poliédricas existentes, com bancos e canteiros laterais; iluminação com luminárias
centralizadas; arborização lateral e mirantes na área que pertence ao município;
portal de acesso junto à esquina com a Rua Prefeito Graeff, criando assim um
espaço ecológico; Abertura de prolongamento da Rua Adolfo Chioquetta, ligando￾a com a Rua Araribóia; Readequação da estrada rural que liga a Rua Araribóia
(antiga TV Sudoeste) ao CTG Tarca Nativista e com a estrada que liga à Fazenda
da Barra. Dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello
e Valmir Tasca, da Bancada do PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Alceni Ângelo Guerra,
solicitando o apoio do mesmo no sentido de contatar com o Delegado Substituto
do Ministério das Comunicações, Delegacia Regional do Estado do Paraná, Senhor
Edenilson Edison Marinho (Rua Vicente Machado, 720, Batel, Cep 80420-011 –
Curitiba, Paraná, Fone 41-219-7000), buscando agilizar a tramitação do pedido de
concessão de outorga de Rádio Educativa em Pato Branco, formulado pela
Fundação Pró-cultura de Pato Branco, conforme cópia dos protocolos anexos. Dos
vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello e Valmir Tasca,
do PFL, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que determine ao Departamento competente, fazer
operação tapa buracos, com asfalto, nas Ruas General Osório e Presidente
Juscelino Kubitschec, em frente ao Colégio Carlos Gomes. O pedido procede do
vice-presidente da APM – Associação de Pais e Mestres do Colégio Carlos Gomes,
Amilton Maranoski, o qual informa a referida via pública encontra-se intransitável
devido ao grande número de buracos existentes. Requerem providências com a
maior brevidade possível. Dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro
Martins de Mello e Valmir Tasca,, do PFL, reiterando pedidos anteriores,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao
Departamento competente, construir calçamento nas Ruas Itá, do Príncipe e
Tiradentes. Sugerem os vereadores proponentes, que seja analisada a
possibilidade de fazer parceria com os moradores, os quais entram com a mão-de￾obra e o meio-fio e a Prefeitura com o restante do material. Dos vereadores Enio
Ruaro - PFL, Dirceu Dimas Pereira – PPS e Nereu Faustino Ceni – PC do B, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja enviado votos de
condolências, aos familiares do jovem Valdir Humberto Lodi e dos Senhores
Rodocar Pfafenzeller e Alceni Gonçalves, falecidos no dia 11 de março de 2001. A
Câmara Municipal de Pato Branco, também está enlutada, razão pela qual
requeremos um minuto de silêncio, como homenagem póstuma aos mesmos. Dos
vereadores Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, com
apoio dos vereadores Agustinho Rossi-PDT, Clóvis Gresele-PPB, Enio Ruaro-PFL,
Gilson Marcondes-PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna-PPB, Nelson Bertani-PSDB
Pedro Martins de Mello-PFL, Silvio Hasse-PSDB e Valmir Tasca-PFL no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerem à Mesa Diretora desta Casa de Leis,
definir uma data para realização de sessão especial sobre a Campanha da
Fraternidade de 2001, que tem como lema “Ser Igreja no Novo Milênio” e tema
Vida Sim, Drogas Não. Para tanto, requerem, após aprovação deste e definição da
data, remeter convite ao Conselho Municipal de Entorpecentes, bem como, às
autoridades municipais para participarem da reunião.Todas as proposições foram
aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida foi lido e após leitura baixará às
comissões competentes para pareceres o Projeto de lei nº 09/2001, mensagem nº
14/2001, originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal
conceder subvenção social (para pagamento dos membros do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente). Posteriormente, foi deixado
espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Na seqüência, fez uso
da palavra o senhor Euclides Tessaro do CTG Carreteando a Saudade. O senhor
Euclides Tessaro agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal pela realização do VII
Rodeio Crioulo Interestadual, que se inicia no dia 31 de março a 1º de abril de 2001,
onde acontecerá várias atrações artísticas e campeiras. Convidou os vereadores
para participar do Rodeio e disse que a participação de todos nesta festa
engrandece a tradição gaúcha. Dando continuidade, foi feito intervalo de cinco
minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se a apreciação da Ordem do Dia. Foi
aprovada, em primeira votação, por unanimidade de votos dos presentes, a Moção
de Aplauso de autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar
Maccari, membros da Bancada do PSDB, Leonir José Favin – PMDB e Agustinho
Rossi – PDT, subscrita pelos vereadores Gilson Marcondes – PFL e Nereu Faustino
Ceni – PC do B, a ser concedida para a empresa Lavoura S.A. pela realização do 1º
Show Tecnológico, que aconteceu nos dias 2 e 3 de março do corrente, na BR-469,
nas proximidades do CEFET, em nossa cidade. E à empresa Soloseres e a Sementes
Guerra pela realização dos Dias de Campo em Pato Branco. Aprovada, em votação
única, por unanimidade de votos dos presentes, a Moção de Aplauso de autoria
dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, membros da
Bancada do PSDB, Leonir José Favin – PMDB, Enio Ruaro – PFL, Valmir Tasca –
PFL e Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, subscrita pelos vereadores Gilson
Marcondes – PFL e Nereu Faustino Ceni – PC do B, a ser concedida a EMATER –
Escritório local de Pato Branco, ao Sindicato Rural de Pato Branco, ao SEAB –
Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do
Paraná – Região de Pato Branco e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Pato Branco, pela realização do evento em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março, no
Centro Regional de Eventos de Pato Branco. Ausente na sessão e
conseqüentemente na votação das moções o vereador Antonio Urbano da Silva –
PPS. Finda ordem do dia, foi dada a palavra o senhor Alceu Rech, Diretor
Presidente da Fundação de Saúde de Pato Branco, convidado pelos vereadores
Nelson Bertani, Vilmar Maccari e Silvio Hasse, da Bancada do PSDB, para
informar sobre porque estão sendo cobrados os exames clínicos dos usuários do
SUS, tendo em vista que existem reclamações por parte dos usuários que por ser
um serviço público não deveria ser cobrado. O Diretor Presidente disse que
quando a nova diretoria assumiu existia uma dívida muito grande na Fundação
de Saúde de Pato Branco e algumas medidas administrativas tiveram que ser
tomadas para viabilizar, pelo menos, o sistema municipal nos primeiros seis meses
deste ano. Houve redução de aproximadamente 70 (setenta) funcionários, bem
como limitou-se a liberação de exames e outros serviços prestados pela Fundação
de Saúde. Falou ainda das dificuldades em colocar em dia as cinco folhas de
pagamento dos servidores atrasadas desde o ano passado. Disse que acredita que
passada esta fase de grande dificuldade a Fundação de Saúde voltará atender
normalmente, não significando que os problemas de saúde em Pato Branco estarão
completamente resolvidos, porque esse é um problema nacional, pela situação
econômica pela qual passamos. Dia-a-dia aumenta a procura pelo serviço público,
certos exames como ressonância magnética, encarecem os serviços prestados.
Após uso da palavra pelo Senhor Alceu Rech, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 12 de março de 2001.
ATA Nº 09/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2001, com início às 18 horas realizou-se
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do