sessao nº 10

comunidade, os poderes municipais, estaduais, as lideranças empresarias, visando
buscar novas fontes de investimentos para as idéias que estão sendo geradas,
como é o caso do Projeto Gênesis, para que os mesmos, após conclusão do curso
não tenham que sair do município para alcançar seus objetivos profissionais. Após
uso da palavra pelo Senhor Roberto Cândido, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 22 de março de 2001.
ATA Nº 12/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2001, com início às 18 horas realizou￾se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
do ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Agustinho Rossi–PDT, Antonio Urbano da Silva–PPS, Clóvis Gresele–PPB, Dirceu
Dimas Pereira-PPS, Enio Ruaro–PFL, Gilson Marcondes-PFL, Laurinha Luiza
Dall’Igna–PPB, Leonir José Favin–PMDB, Nelson Bertani–PSDB, Nereu Faustino
Ceni - PC do B, Pedro Martins de Mello–PFL, Silvio Hasse–PSDB, Valmir Tasca–
PFL, Vilmar Maccari–PSDB e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni - PC do B, foi aberta a sessão
com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Leonir José Favin-PMDB.
Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior no 11/2001.
Posteriormente passou-se a leitura das correspondências recebidas: Ofícios no
13/2001, datado de 14 de março de 2001, assinado pelo senhor Hélio Carlos
Madalozo, Engenheiro Chefe da R. 9/4, ofício nº 34/2001-DISDO/UDPTO, datado
de 1º de março de 2001, assinado pelo senhor João Silva dos Santos, Gerente da
Unidade de Distribuição de Pato Branco, ofício no 128/2001, datado de 08 de
março de 2001, assinado pelo senhor Luiz Fernandes “Litro”, Deputado Estadual,
ofício nº 442/2001-LF, datado de 14 de março de 2001, assinado pelo senhor Nereu
Moura, Deputado Estadual, Líder do PMDB, ofício nº 13/2001, datado de 12 de
março de 2001, assinado pelo senhor Moysés Leônidas, Deputado Estadual –
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, ofício nº 12/2001, datado de 15 de
março de 2001, assinado pelo senhor Agostinho Barrionuevo, Diretor da Escola do
Campo, Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco, ofício datado de 06 de
março de 2001, assinado pelo senhor Osvaldo Chiuchetta, ofício datado de 16 de
março de 2001, assinado pelo senhor Ivo Trindade Dias, Chefe Regional da SERT –
Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Cópia do projeto Banco
da Terra, enviado pelo senhor Senador Osmar Dias. Declaração assinada pelo
senhor Mário de Oliveira, Deputado Federal, comunicando que o vereador
Antonio Urbano da Silva-PPS, esteve presente no 1º Encontro pelo Resgate da
Cidadania Quadrangular, realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos
Deputados, em Brasília, no período de 12 a 15 de março de 2001. Programa IV
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, enviado pela CMN – Confederação
Nacional dos Municípios. Convite enviado pelos senhor Agustinho Casagrande,
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Bortot, para participar de um
coquetel de confraternização no dia 05 de abril de 2001, às 20 horas, no Pavilhão
de festas do Bairro Bortot. Convite para participar da solenidade de lançamento do
tema de maior ênfase – Meio Ambiente – Nós transformamos o mundo, da
Câmara Júnior Internacional, adotado pela Câmara Júnior de Pato Branco, que se
realizará no dia 24 de março de 2001, às 20 horas e 30 minutos, no auditório da
ACIPB. Também foi lido o Processo referente ao protocolo nº 34087-8/00 e o
requerimento nº 67/2001, assinados, respectivamente, pela senhora Cláudia Maria
Derviche, Assessora Jurídica e senhor Fernando Augusto Mello Guimarães,
Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Em seguida foram
lidas as proposições dos senhores vereadores: Dos vereadores Pedro Martins de
Mello - PFL e Silvio Hasse - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao
Departamento competente, colocar redutores de velocidade, com a maior
brevidade possível, no final da Rua Tamoio, entroncamento com a marginal da
BR – 158, Km 240, Trevo da Taísa. A medida faz-se necessária, evitando assim a
ocorrência de acidentes fatais, uma vez que os veículos que trafegam pelo local,
desenvolvem alta velocidade. Lembramos que no dia 15 de março do corrente,
ocorreu um acidente, envolvendo um ônibus com um carro de passeio, que por
sorte não teve vítimas fatais, apenas lesões na condutora do veículo de passeio.
Dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello e Valmir
Tasca, da Bancada do PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao Senhor Carlos Alberto Rebelo, Sócio Gerente da Loma
Hermosa Ltda., Rod. BR-158, Km 513, s/n, Caixa Postal 497, Fone Fax 46-225-9600,
Cep 85504-670, Pato Branco, Paraná, convidando-o a participar de uma sessão
ordinária nessa casa de Leis, em data a ser agendada na secretaria da Câmara,
para falar sobre projetos de industrialização no município de Pato Branco. Dos
vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello e Valmir Tasca,
do PFL, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine
ao Departamento competente, colocar tartarugas duplas na Rua Santa Maria,
Bairro Morumbi, em frente a Avícola Pato Branco e em frente à Creche União.
Foram colocadas tartarugas simples, mas os motoristas não respeitam a velocidade
pondo em risco a vida de todos. Os moradores e principalmente as mães das
crianças que freqüentam a creche estão preocupados com a situação. Prometem
fazer algo elas mesmas, se não forem tomadas providências com a maior
brevidade possível. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari,
da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao Departamento
competente, fazer operação tapa buracos com asfalto, na Rua Ubiratan, localizada
no Bairro Menino Deus. Referida via pública encontra-se em péssimas condições
de trafegabilidade, toda esburacada, causando transtornos a todos. Os moradores
acreditam que o problema será solucionado com a maior brevidade possível,
tendo em vista a vontade política demonstrada pelo Prefeito Municipal em época
de campanha, o qual trabalha sempre pelo bem-estar da população. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que determine ao Departamento competente,
retirar entulhos e terra existente ao redor do Ginásio de Esportes do Bairro Menino
Deus. Com a construção do ginásio a terra e os entulhos ficaram amontoados ao
redor do mesmo, em grande quantidade, necessitando de uma máquina e uma
caçamba para fazer a remoção. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e
Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
determine ao Departamento competente, retirar os postes da rede elétrica, do meio
da Rua 14 de Dezembro, localizada no Distrito Administrativo de São Roque do
Chopim. Foram construídas diversas residências que necessitam de energia,
portanto requeremos que os postes sejam retirados e instalados no local adequado.
Do vereador Gilson Marcondes – PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Rubens Juglair, Secretário Municipal
de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, solicitando que analise a possibilidade
de consertar o vazamento de água no Ginásio de Esportes do Bairro Anchieta. O
vazamento iniciou no mês de agosto de 2000, quando ocorreu os Jogos da
Juventude do Paraná. Requer ainda seja oficiado a Senhora Leocilde Ortigara,
Chefe Regional da SANEPAR, solicitando que seja feita a religação da água no
ginásio, o qual é utilizado diariamente pelos moradores do bairro para a prática de
esportes, sendo que necessitam de água para consumo e higiene. Do vereador
Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao
Departamento competente construir calçamento na Rua Fernando Ferrari, trecho
compreendido entre a Associação dos Idosos de Pato Branco até a Rua das
Violetas, ligando o Bairro Bonatto com o Novo Horizonte. Os moradores do Bairro
Novo Horizonte reclamam da falta deste benefício. O trecho a ser feito calçamento
é pequeno, não necessitando de altos valores para sua execução que facilitará o
acesso a todos, uma vez que a Rua Fernando Ferrari é a única via de ligação com o
Bairro Bonatto, encurtando distâncias entre estes e outros bairros como, por
exemplo, São Vicente, Industrial, Baixada e Centro. Do vereador Antonio Urbano
da Silva - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao Departamento competente
fazer operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari, trecho compreendido entre
as Ruas Anchieta e Antonina, no Bairro São Vicente. Existem buracos na referida
via pública, que dificultam o trânsito a ponto dos motoristas terem que parar o
veículo ao trafegar no local, para desviar os buracos. Esta é uma reivindicação
antiga dos moradores que já estão cansados e esperam uma solução por parte do
poder constituído. Do vereador Agustinho Rossi - PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, Senhora Celita Maria da Silva Buzetti, solicitando
informar esta Casa de Leis, quando serão iniciadas as aulas de pré-escola nas
escolas da Rede Pública de Pato Branco, da zona rural.A solicitação se faz tendo
em vista que o vereador proponente está sendo cobrado pelos pais dos alunos,
pelo fato de não terem iniciado as aulas de pré-escola. Dos vereadores Enio Ruaro￾PFL e Nelson Bertani-PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado aos familiares de Júlia Angelina Correia Barbosa, enviando
votos de condolências pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 18 de março de
2001. Dos vereadores Agustinho Rossi – PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS,
Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PFL, Gilson
Marcondes - PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PSDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PSDB, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PSDB e Vilson
Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado à Senhora Sonia Loyola, Secretária Estadual de Educação Substituta (Av.
Água Verde, 1682, Cep 80240-070 Curitiba - Paraná) e ao Chefe de Estado da
Casa Civil, Senhor Alceni Angelo Guerra, solicitando o empenho dos mesmos no
sentido de agilizar a consecução do convênio entre estado e município liberando
recursos para a manutenção do transporte escolar de Pato Branco, conforme
consta do Ofício Circular GAB/SEED nº 005/01, datado de 06 de março de 2001,
assinado pela Secretária Estadual da Educação Substituta, informando que os
convênios de Cooperação Financeira, para auxiliar na manutenção do transporte
escolar serão assinados em cerimônia no Palácio Iguaçu, em data a ser definida
pelo Senhor Governador. Tendo em vista que os membros do SINTRAESC –
Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e Passageiros por
Fretamento de Pato Branco e Região concordaram em renovar a confiança na
vontade política do Governo do Estado, os motoristas do Sindicato irão fazer o
transporte gratuitamente aos pais dos alunos por mais um período. Porém, caso o
convênio não seja firmado, o Sindicato de Pato Branco deixará de transportar os
alunos. Colocamos esta Casa de Leis à inteira disposição, renovando protestos de
estima e no aguardo da assinatura do convênio, que é a solução de um problema
que se estende por tempos. (Enviar cópia do ofício para o SINTRAESC). O
vereador Antonio Urbano da Silva – PPS solicitou destaque no requerimento de
sua autoria que requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o
mesmo analise a possibilidade de confeccionar panfletos para serem distribuídos
no comércio, indústria, escolas, associações, sindicatos, clubes de serviços e demais
entidades de nossa cidade, divulgando o que a Prefeitura Municipal pode e o que
não pode fazer, após a aprovação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
complementar nº 101), que regulamenta e modifica o sistema de administração
pública. Destacamos apenas alguns itens: A Prefeitura: Deverá: Gastar só o que
arrecada no mês. Deverá: Fazer obras e ações, aprovadas em Lei e de interesse
coletivo. Deverá: Cobrar em dia as receitas e contribuições próprias – ISS, IPTU,
Alvarás, Contribuição de Melhorais e etc., caso contrário não poderá realizar
convênios com os Governos Estadual e Federal. Deverá: Gastar no máximo 54% da
receita com folha de pagamento e, 6% com a Câmara de Vereadores. A Prefeitura:
Não pode: Abrir mão de qualquer bem público. Conceder descontos ou isenção do
IPTU, Alvarás, Contribuições de Melhoria, Taxas ou qualquer outro Tributo
Municipal. Não pode: Conceder auxílios como: fornecimento de passagens para
particulares, auxílio funeral, pagamento de consultas, exames e medicamentos
para particulares. (Salvo aqueles contemplados pelos programas das Secretarias de
Saúde e Ação Social do Município).Não pode: Repassar verbas, combustíveis,
auxílios ou subvenções para órgãos governamentais, entidades ou associações de
qualquer espécie, para qualquer finalidade. Ceder funcionários públicos
municipais para órgãos governamentais, entidades e associações. Não pode:
Autorizar o uso de seus veículos, tanto automóveis, como caminhões e ônibus,
para viagens particulares, inclusive para escolas, igrejas, associações e clubes
desportivos, para funerais e etc. Não pode: Transportar alunos que não sejam
freqüentadores do ensino fundamental, de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries do 1º
Grau. Não pode: Colocar maquinários da Prefeitura para realizar trabalhos
particulares, tais como: fazer açudes, campos de futebol, estradas particulares e etc.
Requer ainda o vereador proponente, que seja oficiado à imprensa local,
solicitando que divulguem os principais tópicos, acima mencionados, sobre a Lei
de Responsabilidade Fiscal. A intenção é que se promova ampla campanha de
divulgação, objetivando levar ao conhecimento de todos o que a Prefeitura pode e
o que não pode fazer, baseados na nova Lei de Responsabilidade Fiscal. O
vereador Nelson Bertani – PSDB solicitou destaque no requerimento de autoria do
vereador Enio Ruaro - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis,
especialmente, cópia do processo licitatório que culminou na aquisição de dois
caminhões basculantes e uma máquina retro-escavadeira, para análise e
conhecimento deste Legislativo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1419,
de 27 de dezembro de 1995.Todas as proposições foram aprovadas por
unanimidade de votos. Em seguida foram lidos e após leitura baixarão às
comissões competentes para pareceres o Projeto de lei nº 12/2001, mensagem nº
09/2001, originário do Executivo Municipal, que revoga a lei nº 1851, de 25 de
agosto de 1999 que autorizou doação de imóvel à Ambropato – Associação dos
Músicos Profissionais de Pato Branco, à Associação dos Contabilistas de Pato
Branco. Projeto de lei nº 13/2001, de autoria do vereador Nelson Bertani – PSDB,
que declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais da
Comunidade de Passo da Ilha. Projeto de lei nº 14/2001, de autoria do vereador
Nelson Bertani - PSDB, que declara de utilidade pública municipal a Associação
dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde. Posteriormente,
foi deixado espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Em
seguida foi feita a entrega da Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Nelson
Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, membros da Bancada do PSDB, Leonir José
Favin – PMDB e Agustinho Rossi – PDT, subscrita pelos vereadores Gilson
Marcondes – PFL e Nereu Faustino Ceni – PC do B, à empresa Sementes Guerra,
senhor Luís Fernando Guerra, pela realização dos Dias de Campo, nos dias 20 e 23
de fevereiro, e nos dias 06, 07 e 09 de março, contando com a participação de
aproximadamente 360 pessoas. Também, os vereadores entregaram a Moção de
Aplauso de autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari,
membros da Bancada do PSDB, Leonir José Favin – PMDB, Enio Ruaro – PFL,
Valmir Tasca – PFL e Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, subscrita pelos vereadores
Gilson Marcondes – PFL e Nereu Faustino Ceni – PC do B, concedida a EMATER –
Escritório local de Pato Branco, senhor Ilário João Caglioni, ao Sindicato Rural de
Pato Branco, senhor Ivo Polo, ao SEAB – Núcleo Regional da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Região de Pato Branco,
senhor Juhil Martins de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Pato Branco, senhor José Nilton Sanguanini,
pela realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher,
ocorrido no dia 08 de março, no Centro Regional de Eventos de Pato Branco.
Dando continuidade, foi feito intervalo de cinco minutos. Retornando aos
trabalhos, passou-se a apreciação da Ordem do Dia. Foi aprovado, em primeira
votação, com 14 votos a favor, votação simples, o projeto de lei nº 02/2001,
mensagem nº 03/2001, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente. Finda ordem do dia foi dada a palavra ao senhor
Agustinho Casagrande, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Bortot,
inscrito na Tribuna Livre, para falar sobre assuntos relativos ao Bairro e convidar
os vereadores para um coquetel de confraternização que se realizará no dia 05 de
abril de 2001, às 20 horas, no Pavilhão de festas do Bairro Bortot. Após uso da
palavra pelo Senhor Agustinho Casagrande, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 19 de março de 2001.
ATA Nº 11/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ