sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2001, com início às 18 horas realizou-se mais
uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano
de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Agustinho Rossi–PDT, Antonio Urbano da Silva–PPS, Clóvis Gresele–PPB, Dirceu
Dimas Pereira-PPS, Enio Ruaro–PFL, Gilson Marcondes-PFL, Laurinha Luiza
Dall’Igna-PPB, Leonir José Favin–PMDB, Nelson Bertani–PSDB, Nereu Faustino
Ceni - PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse–PSDB, Valmir Tasca–
PFL, Vilmar Maccari–PSDB e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani-PSDB. Em seguida
foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior no 18/2001. Posteriormente
passou-se a leitura das correspondências recebidas: Ofício no 29/2001, datado de
02 de abril de 2001, assinado pelo senhor Alberto Santin, Presidente da
ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná
Microrregião 14, ofício assinado pelo senador Osmar Dias, ofícios datados de 05 de
abril de 2001, enviados pela Transangelo Transportes Coletivos Ltda. Nota de
esclarecimento enviado pelos transportadores escolares, informando que o
transporte escolar de 5ª a 8ª séries e 2º grau, no interior do município, está
paralisado. Convite enviado pelo Comandante do 3º BPM, Major QOPM Ivo
Patrich Brandalize, para participar da cerimônia de apresentação e lançamento do
PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência, o qual
contemplará aos alunos das 4ª séries do Ensino Fundamental da rede municipal da
cidade de Pato Branco, que se realizará no dia 10 de abril de 2001, às 20 horas no
Teatro Municipal Naura Rigon. Em seguida foram lidas as proposições dos
senhores vereadores: Dos vereadores Leonir Favin e Vilson Dala Costa do PMDB,
Nelson Bertani – PSDB, Silvio Hasse – PSDB e Vilmar Maccari – PSDB, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao senhor José Nilton
Sanguanini, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convidando-o
para participar da sessão ordinária desta Casa de Leis, do dia 16 de abril de 2001,
segunda-feira, às 18 horas, para falar sobre os projetos da Secretaria. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo pedido dos moradores,
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao
Departamento competente, construir boca de lobo na Rua Fernando Ferrari, no
trecho entre a empresa Lucídio Motos até a entrada do Bairro Novo Horizonte.
Após a construção das bocas de lobo necessário se faz asfaltar a referida via
pública, com a maior brevidade possível, o que é uma antiga reivindicação dos
moradores. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS, Nelson Bertani, Silvio
Hasse e Vilmar Maccari, membros da Bancada do PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando informar esta Casa de Leis, se existe projeto de construção e, em caso
afirmativo, quando será feita a ponte sobre o afluente do Rio Ligeiro, na Rua
Genuino Piacentini, Bairro Santa Terezinha. Esta solicitação vem sendo feita por
diversas legislaturas e merece a atenção por parte do Poder Executivo, uma vez
que além de beneficiar os moradores do Bairro Santa Terezinha, servirá de acesso
à Rua Itacolomi para os motoristas que entram da Avenida Tupi, na altura do
Posto 6 Rodas, evitando o centro. Dos vereadores Enio Ruaro e Valmir Tasca, do
PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos anteriores,
requerem seja oficiado ao Major Ivo Patrich Brandalize, Comandante do 3º
Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, Rua Argentina, 999, solicitando a
instalação de um módulo policial na Zona Sul da cidade. A Zona Sul conta com 12
bairros e grande número populacional. Enquanto não ficar pronto o Módulo que
seja feita patrulha 24 horas, inclusive com troca de turno, visando a permanência
de policiais. A solicitação se faz devido ao grande número de pessoas envolvidas
com drogas que residem ou andam pelos Bairros da Zona Sul, e a intenção é
eliminar a prática do uso e tráfico de drogas. Trata-se de um trabalho preventivo
que visa a segurança dos moradores. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, indicando que o mesmo estude a possibilidade e viabilidade de incluir
no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, o cargo de Economista Doméstico,
para desenvolver atividades profissionais especialmente em creches, conforme
estabelece a Lei nº 7387, de 21 de outubro de 1985, e Decreto nº 92524, de 7 de abril
de 1986, que dispõem sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico.
Dentre as atribuições estipuladas na supra citada legislação, encontra-se a de
planejamento, orientação, supervisão e execução em instituições públicas e
privadas, de programas de atendimento ao desenvolvimento integral da criança e
de assistência a grupos vulneráveis. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Ademir
Vendruscolo, Servidor Municipal de Serviços de Eletricidade da Prefeitura
Municipal, solicitando que analise a possibilidade de executar o projeto, aprovado
pelo Departamento, para colocação de luminária no final da Rua das Avestruzes
esquina coma Rua das Siriemas, em frente à mercearia do Senhor Adelmo Pizatto.
O contribuinte, Senhor Adelmo Pizatto, reivindica desde o mês de setembro de
1999, referida melhoria que se faz necessária visando evitar a ação de ladrões que
inclusive já entraram no estabelecimento do solicitante por várias vezes. Do
vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Senhor Ademir Vendruscolo, Servidor Municipal de
Serviços de Eletricidade da Prefeitura Municipal, solicitando que execute a
substituição das lâmpadas mistas de 500 watts/220volts, para vapor de mercúrio
de 400 watts/200volts, no Pólo Esportivo do Bairro São Cristóvão. Segundo
informa o Presidente da Associação de Moradores do Bairro, Senhor Adecir
Borges, o Pólo conta com doze lâmpadas queimadas, cuja espécie queima
facilmente; ao passo que as de mercúrio, além de aumentar a claridade, tem mais
vida útil e diminui o consumo de energia elétrica. A necessidade da execução do
serviço faz-se urgente, uma vez que à noite os moradores sentem dificuldades em
praticar esportes devido à iluminação precária no local. Do vereador Gilson
Marcondes, do PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição
de relator da Comissão de Justiça e Redação, para o Projeto de Lei nº 19/2001, que
autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito com o
Círculo Amore Pela Itália, requer seja oficiado ao Senhor Hermes Minozzo,
Presidente do Círculo Cultural Ítalo Brasileiro de Pato Branco, extensivo aos
demais diretores da entidade e ao Senhor Nelso Batistella, Presidente do Círculo
Amore Pela Itália, extensivo aos demais diretores da entidade, convidando-os para
participar da reunião que será realizada no dia 16 de abril de 2001, às 16 (dezesseis)
horas, juntamente com os membros da Comissão de Justiça e Redação, para falar
sobre o interesse da entidade em participar como permissionária no uso de área
junto ao Centro de Convenções de Pato Branco, bem como, esclarecer outros
questionamentos que serão apresentados em reunião da referida Comissão, com a
participação de outros vereadores interessados. Extra-oficialmente, em conversa
com alguns integrantes do Círculo Cultural Ítalo Brasileiro de Pato Branco,
tomamos conhecimento que há interesse em participar como permissionária do
projeto em análise. Comunicamos aos demais pares que apresentaremos
substitutivo ao referido projeto, tendo em vista inúmeras alterações que se fazem
necessárias. Do vereador Gilson Marcondes, do PFL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Valdir Zanmaria (Rua
Visconde de Nácar, 104, Fone, 224-3570), parabenizando por ter sido eleito
presidente, extensivo aos demais membros da diretoria que dirigirá os trabalhos
da Associação de Moradores do Bairro Anchieta, em Assembléia Geral Ordinária
realizada no último sábado, dia 07 de abril de 2001. Temos certeza que os eleitos
desenvolverão um trabalho voltado ao bem estar da população do Bairro, pois
tudo o que fazem é uma experiência inovadora é referência. Todo trabalho
realizado em conjunto é viável e sempre resulta em fatores positivos. Parabéns! Do
vereador Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Darci Vezaro, Diretor da empresa
Transportes Coletivos Transangelo, solicitando que analise a possibilidade de
aumentar o horário da linha de ônibus do transporte coletivo urbano no Bairro
Planalto, aos domingos. O último horário é às 21horas e 30 minutos. A sugestão é
que seja feito o horário das 22 horas e 15 minutos. Em nossa cidade é grande o
número de fiéis que freqüentam os cultos nas igrejas evangélicas e que saem
geralmente em torno das 21horas e 30 minutos, não chegando até o ponto de
ônibus há tempo. A inclusão de mais um horário beneficiará diversas pessoas. Do
vereador Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Darci Vezaro, Diretor da empresa
Transângelo Transportes Coletivos e à Senhora Erotildes Vezaro, Diretora da
empresa Transportes Coletivos LP, solicitando que analisem a possibilidade de
implantar linha de transporte coletivo urbano nos Bairros Jardim Floresta e Vila
Verde, aos domingos. Diversos moradores reclamam da falta do transporte
coletivo aos domingos, uma vez que muitos utilizam o mesmo para passear no dia
de folga, não somente em dias de semana para trabalhar. Sugerimos que sejam
colocados ônibus à disposição nos seguintes horários: às 10, 13, 14 e 18 horas. Dos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS e Nelson Bertani – PSDB, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que determine ao departamento competente, estudar a possibilidade
de fazer rotatória, adequada com o espaço existente, na esquina das Ruas João
Pessoa com Mato Grosso. Após a construção do asfalto na Rua João Pessoa, os
motoristas que trafegam pela Avenida Tupi, para desviar o centro, entram pela
referida via, na altura do Posto 6 Rodas, aumentando assim o movimento. O
movimento é maior ainda no horário de entrada e saída dos cultos realizados na
Igreja do Evangelho Quadrangular, instalada na referida esquina, como também,
por ser próximo às instalações do Grêmio Industrial Pato-branquense, que conta
com grande número de sócios que freqüentam diariamente o clube. A medida visa
conscientizar os motoristas a diminuírem a velocidade evitando a ocorrência de
acidentes. Do vereador Antonio Urbano da Silva - PPS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Ademir Vendruscolo -
Servidor Municipal de Serviços de Eletricidade da Prefeitura Municipal,
solicitando arrumar a luminária do poste localizado na Rua São José, Bairro
Sudoeste, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Além de arrumar a
luminária, se faz necessária a substituição da lâmpada por uma mais forte, uma
vez que a iluminação no local é precária. Do vereador Pedro Martins de Mello -
PFL no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que determine ao departamento competente,
colocar iluminação pública na pista de kart, localizada no Parque de Exposições. A
solicitação parte dos pato-branquenses que utilizam a pista para realizar
caminhadas depois do horário de trabalho, estendendo-se até à noite, sendo
impossível referida prática, pela falta de iluminação. A realização desta prática
esportiva é acessível a todos por não ter custo. Portanto, solicitamos o empenho do
Executivo Municipal no atendimento ao solicitado por tratar-se de um ato
saudável. Do vereador Vilmar Maccari, do PSDB, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
determine ao departamento competente, elaborar projeto visando a construção de
passeio com duas lajotas na Avenida Tupi, do Posto 6 Rodas até a empresa Adair
Veículos. Os pedestres encontram dificuldades ao fazerem referido trajeto, pois
em algumas partes são obrigados a andarem pela Avenida, devido à inexistência
de calçada, correndo o risco de serem atropelados. Solicitamos o empenho do
Executivo Municipal no atendimento ao solicitado com a maior brevidade possível.
Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao
Departamento competente, levar duas cargas de cascalho no final da Rua José
Waterkemper, esquina com a Rua Angelo Merlin, Bairro Bela Vista, mais
precisamente em frente à oficina de propriedade do Senhor Orlando de Oliveira.
Quando chove referido trecho da via fica intransitável. O vereador Enio Ruaro –
PFL solicitou destaque no requerimento de autoria dos vereadores Nelson Bertani,
Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Jucelino Francisco dos
Santos Filho, Divisão de Cartografia da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
solicitando que execute redemarcação do Bairro Alvorada, tendo em vista a
intenção de parte da comunidade em promover a desvinculação do mesmo,
conseqüentemente originando um novo Bairro. A solicitação parte dos moradores
do referido Bairro, sendo que posteriormente será elaborado e colocado à
apreciação plenária, projeto de lei visando o desmembramento do mesmo.
Solicitam ainda os vereadores proponentes, que a divisão envie a esta Casa de Leis,
uma lista de logradouros da cidade. Todas as proposições foram aprovadas por
unanimidade de votos. Em seguida foram lidos e após leitura baixarão às
comissões competentes para pareceres os seguintes projetos de leis: nº 24/2001,
mensagem nº 26/2001, originário do Executivo Municipal, que altera o mapa de
zoneamento urbano da cidade de Pato Branco e nº 25/2001, mensagem nº 27/2001,
originário do Executivo Municipal, que altera o mapa de zoneamento urbano da
cidade de Pato Branco. Também foi lido o balancete financeiro da Câmara
Municipal de Pato Branco referente ao mês de março de 2001. Na seqüência, foi
deixado espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Em seguida,
foi feito intervalo de cinco minutos. Posteriormente passou-se a apreciação da
ordem do dia. Primeiramente foi aprovado, em segunda votação, com 14
(quatorze) votos a favor, votação simples, projeto de lei nº 16/2001, mensagem
17/2001, originário do Executivo municipal, que altera a redação do art. 4º da lei
nº 1024, de 26 de março de 1991, (a lei nº 1024/91, criou o Conselho Municipal de
Saúde). Foi aprovado, em primeira votação, com 15 (quinze) votos a favor, votação
nominal, com emenda, o projeto de lei nº 12/2001, mensagem nº 09/2001,
originário do Executivo Municipal, que revoga a lei nº 1851, de 25 de agosto de
1999 e autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação Profissional
Intermunicipal dos Contabilistas de Pato Branco. Foi aprovado, em primeira
votação, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de resolução nº 05/2001,
mensagem nº 12/2001, de autoria da Mesa Diretora composta pelos vereadores
Antonio Urbano da Silva-PPS, 1º Secretário; Leonir José Favin-PMDB, 2º Secretário,
Vilmar Maccari – PSDB, Vice-presidente e Nereu Faustino Ceni-PC do B,
Presidente, que referenda convênio nº 04/2001, que dispõe sobre Cooperação
Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública. Finda ordem do
dia, fez uso da palavra a senhora Rosemari Casagrande, Gerente do Banco do
Brasil, inscrito na Tribuna Livre para apresentar o relatório das atividades do
Banco do Brasil do ano de 2000. A gerente disse que o banco desenvolve
importante projeto na área social, como por exemplo, as linhas de crédito do
Pronaf e do Pronafinho que beneficiaram 1215 famílias. Os municípios de Bom
Sucesso do Sul e Vitorino também são atendidos pela agência de Pato Branco.
Foram aplicados no ano passado na linha do Pronaf somando o custeio e o
Pronafinho, mais de um milhão de reais, o que representa mais de 150 mil reais
perdidos. Na linha de empresas, o banco participa do programa Brasil
Empreendedor, disponibilizando duas linhas de crédito com juros reduzidos.
Explicou sobre o projeto de financiamento apresentado para a Prefeitura
Municipal para modernização da área administrativa, ou seja, o projeto visa a
aquisição de computadores, projetos para a melhoria de cadastros e planejamentos,
entre outros para melhor atender a população pato-branquense. Após
pronunciamento da Senhora Rosemari, passou-se ao espaço destinado às
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 09 de abril de 2001.
ATA Nº 18/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ