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sessao nº 58

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 58
Date 2018-09-19
native_id187

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 63/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos 
vereadores Amilton Maranoski - PV, Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PDT, Ednilson Carlos Bertol - PSL, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia 
- PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. O vereador Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de 
assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 
15/08/2018 a 10/10/2018, assumindo sua vaga o vereador Amilton Maranoski - PV. O 
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para 
tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 
23/08/2018 a 23/09/2018, assumindo sua vaga o vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL. 
Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a 
sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan 
- PP. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 
62/2018, da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de setembro de 2018, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi feita a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 224/2018, datado de 17 de setembro de 2018, assinado pela Secretária 
Municipal de Assistência Social, Arme Cristine Gomes da Silva, encaminhando Relatório 
Resumido da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato 
Branco (FMAS), cópia dos empenhos pagos, balancete da despesa, referente ao 2° 
quadrimestre de 2018, ficando desde já todos convidados para a audiência de prestação 
de contas a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, às 18h30min, no plenário da 
Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 31/ 2018-Dir.-DepaTran, datado de 17 de 
setembro de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco 
(Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, em resposta ao ofício nº 578/2018-DL. Ofício 
nº 69/2018/ APM, datado de 17 de setembro de 2018, assinado pelo Assessor de 
Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao 
ofício nº 561/2018-DL. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 163/2018, de autoria 
do vereador Amilton Maranoski - PV, que institui no Município de Pato Branco a 
Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF - Imposto de 
Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do 
município; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, de autoria dos vereadores 
Joecir Bernardi - SD e Marines Boff Gerhardt - PSDB, que concede o "Título de Cidadão 
Honorário do Município de Pato Branco" ao Ilush·íssimo Senhor Robertinho da Luz 
Dolenga. Após a leitura dos projetos recebidos, foram lidos e deferidos os requerimentos 
dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 379/2018, de autoria dos vereadores 
Amilton Maranoski - PV, Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
paraque inclua no Programa Asfalto 100% as Ruas Constantino Bonatto e Euclides de 
Paulo Carneiro, no Baino Industrial. REQUERIMENTO Nº 380/2018, de autoria dos 
vereadores Amilton Maranoski - PV, Moacir Gregolin - MDB e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500- 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ /,/(" 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br (;;;:f:::;} e-rv 
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requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que seja feita um redutor de 
velocidade em frente a Escola Municipal Carlos Gomes na Rua General Osório, bairro 
Santo Antonio. REQUERIMENTO Nº 381/2018, de autoria do vereador Claudemir 
Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as seguintes 
reivindicações: conshução de mais uma creche, pois a mesmo enconh·a-se com 
superlotação e fila de espera; terreno para a construção da sede da Associação de 
Moradores e para também servir de capela morh1ária; conclusão da iluminação pública 
da Rua Ivaí; que o transporte coletivo volte para os mesmos horários que eram 
anteriormente; mudança no itinerário do transporte coletivo sendo estendido para a Rua 
Sebastião Rodrigues e retorne pela Rua Roberto Colli; inclusão no Programa Asfalto 
100% da Rua Pioneiro José Soranso, defronte à Escola Municipal Vila Verde. 
REQUERIMENTO Nº 382/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso 
de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, a colocação de uma faixa elevada 
na Rua Curitiba, próximo ao nº 1059, no Bairro Veneza. REQUERIMENTO Nº 383/2018, 
de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que que seja feito um estudo de 
viabilidade de aumentar o vale transporte e o vale alimentação dos funcionários 
municipais. REQUERIMENTO Nº 384/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitações anteriores ao departamento 
competente, para que realize operação tapa buracos urgente na Rua General Osório, 
Bairro Sudoeste. REQUERIMENTO Nº 385/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, urgência na 
realização da pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, e se há 
previsão para a realização do trabalho. REQUERIMENTO Nº 386/2018, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitações ao 
departamento competente, para que seja realizada com urgência a pavimentação 
asfáltica na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza, em frente à Escola Veneza. 
REQUERIMENTO Nº 387 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, para que seja colocada a placa 
indicativa PARE no cruzamento da Rua Castelo Branco com Travessa Ipacaraí, no Bairro 
Alvorada. REQUERIMENTO Nº 388/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, resposta ao Protocolo 
386804, datado de 20 de junho de 2018, requerido por Alceu Andrade, pois o prazo já 
findou e as respostas não foram encaminhadas. INDEFERIDO conforme alínea j do§ 17. 
do art. 31 do Regimento Interno da Câmra Municipal de Pato Branco o 
REQUERIMENTO Nº 389/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo ao Primeiro Secretário e ao 
Presidente, a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o 
Projeto de Lei 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos 
Professores Municipais. INDEFERIDO conforme alínea j do§ 17 do art. 31 do Regimento 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Interno da Câmra Mtmicipal de Pato Branco o REQUERIMENTO Nº 390/2018, de 
autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo ao Primeiro Secretário e ao Presidente, a realização de Sessão 
Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 120/2018, que visa 
alterar disposições da Lei Mtmicipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da 
estrutura adminish·ativa e de cargos comissionados do Mtmicípio de Pato Branco. 
REQUERIMENTO Nº 391/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando que 
seja feita a ligação dos cabos de energia nos postes localizados no cruzamento das Ruas 
Tocantins e Abel Bortot, no Bairro Bortot. REQUERIMENTO Nº 392/2018, de autoria dos 
vereadores Rodrigo José Correia - PSC, Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja ao 
Executivo Mtmicipal para que inclua no Programa 100% a Rua Vieira da Costa, Bairro 
Pinheirinho. REQUERIMENTO Nº 393/2018, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Mtmicipal para que ah·avés do seu departamento competente realize a 
troca da lâmpada de iluminação pública em frente ao nº 81 na Rua Constantino Bonatto, 
Bairro Bonatto. REQUERIMENTO Nº 394/2018, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Departamento Mtmicipal de Trânsito - DEPATRAN para que se analise a 
possibilidade de implantação de um semáforo em frente ao nº 633 na Rua José Leonardi, 
Bairro Aeroporto. REQUERIMENTO Nº 395/2018, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando explicações acerca da falta de profissionais médicos 
junto a Unidade de Saúde da Comunidade de Independência. Com exceção dos 
requerimentos nº 389/2018 e nº 390/2018 que foram indeferidos pelo presidente Joecir 
Bernardi - SD, as demais proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. 
Após a leitura das proposições, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do 
dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o 
Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que cria 
no âmbito do Mtmicípio de Pato Branco o Projeto "ELES" voltado à orientações, 
informações, h·oca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo município e dá outras 
providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o Projeto de Lei nº 122/2018, de autoria da Mesa Diretora composta pelos 
vereadores Joecir Bernardi (Presidente); Ronalce Moacir Dalchiavan (Vice-presidente); 
Moacir Gregolin (1º Secretário) e Marines Boff Gerhardt (2° Secretária), que altera 
dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho 
Mtmicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Retirado de pauta para posterior 
apresentação de emenda, o Projeto de Lei nº 136/2018, de autoria do vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP, que institui a Semana dos Profissionais da Educação no 
município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovada em discussão e votação 
única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 9/2018, de 
autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, a ser concedida ao 
Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, Senhor Getúlio de Morais 
Vargas, em reconhecimento ao excelente h·abalho desempenhado no Município de Pato 
site
Rua 
: www.camarapatobranco
Arariboia, 491 - Fone: 
.com
(46) 
.br 
3272-1500 
- e-mail: 
-
legislativo@camarapatobranco
85501-262 - Pato Branco - Paraná 
.com.br ~ 
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Estado do Paraná 
Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para 
conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município. 
Aprovada em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇAO 
DE APLAUSO Nº 10/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, a ser 
concedida a Secretária Municipal de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho, extensiva a 
todos os servidores e coordenadores das Unidades Básicas de Saúde, pelo empenho nas 
campanhas de vacinação. Aprovada em discussão e votação única, votação simples, com 
10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2018, de autoria do vereador Rodrigo 
José Correia - PSC, a ser concedida ao Soldado QPM 1-0 José Francisco Machado 
Martins, que desenvolve suas atividades junto a Polícia Militar do Paraná desde 21 de 
maio de 2012, pelos trabalhos prestados à comunidade, em especial o atendimento feito 
por telefone à Kelly Cristina Silva de Souza, pois enquanto amamentava sua filha no 
peito a mesma engasgou, e graças a competência do soldado a pequena Ana Lívia 
superou esse momento difícil. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço das 
lideranças partidárias. Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do governo 
municipal. Após o espaço das lideranças partidárias, fez uso da palavra no espaço da 
Tribuna Livre o chefe da 5ª Ciretran de Pato Branco, Vítor Gerhardt, para explanar sobre 
a Semana Nacional do Trânsito a ser realizada de 18/09 à 25/09. Após o 
pronunciamento do cidadão inscrito na Tribuna Livre passou-se ao espaço das 
explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Ednilson Carlos Berto! -
PSL, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Amilton 
Maranoski - PV, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Vilmar Maccari - PDT, Rodrigo José 
Correia - PSC e Moacir Gregolin - MDB. Não havendo mais vereadores interessados em 
fazer o uso da palavra e nada mais a ser h·atado, às 14h36min foi encerrada a sessão. 
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão enconh·a-se arquivado na 
Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Mwucipal, no endereço 
eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Branco, 19 de setembro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
rg1âffKUO/vlúU/,;t:C~ta/dtY /PtÚf;//fiUTJ/CfJ/ 
Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2018. 
AM~OSKI-PV 
RONALCE MO'.AC DALCHIAVAN-PP 
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VILMAR 
~~~ MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 

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