| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2018-10-03 |
| native_id | 191 |
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ATA Nº 67/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 3 (três) dias do mês de outubro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 15/08/2018 a 10/10/2018, assumindo sua vaga o vereador Amilton Maranoski - PV. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. Em seguida, o 1 ºSecretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 66/2018, da Sessão Ordinária do dia 1 º (primeiro) de outubro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata o vereador Claudemir Zanco - PDT. Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 76/2018/ APM, datado de 1° de outubro de 2018, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao ofício nº 598/2018-DL. Ofício CA 703/2018-GRPB, datado de 28 de setembro de 2018, assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Jair Expedito Bozi, em resposta ao ofício nº 616/2018-DL. Ofício nº 1051 DEPEN/GAB, datado de 18 de setembro de 2018, enviado pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN, em resposta ao ofício nº 463/2018-DL. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os projetos de lei: nº 172/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" no município de Pato Branco e dá outras providências; e nº 173/2018, Mensagem nº 88/2018, que revoga o artigo 3° da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. Após a leitura dos projetos recebidos, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 485/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100% a Rua Andre de Barros, entre as Rua Do Príncipe e Presidente Juscelino. REQUERIMENTO Nº 486/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que efetue operação tapa buracos na Rua Paraná, entre as Ruas Itabira e Tapir. REQUERIMENTO Nº 487 /2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a colocação de faixas elevadas nas Rua Aimoré e Goianazes, nas entradas que dão acesso ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, bem como para todas as escolas buscando para proteger ~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná '\!) site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br rf~nau-véAu~á ~der!PdrY$M,n,~ Estado do P;1ran:.í as nossas crianças. REQUERIMENTO Nº 488/2018, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que faça a inclusão ao projeto de reformulação do Plano Diretor do documento com as demandas necessárias encaminhadas pela Associação de Moradores do Bairro Bela Vista visando a melhoria do bairro, tais como: asfaltar as Ruas Angelo Merlin, Arquimedes Gobato e Waldomiro Pastro; resolver os problemas nas calçadas; término do ginásio com quadra esportiva e recreação infantil, projetado com banheiros e cozinha para eventuais eventos da comunidade; melhorar o atendimento do serviço de h'ansporte público urbano com disponibilidade de mais linhas e abrigos cobertos; investir em um espaço de recreação com aproveitamento de reserva ambiental; reorganização de imóveis edificados em áreas de risco; resolver o problema do popular "escadão", entre as ruas Angelo Merlin e João Silveira, edificando um acesso com mais segurança e comodidade; melhorar o sistema de drenagem de águas pluviais que causam h·anstornos aos moradores; fazer a tubulação na parte final da rua José Walterkemper, e aterrar onde hoje existe uma área de risco; investir na reestruturação do Bosque do Bairro Planalto, tornando o mesmo um amplo espaço de lazer e descontração, para atender toda a população da região. REQUERIMENTO Nº 489/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a manutenção no asfalto da Rua General Osório, no bairro Sudoeste, que ficou em péssimo estado após a realização das obras de saneamento. REQUERIMENTO Nº 490/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, no Bairro Jardim das Américas. REQUERIMENTO Nº 491/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, pavimentação asfáltica urgente na Rua Ângelo Merlin, no Bairro Bela Vista, bem como a reforma da escadaria que liga a referida rua com a Rua Pioneiro João Francisco Silveira. REQUERIMENTO Nº 492/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação ao departamento competente, pavimentação asfáltica e desobstrução das bocas de lobo na Rua Itá, Bairro Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 493/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja providenciado urgentemente um ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo na Rua Itá, Bairro Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 494/2018, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC, Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que ah·avés do seu departamento competente realize a instalação de um "U) 6A\. site Rua : www Arariboia .camarapatobranco , 491 - Fone: .com (46) .br 3272-1500 - e-mail: - le 85501 gislativo@camarapatobranco -262 - Pato Branco - Paraná .com.br ~ ~ ~f<t'lfl t t~ª~ ~; ~d~vltu~'IO'~d& g'J u;r,nr',r,y ~ Estado dn Paranii bebedouro de água na Unidade de Saúde do Bairro São João. REQUERIMENTO Nº 495/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura informe o número de turmas e quantidade de crianças no CMEI Madre Paulina. REQUERIMENTO Nº 496/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente realize a substituição das lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes do Bairro Anchieta. REQUERIMENTO Nº 497 /2018, de autoria do vereador Rodrigo Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido para que seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Agricultura realize obras de patrolamento e cascalhamento na Estrada Rural de acesso à propriedade do senhor Flori Tasca, próximo ao trevo da Guepardo. REQUERIMENTO Nº 498/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras realize com a maior brevidade possível melhorias com cascalhamento e compactação na Estrada Rural da Comunidade da Fazenda da Barra, especialmente no acesso das propriedades dos Senhores Volmar e Gilberto Galina, Everton Mello e Leocir Viganó. REQUERIMENTO Nº 499/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, próximo ao nº 401, Bairro Alvorada. REQUERIMENTO Nº 500/2018, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que ah·avés do Departamento competente, analise a possibilidade de retirada da rotatória localizada na Avenida Tupi, esquina com a Rua Sete de Setembro, na Baixada Industrial, próximo a Fipal, para a colocação de um semáforo. REQUERIMENTO Nº 501/2018, de autoria dos vereadores Vilmar Maccari - PDT, Amilton Maranoski - PV e Maocir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do departamento competente viabilize com urgência a manutenção da boca de lobo situada na Rua dos Pardais esquina com a Rua das Garças no Bairro Planalto. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Após a leitura das proposições e não havendo projetos para deliberação na ordem do dia, procedeu-se ao espaço da participação de convidados. Estava agendada a participação da Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, contudo sua participação será reagendada em ocasião oportuna. Continuando, procedeu-se ao espaço das lideranças partidárias. Não havendo vereadores interessados em fazer o uso da palavra, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Após o espaço das explicações pessoais, foi realizada a entrega do Diploma Amigo dos Animais ao Senhor Oldemar de Lima, cJjnc · o através do Decreto Legislativo nº 6, de 4 de setembro de 2018, pela sua Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br tjJ' f?ô4nCUCtf/v&~ioiAo~~/ §d~$w4i~ 7 Estado do Paran:í contribuição para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos e nada mais a ser tratado, às 14h12min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está dispo1úvel na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 03 de outubro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2018. RANOSKI PV AUSENTE J JOSÉ GILSON VILMAR MACCARI-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br