sessao nº 70

ATA Nº 79/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2001, com início às 18 horas
realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco do ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes
vereadores: Agustinho Rossi - PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Clóvis
Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira - PPS, Enio Ruaro - PFL, Laurinha Luiza
Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca -
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca - PFL. Em seguida foi
lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior nº 78/2001. Em seguida,
passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 85/2001, datado de
19 de novembro de 2001, assinado pelo senhor Ronaldo Sérgio da Silveira, Médico
Chefe do Instituto Médico Legal – IML de Pato Branco; ofício nº 118/2001, datado
de 4 de novembro de 2001, assinado pelo senhor Alberto Santin, Presidente da
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, Microrregião 14 –
ACAMSOP M’14; ofício datado de 1° de novembro de 2001, assinado pelo senhor
Adair Bedin, Presidente e Gilson Marcondes, Vice-Presidente da Fundação Pró￾cultura de Pato Branco, convidando para Assembléia Geral Extraordinária, que se
realizará no dia 20 de novembro de 2001, às 19 horas na Churrascaria Gallu’s.
Convite enviado pela Câmara Júnior de Pato Branco para participar das
homenagens e comemoração dos 25 anos da Câmara Júnior de Pato Branco, no dia
2 de dezembro de 2001, com início às 12 horas, no Restaurante Bom Grillê. Em
seguida foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Dos vereadores
Antonio Urbano da Silva – PPS e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado à Diretora da Rádio Cidade, Senhora
Marlene Schenatto, extensivo aos funcionários, parabenizando pelo trabalho de
imprensa desenvolvido durante a realização da 8ª Expopato – Exposição Feira
Agropecuária, Comercial e Industrial, que aconteceu de 10 a 18 de novembro de
2001, no Parque de Exposições de nossa cidade. O resultado de um trabalho
desenvolvido em equipe é sempre satisfatório. Parabenizamos a equipe da Rádio
Cidade pela organização, competência e dinamismo profissional e desejamos
sucesso em todas as suas participações. Do vereador Antonio Urbano da Silva –
PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado Executivo
Municipal, solicitando que juntamente com o departamento competente, analisem
a possibilidade construir rotatória na Avenida Tupi, entroncamento com as Ruas
Iguatemi, Ivaí e Genuíno Piacentini, em frente ao Posto 6 Rodas. É uma
reivindicação antiga da população pato-branquense, inclusive foi feito estudo
através do CEFET – Uned Pato Branco, para ver da viabilidade da construção da
rotatória. Diante disso, solicitamos que o pedido seja atendido, dentro do possível,
proporcionando assim maior segurança aos motoristas que trafegam pelo local.
Dos vereadores Enio Ruaro – PFL e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Ivo Patrich
Brandalize, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco e ao
Senhor Pedro de Jesus Colaço, Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato
Branco, extensivo a todos os membros das corporações, parabenizando-os pelo
excelente trabalho desenvolvido durante a 8ª Expopato – Exposição Feira
Agropecuária, Comercial e Industrial, que aconteceu de 10 a 18 de novembro de
2001, no Parque de Exposições de nossa cidade. Parabenizamos pelo empenho dos
policiais que não mediram esforços para trabalhar pela segurança da população
que se fez presente durante a Expopato. Parabenizamos pela organização do
comandante e do delegado chefe, que não mediram esforços no sentido de
organizar e direcionar os trabalhos das corporações civil e militar. A presença dos
policiais tranqüiliza a todos, proporcionando segurança e tranqüilidade em
eventos como a Expopato, que contam sempre com grande número de pessoas. Do
vereador Antonio Urbano da Silva – PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, seja cascalhada a estrada localizada ao lado da Atlas
Eledrodomésticos, que dá acesso à chácara da Associação do Banestado. A referida
estrada conta com grande fluxo de veículos dos membros da associação que se
dirigem à chácara e quando chove os mesmos não têm condições de sair do local.
Portanto, solicitamos o empenho do Executivo no sentido de atender ao solicitado,
com urgência. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS e Dirceu Dimas
Pereira - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos
anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, seja restaurado trecho asfáltico na Rua Abel Bortot,
localizada no Bairro Bortot. O trecho, compreendido entre a Avenida Tupi e o
início do calçamento encontra-se sem condições de trafegabilidade.A solicitação
parte dos moradores do Bairro São Luís, os quais receberam um comunicado da
empresa de transporte coletivo, que informa que não fará a linha até o Bairro,
enquanto a via pública não for arrumada, uma vez que os ônibus não conseguem
passar pela rua devido ao estado em que a mesma se encontra. Solicitamos
urgência na execução da melhoria, que é uma necessidade básica da população,
além do que, os moradores não podem ficar sem o transporte coletivo. Dos
vereadores Enio Ruaro – PFL, Silvio Hasse – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Roberto
Viganó, Presidente da Sociedade Rural de Pato Branco, convidando-o a participar
de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada na secretaria
da Câmara, para falar a respeito dos leilões realizados durante a 8ª Expopato –
Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, que aconteceu de 10 a 18 de
novembro de 2001, no Parque de Exposições de nossa cidade. Todas as
proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Como não havia
nenhum projeto para ser lido foi deixado espaço livre para as lideranças
partidárias se pronunciarem. O vereador Vilmar Maccari – PDT, parabenizou a
presidência e os funcionários desta Casa de Leis pela realização da sessão solene
de comemoração dos 50 anos da lei estadual n° 790, de 14 de novembro de 1951,
que criou o Município de Pato Branco, realizada no dia 16 de novembro de 2001,
no auditório do Centro de Convenções, fazendo parte das festividades da VIII
Expopato Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco,
oportunidade em que foram homenageados os ex-vereadores, ex-prefeitos e ex￾vice-prefeitos do município de Pato Branco. Parabenizou pelo empenho dos
funcionários que não mediram esforços para o sucesso do evento. Na seqüência,
foi feito o intervalo de cinco minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se, à
apreciação da ordem do dia. Foi aprovado em segunda votação, votação simples,
com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei nº 116/2001, de
autoria do vereador Valmir Tasca - PFL, que declara de utilidade pública
municipal a Associação de Moradores do Bairro Pinheirinho. Aprovado em
segunda votação, com emendas, votação nominal, com 14 (quatorze) votos a favor
e 01 (uma) ausência, o projeto de resolução nº 13/2001, de autoria dos vereadores
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT e Vilmar Maccari – PDT, que altera disposições
da resolução n° 08/1990 (Regimento Interno). Por último, conforme combinado
na sessão do dia 14 de novembro de 2001, foi retirado de pauta o projeto de
resolução n° 11/2001, de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, que
institui Código de Ética Parlamentar. Ausente na sessão e conseqüentemente na
votação das matérias constantes da Ordem do Dia o vereador Gilson Marcondes -
PFL. Finda ordem do dia, fez uso da palavra o senhor Eliaquim Lopes de Moura,
representante do Instituto Filadélfia, para apresentar o projeto de estágio dos
concluentes do curso técnico em ótica turmas 1 e 2 do Instituto Filadélfia de Pato
Branco. O Instituto Filadélfia procurou estabelecer parcerias com o setor regulador
da educação do município e do estado, através das secretarias de educação, com o
objetivo de avaliar a acuidade visual dos alunos da rede por elas controladas,
tendo como objetivo final proporcionar-lhes melhorias na saúde visual através da
confecção e cedência, quando necessárias, de óculos por parte dos alunos em fase
final dos estágios supra citados. Tomou-se como base os alunos dos colégios
CAIC, Rocha Pombo, Comunidade São João (Udir Cantu), Agostinho Pereira,
Lions Club, Olavo Bilac, Gênesis, Irmã Dulce, Pequeno Príncipe, Airton Senna,
Castro Alves, Juvenal Cardoso, José Fraron, União, Vila Verde, Vila Isabel e
Premem. Com a realização do projeto pretende-se levantar informações a respeito
da qualidade da visão dos alunos e suas interferências no desenvolvimento escolar
e social. Diversos aspectos foram elencados como foco do trabalho, além do
pedagógico, também cumpre uma função social da escola e do futuro profissional
Técnico em Ótica. Após uso da palavra pelo senhor Eliaquim Lopes de Moura,
passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 19 de novembro de 2001.