sessao nº 71

ATA Nº 80/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2001, com início às 18 horas
realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco do ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes
vereadores: Agustinho Rossi - PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Clóvis
Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira - PPS, Enio Ruaro - PFL, Laurinha Luiza
Dall’Igna - PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca -
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa - PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Antonio Urbano da Silva – PPS.
Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 79/2001. Em
seguida, passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 332/2001,
datado de 20 de novembro de 2001, assinado pelo senhor Augusto Renato
Penteado Cardoso, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB; ofício n° 134/2001, datado de 16 de novembro de 2001, assinado pelo senhor
Juventino Barbosa Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares; ofício datado de 14 de novembro de 2001, assinado pelo senhor
Rodrigo André Rotta, Presidente do Instituto de Mediação e Juizado Arbitral de
Pato Branco. Convite para participar do ciclo de palestras que será realizado no
dia 22 de novembro de 2001, às 19 horas e 3o minutos, no auditório do CEFET -
UNED/PB. Convite enviado pela Escola Municipal Antonio Cadorin, para
participar da II Tarde da Saúde que será realizada no dia 23 de novembro de 2001,
das 14 às 16 horas e 30 minutos. Convite enviado pela Associação Municipal de
Produtores de Leite de Pato Branco – AMPLPB, Secretaria de Agricultura e
Abastecimento – SEAB, EMATER, Sindicato Rural de Pato Branco, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Pato Branco, Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento e ACAMSOP-M/14, para participar de uma reunião no dia 26 de
novembro de 2001, com início às 14 horas, no auditório do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Pato Branco, ocasião em que será discutido sobre a
problemática de preços do leite pagos aos produtores rurais. Convite enviado pela
Diretoria da União dos Vereadores do Paraná, para participar da solenidade de
assinatura do convênio entre a UVEPAR e o Centro Brasileiro de Educação à
Distância Ltda. (CBED), para a implantação da TV UVEPAR, para transmissão de
cursos, seminários e eventos, na modalidade à distância, voltados ao treinamento
de vereadores e servidores de Câmaras Municipais, a realizar-se no dia 7 de
dezembro de 2001, às 19 horas e 45 minutos no plenário da Câmara Municipal de
Matelândia. Em seguida foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Do
vereador Antonio Urbano da Silva – PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, reiterando pedidos anteriores, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja construída
cobertura no ponto de ônibus do transporte coletivo urbano, localizado na Rua
dos Jasmins, em frente ao número 580, no Bairro Novo Horizonte. A medida visa
proporcionar bem estar aos usuários do transporte coletivo urbano, que não tem
um local apropriado para ficarem enquanto esperam pelo ônibus. Do vereador
Antonio Urbano da Silva – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado à Irmã Maria Tereza Rota, Diretora da Escola Nossa Senhora
das Graças e à Senhora Velamar Fátima da Silva Cagnin, Diretora da Escola
Estadual Cristo Rei (Rua Xavier da Silva, 356, 85506-110, Pato Branco,Paraná),
extensivo a todos os alunos, pela classificação no atletismo dos Jogos Escolares de
Pato Branco, que envolveram instituições públicas e privadas da cidade.
Parabenizamos os atletas, alunos do Colégio Nossa Senhora das Graças, por terem
sido vencedores na classificação geral das classes A masculino e feminino.
Parabenizamos os atletas, alunos do Colégio Cristo Rei, por terem vencido na
classe B, tanto no feminino quanto no masculino. Vocês são aqueles que
procurando participar encontraram a vitória; encontrando obstáculos, superaram
desafios. Parabéns. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS e Valmir Tasca,
do PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo a doação, de um terreno para a
Associação Recreativa dos Membros Quadrangulares – ARMQ. A finalidade da
doação do terreno é para construção da sede social, que será utilizada para lazer,
além de atendimento médico e odontológico, como também, para realização de
trabalhos de recuperação de viciados em drogas e bebidas alcoólicas. Por ser uma
área que pertence ao município e possui árvores, indicamos o lote nº 01, da quadra
nº 1126, com área de 10.558m2
, localizado próximo ao Bairro Novo Horizonte, que
é o local ideal para a construção da sede da referida associação. Do vereador
Antonio Urbano da Silva – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
condição de relator da Comissão de Mérito, para o projeto de lei nº 115/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza doação de imóvel a Datasilos
Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando informar esta Casa de Leis, qual o motivo da metragem do
imóvel a ser doado à Datasilos ser de 4.194,56m2 (quatro mil, cento e noventa e
quatro metros e cinqüenta e seis centímetros quadrados), quando a metragem
solicitada pela donatária é de 700m2 (setecentos metros quadrados) para
construção de um barracão de 500m2 (quinhentos metros quadrados). Do
vereador Agustinho Rossi – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Senhor Alceu Rech, Presidente da Fundação de Saúde de
Pato Branco e ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, enviem a esta Casa de Leis, relação contendo o número de alunos que
foram diagnosticados no tocante a acuidade visual, no período compreendido
entre 1996 e 2001. Do vereador Enio Ruaro – PFL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, atendendo pedido feito pelo Presidente da Associação de
Moradores do Bairro São João, Senhor João Maria, requer seja oficiado a Senhora
Marinês Passos, Teleconsultora da Telepar Brasil Telecom, Fax 0800-410310,
Curitiba – Paraná, solicitando, instalar um telefone público na Rua 6, localizada no
Bairro São João, Município de Pato Branco. Do vereador Enio Ruaro – PFL, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, atendendo pedido feito pelo Presidente
da Associação de Moradores do Bairro São João, Senhor João Maria, requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento
competente, execute as seguintes melhorias no Bairro São João, que visam o bem
estar da comunidade: instalar uma torneira comunitária na Rua 7; colocar
lâmpadas de iluminação pública na Rua 8;colocar placas com nome das ruas. Do
vereador Enio Ruaro – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
seja oficiado à Senhora Joana Lattman (9101-1232), Presidente do Grupo de Idosos
do Bairro São Cristóvão, pela realização e organização do baile com escolha da
Rainha dos Idosos do Sudoeste, realizado no dia 11 de novembro de 2001, em
nossa cidade. Participaram candidatas de seis municípios do Sudoeste: Pato
Branco, Francisco Beltrão, Coronel Vivida, Clevelândia, Planalto e Chopinzinho,
sendo que a vencedora foi da cidade de Planalto. O evento contou com a
participação de centenas de pessoas, que lotaram as dependências do Ginásio do
Bairro São Cristóvão. Parabenizamos a todos que direta ou indiretamente fizeram
parte da festa. Dos vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB e Nelson Bertani -
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado à
Senhora Rosane Dalpiva Prazatto, Escritório Local da EMATER-PR, Rua Tapajós,
401 - Sala 8 Caixa Postal 211; ao Senhora Juhil Martins de Oliveira, Chefe do
Núcleo Regional da Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento –
SEAB, Rua Silveira Martins, 456, 85504-020, Pato Branco, Paraná; e ao Senhor Ciro
Conte Chioquetta, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco,
Rua Nereu Ramos, 524 – Centro – Caixa Postal 124, Pato Branco, Paraná,
parabenizando-os pela Feira de Sabores realizada durante a 8ª EXPOPATO. O
objetivo da feira de sabores é a colocação de produtos das pequenas
agroindústrias em grandes redes de supermercados, hotéis e restaurantes. A
iniciativa beneficia a todos, uma vez que o produtor tem a oportunidade de
colocar seus produtos no mercado e o consumidor pode adquirir produtos de
qualidade. Parabenizamos a todos pela iniciativa e acreditamos na continuidade
do sucesso. Dos vereadores Agustinho Rossi – PDT, Silvio Hasse – PDT e Valmir
Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado ao Senhor Alceu Rech, Presidente da Fundação de Saúde de Pato Branco,
solicitando informar esta Casa de Leis, de que forma serão contratados os médicos
do – PSF - Projeto de Saúde de Família para 2002. Se forem contratados através de
licitação, o prazo é de dois meses, existe preocupação porque estamos no mês de
novembro e o tempo não será suficiente para contratar os profissionais para
janeiro de 2002. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS, Enio Ruaro – PFL,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que juntamente com o departamento competente, estudem a
viabilidade de fazer acesso à Rua Jaciretã, pela Avenida Tupi, próximo ao Posto
Moretti. A solicitação parte da comunidade em geral e principalmente dos
empresários que têm seus estabelecimentos instalados nas imediações do referido
posto. A medida, além de facilitar o acesso à Rua Jaciretã, para quem trafega pela
Avenida Tupi, sentido Trevo do Patinho – centro, visa descongestionar o trânsito
na referida avenida. Sabemos das dificuldades financeiras por que passa o
Município, porém a execução da melhoria não depende de alto custo e
proporcionará melhores condições a todos. Diante disso, solicitamos o empenho
do Executivo Municipal, no sentido de atender o pedido com a maior brevidade
possível. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Como
não havia nenhum projeto para leitura foram lidas as Moções de Aplauso: Moção
de Aplauso de autoria do vereador Pedro Martins de Mello – PFL, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva – PPS, Enio Ruaro – PFL, Leonir José Favin –
PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e
Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao senhor Roberto Viganó, Presidente da
Sociedade Rural de Pato Branco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela
organização e atuação da entidade, na VIII EXPOPATO - Exposição Feira
Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco. O Poder Legislativo
Municipal homenageia de forma simples e sincera, pela eficácia e organização
demonstrada, durante a realização dos leilões no Parque de Exposições de nossa
cidade, no período de 10 a 18 de dezembro de 2001. Homenageamos em especial,
o presidente da Sociedade Rural, Senhor Roberto Viganó, que se supera a cada
feira realizada, pela força, responsabilidade, talento e determinação. Um dos
leilões realizados que mais chamou a atenção, foi o leilão de eqüinos, que vendeu
100% dos animais oferecidos, surpreendendo os próprios organizadores,
demonstrando a garra e competência de quem está à frente dos grandes eventos e
das grandes realizações. Ao todo foram comercializadas 4.374 cabeças de animais,
de 18 raças, entre eqüinos, ovinos e suínos, sendo que a receita arrecadada foi de
aproximadamente de R$ 1.708.000,00 (um milhão, setecentos e oito mil reais). Não
são todos que têm o privilégio de conseguir o sucesso almejado, mas a diretoria da
Sociedade Rural, possui o dom de enfrentar as dificuldades, mesmo que os
obstáculos pareçam intransponíveis. As batalhas pelo aprimoramento da pecuária
às vezes são fáceis, às vezes difíceis, mas os empresários vencedores, deixam
marcas e ensinamentos que comovem à comunidade de uma maneira geral. A
direção e equipe de trabalho da Sociedade Rural buscou a eficácia e qualidade
plena, abrindo assim o caminho da vitória. Moção de Aplauso de autoria da
vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, subscrita pelos vereadores Agustinho
Rossi – PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT e Valmir Tasca – PFL, a ser concedida ao
senhor João Juglair Júnior, pelo lançamento do livro Crônicas Conseqüentes. A
Câmara Municipal de Pato Branco homenageia, através desta Moção de Aplauso,
o pioneiro João Juglair Júnior, filho de João Juglair e Maria de Lurdes D. Juglair,
que nasceu na Capital do Estado, em 24 de novembro de 1926. É casado com a
Senhora Ady Colin Juglair, com a qual tiveram 3 filhos: Rosana Juglair e Souza,
que é advogada; Raul Juglair (médico - falecido em 1993); e, Rubens Juglair,
engenheiro civil. É médico e pecuarista, professor universitário de Medicina na
PUC – Curitiba, médico do DER por mais de 40 anos e agora com o lançamento de
mais um livro, Crônicas Conseqüentes. João Juglair Júnior também foi Vice￾prefeito de Pato Branco, na 5ª legislatura, 1969 a 1973, colaborando com o
desenvolvimento do município. Em seu segundo livro, João Juglair Júnior relata
sobre histórias médicas, origem da medicina, nome de Pato Branco, descrição de
tipos e personagens locais e regionais, fatos históricos, origem do Sudoeste,
comentários, nos moldes de seu primeiro livro: Crônicas e Agudas. O lançamento
do livro vem somar as suas atividades que sempre colaboraram com o progresso
do município. Povo que lê é povo culto. A edição do livro incentiva o pato￾branquense ao hábito da leitura. Os vencedores não cansam, não param nunca. Os
vencedores sempre encontram uma alternativa a mais, uma nova forma de fazer,
de construir, de criar. Você faz parte das pessoas que lutam, que enfrentam todos
os obstáculos para chegar aos seus objetivos. Parabéns pela iniciativa. Parabéns
por acreditar em Pato Branco e crescer com o nosso povo. Na seqüência a
vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB entregou a Moção de Aplauso de
autoria dos vereadores membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, Nereu
Faustino Ceni – PC do B, Presidente; Vilmar Maccari – PDT, Vice-Presidente;
Antonio Urbano da Silva –PPS, 1º Secretário; e, Leonir José Favin – PMDB, 2º
Secretário, subscrita pelos vereadores Clóvis Gresele – PPB, Gilson Marcondes –
PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Nelson Bertani – PDT, Silvio Hasse – PDT e
Valmir Tasca – PFL, ao senhor Rubens Fava, professor da FAE Business School e
Diretor da Rede Celinauta de Comunicação, pelo lançamento de seu primeiro livro,
intitulado “Caminhos da Administração”, no dia 25 de outubro de 2001, no Blue
Tree Towers Curitiba Premium, na Capital do Estado. Após a entrega da Moção
de Aplauso foi deixado espaço livre para as lideranças partidárias se
pronunciarem. Em seguida, foi feito o intervalo de cinco minutos. Retornando aos
trabalhos, passou-se, à apreciação da ordem do dia. Foi retirado de pauta a pedido
do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, com aprovação dos demais
vereadores, o projeto de resolução n° 11/2001, de autoria do vereador Nereu
Faustino Ceni – PC do B, que institui Código de Ética Parlamentar, tendo em vista
os vereadores Agustinho Rossi – PDT, Pedro Martins de Mello–PFL, Silvio Hasse–
PDT e Vilmar Maccari–PDT, com apoio dos vereadores Enio Ruaro–PFL e Valmir
Tasca–PFL, apresentaram emendas modificativa e supressiva, após início da
sessão. Portanto, o projeto retornará para votação após análise das emendas
apresentadas. Na seqüência foi aprovado em votação única, o balancete financeiro
da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de outubro de 2001.
Ausente na sessão e conseqüentemente na votação das matérias constantes da
Ordem do Dia o vereador Gilson Marcondes - PFL. Finda ordem do dia, passou-se
ao espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 22 de novembro de 2001.