sessao nº 74

ATA Nº 83/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 3 (três) dias do mês de dezembro de 2001, com início às 18 horas realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2001, contando com a presença e participação dos seguintes vereadores:
Agustinho Rossi - PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Clóvis Gresele – PPB,
Dirceu Dimas Pereira - PPS, Enio Ruaro - PFL, Leonir José Favin – PMDB, Nelson
Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT. Havendo
quorum legal, sob a presidência do vereador Nereu Faustino Ceni, foi aberta a
sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani – PDT.
Em seguida foi lida e aprovada na íntegra a ata da sessão anterior n° 82/2001.
Dando continuidade, passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício
circular no 01/2001/GP, datado de 22 de novembro de 2001, assinado pelo senhor
Clóvis Santo Padoan, Prefeito Municipal; ofício datado de 22 de novembro de 2001,
assinado pelo senhor Ágide Meneguette, Presidente da FAEP – Federação da
Agricultura do Estado do Paraná; ofício datado de 3 de dezembro de 2001,
assinado pelo senhor Saul Scopel, Diretor do Colégio Estadual de Pato Branco,
convidando para participar das solenidades de Formatura dos alunos que
concluíram o Ensino Médio durante o ano letivo de 2001, a realizar-se no dia 6 de
dezembro, às 20 horas, na sede social do Grêmio Patobranquense. Comunicado
datado de 26 de novembro de 2001, referente a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 26.958,20 (vinte e seis mil e
novecentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), assinado pela senhora
Mônica Messenberg Guimarães, Secretária-Executiva do FNDE - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. Convite para conhecer e debater os aspectos
jurídicos, ambientais e urbanísticos relacionados a implantação de infra-estrutura
de telecomunicações sem fio, no dia 12 de dezembro de 2001, com início às 8 horas
e 30 minutos, em Curitiba, Paraná. Convite para participar dos atos
comemorativos do 46° aniversário de emancipação político-administrativa do
Município de Coronel Vivida. Convite enviado pelos magistrados, Ministério
Público, O.A.B.-Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os serventuários da
justiça desta Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para participar das
festividades que realizarão por ocasião das comemorações do Dia da Justiça, no
dia 8 de dezembro de 2001. Prosseguindo, foram lidas as proposições dos senhores
vereadores. Dos vereadores Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PPB e Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Marcio Thales da Silva, pela eleição
para Presidente da Câmara Júnior de Pato Branco, para o ano 2002. Parabenizamos
como forma de incentivo para a idealização de projetos desse clube de serviço,
visando a concretização de idéias que beneficiem a comunidade pato-branquense.
Parabenizamos a todos que se empenham na realização de trabalhos beneficentes,
não medindo esforços no sentido de promover ações conjuntas, visando o bem
comum. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, seja feito acesso à empresa Patomotor, localizada
próximo ao Trevo da Patrola, retirando uma parte do canteiro de grama que existe
em frente à referida empresa, na rua paralela com a Avenida Tupi. A medida visa
proporcionar o acesso para caminhões que não conseguem manobrar para
entrarem na Patomotor, sendo que os proprietários e funcionários assumem a
parte da manutenção do canteiro. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Luis Otávio Bertol,
extensivo aos demais membros da Diretoria, parabenizando pela eleição para
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Dall Ross, ocorrida no dia 1º de
dezembro de 2001. Enviamos este ofício como forma de incentivo a quem se
dedica a trabalhar em prol dos moradores de um bairro, procurando defender os
interesses da comunidade. Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco,
composta pelos vereadores Nereu Faustino Ceni – PC do B, Presidente; Vilmar
Maccari – PDT, Vice-Presidente; Antonio Urbano da Silva – PPS, 1° Secretário e
Leonir José Favin – PMDB, 2° Secretário, nos termos do artigo 169 do Regimento
Interno apresenta para deliberação plenária a Redação Final do Projeto de
Resolução n° 11/2001, que institui o Código de Ética Parlamentar, em razão das
emendas de redação efetuadas no artigo 9°, §§ 1° e 2° e artigo 20, § 1° do projeto
supra mencionado. Do vereador Vilson Dala Costa - PMDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, informa a Mesa Diretora desta Casa de Leis, bem
como aos demais pares, que não participará da sessão ordinária desta data, por
encontrar-se em tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo. Portanto,
com base no que dispõe a resolução nº 03/96, datada de 20 de junho de 1996,
solicito abono da falta mencionada. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e conforme determina o inciso XVII, do artigo
144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja feito um minuto de
silêncio e enviado Votos de Condolências aos familiares de Luciano André Alves
de Souza (Rua Manoel Ribas, 404), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de
dezembro de 2001. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de
votos. Na seqüência, atendendo requerimento de autoria do vereador Valmir
Tasca – PFL, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Luciano André
Alves de Souza, ocorrido no dia 1° de dezembro de 2001. Dando continuidade, foi
lido e após leitura baixará às comissões competentes para pareceres o projeto de
lei n° 135/2001, de autoria do vereador Enio Ruaro – PFL, que acrescenta
parágrafo único ao artigo 1° da lei n° 1.046, de 2 de julho de 1991. Em seguida, foi
lida a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Dirceu Dimas Pereira – PPS e
Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da
Silva – PPS, Enio Ruaro – PFL, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar
Maccari – PDT, a ser concedida às atletas da equipe feminina de bocha do Grêmio
Industrial Pato-branquense, Irma Scopel (Fone 225-1484), Euclair Tonus, Diva
Andrade, Nelcira Tesser, Alice Mandelli, Maria Luiza Carvalho, Fátima Zanolla
Germano, e ao técnico da equipe, Senhor Vilmar Schaitel Cardoso (Fone 9973-
2607), por ter a equipe se consagrado campeã paranaense do campeonato
promovido pela Federação Paranaense de Bocha. A Câmara Municipal de Pato
Branco aplaude a equipe e todos os seus componentes, por serem campeões deste
que é o maior campeonato da modalidade no Estado do Paraná. A decisão da
modalidade ocorreu no dia 2 de dezembro de 2001, na cidade de Coronel Vivida.
Durante a realização do campeonato participaram equipes de seis cidades
paranaenses. Esta não é uma simples homenagem. É uma homenagem sincera
àqueles que não medem esforços para participar de eventos como o campeonato
de bocha, não levando em consideração as dificuldades de deslocamento de uma
cidade para outra, deixando seus lares, suas tarefas cotidianas de lado, para
participarem de eventos esportivos, levando o nome de Pato Branco ao podium do
campeonato paranaense. Nossa homenagem é simples, porém de incentivo para
que outras pessoas se espelhem nestas atletas que embora sendo amadoras, são
verdadeiras profissionais de bocha, que praticam o esporte por amor, com espírito
participativo e vontade de vencer. Parabéns pelo empenho e dedicação. Que esta
Moção chegue até vocês levando nosso reconhecimento, aplauso e consideração.
Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Laurinha Luiza Dall’Igna – PPB, Nelson Bertani – PDT e Nereu
Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da Silva –
PPS, Leonir José Favin – PMDB, Silvio Hasse - PDT e Vilmar Maccari – PDT, a ser
concedida a senhora Jurema Pereira (Fone: 224-1812), por ter sido empossada
Senadora da Câmara Júnior Internacional. A Câmara Municipal de Pato Branco
homenageia a Senhora Jurema Pereira, que é a primeira mulher que ingressou na
Câmara Júnior de Pato Branco, em 1978, como membro efetivo. A Câmara Júnior
não é apenas um clube de serviço, é uma organização que trabalha com o
desenvolvimento individual dos membros, com o objetivo de preparar os jovens
para serem líderes; é conhecida como “escola de lideranças”. Trabalha com a parte
administrativa, individual, comunitária e internacional. Internacionalmente
desenvolve o intercâmbio de jovens que compõem a entidade no mundo todo.
Como é uma entidade mais voltada para o treinamento individual, trabalha com
normas parlamentares; ministra cursos de oratória, de aperfeiçoamento; ensina
sobre dirigência de reuniões. Ministrou cursos para candidatos a vereador. Em
síntese prepara a pessoa para dirigir reuniões e falar em público. Homenageamos
a Senhora Jurema Pereira, por ter recebido em nível mundial, o título de Senadora
da Câmara Júnior de nº 62.485. O título de Senadora é como forma de
reconhecimento mundial da Câmara Júnior interna, pelos trabalhos que a pessoa
presta dentro da organização. É de natureza vitalícia, é a maior homenagem que
um membro da entidade pode receber. A Câmara Júnior tem 75 anos de existência
em nível mundial, no Brasil existe há aproximadamente 52 anos. Homenageamos
a Senadora, que recebeu o título por mérito próprio, pela confiança que uma
entidade como a Câmara Júnior deposita em um sócio da instituição. A Moção de
Aplauso que concedemos à Senhora Jurema Pereira, além de demonstrar a
consideração e confiança depositada na sua pessoa, visa incentivar outras pessoas
a fazerem parte de um clube, de uma instituição que desenvolve trabalhos sérios,
que tem por objetivo despertar no jovem a necessidade de ser um cidadão
mundialmente reconhecido e respeitado. Em seguida, o vereador Dirceu Dimas
Pereira – PPS entregou a Moção de Aplauso de autoria da vereadora Laurinha
Luiza Dall’Igna - PPB, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PDT, Antonio
Urbano da Silva – PPS, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Silvio
Hasse – PDT e Valmir Tasca – PFL, ao senhor João Juglair Júnior, pelo lançamento
do livro Crônicas Conseqüentes. Após a entrega da Moção de Aplauso foi deixado
espaço livre para as lideranças partidárias se pronunciarem. Em seguida, foi feito
intervalo de cinco minutos. Retornando aos trabalhos passou-se à apreciação da
ordem do dia. Aprovada em votação única, com 11 (onze) votos a favor e 03 (três)
ausências, a redação final ao projeto de resolução n° 11/2001, de autoria do
vereador Nereu Faustino Ceni - PC do B, que institui o Código de Ética
Parlamentar. Ausentes os vereadores Gilson Marcondes – PFL, Laurinha Luiza
Dall’Igna - PPB e Vilson Dala Costa – PMDB. Aprovado em segunda votação, com
emendas, com 07 (sete) votos a favor, 04 (quatro) votos contra e 03 (três) ausências,
o projeto de lei nº 97/2001, mensagem nº 69/2001, originário do Executivo
Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a extinguir a Fundação de Saúde
de Pato Branco e dá outras providências. Votaram contra os vereadores Agustinho
Rossi – PDT, Enio Ruaro – PFL, Pedro Martins de Mello – PFL e Valmir Tasca –
PFL. O vereador Agustinho Rossi justificou seu voto contrário, dizendo que tendo
em vista, que esta Casa de Leis até a presente data não recebeu os balancetes
financeiros e os demonstrativos da Fundação de Saúde para análise das
movimentações financeiras relativas ao exercício de dezembro de 2000 e do ano de
2001, como também não foi apresentado levantamento técnico, administrativo e
financeiro, demonstrando a viabilidade de sua extinção e transformação em
secretaria municipal. Aprovado em segunda votação, com 11 (onze) votos a favor
e 03 (três) ausências, o projeto de lei nº 111/2001, mensagem nº 77/2001, originário
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do Serviço de Transporte
Coletivo Urbano às pessoas portadoras de deficiência e revoga a lei nº 1.521, de 29
de novembro de 1996. Aprovado em segunda votação, com 12 (doze) votos a favor
e 03 (três) ausências, o projeto de lei nº 115/2001, mensagem nº 79/2001, originário
do Executivo Municipal, que autoriza doação de imóvel à Datasilos Indústria e
Comércio de Máquinas Ltda. Aprovado em primeira votação, com 11 (onze) votos
a favor e 03 (três) ausências, o projeto de lei nº 102/2001, mensagem nº 72/2001,
originário do Executivo Municipal, que institui a necessidade de ato de outorga ao
uso privativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade
de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão
havida como de fato, nos casos em que especifica e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação, com 11 (onze) votos a favor e 03 (três) ausências,
o projeto de lei nº 118/2001, de autoria do vereador Valmir Tasca – PFL, que
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Santo
Antonio. Aprovado em primeira votação, com 11 (onze) votos a favor e 03 (três)
ausências, o projeto de lei nº 129/2001, mensagem nº 82/2001, originário do
Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º da lei nº 1.864, de 21 de
setembro de 1999, que dispõe sobre a aquisição de imóveis de propriedade de
Antonio Sloboda e Maria Sloboda Haracemiw. Aprovado em primeira votação,
com emenda, com 11 (onze) votos a favor e 03 (três) ausências, o projeto de lei nº
130/2001, mensagem nº 83/2001, originário do Executivo Municipal, que autoriza
o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis. Retirado de pauta a
pedido do vereador Clóvis Gresele – PPB, com aprovação dos demais vereadores,
o projeto de lei n° 131/2001, mensagem nº 88/2001, originário do Executivo
Municipal, que isenta do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis – ITBI, dos cidadãos que por força das leis municipais nos 2.015, de 8 de
março de 2001; 2.061 de 16 de julho de 2001 e 2.085 de 11 de outubro de 2001,
permutaram imóveis seus por outros do município, já que o Executivo Municipal
substituirá o referido projeto de lei. Por último, foi aprovada em votação única,
com 11 (onze) votos a favor e 03 (três) ausências, a Moção de Aplauso de autoria
do vereador Enio Ruaro – PFL, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da
Silva – PPS, Clóvis Gresele – PPB, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PPB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa - PMDB, a ser concedida ao
Senhor Anderson Dallecorte, representante regional da Telepar Brasil Telecom; ao
Senhor Aldir Vendruscolo, Diretor da Rádio Itapuã de Pato Branco; ao Senhor
Laudi Carlos Vedana, Diretor da Rádio Elite FM; à Senhora Delise Maria Guarienti
Ferreira de Almeida, Diretora do Jornal Diário do Povo; à Senhora Arilde
Terezinha Brum Longhi, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania; e, à
Senhora Ana Séres Trento Comin, Chefe do Núcleo Regional de Educação, pela
realização da Campanha “14 Horas de Solidariedade“, que ocorreu em Pato
Branco, no dia 27 de novembro de 2001. Ausentes na sessão e conseqüentemente
na votação dos projetos constantes na ordem do dia os vereadores Gilson
Marcondes – PFL, Laurinha Luiza Dall’Igna - PPB e Vilson Dala Costa – PMDB.
Finda ordem do dia, o presidente Nereu Faustino Ceni, comunicou aos demais
pares que a sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2001,
quinta-feira, será antecipada para as 17 horas tendo em vista que às 20 horas será
realizada sessão solene de outorga de Titulo de Cidadão Honorário de Pato
Branco, ao reverendo Frei Nelson Rabelo, conforme decreto legislativo n° 5/1996,
de 27 de dezembro de 1996, de autoria do vereador Nelson Bertani, no auditório
da FADEP – Faculdade de Pato Branco. Esteve prestigiando a presente sessão o
Prefeito Municipal em exercício Oradi Francisco Caldatto. Dando continuidade,
passou-se ao espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 3 de dezembro de 2001.