| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-05 |
| native_id | 1947 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Oô.'02/2020 SAPL - Sistema de Af>o'o ao Processo Leg:si.i'"" Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura ~pechentes Ordem do Dia Painel Eletrônico Hesurno Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: OS/02/2020 - 13:30; Encerramento: 05/02/2020 - 1 S:43 Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Vice Presidente: Amilton Maranoski / PV; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / SD ; Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01 . ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia S (cinco) de fevereiro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BfBLICO: Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 15/2020/APM, datado 5 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 9S0/2019-Dl. Ofício, datado de 4 de fevereiro de 2020, assinado pelo Vice-presidente do Partido Socialista Democrático Brasileiro de Pato Branco, Nilson Pereira de Almeida, indicando a vereadora Marines Boff Gerhardt como líder do partido na Câmara Municipal, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Convite enviado pelo Sindicato Rural de Pato Branco, para a solenidade de posse da nova Diretoria da entidade para o triênio 2020/2023, a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2020, às19h30min, no Salão de Festas da Sociedade Rural de Pato Branco. OS. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público no Município de Pato Branco. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 3/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque corno personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Moção de Aplauso nº 4/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Arnilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 1 O. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. M atérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 49 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de \ internet gratuita no mercado do produtor em nossa cidade. Autor. Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 96, Turno: Deliberação, 1 )i Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 50 de 2020, Requer ao " Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 97, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento nº 51 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 98, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento nº 52 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins. Autor. Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 99, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 53 de 2020, Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção. Autor. Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 100, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 54 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto. Autor. Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 101, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 55 de 2020, Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificado s proprietários dos terrenos localizad hltps·// .. pl.patob<an<.<>.pt.teg br!sessao/ 1~7/res vmo ata /;~#? ~~ 1/4 Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037 /2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 102, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 56 de 2020, REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel. Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 103, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 57 d e 2020, Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 104, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 58 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 105, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 59 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso. Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 106, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 60 de 2020, Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 107, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta para melhor análise da matéria. - Retirado de pauta o Requerimento nº 60/2020 pelo proponente José Gilson Feitosa da Silva - PT, para melhor análise da matéria. 13 - Requerimento nº 61 de 2020, REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 11 2, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 62 de 2020, Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 11 3, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 63 de 2020, Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 64 de 2020, Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 115, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 65 de 2020, Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 11 6, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 66 de 2020, REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 117, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 67 de 2020, Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altarnira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 118, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 68 d e 2020, Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Si lva, Número de Protocolo: 119, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 69 de 2020, Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Ornar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal lrineu Bertani - Bairro São João. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 122, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº 70 de 2020, Requer extensão de rede de \t iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 123, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 71 de 2020, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 124, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 72 de 2020, Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro Sã f Cristóvão. Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 125, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada po maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento nº 73 de 2020, Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal lrineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 126, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada l por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 74 de 2020, Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal lrineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 127, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria ~ j simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 75 de 2020, Reiterando: Requer a revitalização da \V quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra li - Bairro Sudoeste. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, ' .) · Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 128, Turno: De iberação\~ltado: Aprovada po maioria simples - c1 o:me o art.\j ' """~·~- ~·"'"""""' ~" --·· t?# ~ ~ ~ ~~.M '" Oô.'02R020 SAPL - Sis!ema de Apo!o ao Ptocesso Leg:s1a:ivo 37 do RI o presidente não vota 28 - Indicação 11º 1 de 2020, Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional . Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 120, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV; Carlinho Antonio Polauo / PROS; Claudemir Zanco / PDT; Fabricio Preis de Mello /PSD; Joecir Bernardi / SD; José Gilson Feitosa da Silva/ PT; Marines Boff Gerhardt / PSDB; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 136 de 2019, Emenda Modifica tiva nº 1: Ao Projeto de lei nº 54/2019 que dispõe sobre as nonnas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 3787, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polauo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Emenda nº 137 de 2019, Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 3788, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de lei Ordinária nº 54 de 2019, Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 268, Processo: S4/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Mara noski - Sim 4 - Emenda nº 141 de 2019, Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de l ei nº 60/2019 - Cria o "Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses· e dá outras providências. Modifica a redação do Inciso 1 do art. 4° do Substitutivo ao Projeto de lei nº 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 4° ........................... 1 - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água·. Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas, Número de Protocolo: 4091, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Substitutivo nº 60 de 2019, Cria o ·Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses· e dá outras providências. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2124, Processo: 60/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal. Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019, Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 299 1, Processo: 229/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Não ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Não ; Carlinho Antonio Polazzo - Não; Amilton Maranoski - Não 7 - Moção de Aplauso nº 63 de 2019, A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL, que patrocinam e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4277, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir r Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020, A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do \ Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Nominal. Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, ~ Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;1! Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020, A ser concedida ao Senhor Dr. lné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro ·somente o Amor Consegue Vencer as Drogas·. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 o RI o presidente ltps //sa~ pa~obfanco.pt leg bt/sessao/19.t7/rc.sumo_ata 3!4 oa~mo20 SAPL - ~tema de Apo!o ao P'ocesso Lcg:sl.ati•IO não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo José Correia/ PSC; 2 - José Gilson Feitosa da Silva /PT; 3 - Claudemir Zanco / PDT; 4 - Vilmar Maccari / PDT; S - Carlinho Antonio Polazzo / PROS; 6 - Fabricio Preis de Mello / PSD e Todos os Parlamentares Presentes na Sess~ J .... ,,,.""""" .... \__ /~ec Vice Presld?nte: Amilton Maranoski / PV Carlinho Antonio Polazzo / PROS José h· ~ a7 df0José \)ffeia / PSC L Vilmar <A~- Maccari / PDT DesenvoMdo pelo lill.f.!.L.'.o" em software livre e aberto. Helc·a~P: '! 1 1 (i(l f(( 11 https'//sapl.pa!obtanco Pf.leg btlsessao/19-17/resumo_ata Conteúdo e dados sob licença ç,, 1li1·e Com111om 4.0 Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 CEP: 85501·262 I Telefone: (46) 3272-1 SOO ~ 1 F1I•• Connsco 4/4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2020 Encerramento: 05/02/2020 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 3/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Moção de Aplauso nº 4/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público no Município de Pato Branco. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2020 Página1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 49 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de internet gratuita no mercado do produtor em nossa cidade. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 50 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 51 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 52 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 53 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 54 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 55 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 56 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 57 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 58 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2020 Página2 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 59 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 60 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 61 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 62 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 63 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 64 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 65 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 66 de 2020 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 67 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altamira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 68 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 69 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 70 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 71 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 72 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 73 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 74 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 75 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Indicação nº 1 de 2020 Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional . LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda nº 136 de 2019 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa nº 1: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2019 Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Emenda nº 137 de 2019 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2019 Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2020 Página4 Matéria Ementa Situação 4 - Emenda nº 141 de 2019 Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. Modifica a redação do Inciso I do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 4º ........................... I - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água”. Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Substitutivo nº 60 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Moção de Aplauso nº 63 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL, que patrocinam e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020 Autor: Amilton Maranoski A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro “Somente o Amor Consegue Vencer as Drogas”. A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2020 Página5