| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-10 |
| native_id | 1948 |
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Câ1nara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/02/2020 - 13:30 ; Encerramento: 10/02/2020 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Vice Presidente: Amilton Maranoski / PV ; P1imeiro Secretário: Joecir Bernardi / SD ; Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 297 /2019/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/MC, enviado pelo Ministério da Cidadania, datado de 20 de dezembro de 2019, assinado pelo Coordenador-Geral, Tiago Corrêa de Oliveira, comunicando que foi celebrado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR o Convênio nº 886361/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objeto é a "Realização da I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, para crianças e adolescentes de 1 O a 14 anos, masculino e feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho". Ofício 1/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020, assinado pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, comunicando que as reuniões para debate e deliberação de projetos de leis ocorrerão nas segundas-feiras após o término da sessão ordinária, na sala de reuniões desta Casa de Leis. Em não havendo possibilidade de realizar após a sessão, a reunião ocorrerá no dia subsequente, às 9h. Ofício nº 13252/2020/SRE - PR, enviado pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná, datado de 7 de fevereiro de 2020, assinado eletronicamente pelo Superintendente Regional, Senhor José da Silva Tiago, em resposta ao Ofício 13/2020-DL - Requerimento nº 4 7 /2020. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação e do Depatran, para o lançamento oficial do novo aplicativo Estar Digi, a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10 horas, no ( Largo da Liberdade. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 9/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 3/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 4/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta + centavos).Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 5/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243. 775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 6/2020 (Regime de Urgê ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais 10/02/2020 Rua Arwiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272 -1500 l!ttps://www.patobra11co.p1:leg. b11 - Email: legislativo patobranco.p1:/eg.br 10/02/202r -< . f)Vj)Í 4E' @ Página l Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo e três centavos).Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanjmidade dos vereadores. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 5/2020, de autoria vereadores Rodrigo josé Correia - PSC, Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PDT, subscrita pelos vereadores Arnilton Maranoski - PV, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Senhor Dr. Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área jurídica. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar a atual situação de Inquéritos em trâmite no Ministério Público do Paraná; e o vereador Claudemir Zanco - PDT, para fa lar sobre o asfalto. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Vilmar Maccari, líder do PDT; Joecir Bernardi, líder do SD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Claudemir Zanco, líder do Governo do Executivo Municipal; Rod1igo José Correia, líder do PSC e Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação do Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, o qual não compareceu na sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 76 de 2020, Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 134, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 77 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 136, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requ erimento n º 78 de 2020, REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei n2 174/2019, de autoria do vereador joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 32 da Lei 112 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 137, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento nº 79 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado. Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 139, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento n º 80 de 2020, Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 140, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 81 de 2020, Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secre tário Municipal de Esporte e Lazei~ para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 142, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Reque1imento n º 82 de 2020, Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 1 7 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades Rua Aradboia, 491 - Pato Branco PR Te /.: (46) 3272-1500 https://1vww.patobp a11co.p1:/eg. b1:! - E- mail: legislativo@ atobranco.pr.Jeg.br 10/02/2020 ..- / o I0/02/7.020 • ,;zf;<.(/ 4b @ Página2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo referente a manutenção das á reas verdes, arborização e castração de animais. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 143, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Reque1imento n º 83 de 2020, Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 144, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do Rl o presidente não vota 9 - Requerimento nº 84 de 2020, Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 145, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requetimento nº 85 de 2020, Requer seja oficiado ao Supe1visor do escritório regional do DNIT, para que sej am feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158. Autores: Moacir Gregolin, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 146, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 86 de 2020, Requer informações do Executivo Municipal, refere nte ao processo número 50609.004588/201 9-1 8, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -1 28/PR. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 147, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Reque1imento nº 8 7 de 2020, Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 149, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 88 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiava n, Número de Protocolo: 152, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 89 de 2020, Requer ao Executivo Municipal fisca lização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Reque1ime nto n º 90 de 2020, Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Rec1uelimento n º 91 d e 2020, Reque r substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-1 58, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 155, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 92 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 ele setembro de 201 9. Autor: j osé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 156, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 93 d e 2020, Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros elo Conselho elo Plano Diretor - COPLAN em 2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 157, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Reque rimento nº 94 d e Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema d e Apoio ao Prncesso Legislativo 2020, Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 158, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 20 - Requerimento nº 95 de 2020, Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso. Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 159, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 21 - Requerimento nº 96 de 2020, Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requelimento n º 97 de 2020, Requer seja notificado o proprietário do imóvel loca lizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada . Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 23 - Requerimento n º 98 de 2020, Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta n° 001 758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 1 7 de fevereiro de 2020 para apresentar o proje to. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 24 - Requedmento nº 99 de 2020, Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 163, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 25 - Requerimento nº 100 de 2020, Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 26 - Requerimento nº 101 de 2020, Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Resultado: Rej eitada - Votaram contra, os vereadores Arnilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Freis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, Rodrigo josé Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT. 27 - Requerimento nº 102 de 2020, Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - Requerimento nº 103 de 2020, Requer seja notificado o(a) proprietário(a ) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio confo rme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que sej a enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 167, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 29 - Re querimento nº 104 d e 2020, Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de a r10/02/2020 Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www. patobranco.p1:/eg.b1i- Email: leíJ)jlativo@patobmnco.pr: leg.br 10102/2020 j Ir.. ·· ~ ') ., (s)A9J'tt ~ .. - q~<rM w Página4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento - PAM). Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 169, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 105 de 2020, Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento - PAM). Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1 70, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 106 de 2020, Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 171, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requerimento nº 107 de 2020, Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser~ no Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 172, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 33 - Reque1imento nº 108 de 2020, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 173, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 - Requerimento nº 109 de 2020, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 174, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 35 - Requerimento nº 110 de 2020, Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 36 - Requerimento nº 112 de 2020, Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 177, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 37 - Requelimento nº 113 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 178, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis ele Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerharclt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Maté1ias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinália nº 54 de 2019, Dispõe sobre as normas ele segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da r terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 268, Processo: ~ 54/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos /i Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Substitutivo ( n º 60 de 2019, Cria o "Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex L Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses" e dá outras providências. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2124, Processo: Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littp ://www.patob~ ·~'. eg.b11 Email: legislullvo@patobra11co.p1:/eg./Jr 10/02/2020 ~W 10/02/2020 ~ ~ / --- . /) / . ~ l ll1!lYr ~''/V/ ~ w Páginas Cân1ara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 60/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudernir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020, A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2020, A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Vilmar Maccari / PDT ; 3 - Rodrigo josé Correia / PSC ; 4 - Moacir Gregolin / MDB ; 5 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 6 - Claudemir Zanco / PDT ; 7 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS Ocorre~cias da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente vereador Moacir Gregolin - MDB passou a presidência ao Vice - Presidente Amilton Maranosk.i\ Pv; para fazer uso da palavra. Assinatm V~ ~ de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice Presidente: Amilton Maranoski / PV Págim16 Plimelr Sec1·etálio: joecir Bemardi / SD Carlinho Polazzo / PROS Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ma1ines Gerhardt / PSDB Ronalce l\loacir Dalchiavan / PP Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://ww1v.patobra11co.p1:/eg.b1;/ - Email: legislativo@patobra11co.p1:/eg./J,- 10/02/2020 10/02/2020 Página?
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2020 - 13:30 Encerramento: 10/02/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 9/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 3/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 4/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: 1. José Gilson Feitosa da Silva - PT Assunto: A atual situação de Inquéritos em trâmite no Ministério Público do Paraná. 2. Claudemir Zanco - PDT Assunto: Asfalto. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidado pelos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Rodrigo José Correia - PSC, o Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página1 Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira. Assunto: Convênio Cartão Personal Card. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 76 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 77 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 78 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 79 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 80 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 81 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 82 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 83 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página2 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 84 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 85 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 86 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 87 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 88 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 89 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 90 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 91 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 92 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 93 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 94 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi x Avenida Brasil x Rua Mato Grosso. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 96 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 97 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 98 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 99 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 100 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 101 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 102 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 103 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja notificado o(a) proprietário(a) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 104 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de ar-condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 105 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 106 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página4 Matéria Ementa Situação 32 - Requerimento nº 107 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 108 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 109 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 110 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 112 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 113 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Substitutivo nº 60 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses”. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020 Autor: Vilmar Maccari A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página5 Matéria Ementa Situação 4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2020 Autor: Vilmar Maccari A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2020 Página6