| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 195 |
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ttUC10~~m~~~i7b,/~$w,n(}f'// Estado do Paranú ATA Nº 71/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bem.ardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bem.ardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um h·echo bíblico feito pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 70/2018, da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de outubro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata o vereador Claudemir Zanco - PDT. Foi feita a leih1ra das correspondências recebidas: Ofício nº 397 /2018, datado de 2 de outubro de 2018, assinado pelo Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Guilherme Sebastião Silverio, em resposta ao ofício nº 651/2018-DL. Ofício nº 06/2018, datado de 27 de setembro de 2018, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 06/2018 - prestação de contas dos meses de julho e agosto, anual e do h·ansporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Parecer nº 06/2018, datado de 10 de outubro de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, em resposta ao ofício nº 650/2018-DL. Não havendo novos projetos para serem lidos, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 541/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100% a Rua Severino Cavazola, enh·e a rua Roberto Colli e Rua Eduardo Pedroso; e a Rua Francisco Grós, entre a rua Severino Cavazola e Eduardo Pedroso, no Bairro Jardim Floresta. REQUERIMENTO Nº 542/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, requerendo ao Executivo Municipal que informe sobre o andamento do projeto da Calçada Social, se o mesmo já está em sendo utilizado para a população pato-branquense. REQUERIMENTO Nº 543/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt- PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informação de quantos casos de Herpes Zoster ocorreu em nosso município no ano de 2017. REQUERIMENTO Nº 544/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais e na condição de Relator na Comissão de Justiça e Redação, requerendo a manifestação da Secretaria de Adminish·ação e Depatran a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017, o qual altera a lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco. REQUERIMENTO Nº 545/ 2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais e na condição de Relator na Comissão de Justiça e Redação, reiterando pedidos anteriores, requerendo a manifestação da Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a respeito do Projeto de Lei nº 100/2017, o qual torna obrigatória a colocação e adequação de "grades protetoras" em todas as bocas de Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná M P site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ lobo em nosso mumc1p10. REQUERIMENTO Nº 546/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na condição de Relator na Comissão de Justiça e Redação, requerendo a manifestação da Secretaria de Meio Ambiente a respeito do Projeto de Lei nº 09/2018, o qual cria o Programa Voluntário do CCZ no mmtlcípio de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 547 /2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, Bairro Sambugaro. REQUERIMENTO Nº 548/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, membro e relator da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja enviado a esta Casa de Leis um parecer Técnico do Projeto de Lei nº 205/2016, de autoria do ex-vereador Laurinda Cesa - PSDB, que dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e da outras providências. REQUERIMENTO Nº 549/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, membro e relator da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja enviado a esta Casa de Leis um parecer Técnico do Projeto de Lei nº 214/2016, de autoria do ex-vereador Laurinda Cesa - PSDB, que Incentiva o plantio de Bambu intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e da ouh·as providências. REQUERIMENTO Nº 550/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depah·an), Valtamiro Wanderlei Santana e ao Instituto de Planejamento Urbano (IPPUPB), Emerson Michelin, solicitando parecer técnico a respeito do projeto de Lei nº 193/2016 para emissão de parecer. REQUERIMENTO Nº 551/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao executivo municipal solicitando o cascalhamento da estrada, localizada enh·e as comunidades de Passo da Pedra e Serra do Ronda, passando pela propriedade do Senhor Graciolino Brunetto. REQUERIMENTO Nº 552/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ab·ibuições legais e regimentais e em atendimento ao Art. 7º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, comunicando a sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 17, 22 e 24 de outubro de 2018, por motivo de viagem anteriormente agendada para as cidades de Istanbul, Capadocia, Pamukkale e Kusadasi, na Tm·quia. A referida viagem para a Turqtúa está programada desde antes do início do mandato deste vereador, motivo este que justifica a ausência nas sessões ordinárias anteriormente mencionadas. REQUERIMENTO Nº 553/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalcltlavan - PP, no uso de suas ab·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não está sendo feito o recolhimento total do lixo na Rua Antônio Lorenzetti, enb·e os números 126 e 136, no Bairro Veneza. REQUERIMENTO Nº 554/2018, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Comandante Major /õl( Getúlio Ferreira de Lima, informando que serão enh·egues na sessão ordinária da ~ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná M site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ ~Ô4H4?,,Ctf/v&~ic~~~& /Pa/~$w,n~ Estado do Pnran:í Câmara Municipal de Pato Branco no dia 5 de novembro de 2018, moção de aplauso aos soldados José Francisco Machado Martins e Rodrigo Borges. REQUERIMENTO Nº 555/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, a remarcação da sinalização horizontal na rua Maria Bueno, em frente ao Fórum da Comarca de Pato Branco, nº 284. REQUERIMENTO Nº 556/ 2018, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Clademir Mazzochin e ao Senhor Adrione Marcos Pasa, convidando-os para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre "auditório cidadão". REQUERIMENTO Nº 557 /2018, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2018, requerendo seja feita a entrega no dia 04 de dezembro de 2018 do Título de Cidadão Honorário ao senhor Robertinho da Luz Dolenga. REQUERIMENTO Nº 558/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja realizada limpeza no campo de areia localizado atrás do pavilhão da Escola Vila Isabel. REQUERIMENTO Nº 559/ 2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que ah·avés do seu departamento competente realize operação tapa buracos na Rua Epitácio Pessoa cruzamento com a Rua ltapuã, Bairro Pinheiros. REQUERIMENTO Nº 560/2018, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando manifestação técnica do DEPATRAN acerca do Projeto de Lei nº 162/2018. REQUERIMENTO Nº 561/ 2018, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do Departamento de Trânsito - DEP A TRAN realize a instalação de uma lombada na Rua Santa Maria - Bairro Morumbi. REQUERIMENTO Nº 562/ 2018, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, envie explicações do motivo pelo qual o laboratório San Rafael não atendeu os pacientes que tinham agendamento a partir das 07 horas da manhã do dia 11/10/ 2018, bem como envie cópia da relação de exames que o laboratório efetuou nesta data. Solicito ainda, cópia dos empenhos pagos ao laboratório, referente a esta data. REQUERIMENTO Nº 563/2018, de autoria dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah·avés do Departamento de Recursos Humanos, envie informações abaixo elencadas acerca da remuneração das agentes de apoio lotadas em escolas e CMEIS: quadro de vencimentos do ano de 2018, que concedem ahialização nos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de agente de apoio; se há previsão de novos reajustes salariais e progressões para esta função. REQUERIMENTO Nº 564/2018, de autoria dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Mmtlcipal, solicitando que ah·avés da Secretaria Mmtlcipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agriculhua, enviem informações referente à Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Estado do Parnnú administração dos cemitérios localizados nas comunidades do interior: qual o número de cemitérios cadash·ados nas capelas de comunidades do interior; há projetos para que a Secretaria encampe a administração dos cemitérios nas comunidades do interior; existe projeção no orçamento, para futuros investimentos nos cemitérios do interior. REQUERIMENTO Nº 565/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize a manutenção, limpeza e adequação na calçada pertencente ao município, na esquina da Rua Governador Jorge Lacerda com Rui Barbosa, bem como a realização de plantio de árvore no local. REQUERIMENTO Nº 566/2018, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Mwucipal, solicitando que ah·avés da Secretaria Municipal de Agricultura, realize pavimentação no prolongamento da Rua Jacó Morelato, bem como a recuperação das entradas das propriedades. Todas as proposições foram aprovadas por unaninudade dos vereadores. Após a leitura das proposições, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2018, Mensagem nº 72/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emendas, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 144/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui o Programa "Terceira Idade em Movimento". Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emenda, com 10 (dez) votos, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchlavan - PP, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instihliu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. Retirado de pauta para melhor análise, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 160/2018, Mensagem nº 90/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. Após a retirada de pauta do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 160/2018, o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP solicitou permissão para retirar-se do plenário por motivo de viagem, a qual foi acatada pelos demais pares. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 170/2018, Mensagem nº 94/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milllão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Quando da discussão do supracitado projeto de lei, ficou condicionado que o mesmo será deliberado em segunda discussão e votação somente após o Executivo Municipal enviar informações demandadas pelos vereadores. Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, Mensagem nº 93/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, a MOÇAO DE APLAUSO Nº 15/2018, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, a ser concedida à senhora Marlice Teresinha de Cristo, pelo excelente traballlo que desenvolve como coordenadora da decoração do Natal de Pato Branco. Aprovado em discussão e votação Úluca, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná d a site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ w Estado do Pa ran:.í Mello - PSD, a ser concedida ao Colégio Mater Dei, pelos 50 anos de história no Município de Pato Branco. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 17 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Senhor Nelson Bertani, pelos inúmeros programas criados desde 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por sua conh'ibuição ao longo dos anos para o desenvolvimento do município. Ausente na discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2018, Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17 /2018, o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, pois o mesmo foi autorizado a retirar-se do plenário devido a viagem agendada. Também esteve ausente na discussão e votação da Moção de Aplauso nº 15/2018, o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Marco Antonio Augusto Pozza, representando a liderança do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. Após o espaço das lideranças partidárias, passou-se imediatamente a participação de convidados. Foi concedida a palavra a Secretária Municipal de Assistência Social, Arme Cristine Gomes da Silva, convidada pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC, para explanar sobre a sensibilização em respeito a pessoa idosa no Programa Cidade Amiga do Idoso. Em seguida, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e Rodrigo José Correia - PSC. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser h·atado, às 15h37min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão enconh"a-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eleh·ônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 15 de outubro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br rtlântran/Jta~~ic#a/~/ /?a/e/ ifiWdi(}()/ Estado do Paraná Vereadores presentes na Se~ rdinária do dia 15 de outubro de 2018. OLAZZO-PROS -PDT FABRICIO P EIS DE MELLO-PSD JOECI SD RONAZ~VAN PP VILMAR MACCARI-~ Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln .com.br - site: www.camarapatobranco.com.br