| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-02-19 |
| native_id | 1951 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinália da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/02/2020 - 13:30;
Encerramento: 19/02/2020 - 15:25
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Vice Presidente: Amilton Maranoski
/ PV; Plimeiro Secretário: Joecir Bernardi / SD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Cadinho Antonio Polazzo / PROS
; Claudemir Zanco / PDT; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva/ PT; Marines
Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce
Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Fabricio Preis de Mello / RI - Art. 11 ... § 1 Q ... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar.
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) ele fevereiro de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - SD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito
um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Dorotil Cordeiro da Luz,
Itamar Carlos Gobatto e Soely Fátima F. Giacomoni; e a pedido do vereador Rodrigo José
Correia - PSC, pelo falecimento de Ivanir Marques. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de
2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os
vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e José Gilson Feitosa da Silva - PT. 04.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 17/2020/APM e nº
18/2020/APM, datados 17 e 19 de fevereiro de 2020, assinados pelo Assessor de
Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos
Ofícios nº 23/2020-DL e nº 826/2019-DL - Requelimentos nº 98/2020 e nº 2323/2019.
Ofício enviado pelo SEST SENAT, datado de 18 de fevereiro de 2020, assinado pela
Gerente da Unidade de Vitorino, Sandra Maria Capelli Mattia, em resposta ao Oficio nº
38/2020/DL - Requerimento nº 124/2020. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: - Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt -
PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável
nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco. -
Projeto de Lei nQ 20/2020, Mensagem nQ 7/2020, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de t1ibutos, do imóvel doado
através da Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de
Aplauso nº 7 /2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, subscrita pelos
vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt
- PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do
Hospital Policlínica, através ele seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice -
Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Walclemar Gava. Moção de
Aplauso nQ 8/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, subscrita pelos
vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan -
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l!ttps://www.patobra11co.p1:IP.g.br/ - E- A/_
19102
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PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho
realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. 07.
GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso
da palavra os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio
Polazzo, líder do PROS e Rodrigo josé Correia, líder do PSC. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso
ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo
recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade -
Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco)
minutos.
Matélias do Expediente: 1 - Requerimento nº 195 de 2020, Requer seja oficiado ao
Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junim~ para que seja tomada
medidas urgentes para a retirada da carceragen1 da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato
Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 291, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Fabrício Preis de
Mello - PSD e josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 2 - Requerimento n º 196 de 2020,
Requer seja oficiado ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto
Silva, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP
do Centro da cidade de Pato Branco. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Amilton
Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 292, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD
e josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 3 - Reque1imento n º 197 de 2020, Requer seja
oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para que seja tomada medidas
urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco.
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Arnilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Vihnar Maccari, Número de Protocolo: 293, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e José Gilson Feitosa da Silva - PT. 4
- Requelimento nº 198 de 2020, Requer seja oficiado ao Prefeito de Pato Branco,
Augustinho Zucchi, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da
carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. Autores: Carlinho Antonio
Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 294, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Fabricio
2020,
Preis de
Requer
Mello
seja
- PSD
oficiado
e josé
à
G
OAB
ilson
Paraná
Feitosa
e a
da
Subseção
Silva - PT
de
. 5
Pato
- Requerimento
Branco, solicitando
n º 199
apoio
de ~
junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato
Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 295, Turno:
Deliberação,
presidente não
Resultado:
vota - Ausentes
Aprovada
os vereadores
por maioria
Fabrício
simples
Preis
conforme
de Mello -
o
PSD
art.
e
37
José
do
Gilson
RI o ~
Feitosa da Silva - PT. 6 - Requelimento nº 200 de 2020, Requer seja oficiado à
Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), solicitando apoio junto aos órgãos
competentes para a retirada da carceragem da 5" SDP do Centro de Pato Branco. Autores: r-;
Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar \f
Maccari, Número de Protocolo: 296, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Fabrício /,])(
Preis de Mello - PSD e josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 7 - Reque1imento nº 201 de ~
2020, Requer infonnações sobre a implantação do Programa Viver Mais Paraná, que k
consiste na criação de condomínios para pessoas de baixa renda da terceira idade.
Ruo Aroliboio, 491 - Polo Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 /iflps://1vww.potobro11co.p1:leg.b11 ·E- ,4 ~ 19/02/2020 '? F tobmncopc.leg '1fi2/2:;,, &? na2
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 297, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e José Gilson
Feitosa da Silva - PT. 8 - Requeiimento nº 202 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de
Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan- PP, que institui a
semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e
eventos do município de Pato Branco. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo:
298, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 9 -
Requeiimento nº 203 de 2020, Requer informações sobre a regulamentação da lei nº
5.141, de 18 de Maio de 2018, que "estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo
real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações
Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de
todos os processos licitatórios da administração pública municipal", e da Lei nº 5.211, de
26 de setembro de 2018, que "dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
segurança em todas as instituições de ensino municipais e cercanias. Autor: Fabricio Preis
de Mello, Número de Protocolo: 299, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio
Preis de Mello - PSD. 10 - Reque1imento nº 204 de 2020, Requer a desobstrução de
boca de lobo localizada na Rua Agostinho Tatto, nº 52 - Bairro Fraron, na rotatória da
Unidade Básica ele Saúde. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 300, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de
Mello - PSD. 11 - Requerimento nº 205 de 2020, Requer sejam substituídas as
ca1teiras e cadeiras da turma Pré 1 - B, do CMEI Irmã Dulce, por carteiras e cadeiras
novas. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 301, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 12 - Requeiimento nº 206 de 2020,
Requer sejam recolocadas as placas indicativas de "proibido estacionar" na Rua Princesa
Isabel,
Dalchiavan,
no trajeto
Amilton
entre
Maranoski,
as Ruas Gonçalves
Número
Dias
de
e
Protocolo:
Luiz Xavier.
316,
Autores:
Turno:
Ronalce
Deliberação,
Moacir ~
Ausente
Resultado:
o vereador
Aprovada
Fabrício
por maior
Preis
ia simp
de Mello
les - conforme
- PSD. 13
o art.
- Requerimento
37 do RI o presidente
nº 207
não
de 2020,
vota -~
Requer seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Agência de Pato
Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre as quedas
de energia que ocorreram no dia 1 7 de fevereiro de 2020, em nosso Município. Autores:
Rodrigo José CmTeia, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de -l
Protocolo: 317, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 14
- Requerimento nº 208 de 2020, Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Adernar Traiano, convidando-o para participar
do Espaço de Convidados na sessão ordiná1ia, no dia 11 de março de 2020, para falar
sobre o Aeroporto Regional. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 319,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 15 -
Requeiimento nº 209 de 2020, Requer seja oficiado ao Presidente da Amsop, Prefeito
Maurício Baú, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária,
no dia 09 ele março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. Autor: Carlinho
Antonio Polazzo, Número ele Protocolo: 320, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabrício Preis ele Mello - PSD. 16 - Requerimento nº 210 de 2020, Requer seja oficiado
ao Presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, convidando-o a participar cio Espaço de
Convidados na sessão ordinária, no dia 18 ele março de 2020, para fal ar sobre as
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobrm1co.p1:/eg.br/ - E- A
mail: legi ativo@patobra11co.p1:/eg.br 19/02/2020 ~
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19/02/2020
Cântara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
constantes quedas de energia, construção da subestação Bela Vista e a falta de
capacidade para atender a demanda do Município. Autor: Carlinho Antonio Polazzo,
Número de Protocolo: 321, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de
Mello - PSD. 17 - Requerimento nº 211 de 2020, Requer seja oficiado ao Secretário de
Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, convidando-o para participar do Espaço
de Convidados na sessão ordinária, no dia 16 de março de 2020, para falar sobre o
Aeroporto Regional. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 322, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Freis de Mello - PSD. 18 -
Requerimento nº 212 de 2020, Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 127/2019,
de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Sistema de Embarque e
Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de
educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 323, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 19 -
Requerimento nº 213 de 2020, Requer serviço de corte de grama, roçada e limpeza na
área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel. Autor: Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 324, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo
Proponente da matéria. - Retirado de pauta pelo proponente vereador Rodrigo José
Correia - PSC. 20 - Requerimento nº 214 de 2020, Requer inclusão no Programa
Asfalto 100% da Rua Timbó - Bairro Morumbi. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 325, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 21 - Requerimento nº 215 de 2020,
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro
Bela Vista. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 326, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de
Mello - PSD. 22 - Requerimento nº 216 de 2020, Requer o conserto com urgência da
cobertura do saguão e do refeitório da Escola Municipal Jardim Primavera. Autor: Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 327, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabricio Preis de Mello - PSD. 23 - Reque1imento nº 217 de 2020, Requer à Secretaria
Municipal de Engenharia e Obras informações sobre o não pagamento de insalubridade
aos Servidores Elias Ferreira Prestes e Fabiano Junior Medeiros. Autor: Rodrigo josé
Correia, Número de Protocolo: 328, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício
Preis
horários
de Mello
do transporte - PSD. 24
coletivo - Requerimento
no Bairro Vila
nº 218
Esperança.
de 2020,
Autor:
Requer
Rodrigo
inserção
José
de
Correia,
novos ~
Número de Protocolo: 329, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de .
Mello - PSD. 25 - Requerimento n!l 219 de 2020, Requer operação tapa-buracos com
urgência na Rua Maria Daminelli Marini - Parque Industrial do Bairro Planalto. Autor: j Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 330, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada \)
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabricio Preis de Mello - PSD. 26 - Requerimento nº 220 de 2020, Requer
pavimentação asfáltica com urgência na Rua José WalterKempe1~ via lateral da BR-158 -
Bairro Bela Vista. Autor: Rod1igo josé Correia, Número de Protocolo: 331, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 27 -
Reque1imento nº 221 de 2020, Requer o recolhimento do entulho que está sobre a X
calçada na Rua Mathias Albuquerque, ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta - Bairro
Ruo Armihoia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1;I-; J. moil: /egislativo@pa branco.pi:leg.br 19/02/2020 ~ @lult
~ · fj) ?-# ill} Pág;uo4 19/02/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 332, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 28 - Requerimento nº 222 de 2020,
Requer a instalação de novas lixeiras na área das capelas no cemitério Portal do Céu.
Autor: Rodligo José Correia, Número de Protocolo: 333, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 29 - Requerimento nº 223 de 2020, Requer à
Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de
retorno do nosso Município ao Consórcio Intennunicipal de Saúde - CONIMS. Autores:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 334, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 30 -
Requerimento nº 224 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a obra da
calçada com paver na Escola Municipal Olavo Bilac e CMEI Criança Feliz no Bairro
Industrial além da remoção das árvores. Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski,
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 335, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabricio Preis de Mello - PSD. 31 - Requerimento nº 225 de 2020, Requer a
substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Tamoio,
nas proximidades do cruzamento com a Rua Itacolomi. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 336, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de
Mello - PSD. 32 - Requerimento nº 226 de 2020, Requer cópia do Projeto das obras na
Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, além de informar se há intenção em modificar a
localização dos poços de visitas instalados atualmente no local. Autor: J osé Gilson Feitosa
da Silva, Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio
Preis de Mello - PSD. 33 - Requerimento n º 227 de 2020, Requer seja oficiado à
Sanepar, solicitando informações quanto as providências tomadas com relação ao
transbordamento dos esgotos nos poços de visitas localizados na Bacia de Contenção do
Bairro Bonatto. Autor: j osé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 338, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 34 -
Requerimento nº 228 de 2020, Requer ao Executivo Municipal informações com
relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas da Bacia de Contenção do
Bairro Bonatto. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 339, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 35 -
Requerimento n º 229 de 2020, Requer que seja oficiado à Doutora Promotora da 1 a
Promotoria de justiça da Comarca de Pato Branco - PR, solicitando a juntada da
declaração anexa a Notícia Fato nº 0105.19.002249-8, referente a situação dos artistas de
rua na cidade de Pato Branco. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
340, Turno: Deliberação, Resultado: Rejeitada - Votaram contra, os vereadores Amilton
Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, joecir Bernardi
- SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo josé Correia - PSC, Ronalce Moacir 1 J
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. V/
36 - Requerimento nº 230 de 2020, Requerem ao Chefe do Aterro Sanitário de Pato
Branco, Sr. Normélio Bonatto, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a
respeito da reunião realizada no dia 12/12/2019, com a participação das empresas locais
que comercializam lâmpadas, onde foi decidido em conjunto com a Secretaria Municipal ~
de Meio Ambiente como será realizado o descarte deste material e o local em que o ,tJi;
mesmo será provisoriamente armazenado. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 341, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ~
maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Rua Am1iboia, 491 - Pato Bmnco PR Te/.: (46) 32 72-1500 https://www.patobm11co.p1:/eg.b11 - E- }1 _ •
mail: gislativo@patobmnco.p1:/eg.br 19/02/2020 ~ {l/'/!,tll(
e (V ef/d w PAgh>0S 19/02/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Fabricio Preis de Mello - PSD. 37 - Reque1imento nº 231 de 2020, Requer seja
realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no
prolongamento da Rua Vicente De Cal - Bairro Pagnoncelli ligando com a Rua Angelo
Merlin - Bairro Bela Vista. Autores: Rodrigo josé Correia, Cadinho Antonio Polazzo,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 342, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o
vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 38 - Requerimento nº 232 de 2020, Requer
seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a fim de
agendar reunião com o intuito de debater e sanar dúvidas sobre o Projeto de Resolução nº
1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município ele Pato Branco e dá
outras providências. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva,
Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 343, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabricio Preis de Mello - PSD. 39 - Reque1imento nº 233 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal informações a respeito da área da Bacia de Contenção do Bonatto. Autor: josé
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 344, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 40 - Requerimento nº 234 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal providências quanto ao depósito de lixo reciclável situado na Rua
Engenheiro Guilherme jorge Scheide, no Bairro Planalto. Autores: Vilmar Maccari,
Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 345, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o
vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 41 - Requelimento n º 235 de 2020, Convida o
Senhor Fernando Zanotto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de
março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia no interior do Município.
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 346, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de
Mello - PSD. 42 - Requerimento nº 236 de 2020, Requer seja oficiado ao IAP
solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a
qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 34 7, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de
Mello - PSD. 43 - Requelimento nº 237 de 2020, Reiterando: Requer a adequação da
Travessa Maria Tatto - Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. Autor: Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 348, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador
Fabricio Preis de Mello - PSD. 44 - Requerimento nº 238 de 2020, Reiterando: Requer
seja incluída a Rua dos Gerânios, do Bairro Novo Horizonte, no Programa Asfalto 100% .
Autores: Claudemir Zanco, Arnilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 350, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o
art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 45
- Requerimento nº 239 de 2020, Requerem seja oficiado ao Senhor Robson Ramos,
Vice-Presidente e Diretor de Futebol da Azmiz, participar de sessão ordinária, em data a
ser agendada, para falar sobre a participação no campeonato estadual de futebol. Autores:
Amilton Maranoski, joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 351, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 46 - Indicação
nº 6 de 2020, Indica ao Executivo Municipal que seja implantado no município de Pato
Branco o sistema de coleta de lixo nas comunidades do interior. Autor: joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 349, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
(f)h~ Rua Araliboia, 491 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://ww1v.potobra11co.p1:/eg.b11 - E19/02/2020 "' """ ~ 19m;;. a3 Página6
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de
Mello - PSD.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arnilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo
/ PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; joecir Bemarcli / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ;
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordináda nº 133 de 2019, Institui a
Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. Autor: Carlinho Antonio
Polazzo, Número de Protocolo: 1195, Processo: 133/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Joecir
Bernardi / SD ; 3 - Moacir Gregolin / MDB ; 4 - Rodrigo José Correia / PSC
Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente
vereador Moacir Gregolin - MDB passou a presidência ao Vice - Presidente Arnilton
Maranoski - PV, para fazer uso da palavra.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P1imelro
Secrntátio:
Bernardi / SD
Carlinho
Polazzo / PROS
Vice
Amilton
PV
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) .1-272-1500 littps://www.patobra11co.p1:leg.b11- Email: /egislativo@patobrnnco.pdeg.br 19/02/2020
19/02/2020 Página?
Vilmar Maccari / PDT
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
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Ronalce Moac l Dalchiavan /PP
------~ 19/02/2020
Rua Ara1iboia, 491 - P.nto Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 https://1vww.patobra11co.p1:/eg.b11 ·E·
mail: /egislativo@patobra11co.pr.leg.br 19102/2020
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2020 - 13:30 Encerramento: 19/02/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 17/2020/APM e nº 18/2020/APM, datados 17 e 19 de fevereiro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 23/2020-DL e nº 826/2019-DL - Requerimentos nº 98/2020 e nº 2323/2019. Ofício enviado pelo SEST SENAT, datado de 18 de fevereiro de 2020, assinado pela Gerente da Unidade de Vitorino, Sandra Maria Capelli Mattia, em resposta ao Ofício nº 38/2020/DL - Requerimento nº 124/2020. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei nº 20/2020, Mensagem nº 7/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: - Moção de Aplauso nº 7/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski – PV, a ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava. - Moção de Aplauso nº 8/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin – MDB, a ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página1 realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 6 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Indica ao Executivo Municipal que seja implantado no município de Pato Branco o sistema de coleta de lixo nas comunidades do interior. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 195 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 196 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 197 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 198 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 199 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado à OAB Paraná e a Subseção de Pato Branco, solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página2 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 200 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado à Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 201 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre a implantação do Programa Viver Mais Paraná, que consiste na criação de condomínios para pessoas de baixa renda da terceira idade. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 202 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir DalchiavanPP, que institui a semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e eventos do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 203 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre a regulamentação da lei n° 5.141, de 18 de Maio de 2018, que “estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal”, e da Lei n° 5.211, de 26 de setembro de 2018, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as instituições de ensino municipais e cercanias. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 204 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron, na rotatória da Unidade Básica de Saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 205 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer sejam substituídas as carteiras e cadeiras da turma Pré 1 - B, do CMEI Irmã Dulce, por carteiras e cadeiras novas. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 206 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer sejam recolocadas as placas indicativas de “proibido estacionar” na Rua Princesa Isabel, no trajeto entre as Ruas Gonçalves Dias e Luiz Xavier. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 207 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre as quedas de energia que ocorreram no dia 17 de fevereiro de 2020, em nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 208 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 11 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 209 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 09 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 210 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, convidando-o a participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 18 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia, construção da subestação Bela Vista e a falta de capacidade para atender a demanda do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 211 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 16 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 212 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 213 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer serviço de corte de grama, roçada e limpeza na área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 214 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Timbó - Bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 215 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 216 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer o conserto com urgência da cobertura do saguão e do refeitório da Escola Municipal Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 217 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações sobre o não pagamento de insalubridade aos Servidores Elias Ferreira Prestes e Fabiano Junior Medeiros. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 218 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inserção de novos horários do transporte coletivo no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 219 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua Maria Daminelli Marini - Parque Industrial do Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 220 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer pavimentação asfáltica com urgência na Rua José WalterKemper, via lateral da BR-158 - Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 221 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer o recolhimento do entulho que está sobre a calçada na Rua Mathias Albuquerque, ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta - Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 222 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer a instalação de novas lixeiras na área das capelas no cemitério Portal do Céu. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 223 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de retorno do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página4 Matéria Ementa Situação 31 - Requerimento nº 224 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a obra da calçada com paver na Escola Municipal Olavo Bilac e CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial além da remoção das árvores. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 225 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Tamoio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Itacolomi. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 226 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia do Projeto das obras na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, além de informar se há intenção em modificar a localização dos poços de visitas instalados atualmente no local. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 227 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Sanepar, solicitando informações quanto as providências tomadas com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas localizados na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 228 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal informações com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 229 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer que seja oficiado à Doutora Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, solicitando a juntada da declaração anexa a Notícia Fato nº 0105.19.002249-8, referente a situação dos artistas de rua na cidade de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 230 de 2020 Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem ao Chefe do Aterro Sanitário de Pato Branco, Sr. Normélio Bonatto, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da reunião realizada no dia 12/12/2019, com a participação das empresas locais que comercializam lâmpadas, onde foi decidido em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como será realizado o descarte deste material e o local em que o mesmo será provisoriamente armazenado. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 231 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da Rua Vicente De Col - Bairro Pagnoncelli ligando com a Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 232 de 2020 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a fim de agendar reunião com o intuito de debater e sanar dúvidas sobre o Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 40 - Requerimento nº 233 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da área da Bacia de Contenção do Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página5 Matéria Ementa Situação 41 - Requerimento nº 234 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao depósito de lixo reciclável situado na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 42 - Requerimento nº 235 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Convida o Senhor Fernando Zanotto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia no interior do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 43 - Requerimento nº 236 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao IAP solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário. LEITURA EM PLENÁRIO 44 - Requerimento nº 237 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. LEITURA EM PLENÁRIO 45 - Requerimento nº 238 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer seja incluída a Rua dos Gerânios, do Bairro Novo Horizonte, no Programa Asfalto 100% . LEITURA EM PLENÁRIO 46 - Requerimento nº 239 de 2020 Autores: Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin Requerem seja oficiado ao Senhor Robson Ramos, Vice-Presidente e Diretor de Futebol da Azuriz, participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a participação no campeonato estadual de futebol. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/02/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/02/2020 Página6