| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-03-04 |
| native_id | 1954 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordiná1ia da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 04/03/2020 - 15:54
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Vice Presidente: Amilton Maranoski
/ PV ; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / SD ; Segundo Secretário: Fabricio Preis de
Mello /PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS
; Claudemir Zanco / PDT; Fabricio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo
josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vihnar Maccari / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de março de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordiná ria do dia 2 (dois) de março de 2020, a qual
foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício n° 34/2020/GP, datado de 28 de fevereiro de
2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando emenda ao Projeto de Lei n°
23/2020, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras
providências. Ofício n2 24/2020/SE, datado de 2 de ma rço de 2020, assinado pelo
Secretário Executivo, Carlos Lopes, em resposta relativa ao Ofício nº 16/2020-DL,
Requerimento nº 59/2020. Convite enviado pela Igreja do Evangelho Quadrangula1~ para a
Solenidade de Transmissão de Posse da 1 ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato
Branco, de Reverendo Rubenir Cardenal para o Reverendo Ivo Torres, a ser realizada no
dia 1 O de março de 2020, às 20h, na 1 ª Igreja do Evangelho Quadrangulai~ Rua Mato
Grosso, 676, Bairro Santa Terezinha, Pato Branco - PR. Convite enviado pelo Sicredi
Parque das Araucálias PR/SC/SP, para participar da Assembleia 2020, a ser realizada no
dia 11 de março de 2020, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco.Convite enviado
pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ademar Luiz Traiano, e
pela Procuradora Especial da Mulhe1~ Deputada Cristina Silvestri, para o lançamento do
"Protocolo da Procuradoria da Mulher", a ser realizado no dia 9 de março de 2020, às
14h30, em Curitiba/PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após
leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto
de Lei n2 31/2020, Mensagem nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga
a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. - Projeto de Lei nº
32/2020, de autoria do vereador joecir Bernardi - SD, que cria o Programa Municipal de
Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco. 06.
LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07.
GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da
palavra o vereador josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Estava agendada a participação do Senhor Fernando Zanotto, o qual
comunicou que devido o nascimento do seu filho, não poderia comparecer na sessão.
Sendo assim, a participação será reagendada . 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
para que seja alterado o Decreto de Regulamentação nº 6092, de 5 de setembro de 2012,
que regulamenta os Serviços de Transporte de Escolares no Município de Pato Branco.
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 437, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Indicação nº 9 de 2020, Indica a terceirização para os seguintes serviços: coleta
seletiva de lixo; caçambas de brooks e limpeza dos espaços públicos. Autor: Fab1icio Preis
de Mello, Número de Protocolo: 453, Turno: Final, Resultado: Rejeitada - Votaram contra,
os vereadores Amilton Maranoski - PV, Claudemir Zanco - PDT, josé Gilson Feitosa da Silva
- PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo josé Correia - PSC. Absteve-se o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 274 de 2020, Requerem seja
enviado à esta Casa de Leis a relação de todos os servidores lotados no Terminal
Rodoviário de Pato Branco, contendo o nome completo, o cargo em que estão lotados, a
função exercida e a remuneração de cada um. Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 438, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento
nº 275 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento
competente, envie a esta Casa de Leis, copia de laudo de impermeabilidade dos pavers
que estão sendo utilizados nos novos pontos de ônibus de nossa cidade, assim como os que
serão utilizados nos novos projetos de calçadas previstos para serem executados com os
20 milhões que foi autorizado o empréstimo. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de
Protocolo: 439, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o
art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 276 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal estudo de viabilidade de um novo Distrito Industrial na extensão do
Contorno Norte. Autores: Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de
Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 444,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 6 - Requerimento nº 277 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Jandir Perusso, no
BailTo Gralha Azul. Autores: Vilmar Maccari, Fabrício Preis de Mello, Número de
Protocolo: 445, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 278 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Itapuã, esquina com Avenida
das Torres, no Bairro São Luiz. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 446, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 8 - Requerimento nº 279 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Áurea Zandoná em frente a Mercearia
Lima, para a Rua Nelson Colla em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso.
Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 -
Requerimento nº 280 de 2020, Requer a realização de audiência pública, com a
finalidade de discutir o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no
município de Pato Branco, no dia 30 de março de 2020, às 19h. Autores: Fabrício Preis de \
Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 281 de 2020, Convida a Senhora Marli Terezinha Sauthier
Ramos, Diretora do Colégio Estadual La Salle e o Senhor Capitão Luiz Antônio Ferreira 4 Júnio1~ Responsável pela transição do modelo de ensino do Colégio Militar de Pato Branco,
para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2020, para falar
sobre o andamento da implantação do Colégio Militar em Pato Branco. Autores: Vilmar
Maccari, Fabricio Freis de Mello, Número de Protocolo: 449, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 282 de 2020, Requer a nomeação do candidato aprovado para a
vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público de edital nº 035/2015. Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 450, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 -
Requelimento nº 283 de 2020, Requer o envio de relatório constando número de
pacientes que foram atendidos em todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como o
número de pacientes que foram atendidos na UPA24h, na data de 02/03/2020. Autor:
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co. c:jt)- mail: /egislativo@patobranco.p1:/eg.br 04/03/2020
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Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 452, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 -
Requerimento nº 284 de 2020, Requer a construção de um redutor de velocidade na
Rua Iguatemi, em frente ao imóvel nº 75, Bairro Pinheirinho. Autor: Fabricio Preis de
Mello, Número de Protocolo: 454, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Reque1imento nº 285 de
2020, Requer seja feito o recolhimento dos entulhos depositados na Rua dos Gerânios, em
frente ao imóvel número 410, no Bairro Novo Horizonte. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 455, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº
286 de 2020, Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, para que viabilize recursos através
de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no BaitTo Bela Vista. Autores:
Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo:
456, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota 16 - Requeiimento nº 287 de 2020, Requer com urgência a
reforma da cozinha do CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. Autores: Rodrigo josé
Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fabticio Preis de Mello, Número de Protocolo: 457,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 17 - Requerimento nº 288 de 2020, Requer informações sobre o
mutirão ele coleta de entulhos, requer ainda cópia do cronograma de coleta. Autores:
Rodrigo josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fab1icio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 458, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 289 de 2020, Requer seja
edificada calçada com paver no final da Rua Guarani, cruzamento com a Rua Vereador
Alberto Geron, ligando com a Marginal da BR 158 - Bairro Bortot, atendendo o que
preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 459, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 290 de 2020,
Requer a execução de poda das árvores que estão obstruindo a visão dos condutores, na
esquina das vias Tocantins com Manoel Ribas. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 460, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o tQ) art. 37 do Rl o presidente não vota 20 - Requerimento nº 291 de 2020, Reiterando:
Requer a implantação de uma faixa elevada na Rua Frederico Sgua1izi, em frente ao CMEI
Criança Feliz - Bairro Industrial. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 461,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 21 - Requerimento nº 292 de 2020, Requer seja instalada placa
denominando "Ginásio Poliesportivo Antônio Dariva", no Ginásio de Esportes do Bairro
Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal n9 4.066, de 9 de julho de 2013. Autor:
Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 462, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento
nº 293 de 2020, Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, para que encaminhe
ao Legislativo Municipal informações atualizadas quanto ao processo de construção da
ciclivia/ciclofaixa na PRT- 493, trecho que liga o Trevo elo Patinho a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus de Pato Branco. Autores: Rodrigo josé
Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fab1icio Preis de Mello, Número de Protocolo: 463,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maiotia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 294 de 2020, Requer conserto e manutenção
dos bebedouros de água na Praça Presidente Vargas. Autor: Rodrigo josé Correia, Número
de Protocolo: 464, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Reque1imento nº 295 de 2020,
Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Estado da justiça, Família e Trabalho,
Senhor Ney Leprevost , requerendo providências para que nosso município seja
contemplado com o Projeto "Carreta do Conhecimento 2020". Autor: Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 465, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
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conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 25 - Requerimento nº 296 de 2020,
Requer a remoção da carcaça do veículo estacionado e abandonado na Rua Domingos de
Mattos, em frente ao portão da Escola Municipal Irmã Dulce - Bairro Cristo Rei,
atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. Autores:
Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 466, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 26 - Requerimento nº 297 de 2020, Requer ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEPATRAN, a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas
Itacolomi com Aimoré - Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 467,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 27 - Requerimento n º 298 de 2020, Requer seja edificada calçada
com paver na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot. Autor:
Rodrigo josé Corre ia, Número de Protocolo: 468, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 28 - Requerimento
nº 299 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que seja feito o
serviço de barragem do açude, na estrada municipal que passa pela propriedade do Sr.
Idinei josé Tonello, localizada na Comunidade de São joão Batista, à 3krn do Colégio
Cadorin. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 469, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o ait 37 do RJ o
presidente não vota 29 - Requerimento nº 300 de 2020, Reiterando: Requer seja
instalado um ponto de ônibus na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, entre as quadras
das Ruas Romano Radaelli e Vicente Ferreira Vieira. Autores: Fabricio Preis de Mello,
Amilton Maranoslci, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 4 70, Turno: Deliberação,
Res ultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota
30 - Requerimento n º 301 de 2020, Requerem seja oficiado ao Grupo Superpão
Compre Mais, parabenizando o Grupo pela inauguração da nova loj a no Bairro Vila
Esperança. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton
Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 4 71,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RJ o
presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arnilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo
/ PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ;
josé Gilson Feitosa da Silva /PT; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB
; Rodrigo josé Correia/ PSC; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP; Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 130, Processo: 9/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; ]oecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 d e 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 131, Processo:
10/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Corre ia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Rua Armiboia, 491 - Palo Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 hllps://1vw1v.polobra11co.p1:/eg.b1/ - E- j / __ : ~
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Cântara Municipal de Pato Branco
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Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinália n º 11 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 150, Processo: 11/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e
três centavos) Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 151, Processo: 12/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o
preside nte não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco
mil, trezentos e doze reais e seis centavos) Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 199, Processo: 14/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinália nº 15 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
220.000,00
Municipal, Número
(duzento
de
s e
Protocolo:
vinte mil
200,
reais
Proce
) Autor:
sso:
Augu
15/20
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0, Turno:
Zucchi
Segundo,
201 7 a 202
Tipo:
0 -
No
Prefeito
minal, ~
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt.
37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 7 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 142 de 2018, Fica proibido o uso de
Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como
Narguilé e insumos aos menores ele 18 (dezoito) anos. Autor: Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 270, Processo: 142/2018, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerha rdt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 8
- Projeto de Lei Ordinária nº 154 d e 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação
de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras w
providências. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1518, Processo:
154/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo j osé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4 6) 3272-1500 11 ttps://www.patob1·
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Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Prnjeto de Lei
Ordinária nº 192 de 2019, Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978,
que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Autor: Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 2218, Processo: 192/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2019,
Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou
blindagem de estofados no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 2709, Processo: 220/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 11 - Moção de Aplauso n º 48 de 2019, A ser concedida aos
Professores Plábito Silva Dutra e Ana Paula Tonial, responsáveis pelo Projeto Patojitsu.
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 3350, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; l'vloacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 12 - Moção de Aplauso nº 9 de 2020, A ser concedida
aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDDCA, pela a tuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho
Tutelar. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RJ o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari · Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi · Sim ; Fabrício Preis
de i\follo - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo · Sim ; Amilton
Maranoski · Sim 13 - Moção de Aplauso n º 10 de 2020, A ser concedida aos membros
que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela.
Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ·conforme o art. 37 do RJ
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin · Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco · Sim ; Carlinho Antonio Polazzo · Sim ; Amilton
Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Rodrigo José
Correia / PSC ; 3 -José Gilson Feitosa ela Silva/ PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Arariboia, 491 - Pato Bronco PH Te/.: (46) 3272-1 500 /1ttps://1vww.patobr
mail: legislat1 @pato/Jra11co.p1: /eg.br 04103/2020 ~
04/03/2020 ?) /# PáginaG V
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Carlinho Antonio
Polazzo / PROS
Jo•ê Silva/ ~~PT d' ~C~~ ROdJi;J:sé{; eia
/PSC ±/ /lzz,LL__~ 7
Vilmar l'-1accari / PDT
Vice Presidente:
Amilton Maranoski /
PV ~ l ili ~ee:-~ct/!ilJ.l,
Ronalce l'-loa,
\1~tt'~ , ,1i
Dalchiavan / PP
•
Rua AraTiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1 ttps://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - Email: /egislativo@patobranco.p1:/eg.br 04/03/2020
04/03/2020 Página?
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/03/2020 - 13:30 Encerramento: 04/03/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 34/2020/GP, datado de 28 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando emenda ao Projeto de Lei nº 23/2020. Ofício nº 24/2020/SE, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Secretário Executivo, Carlos Lopes, em resposta relativa ao Ofício nº 16/2020-DL, Requerimento nº 59/2020. Convite enviado pela Igreja do Evangelho Quadrangular, para a Solenidade de Transmissão de Posse da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco, de Reverendo Rubenir Cardenal para o Reverendo Ivo Torres, a ser realizada no dia 10 de março de 2020, às 20h, na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Rua Mato Grosso, 676, Bairro Santa Terezinha, Pato Branco - PR. Convite enviado pelo Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, para participar da Assembleia 2020, a ser realizada no dia 11 de março de 2020, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 31/2020, Mensagem nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. - Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, que cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página1 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação do Senhor Fernando Zanotto, o qual comunicou que não poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada . 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 8 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o Decreto de Regulamentação nº 6092, de 5 de setembro de 2012, que regulamenta os Serviços de Transporte de Escolares no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Indicação nº 9 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Indica a terceirização para os seguintes serviços: coleta seletiva de lixo; caçambas de brooks e limpeza dos espaços públicos. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 274 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja enviado à esta Casa de Leis a relação de todos os servidores lotados no Terminal Rodoviário de Pato Branco, contendo o nome completo, o cargo em que estão lotados, a função exercida e a remuneração de cada um. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 275 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, copia de laudo de impermeabilidade dos pavers que estão sendo utilizados nos novos pontos de ônibus de nossa cidade, assim como os que serão utilizados nos novos projetos de calçadas previstos para serem executados com os 20 milhões que foi autorizado o empréstimo. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 276 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade de um novo Distrito Industrial na extensão do Contorno Norte. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 277 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Jandir Perusso, no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 278 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Itapuã, esquina com Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 279 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Áurea Zandoná em frente a Mercearia Lima, para a Rua Nelson Colla em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 280 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no município de Pato Branco, no dia 30 de março de 2020, às 19h. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 281 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Convida a Senhora Marli Terezinha Sauthier Ramos, Diretora do Colégio Estadual La Salle e o Senhor Capitão Luiz Antônio Ferreira Júnior, Responsável pela transição do modelo de ensino do Colégio Militar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2020, para falar sobre o andamento da implantação do Colégio Militar em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 282 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a nomeação do candidato aprovado para a vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público de edital n° 035/2015. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 283 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer o envio de relatório constando número de pacientes que foram atendidos em todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como o número de pacientes que foram atendidos na UPA24h, na data de 02/03/2020. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 284 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a construção de um redutor de velocidade na Rua Iguatemi, em frente ao imóvel n° 75, Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 285 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja feito o recolhimento dos entulhos depositados na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 410, no Bairro Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 286 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 287 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer com urgência a reforma da cozinha do CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 288 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações sobre o mutirão de coleta de entulhos, requer ainda cópia do cronograma de coleta. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 289 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja edificada calçada com paver no final da Rua Guarani, cruzamento com a Rua Vereador Alberto Geron, ligando com a Marginal da BR 158 - Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 6 de abril de 2010. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 290 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a execução de poda das árvores que estão obstruindo a visão dos condutores, na esquina das vias Tocantins com Manoel Ribas. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 291 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a implantação de uma faixa elevada na Rua Frederico Sguarizi, em frente ao CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 292 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja instalada placa denominando “Ginásio Poliesportivo Antônio Dariva”, no Ginásio de Esportes do Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 4.066, de 9 de julho de 2013. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 293 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, para que encaminhe ao Legislativo Municipal informações atualizadas quanto ao processo de construção da ciclivia/ciclofaixa na PRT493, trecho que liga o Trevo do Patinho a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 294 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer conserto e manutenção dos bebedouros de água na Praça Presidente Vargas. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 295 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Senhor Ney Leprevost , requerendo providências para que nosso município seja contemplado com o Projeto “Carreta do Conhecimento 2020”. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 296 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer a remoção da carcaça do veículo estacionado e abandonado na Rua Domingos de Mattos, em frente ao portão da Escola Municipal Irmã Dulce - Bairro Cristo Rei, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 297 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi com Aimoré - Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 298 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja edificada calçada com paver na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 299 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que seja feito o serviço de barragem do açude, na estrada municipal que passa pela propriedade do Sr. Idinei José Tonello, localizada na Comunidade de São João Batista, à 3km do Colégio Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 300 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer seja instalado um ponto de ônibus na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, entre as quadras das Ruas Romano Radaelli e Vicente Ferreira Vieira. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 301 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Grupo Superpão Compre Mais, parabenizando o Grupo pela inauguração da nova loja no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos) Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página5 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018 Autor: Vilmar Maccari Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 11 - Moção de Aplauso nº 48 de 2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza A ser concedida aos Professores Plábito Silva Dutra e Ana Paula Tonial, responsáveis pelo Projeto Patojitsu. A ser concedida aos Professores Plábito Silva Dutra e Ana Paula Tonial. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Moção de Aplauso nº 9 de 2020 Autor: Claudemir Zanco A ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar. A ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 13 - Moção de Aplauso nº 10 de 2020 Autor: Claudemir Zanco A ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela. A ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/03/2020 Página6