| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 1955 |
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Cântara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária ela 4ª Sessão Legislativa ela 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 09/03/2020 - 16:03
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB; Vice Presidente: Amilton Maranoski
/ PV ; Primeiro Secretário: joecir Bernardi / SD ; Segundo Secretário: Fabrício Preis de
Mello /PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ;
Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ;
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de março de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão. " 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi
feito um minuto ele silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a
pedido do vereador joecir Bernardi - SD, pelo falecimento de Laodecir Burille. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do
dia 4 (quatro) de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 04.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício 112 23/2020/APM, datado de
2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria
Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 23/2020-DL. Ofício 112
25/2020/APM, datado de 5 de março de 2020, enviado pela Assessoria de Programas e
Metas da Secretaria Executiva, em resposta parcial ao Ofício nº 4 7 /2020-DL -
Requerimento n2 159/2020. Ofício nº 133/2020, enviado pela Subprocuradoria-Geral de
justiça para Assuntos jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 28
de fevereiro de 2020, assinado pela Promotora de justiça Convocada, Maria Angela
Camargo Kiszka, solicitando cópia dos termos de posse ou atas das sessões de posse ao
cargo de Prefeito Municipal de Augustinho Zucchi, nas gestões 2013-2016 e 2017-2020,
para o fim de instruir os autos de Notícia de Fato 11 2 MPPR-0046.19.186999-2. Ofício nº
14/2020, datado de 9 de março de 2020, assinado pelo Presidente da Amsop, Maurício
Baú, em resposta ao Ofício nº 65/2020/DL - Reque1imento nº 209/2020. Correspondência 'ir
eletrônica enviada pela Agente de Apoio a Facilitação do CREA/PR - Regional Pato Branco,
Senhora Rafaela Vamier de Barros, em resposta ao Ofício nº 41/2020-DL - Requerimento
n2 128/2020. Convite para participar da solenidade onde serão homenageadas as
Ilustríssimas Senhoras Laurinha Luiza Dali' gna, Liana Terezinha Steffen e Sueli Rosa {
Dartora, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara
de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura
baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei
nº 33/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que declara de Utilidade
Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para
Estudantes. - Projeto de Lei n2 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo josé Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o mês "Agosto Lilás" no Município de
Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, que altera a redação do art. 1 º da Lei nº 258, de 5 de maio de
1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco.- Projeto de Lei nº 36/2020, de
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://1vww.patobrm1co.pi:leg.br/ - E10/03/2020
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Páginat
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autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 23/2020, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00
(duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).- Projeto de Lei nº 37/2020, de
autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 24/2020, que denomina via pública de
"Avenida da Inovação" .- Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Executivo Municipal,
Mensagem n11 25/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais).
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 11/2020, de autoria do vereador
Rod1igo josé Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, ]oecir Bernardi - SD e Moacir Gregolin - MDB, a ser concedida à
Comissão Municipal de justiça Desportiva cio Município de Pato Branco - PR, extensivo a
todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município.
Moção de Aplauso nº 12/2020, de autoria do vereador Rodrigo josé Co1Teia - PSC,
subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, josé Gilson
Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccaii - PDT, a ser concedida aos Policiais Militares da
ROCAM - Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do
Paraná, 1º Sargento QPMGl José Luiz Dutra, Soldado QPMGl Matheus Silveira de Mello,
Soldado QPMGl Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMGl Leonildo Pereira, Soldado QPMGl
Osório Pereira, Soldado QPMGl Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMGl
Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMGl Orlei Figueiredo Caldas Junior. 07. GRANDE
EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José
Gilson Feitosa da Silva, para explanar sobre a Execução do Contrato nº 283/2019. 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff
Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; José Gilson Feitosa da
Silva, líder do PT; Amilton Maranoski, líder do PV; joecir Bernardi, líder do SD e Ronalce
Moacir Dalchiavan, líder do PP. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava
agendada a participação do Presidente da Arnsop, Prefeito Maurício Baú, o qual
comunicou que não poderia comparecei~ através do Ofício nº 14/2020, em virtude de
compromissos assumidos na Capital do Estado. 10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a
palavra ao cidadão Antônio Bitencourt, para falar sobre poluição sonora, terreno baldio e
calçadas. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Após a leitura dos Requerimentos e
indicações dos Senhores Vereadores, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao
Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da
Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco)
minutos.
Maté1ias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
que possibilite a retirada de terra para ser utilizada nas obras de ampliação do aeroporto,
de imóveis particulares e de entidades do entorno do empreendimento. Autor: Moacir
Gregolin, Número de Protocolo: 511, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS. 2 - Requerimento nº 302 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis o
valor previsto de arrecadação com os emolumentos dos carnês de IPTU e o valor das taxas
de seiviços bancá1ios pagos no momento da autenticação de guias e carnês por parte do
município. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 483, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 303 de l
2020, Requer ao Deputado Federal Ricardo josé Magalhães Barros, para que proponha ~
um projeto de lei que contemple as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com
Doenças Raras. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 484, Turno: Deliberação,
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 11ttps://ww1v.patobra11co.p1:/eg.br/ - E10/03/2020
mail: legislati o@patobranco.pr.leg.br 10/03/2020
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Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 4 - Requerimento nº 304 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Tocantins
ao lado do imóvel número 1477, no Centro. Autor: Vihnar Maccari, Número de Protocolo:
497, Tumo: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 5 -
Requelimento nº 305 de 2020, Reiterando: Requer melhorias urgentes na estrada rural
localizada após a Comunidade de São João Batista, que dá acesso ao Recanto do Ruzza,
desde o término do asfalto até a ponte do Rio Chapim. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 502, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 6 - Requelimento nº 306 de
2020, Requer a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Comunidade
Passo da Ilha. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 503, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 7 -
Requelimento nº 307 de 2020, Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz
Fernando Guerra, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de
policiais militares, sejam destinados 140 policiais para o 3° BPM de Pato Branco. Autores:
Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 504, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 8 - Requerimento nº 308 de 2020, Requer seja
oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho juni01~ solicitando que
do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados
140 policias para o 3º BPM de Pato Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton
Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 505,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maiolia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 9 -
Requelimento nº 309 de 2020, Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado
do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando que do próximo concurso público para a
contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3º BPM de Pato
Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o @
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 10 - Requerimento nº 310 de 2020, Requer
ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí em frente ao
imóvel número 677, no Bairro jardim Floresta. Autor: Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
11 - Requerimento nº 311 de 2020, Requer seja oficiado ao Major Vicente Caivalho
Júnio1~ parabenizando-o pela conquista do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar em
Pato Branco. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
12 - Reque1imento nº 312 de 2020, Requer ao Executivo Municipal operação tapa
buracos na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta- Planalto li. Autores: Marines Boff
Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 510, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 13 - Requelimento nº 313 de (
2020, Requer seja melhorada a sinalização de trânsito em frente a escola Dona Frida, ~)
localizada na Rua Tocantins, em frente ao antigo Fórum. Autores: Moacir Gregolin,
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 512, Turno: Deliberação, Res ultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 14 - Requetimento nº 314 ele 2020, Reque~-
Rua Araliboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1vww.patobra11co.p1:/eg.b11- F:-
mail: legis/at" o@patobranco.pr:leg.br 10/03/2020 ·' /J ~
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o conserto da iluminação da pista de skate anexa ao CEU das Artes e do Esporte. Autores:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 515, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 15 -
Requerimento nº 315 de 2020, justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de
março de 2020, em virtude de compromissos pessoais pré-agendados anteriormente em
Curitiba. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 518, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 16 - Requerimento nº 316 de
2020, Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Lafaiete e Timbiras,
no Bairro Menino Deus. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabrício
Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 521, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 17 - Requerimento nº 317 de
2020, Requer seja oficiado ao Senhor Tenente-Coronel Getúlio Fernandes de Lima,
parabenizando-o pelos trabalhos realizados junto ao 3º Batalhão da Polícia Militai~
parabenizando ainda ao Major Vicente Carvalho juni01~ Comandante do 3º Batalhão da
Polícia Militar. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vola - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 18 - Requerimento nº 318 de 2020, Requer a
instalação de uma redutor de velocidade na estrada municipal próximo a Comunidade de
Independência. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 19 - Requerimento nº 319 d e
2020, Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias
entre a Rua ltá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, An1ilton
Maranoski, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 20 - Reque1imento nº 320 de 2020, Requer
construção de Praça com Playground, no imóvel entre a Unidade ele Saúde e CMEI Eliza
Padoan, na Rua Das Bandeiras - Bairro São Cristóvão. Autores: Rodrigo josé Correia,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 525, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 21 - Requerimento nº 321 de 2020, Requer seja
denominado de "Laodecir Burille" o Campeonato de Futebol Suiço, promovido pela fr\) Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 527, ~
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples · conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 22 -
Reque1imento nº 322 d e 2020, Reiterando: Requer a inclusão no "Programa Asfalto
100%", das seguintes vias do Bairro São Francisco: Aquiles Bet; Celito Giacomel;
Valdomiro Daligna; Melei Dai Molim; joão Gualberto Gaspar; Ilda Bazo; Aderbal Tavárez
da Luz e Dionídio Daniel Sautier. Autores: Fabricio Freis de Mello, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 23 - Requerimento nº 323 de 2020, Requer ao
departamento competente que notifique o proprietário do veículo abandonado na rua
Castro Alves, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme
previsto na Lei nº 5.350/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
529, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 24 - ~ Requelimento nº 324 de 2020, Requer à Vigilância Sanitária para que realize vistorias
no imóvel abandonado nº 42, localizado na Rua Fernão Dias Paes, no Bairro jardim das
Américas, onde há possibilidade de existirem focos do mosquito transmissor da dengue.
Rua Armiboia, 1J91 - Pato
mail:
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3272-1500 ltllp
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10/03/2020 ~ ~ P1.!fJV gina4
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Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 530, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 25 - Requerimento nº 325 de 2020, Requer
ao setor competente que informe quais as providências tomadas a fim de valorizar
financeiramente as Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás, após a
aprovação da Lei nº 5250/2018. (Anexo ao Reque1imento, CD com áudio do Prefeito).
Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 531, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 26 - Requerimento nº 326 de
2020, Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação
de um semáforo na Rua Itabira esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro
Jardim das Américas. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 532, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 27 -
Requerimento nº 327 de 2020, Requer informações sobre a obra da Creche do Bairro
São Francisco. Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo:
533, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 28 -
Requerimento nº 329 de 2020, Requer a construção de calçadas no entorno da Reserva
de Fundo de Vale do Bairro São Francisco, nas Ruas Gelmino Marlignone e Dionídio
Daniel Sautiec Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 535, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 29 -
Requerimento nº 330 de 2020, Convida o Senhor Vitalino Franzoni Junior - Presidente
da Associação Patobranquense de Futsal Feminino, e o Senhor Flávio Krassota - Técnico
das equipes, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária a ser realizada
no dia 1 º de abril de 2020, para falar sobre assuntos relacionados as atividades já
desenvolvidas pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, bem como as
atividades que serão realizados neste ano de 2020. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 30 - Requerimento nº 331 de 2020, Reiterando: Requer edificação da
calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança,
conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das 0
calçadas no Município ele Pato Branco. Autores: Rodrigo José Correia, Fabrício Preis de
Mello, Ronalce Moacir Dalchiava n, Número de Protocolo: 537, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 31 - Requerimento nº 332 de
2020, Requer cópia dos documentos referentes as medições e diários de obras previstos
no Contrato nº 283/2019, referente aos tl'inta dias de serviços executados nas vias. Autor:
José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 538, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 32 - Requerimento n º 333 de 2020, Requer
pintura interna e externa da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Pato Branco,
localizada no KM l/PRT 493, nº 1200, Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia,
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 539, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 33 - Requerimento nº 334 de 2020, Requer
pintura interna e externa do Largo da Liberdade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 540, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 cio Rl o presidente não vota - Ausente o ve reador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
34 - Requerimento nº 335 ele 2020, Requer implantação ele dispositivo redutor de
velocidade próximo ao imóvel nº 844, na Rua Marília - Conjunto Habitacional Santa Fé.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Resultado:
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://iviviv.patobra11c;{! .pr:le .b · · Email: legislativo a patobranco.pr:leg.br 1010312020 ,
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Cântara Municipal de Pato Branco
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 35 - Requerimento nº 336 de 2020, Requer
seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho juni01~ solicitando
auxílio financeiro para a ampliação do aeroporto municipal, para que o mesmo ofereça
condições de atender toda a região Sudoeste do Paraná com mais opções de voos e linhas
aéreas. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 543,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 36 -
Requerimento nº 337 de 2020, Requer a construção de uma mini arena esportiva ao
lado da Escola Municipal juvenal Cardoso e o fechamento das laterais da quadra coberta e
a construção de banheiros para a utilização da comunidade no Bairro Bela Vista. Autores:
Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Fabrício Freis de Mello, Rodrigo josé Correia,
Número ele Protocolo: 544, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 37 - Requerimento nº 338 de 2020, Requer implantação de dispositivo
redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Eneclina Colla - Bairro
Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 545,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 38 -
Requerimento nº 339 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que efetue melhorias na
iluminação pública do Bairro Vila Isabel. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo:
546, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ;
Fabricio Freis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ;
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018, Fica
proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo
conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. Autor: Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 270, Processo: 142/2018, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. °'
37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS.
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo josé 0
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do
uso de anabolizantes e dá outras providências. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 1518, Processo: 154/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019,
Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de
Posturas do Município. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2218, Processo:
192/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria a bsoluta - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
Votos Nominais : Vilmar Maccaii - Sim ; Rona lce Moacir Da lchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Fei~
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra117c .p1:leg.b11 - mail: /egislativo@p obra11co.pdeg.br 10103/2020
10/03/2020 <R- Pá 11 6
Cântara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2019, Proíbe a
utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou
blindagem de estofados no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 2709, Processo: 220/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1
o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
CoITeia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Clauclemir
Zanco - Sim; Amilton Maranoski - Sim 5 - Emenda nº 38 de 2019, Emenda Modificativa
nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019. Autor: Fabricio Preis ele Mello, Número de Protocolo:
1 704, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 elo R1 o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ;
Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 -
Emenda nº 9 de 2020, Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o
J\rt. 5º do Proj eto de Lei nº 22/201 9. Autor: COF - Comissão de Orçamenlo e Finanças,
Número de Protocolo: 481, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranosk.i
- Sim 7 - Emenda nº 10 de 2020, Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto ele Lei nº 22/2019 -
Suprime o Art. 62 do Projeto de Lei nº 22/2019 Autor: COF - Comissão de Orçamento e
Finanças, Número de Protocolo: 482, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerharelt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernareli · Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir e_ Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019,
Institui a "Semana elo Bebê" no âmbito do Município ele Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Cartinha Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 23, Processo: /\.
22/201 9, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: I "'-
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota · Ausente o l.J
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Dalchiavan
Antonio Polazzo
- Sim ;
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Nominais
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Moacir
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Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 -
Emenda nº 126 de 2019, Eme nda Modificativa n2 1 ao Proj eto de Lei nº 62/2019. Autor: +
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3429, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos
Nominais : Vilmar Maccari · Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo J osé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin · Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi · Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Amilton Ma ranoski - Sim 10 - Projeto de Lei Ordináda nº 62 de 2019,
Institui o Programa "Constituição nas Escolas " no âmbito elo Município de Pato Branco e
dá outras providências. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 370, \
Processo: 62/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: O, '\: \ J
Rua Ara1iboia, 491 · Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobra11 co.p1:/eg.br/ - ~ ~ ' mail: legislativo@p tobranco.p1:/eg.br 10/03/2020 _ ,) J ,
( 0/03/2020 ~ ;1f7 V á gi 7
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistem a de Apoio ao Prncesso Legislativo
Resultado: Rej eitada - O vereador Claudemir Zanco - PDT, solicitou retificação de voto, de
"sim" para "não", conforme § 2º do Art. 163 do Regimento Interno. Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Não ; Moacir Gregolin - Não Votou ;
Marines Boff Gerhardt - Não ; josé Gilson Feitosa da Silva - Não ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Não ; Amilton Maranoski - Sim 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 187 ele 2019, Alte ra dispositivo da Lei nº 321, de 25 de
outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Autor: Fabricio
Preis de Mello, Número de Protocolo: 2141, Processo: 187/201 9, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 ele 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Processo:
16/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 13 -
Projeto ele Lei Ordinária nº 17 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil
reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
248, Processo: 17/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de f\follo - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranosld
- Sim
Orndores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerharclt / PSDB ; 2 - Ronalce
Moacir Dalchiavan /PP; 3 -josé Gilson Feitosa ela Silva /PT ; 4 - Moacir Gregolin / MDB
Ocorrências da Sessão: Não foi lido na sessão o Requerimento nº 328/2020 por estar
prejudicado, devido não ter recebido as assinaturas dos demais membros da Comissão de
Orçamento e Finanças, portanto será arquivado.Durante o espaço das explicações
pessoais o Presidente vereador Moacir Gregolin - MDB passou a presidência ao Vice -
Presidente Amilton Maranoski - PV, para fazer uso da palavra.
Assina tura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
10/03/2020
Ruo Aroliboio, 491 - Poto Bronco PR 'fel.: (46) 32 72-1500 llttps://www.patobro11co.pl'./eg.b1i - E-
...___m_au, I• 1ou,o@po obm co J0/03/20~ ~
Ronalce Moaci
Dalchi avan /PP
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao P rncesso Legisla tivo
Vice Prnsldenle:
Arnillon fvfa ranoski /
PV
~~Q,J,l~ Segundo
Secre tário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Rua Arn1i boia, 49 1 - Pato Branco PH Te/. : (46) 3272-1500 l1 ttps://www.patobmnco.p1:leg.b1t - Email: legislativo@patobranco. p1:/eg.br 10/03/2020
10/03/2020 Página9
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2020 - 13:30 Encerramento: 09/03/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 23/2020-DL. Ofício nº 25/2020/APM, datado de 5 de março de 2020, enviado pela Assessoria de Programas e Metas da Secretaria Executiva, em resposta parcial ao Ofício nº 47/2020-DL - Requerimento nº 159/2020. Ofício nº 133/2020, enviado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 28 de fevereiro de 2020, assinado pela Promotora de Justiça Convocada, Maria Angela Camargo Kiszka, solicitando cópia dos termos de posse ou atas das sessões de posse ao cargo de Prefeito Municipal de Augustinho Zucchi, nas gestões 2013-2016 e 2017-2020, para o fim de instruir os autos de Notícia de Fato nº MPPR-0046.19.186999-2. Ofício nº 14/2020, datado de 9 de março de 2020, assinado pelo Presidente da Amsop, Maurício Baú, em resposta ao Ofício nº 65/2020/DL - Requerimento nº 209/2020. Correspondência eletrônica enviada pela Agente de Apoio a Facilitação do CREA/PR - Regional Pato Branco, Senhora Rafaela Varnier de Barros, em resposta ao Ofício nº 41/2020-DL - Requerimento nº 128/2020. Convite para participar da solenidade onde serão homenageadas as Ilustríssimas Senhoras Laurinha Luiza Dall´gna, Liana Terezinha Steffen e Sueli Rosa Dartora, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página1 - Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes. - Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco. - Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 23/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). - Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 24/2020, que denomina via pública de "Avenida da Inovação". - Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 25/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 11/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia – PSC, a ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, representada pelo seu Auditor Presidente Heber Sutili, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município. Moção de Aplauso nº 12/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia – PSC, a ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página2 1. José Gilson Feitosa da Silva. Assunto: Execução do Contrato nº 283/2019. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação do Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, o qual comunicou que não poderia comparecer, através do Ofício nº 14/2020, em virtude de compromissos assumidos na Capital do Estado. 10. TRIBUNA LIVRE: Senhor Antônio Bitencourt Assunto: Poluição sonora, terreno baldio e calçadas. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 10 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Indica ao Executivo Municipal que possibilite a retirada de terra para ser utilizada nas obras de ampliação do aeroporto, de imóveis particulares e de entidades do entorno do empreendimento. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 302 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis o valor previsto de arrecadação com os emolumentos dos carnês de IPTU e o valor das taxas de serviços bancários pagos no momento da autenticação de guias e carnês por parte do município. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 303 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros, para que proponha um projeto de lei que contemple as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 304 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Tocantins ao lado do imóvel número 1477, no Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 305 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer melhorias urgentes na estrada rural localizada após a Comunidade de São João Batista, que dá acesso ao Recanto do Ruzza, desde o término do asfalto até a ponte do Rio Chopim. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 306 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Comunidade Passo da Ilha. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 307 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policiais para o 3° BPM de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 308 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 309 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 310 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí em frente ao imóvel número 677, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 311 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja oficiado ao Major Vicente Carvalho Júnior, parabenizando-o pela conquista do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 312 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta- Planalto II. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 313 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer seja melhorada a sinalização de trânsito em frente a escola Dona Frida, localizada na Rua Tocantins, em frente ao antigo Fórum. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 314 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer o conserto da iluminação da pista de skate anexa ao CEU das Artes e do Esporte. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 315 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2020, em virtude de compromissos pessoais préagendados anteriormente em Curitiba. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 316 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Lafaiete e Timbiras, no Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 317 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja oficiado ao Senhor TenenteCoronel Getúlio Fernandes de Lima, parabenizando-o pelos trabalhos realizados junto ao 3º Batalhão da Polícia Militar, parabenizando ainda ao Major Vicente Carvalho Junior, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 318 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer a instalação de uma redutor de velocidade na estrada municipal próximo a Comunidade de Independência. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 319 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias entre a Rua Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 320 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer construção de Praça com Playground, no imóvel entre a Unidade de Saúde e CMEI Eliza Padoan, na Rua Das Bandeiras - Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página4 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 321 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja denominado de “Laodecir Burille” o Campeonato de Futebol Suiço, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 322 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%”, das seguintes vias do Bairro São Francisco: Aquiles Bet; Celito Giacomel; Valdomiro Daligna; Melci Dal Molim; João Gualberto Gaspar; Ilda Bazo; Aderbal Tavárez da Luz e Dionídio Daniel Sautier. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 323 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao departamento competente que notifique o proprietário do veículo abandonado na rua Castro Alves, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei nº 5.350/2019. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 324 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer à Vigilância Sanitária para que realize vistorias no imóvel abandonado nº 42, localizado na Rua Fernão Dias Paes, no Bairro Jardim das Américas, onde há possibilidade de existirem focos do mosquito transmissor da dengue. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 325 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que informe quais as providências tomadas a fim de valorizar financeiramente as Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás, após a aprovação da Lei nº 5250/2018. (Anexo ao Requerimento, CD com áudio do Prefeito). LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 326 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo na Rua Itabira esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 327 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 329 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a construção de calçadas no entorno da Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco, nas Ruas Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 330 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Convida o Senhor Vitalino Franzoni Junior - Presidente da Associação Patobranquense de Futsal Feminino, e o Senhor Flávio Krassota - Técnico das equipes, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2020, para falar sobre assuntos relacionados as atividades já desenvolvidas pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, bem como as atividades que serão realizados neste ano de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 331 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 332 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia dos documentos referentes as medições e diários de obras previstos no Contrato nº 283/2019, referente aos trinta dias de serviços executados nas vias. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página5 Matéria Ementa Situação 32 - Requerimento nº 333 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer pintura interna e externa da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Pato Branco, localizada no KM 1/PRT 493, nº 1200, Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 334 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer pintura interna e externa do Largo da Liberdade. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 335 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 844, na Rua Marília - Conjunto Habitacional Santa Fé. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 336 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando auxílio financeiro para a ampliação do aeroporto municipal, para que o mesmo ofereça condições de atender toda a região Sudoeste do Paraná com mais opções de voos e linhas aéreas. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 337 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer a construção de uma mini arena esportiva ao lado da Escola Municipal Juvenal Cardoso e o fechamento das laterais da quadra coberta e a construção de banheiros para a utilização da comunidade no Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 338 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Enedina Colla - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 339 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que efetue melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018 Autor: Vilmar Maccari Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página6 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município.] Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Emenda nº 38 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019. Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Emenda nº 9 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 22/2019. Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Emenda nº 10 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 22/2019 Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 9 - Emenda nº 126 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019. Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página7 Matéria Ementa Situação 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/03/2020 Página8