| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-03-11 |
| native_id | 1956 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao P rocesso Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária d a 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2020 - 13:30 ; Encerramento: 11/03/2020 - 15:19 Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Vice Presidente: Amilton Maranoski / PV ; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / SD ; Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT; Fabricio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de março de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de De us e na defesa da liberdade, da igua ldade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Horlando Rigon. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício n2 24/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020, assinado pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, em resposta ao Requerimento nº 162/2020 - Projeto de Lei nº 111/2019.0fício nº 26/2020/APM, datado de 10 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta ao Requerimento nº 262/2020, constante no Ofício nº 77 /2020/DL. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da integração entre alunos dos 5º a nos das Escolas da rede Municipal de Ensino de Pato Branco, suas famílias e Administração Pública, a ser realizado no dia 15 de março de 2020, das 9h às 1 lh, no Largo da Liberdade. Convite para participar da Audiência Pública para debater o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no município de Pato Branco, a ser realizada no dia 30 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de "Professor José Benato".- Balancete Financeiro n9 2/2020, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2020. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07 . GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Carlinho Antonio Polazzo, para explana r sobre a desfiliação Partidária do PROS e a filiação no Democratas (DEM). 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Joecir Berna rdi, líder do SD e Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a Adernar participação Traiano, do o qual Presid não ent compareceu e da Assem n b a le sessão ia Legis . 10. la tiv TRIBUNA a do Paran LIVR á, Deputado E: Sem inscrito. Estadual ~ Matélias do Expediente: 1 - Indicação nº 11 de 2020, Indica a impla ntação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco. Autor: Fabricio Preis de Mello, co Número nforme de o a Protocolo: rt. 37 do 583, RI o Tu presidente rno: Deliberação, não vota Res 2 ult - a Rec1uerimento do: Aprovada por n maioria º 340 de sim 2020 ples , -~ Requer a relação de empresas que solicitaram a liberação da cláusula de inalienabilidade, I / Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1:leg.b - E- ~ L};-' mail: ivo@patobrnnco. ;: 12/03/20;/ p. . 12/03/2020 tJ' ~ ~ y a ma Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo constando data de protocolo, bem como informe quais requisitos não foram cump1idos pelas mesmas, para que o município indeferisse os pedidos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 549, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento nº 341 de 2 0 20, Reque1· a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Bartolomeu Bueno - Bairro Pinheirinho. Autores: Claudemir Zanco, Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 550, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento nº 342 de 2020, Reiterando: Requer a recuperação de área degradada na Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco. Autor: Fabricio Preis ele Mello, Número de Protocolo: 551, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Reque1imento nº 343 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de um semáforo na lateral do semáforo da BR 158, saída elo Bairro Vila Esperança. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 554, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 344 de 20 20, Requer ao DEPATRAN para que ocorra maior fiscalização por parte dos agentes, nos horários de estacionamento proibido no prolongamento da Rua Tocantins. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 555, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 345 de 2020, Requer ao Executivo Municipal o corte da árvore situada na Rua Timbira, em frente ao imóvel número 375, no Bairro Menino Deus. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requedmento nº 346 de 2 0 20, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e Avenida Tupi; e a Travessa Siliprandi, entre as Ruas Pedro Lobo e Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 557, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 347 de 2020, Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação, ele um ventilador ou exaustor de ar, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade "Professor Cleber Rigailo". Autores: Arnilton Maranoski, Claudemir Zanco, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 558, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requedmento nº 348 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Engenha1ia e Obras, manifeste-se acerca do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavam - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 559, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 349 de 2020, Reiterando: Requer seja informado a esta Casa de Leis por qual motivo o banheiro masculino do Largo da Liberdade se encontra interditado, bem como, seja liberado o espaço com urgência. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 560, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 350 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pioneiro Alcides Tartari, no Bairro jardim Floresta. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 561, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 351 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel número 550, no Bairro São Cristóvão. Autores: Vil mar Maccari, j 1 fl ~ Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 562, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada~.,, ; Ruo Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttp :// vww.patobra11co.p1 /eg.br/ -~~ f Jr 12/0312020 mai/, U,o@ "co;: ':j4- !.2 V' Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 14 - Requerimento nº 352 de 2020, Requer seja informado os locais onde foram instalados os novos pontos de observação das câmeras de monitorame nto. Autores: Moacir Gregolin, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 563, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 353 de 2020, Convida a Diretoria e o Conselho do Pato Basquete, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto Pato Basquete. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 564, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requelimento nº 354 de 2020, Reiterando: Requer seja instalado uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no Bairro Alvorada, localizado entre a Travessa Ipacara í e a Rua Pedro Lobo. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 567, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 17 - Requelimento nº 355 de 2020, Reiterando: Requer melhorias na iluminação pública da Rua Benjamin Borges dos Santos, Fraron, nas proximidades do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 568, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 18 - Requerimento nº 356 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 46/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 569, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 19 - Requelimento nº 357 de 2020, Requer a relação de todos os contratos firmados com a empresa Sudopav Construtora Eireli - EPP, desde o ano de 2013 até a presente data. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 570, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 20 - Requerimento nº 358 de 2020, Requer cópia da ata e do vídeo da Audiência Pública de Apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano, assim como as devidas respostas aos questionamentos que não foram respondidas oralmente no dia da audiência. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 571, Turno: Deliberação, Res ultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Durante a deliberação, votaram contrário ao Requerimento nº 358/2020, os vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT . 21 - Requerimento nº 359 de 2020, Requer informações pertinente ao Convênio nº 866236/2018 a qual refere-se a emenda do Deputado Federal Zeca Dirceu. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 572, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requelimento nº 360 de 2020, Reiterando: Requer a construção de um muro ou cercamento de proteção, e a construção de calçadas, no cruzamento das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 573, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requelimento nº 361 de 2020, Reiterando: Requer a construção de calçadas na Rua Lauro Berto!, onde margeia o có1Tego, bem como seja construída uma ponte para passagem de pedestres, ligando as vias Lauro Berto! e Xavantes. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 574, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 24 - Requerimento nº 362 de 2020, Reiterando: Requer a construção de faixa elevada na Rua Guarani, próximo a Rua Procópio de Lima. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 575, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento nº 363 de 2020, Reiterando: Requer a execução de reforma e melhorias no poliesportivo da Escola União - Bairro Morumbi, ainda, solicito reforço na segurança do local, a fim de evitar atos de vandalismo. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 576, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 364 de 2020, Reiterando: Requer a pavimentação com pedras poliédricas, no final da Rua josé Oldoni - Parque do Som. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 577, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requelimento nº 365 de 2020, Reiterando: Requer a construção de faixa elevada próximo ao cruzamento das vias Xingu com Clarice Cerqueira. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 578, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - Requelimento nº 366 de 2020, Requer informações sobre a quantidade de pacientes que estão sendo atendidos de forma contínua pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Rodrigo josé CoITeia, Número de Protocolo: 579, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº 367 de 2020, Requer informações sobre a quilometragem, separada por bairro, que encontra-se pavimentada com asfalto e em pedras poliédricas. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 580, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 368 de 2020, Requer a recuperação e proteção da nascente de água, existente na Reserva Municipal, localizada no final da Rua Tapir - Bairro Cadorin. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 581, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 369 de 2020, Requer informações sobre a concessão de uso do Estádio os Pioneiros. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 582, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requeiimento nº 370 de 2020, Reiterando: Requer a demolição e construção de uma nova escadaria no Bairro Bela Vista. Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 584, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vil mar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária 112 22 de 2019, Institui a "Semana do Bebê" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 23, Processo: 22/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosk.i - Sim 2 - Prnjeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019, Altera dispositivo da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código ele Posturas do Município. Autor: Fabrício Preis ele Mello, Número de Protocolo: 2141, Processo: 187/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Prnjeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Processo: 16/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nomi Rua Armiboia, 491 - Pato Bra1lr.o PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1:/ '"º''' 1;:.tivo@p;;:_oco ~Jlº3!2020. 12/03/2020 lV ~ (_),1(7 (/ ff . À~=--i Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; A.milton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 17 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 248, Processo: 17/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Emenda nº 8 de 2020, Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019 - Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 139/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação e renumera os artigos demais: Art. 4º O não cumprimento desta Lei sujeita o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor." Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 480, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019, Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1283, Processo: 139/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudernir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 - Emenda n º 7 de 2020, Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a redação do art. 1 o Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4 76, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019, Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1517, Processo: 153/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Moção de Aplauso nº 11 de 2020, A ser concedida à Comissão Municipal de justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município. Autor: Rodrigo josé Correia, Núme ro de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Rua Armiboia, 491 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 lrttps://www.patob ·a11 co.p1:/eg'f'I - E11ar lati 1·a11co.p ;Jr: l/)eg.br 12/03/2020 . í,}Lfal,l 12/03/2020 lS/ ~ (._}:b ~ U:? Pá® Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerharclt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 10 - Moção de Aplauso nº 12 de 2020, A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM - Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1 º Sargento QPMGl josé Luiz Dutra, Soldado QPMGl Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMGl jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMGl Leonildo Pereira, Soldado QPMGl Osório Pereira, Soldado QPMGl Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMGl Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMGl Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1 º Tenente Allan de Souza Mori. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, AJ)stenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bemardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Amilton Maranoski / PV ; 3 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 4 - Claudemir Zanco / PDT ; 5 - Vilmar Maccari / PDT ; 6 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 7 - Fabricio Preis de Mello / PSD; 8 - Rodrigo josé Correia/ PSC; 9 - Moacir Gregolin / MDB Ocorrências da Sessão: O Presidente Moacir Gregolin - MDB, fez uso do espaço das Explicações Pessoais, para explanar sobre os trabalhos da Mesa Diretora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Prnsidc 1 e Moacir Vice Presidente: GrngoH(IJ M· ~L~ Pdmclr Sccl'Ctárlo: joecir Bemardi / SD Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11 co.pi:ieg.br/ - Email: /egislativo@patobra11co.p1: /eg.br l 2/03/2020 12/03/2020 Págim16 josé Silva 12/03/2020 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legisla tivo Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 llttps://1vww.patobra11co.pi:leg.br/ - Email: legislativo@patobra11co.pi:leg.br 12/03/2020 Página?
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2020 - 13:30 Encerramento: 11/03/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 24/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020, assinado pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, em resposta ao Requerimento nº 162/2020 - Projeto de Lei nº 111/2019. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da integração entre alunos dos 5º anos das Escolas da rede Municipal de Ensino de Pato Branco, suas famílias e Administração Pública, a ser realizado no dia 15 de março de 2020, das 9h às 11h, no Largo da Liberdade. Convite para participar da Audiência Pública para debater o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no município de Pato Branco, a ser realizada no dia 30 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. - Balancete Financeiro nº 2/2020, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2020. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: Carlinho Antonio Polazzo Assunto: Desfiliação Partidária. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página1 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidado pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano. Assunto: Aeroporto Regional. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 11 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Indica a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 340 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a relação de empresas que solicitaram a liberação da cláusula de inalienabilidade, constando data de protocolo, bem como informe quais requisitos não foram cumpridos pelas mesmas, para que o município indeferisse os pedidos. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 341 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Bartolomeu Bueno - Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 342 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a recuperação de área degradada na Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 343 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de um semáforo na lateral do semáforo da BR 158, saída do Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 344 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN para que ocorra maior fiscalização por parte dos agentes, nos horários de estacionamento proibido no prolongamento da Rua Tocantins. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 345 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal o corte da árvore situada na Rua Timbira, em frente ao imóvel número 375, no Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 346 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e Avenida Tupi; e a Travessa Siliprandi, entre as Ruas Pedro Lobo e Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 347 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requerem ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação, de um ventilador ou exaustor de ar, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade “Professor Cleber Rigailo”. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 348 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, manifeste-se acerca do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavam - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 349 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer seja informado a esta Casa de Leis por qual motivo o banheiro masculino do Largo da Liberdade se encontra interditado, bem como, seja liberado o espaço com urgência. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 350 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pioneiro Alcides Tartari, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 351 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel número 550, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 352 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer seja informado os locais onde foram instalados os novos pontos de observação das câmeras de monitoramento. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 353 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Convida a Diretoria e o Conselho do Pato Basquete, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto Pato Basquete. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 354 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer seja instalado uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no Bairro Alvorada, localizado entre a Travessa Ipacaraí e a Rua Pedro Lobo. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 355 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer melhorias na iluminação pública da Rua Benjamin Borges dos Santos, Fraron, nas proximidades do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 356 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 46/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 357 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a relação de todos os contratos firmados com a empresa Sudopav Construtora Eireli - EPP, desde o ano de 2013 até a presente data. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 358 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia da ata e do vídeo da Audiência Pública de Apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano, assim como as devidas respostas aos questionamentos que não foram respondidas oralmente no dia da audiência. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 359 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações pertinente ao Convênio nº 866236/2018 a qual referese a emenda do Deputado Federal Zeca Dirceu. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página3 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 360 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a construção de um muro ou cercamento de proteção, e a construção de calçadas, no cruzamento das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 361 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a construção de calçadas na Rua Lauro Bertol, onde margeia o córrego, bem como seja construída uma ponte para passagem de pedestres, ligando as vias Lauro Bertol e Xavantes. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 362 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a construção de faixa elevada na Rua Guarani, próximo a Rua Procópio de Lima. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 363 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a execução de reforma e melhorias no poliesportivo da Escola União - Bairro Morumbi, ainda, solicito reforço na segurança do local, a fim de evitar atos de vandalismo. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 364 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a pavimentação com pedras poliédricas, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 365 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a construção de faixa elevada próximo ao cruzamento das vias Xingu com Clarice Cerqueira. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 366 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações sobre a quantidade de pacientes que estão sendo atendidos de forma contínua pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 367 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre a quilometragem, separada por bairro, que encontra-se pavimentada com asfalto e em pedras poliédricas. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 368 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer a recuperação e proteção da nascente de água, existente na Reserva Municipal, localizada no final da Rua Tapir - Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 369 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre a concessão de uso do Estádio os Pioneiros. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 370 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer a demolição e construção de uma nova escadaria no Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página4 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Emenda nº 8 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019 - Acrescenta o artigo 4° ao Projeto de Lei nº 139/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação e renumera os artigos demais: Art. 4º O não cumprimento desta Lei sujeita o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor." Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Emenda nº 7 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a redação do art. 1º Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 9 - Moção de Aplauso nº 11 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município. A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página5 Matéria Ementa Situação 10 - Moção de Aplauso nº 12 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1° Tenente Allan de Souza Mori. A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/03/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2020 Página6