| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-04-27 |
| native_id | 1965 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistem a de Apoio a o P rnce sso Legisla tivo
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/04/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 27/04/2020 - 14:55
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presiden te: Amilton
Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: j oecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista d e Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL ; Fabricio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; j osé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo j osé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilma r Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vnte e sete) de abril de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Or dinária do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2020, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho
Antonio Polazzo -DEM. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício
nº 24/2020, datado de 22 de abril de 2020, assinado pela Presidente do Gama, Senhora
Cle uza Alves Chioche tta, em resposta ao Ofício nº 123/2020-DL. Ofício nº 4/2020, de 23 de
ab1i l de 2020, enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Cânce r - Hospital do
Câncer de Pato Branco, em resposta ao Requerimento nº 383/2020. Ofício nº 3/2020,
da tado de 24 de abril de 2020, enviado pela Associação de Pastores Evangélicos - Aspep
Pato Branco, solicitando apoio no sentido de que seja possível retornar os trabalhos e
atendimentos as inúmeras necessidades dos membros das igrejas, especialmente com o
retorno imediato das celebrações presenciais de cultos. Ofício nº 28/2020-SEO, datado de
23 de abril de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras de Pato
Branco, assinado pelo Secretário de Engenharia e Obras, Frederico Demario Pimpão, em
resposta ao Ofício nº 50/2020-DL. 05 . LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram
lidos e após leitura baixar ão ás comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo josé Correia -
Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas
em prestação de s erviços de ca rtão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de
arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. Projeto de Lei nº 66/2020,
de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. Projeto de Lei n2 67/2020,
Mensagem nº 49/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43
(quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três
centavos). Projeto de Lei nº 68/2020, Mensagem nº 50/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de
2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e
noventa e qua tro centavos). Proj eto de Lei nº 69/2020, Mensagem nº 51/2020, de autoria
do Executivo Municipal, que a utoriza o Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 20.978, 73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e
setenta e três centavos). Projeto de Lei nº 70/2020, Mensagem nº 52/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). Projeto de Lei nº
71/2020, Mensagem nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Rua Ar01iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://ww1v.patobranco.p1:/eg.br/ · E- 'M
27/04/2020
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exerc1c10 de 2020, no valor de R$
95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram
uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Podemos; Marines Boff Gerhardt,
líder do PSDB; Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PSD; josé Gilson Feitosa da Silva,
líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e Claudemir Zanco, líder do PL.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
para que disponibilize auxílio emergencial aos permissionários de táxi, aos prestadores de
serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do
município. Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 872, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo -DEM. 2 - Indicação nº 2 1 de 2020, Indica ao Executivo
Municipal para que a Secretaria de Meio Ambiente intensifique as vistorias nas margens
das vias públicas, a fim de identificar acúmulo de lixo e investigue os responsáveis por
esses atos. Ainda, que seja dada ampla publicidade a essas ações. Autor: Moacir Gregolin,
Número de Protocolo: 901, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo -DEM. 3 - Indicação nº 22 de 2020, Indica a importância de destinar os
recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças
matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de
Coronavírus. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 907, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. 4 - Indicação
nº 23 de 2020, Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de
construção de uma Unidade Básica de Saúde, que atenda os bairros La Salle e Parque do
Som. Autores: joecir Bernardi, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 910, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio
Polazzo -DEM. 5 - Requerimento nº 526 de 2020, Requer à Mesa Diretora desta Casa
de Leis, licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco -
Paraná, no peliodo de 1 º de maio a 1 º de junho de 2020. Autor: Marines Boff Gerhardt,
Número de Protocolo: 870, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 6 - Reque1imento n º 527 de 2020,
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Visconde de Guarapuava, entre as
Ruas Fiorelo Zandoná e Xavier da Silva - Bairro Pinheirinho. Autores: Rodrigo josé
Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 878, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. 7 - Requerimento n º 528 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a
respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que
institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para
fins de regularização fundiária. Autor: Rodrigo j osé Correia, Número de Protocolo: 879,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. 8 -
Requerime nto nº 529 de 2020, Reiterando: Requer manifestação do Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº
169/2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a
dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação
de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 880, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o a rt. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo -DEM. 9 - Requerimento nº 530 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, para que realize urgentemente a limpeza elo terreno no entorno do CMEI
Rua Am•iba;a, 491 · Pata Bmuca PR Tal.• (46) 3272-1500 ''"P"/Jwww.patob.-auca./>degM ~
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São Francisco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 888, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. 10 -
Requerimento nº 531 de 2020, Requer ao Deputado Estadual Sr. Luiz Fernando Guerra
Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado para a concessão de auxílio
financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto
durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas
e creches. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, An1ilton Maranoski, Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 889, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 532 de 2020,
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a
concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato
Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às
universidades, escolas e creches. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 890, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Reque1;mento n2
533 de 2020, Reiterando: Requer a realização da obra de pavimentação asfáltica nas ruas
Aimoré e Arthur Bernardes, no Bairro São Luiz. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 891, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requetimento nº 534 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal a reforma da academia de terceira idade, anexo ao
poliesportivo do Bairro Santo Antônio. Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 892, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. :n do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº
535 de 2020, Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir
Oldoni - Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Número
de Protocolo: 893, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requeiimento
n2 535/2020, de acordo com o§ 1 ºdo art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador
Rodrigo josé Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento "Bairro
Alvorada" por "Bairro Gralha Azul". 15 - Requerimento nº 536 de 2020, Reiterando:
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade
próximo imóvel ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. Autores: Rodrigo
josé Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 894, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 16 - Requerimento nº 537 de 2020, Requer a inclusão no
Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua
Avelino Gioasson até o acesso a residência da família Tumeleiro, (passando em frente à
Vila Militar), no Bairro Parque do Som. Autores: joecir Bernardi, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 895, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 -
Requerimento nº 538 de 2020, Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100%
da Rua Pedro Lora, Bairro Menino Deus. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 896, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requetimento nº
539 de 2020, Requer seja retomada as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto.
Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 897, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 540 de 2020,
Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano
Witiman, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua Avelino Giasson, no Bairro Parque do
Som. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Vilmar Maccari,
Número de Protocolo: 898, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 541 de 2020,
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobrn11co.p1:leg.b11 -EJ ~ r f/J
mail: legi lativo@patobranco.pi:leg.br 2 7/04/2020 ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Maria Bombarda
Oldoni, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua josé Oldoni, no Bairro Parque do Som.
Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 899, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 -
Requerimento nº 542 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria
de Meio Ambiente que faça a limpeza nas margens da estrada que faz ligação entre o
loteamento Paulo Afonso e o Bairro Alto da Glória. Autores: Moacir Gregolin, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº
543 de 2020, Requerem ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que sejam
atendidos os pedidos encaminhados à esta Casa de Leis pela presidência da Associação de
Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP. Autores: Amilton Maranoski, Carlinho
Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, joecir Bernardi, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 902, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento n º 544 de
2020, Requer cópia dos projetos arquite tônicos, bem como toda documentação referente
a construção de praças públicas, as quais estavam no planejamento para este ano. Autor:
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 -
Reque1imento n º 545 d e 2020, Requer cópia dos dados gerados ou transferidos para o
Portal COMPRASNET, referente o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2020, que teve por
objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios compostos em cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, bem como informe como transcorreu a sessão pública. Autor: Fabrício
Preis de Mello, Número de Protocolo: 904, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento nº
546 de 2020, Requer esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico nº 21/2020, que teve
como objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias Municipais, Entidades e
Departamentos da Administração Pública Municipal. Autor: Fabrício Preis de Me llo,
Número de Protocolo: 905, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 54 7 de 2020,
Requer informações sobre os serviços de jardinagem que estão sendo realizados nos
espaços públicos do Município. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 906,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 27 - Requerimento nº 548 d e 2020, Requer que informe se há
intenção em realizar Licitação que tenha como objeto a prestação de serviços de
hospedagem e hotelaria para alojar profissionais da saúde e/ou pacientes com Covid-19
confirmados. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 908, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 28 - Requerimento n º 549 de 2020, Requer que informe se está
ocorrendo a aquisição de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como
está sendo r ealizado a distribuição para as famílias dos estudantes. Autor: josé Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 909, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Reque1imento nº
550 de 2020, Reiterando: Requer sej am consertados os bebedouros na Praça Presidente
Vargas. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo j osé Correia, Núme ro de Protocolo:
911, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota
Lista de Prnsença na Ordem do Dia: Anlilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; J(!f;) oé
Rua Armi/Joia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1tlps://www.pato/Jra11co.p1:/eg./J1,;l -ffi·
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica
; Rodrigo j osé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n º 84 de 2019, Institui no
Município de Pato Branco o "Proje to Brook Ambiental e Social" e dá outras providências.
Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 664, Processo: 84/2019, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordiná ria n º 3 7 de 2020, Denomina
via pública de "Avenida da Inovação". Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 517, Processo: 37/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo j osé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; j oecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco -
Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Le i
Ordinária 11!! 59 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Autor: Augustinho
Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 797, Processo: 59/2020,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de
2 020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Autor: Augustinho Zucchi
2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 796, Processo: 58/2020, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Anlilton
Maranoski / PL ; 3 - joecir Bernardi / PSD ; 4 - Rodrigo josé Correia / Podemos ; 5 -
Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 6 - Vilmar Maccari / Podemos ; 7 - Moacir Gregolin /
Republica ; 8 - Claudemir Zanco / PL
Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente
vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice - Presidente Amilton Maranoski,
para fazer uso da palavra.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
arquivado na Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico
"https://sapl. patobranco. pr.leg .br/sessao/1965".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ruo Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1V1V1V.patobra11co.p1:/eg.br/ - 111
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Podemos
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Vice Presidente :
Amilton Maranoski /
PL
Ronalce Moacir
Dalchiavan / PSD
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 llttps://iviv1v.patobranco.p1:/eg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/0412020
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2020 - 13:30 Encerramento: 27/04/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 24/2020, datado de 22 de abril de 2020, assinado pela Presidente do Gama, Senhora Cleuza Alves Chiochetta, em resposta ao Ofício nº 123/2020-DL. Ofício nº 4/2020, de 23 de abril de 2020, enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - Hospital do Câncer de Pato Branco, em resposta ao Requerimento nº 383/2020. Ofício nº 3/2020, datado de 24 de abril de 2020, enviado pela Associação de Pastores Evangélicos - Aspep Pato Branco, solicitando apoio no sentido de que seja possível retornar os trabalhos e atendimentos as inúmeras necessidades dos membros das igrejas, especialmente com o retorno imediato das celebrações presenciais de cultos. Ofício nº 28/2020-SEO, datado de 23 de abril de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras de Pato Branco, assinado pelo Secretário de Engenharia e Obras, Frederico Demario Pimpão, em resposta ao Ofício nº 50/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. Projeto de Lei nº 66/2020, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 27/04/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/04/2020 Página 1 Projeto de Lei nº 67/2020, Mensagem nº 49/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Projeto de Lei nº 68/2020, Mensagem nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Projeto de Lei nº 69/2020, Mensagem nº 51/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Projeto de Lei nº 70/2020, Mensagem nº 52/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). Projeto de Lei nº 71/2020, Mensagem nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 20 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize auxílio emergencial aos permissionários de táxi, aos prestadores de serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do município. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Indicação nº 21 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Indica ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Meio Ambiente intensifique as vistorias nas margens das vias públicas, a fim de identificar acúmulo de lixo e investigue os responsáveis por esses atos. Ainda, que seja dada ampla publicidade a essas ações. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 27/04/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/04/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 22 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Indica a importância de destinar os recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronavírus. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Indicação nº 23 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, que atenda os bairros La Salle e Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 526 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco - Paraná, no período de 1º de maio a 1º de junho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 527 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Xavier da Silva - Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 528 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 529 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 530 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a limpeza do terreno no entorno do CMEI São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 531 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Deputado Estadual Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado para a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 532 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/ PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 533 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer a realização da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Aimoré e Arthur Bernardes, no Bairro São Luiz. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 534 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a reforma da academia de terceira idade, anexo ao poliesportivo do Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 27/04/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/04/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 535 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 536 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo imóvel ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 537 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Avelino Gioasson até o acesso a residência da família Tumeleiro, (passando em frente à Vila Militar), no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 538 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lora, Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 539 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja retomada as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 540 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua Avelino Giasson, no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 541 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Maria Bombarda Oldoni, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 542 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que faça a limpeza nas margens da estrada que faz ligação entre o loteamento Paulo Afonso e o Bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 543 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que sejam atendidos os pedidos encaminhados à esta Casa de Leis pela presidência da Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 544 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer cópia dos projetos arquitetônicos, bem como toda documentação referente a construção de praças públicas, as quais estavam no planejamento para este ano. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 545 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer cópia dos dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET, referente o Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2020, que teve por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como informe como transcorreu a sessão pública. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 546 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico n° 21/2020, que teve como objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 27/04/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/04/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Requerimento nº 547 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre os serviços de jardinagem que estão sendo realizados nos espaços públicos do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 548 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer que informe se há intenção em realizar Licitação que tenha como objeto a prestação de serviços de hospedagem e hotelaria para alojar profissionais da saúde e/ou pacientes com Covid-19 confirmados. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 549 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer que informe se está ocorrendo a aquisição de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como está sendo realizado a distribuição para as famílias dos estudantes. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 550 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer sejam consertados os bebedouros na Praça Presidente Vargas. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Denomina via pública de "Avenida da Inovação". Denomina via pública de "Avenida da Inovação". Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 27/04/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/04/2020 Página 5