| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 1967 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE POSSE Nº 1/2020, DE 4 DE MAIO DE 2020,
VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB
Aos 4 (quatro) dias do mês de maio de 2020, às 9 horas,
no Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, situado na Rua Arariboia, 491 ,
Centro, sob a Presidência do vereador Moacir Gregolin -
Republicanos, conforme estabelecem os artigos 21 e 22 da Lei
Orgânica Municipal, combinado com o artigo 30 do Regimento
Interno do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, foi
empossado o verador Januário Koslinski, filiado ao Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), na vaga existente em razão
da licença da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB.
Januário Koslinski - PSDB, além de prestar juramento de
posse conforme estabelece o artigo 103 do Regimento Interno,
entregou a certidão de 1° suplente expedida pela 73ª zona eleitoral
de Pato Branco e a cópia da declaração de bens.
Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou
empossado o vereador Januário Koslinski - PSDB.
Pato Branco, 4 de maio de 2020.
regolin - Republicanos
mara Municipal de Pato Branco
Ofício de Convocação nº 1/2020, de 28 de abril de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE
l
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Concede licença para tratar assuntos de interesse
particular à Vereadora Marines Boff Gerharclt.
A Mesa Diretora da Câmara Munlcipal de Pato Branco, nos termos cio Inciso
VI cio art. 30 e art. 211 da Resolução nº 1, de O de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e
conslclerando o Requerimento 11º 526/2020, apmvaclo na sessão ordinária realizada 110 dia
27 ele abril de 2020, expede a seguinte Resolução:
Art. 1° Fica concedida, nos termos do inciso li do artigo 20 da Lei Orgânica
Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de
interesse particular, no período de 1° de maio à 1° de junho de 2020.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 27 de abril de 2020.
(;" (
,,!?_~ Amilton/Maranosl<i
Vice-Presidente
~ RuCI Arnriboio, 491, Centro - 05501-262 - Polo Bronco - Pc1rnnc'.1
,, (46) 3272 - 1500
l8I htlp://www.pc1tobrc111co.pr.le g.br/ legislotivo@pritobrnnco.pr.lcg.br
A
CÂMARA MUNICIPAL DE
1; 1 1 >
C~nmo Municipal elo Polo Bronco
llllll ll llíl ll ll ll lllllll ll PROTOCOLO GER.AL 87012020
Dalo: 22104/2020 • HorJrlo: 11 :2.2
Loolslallvo • nEQ 62612020
Ga/Jino/e da Vereaclom Matines Ooff Ge!l1a1clt· PSDB
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 526/2020 1 1\ f '1 ' ( 1 \,-/\ 1 ) ( J
1 IJ· • 1 I ~ I 1L \
1 1 • •
)
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não
remunerada do cargo ele vereadora do municiplo ele Pato
Branco - Paraná, no período ele 1° de maio a 1º ele junho
de 2020.
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerharelt - PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com base no inciso li do art. 20 da Lei Orgânica, requer
licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco - Paraná, no
período de 1° ele maio a 1º de junho ele 2020.
Nestes termos. pede deferimento.
Pato Branco, 22 de abril de 2020.
~ Rut1 Aroriboiu, 491, Conlro - 85501-262 - Polo Brcmco - Pmcm(1
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~ ht lp://www.patolm1nco.pr.leg .br / vorcc1dormnmi11os@pntobrm1co.pr.leg.br
2810412020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Ci\MARA i\I UNICll'AL DE PATO URANCO
RESOLUÇ;\O Nº 2, DE 27 DE ABRIL IJE 2020.
Concede 1 icença para tratar assuntos de interesse
particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco,
nos termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução
nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e
considerando o Requerimento nº 526/2020, aprovado na
sessão ordim\ria realizada no dia 27 de abril de 2020,
expede a seguinte Resolução:
Art. 1 º Fica concedida, nos termos do inciso li do artigo 20 da
Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff
Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particular,
no período de 1 º de maio à 1 º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, aos 27 de abril de 2020.
MOACIR GREGOLIN
Presidente
AMILTON MARANOSKJ
Vi ce-Presidente
JOECIR BERNARDJ
1° Secretário
FABRJCJO PREIS DE MELLO
2° Secretário
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Idcn tificador: 80F483A3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no di a 28/04/2020. Edição 1998
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
\'AWJ.diariomunicipal.com.br/amp/materia/80F4 83A3/03AGdBq 25MVrPfcUSPSnBCPClozjMt6b5 78z 17cfuLGbdMzB1 GCfeMwXPOiZfq KCqOSlgZL... 1 /1
OIÃRIO 00 SUDOESTE
28 de abril de 2020
DE.?AOlO OE AF.OO.'f.J.o º' ();yt:.S' Of. L\Jl,t.';.J.o POR .v;rlf'JC' "'' ,,. l!.r.'I:.» - rAClo.:.l.s.~~· u~:o
o Pr.«.U.) lb~ ' ' M':·~:O c..!!JI &t ~,..l) rt ~ ~.:U ~
Llo:~;.I->"'"" k$Z. ~·1 "º 1$.~1' t;>.• W'1 W C.C..CIO '\.ou.;J.J C:• r-t' ... ~-.ld,) 1 "-'JA ~~ 5rtJ'lE1?-J "cR..-..-IT.
~&:"'°' 1 De--~-..~ ~ !4-t"c:n ~~_,~ J~ ºA S.0-~ u..r-cc:..i (4
n~s.x4' tT..tf(ott..;11 $KTU .1 A.».a."> ô-~l.a!.a ._,ff S-,...._..,, r"UTif..s~
...,..,,,_...,(l.A OS- ur...,Pd1«Rr~r.6.7b~CS'f" ;.J J)1.)).!.l u.n.t c..~4>
t-~ dQ!'-~ a r!/µ11 soc4 &-> r..:.deo l&.~ e. S.-a D; a.-.e P..:it_._ O ~ t.Xlll
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Ccr.s.;~I) 1 ~-~ ~ J.:-~ u P .tlCAI r.1 (.Ol"('/ _.a.> t r-«<.--a-otr'A C(.•
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t.J l~!••7) di)~ lrb.r..ll r'...t"I_
o::.:oov A,....,, w ~•• p...-:lw • llf"'<l) oro> '""-='po o ttwr1o1't u AT°"~;J.> • • °"" ~~ a.:'"'-"&.Fr.·.1.. ~;.'OlAq A R.UIFlCAç.IO 6> ~ llclJr.!Ãl r.1 lb!.11-~ ~ n,,.;c.--" é• l.JcUt;.bf\:r.l.$..f..:.E,., .. •tJ.?O·>
or.-~ Fn'OGJiÇ.l.QNA.Al#)C.l.Ç.l.OG:lffiO:.E:S.SOU X~:)·lAIALOE~s.A C.E
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-rR He..ortc-t~n }..• • ..-.> OL"dCcn~ f'f"t'.cU
SUMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICETIÇA PREVIA
A empresa COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRJAL,
CNPJ n• 7ó.098219-'00ô2·59, toma publco que soliótou do
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ento1 do PcJraná - IAP, Lic.erV"',.a Pre·lla Amtiental de
at.i'lidade com. Atacad.sta de derensi'..os ag1kolas. adubos,
ferUizantes e corretivos de sdo, que sera realizado na Rod. Pr,
493 493 Km OJ, Vta do c:oohecimeo!o. 3700, Palo 81anco PR. Cep
85.503-390.
U\:.-'lo 1Xf',l.1 Q[:;U .. ~O -f\l .t.<O C'OP •.A.~ '
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>...ar~>JU J'.,-• -4•' 0-\:"•~6- 11 UcrlC..2~'!)Uh-~ '-'U ~al -t
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14.-~-~ .......... .,. .t<oda3l
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESErlCIAL li' 026/2020- PW.I
OBJETO: A seleçAo do ptopost.Js \isanOO REGISTRAR E•.t ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS co~.IPRO~.usso FORl.'AL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS COllll•laç.Jo"" emp<esa
esMâa5zada pata pns ~lo ~ sef\?ço.s d6 rtltfWJ ~ mo:ores
c.om fomedmento dlJ ~Ç6S ~ra manv.enç.Jo de vakubs l.?-.'85 e
pl!Sados da ftola desta nwn\clpa"-Xiade
PREÇO f.!ÁXH.10 E ESPECIFICAÇÕES: ConTOlmc edital.
DATA OE ABERTURA: 11 de Ma.!o de 2020, às 14.00 ho<as, na
sede adminlstrnti"1a da Ptefe.'.tura P.!un'ôpal, Departamento de
Ucit~. s tuada a Praça francisco Assls Reis, 10ô0.
ltlf0Rf.IAÇ0ES COMPLE.1.IEl lTARES: O plt~nro edtal está à
chspos.!ção no Oepartamen~o de l.Jci~ e no s'te oficial do
nn:n'dp!o w1.w.mangue!rinha pr.go-1..br. r.la'oles infonnaçóes pe!o fone (G-16) 3243--1 122.
t.'.angue'rinha. 27 de Abnl de 2020. Publique.se
D0<ll tlello
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESErlCIAL ti' 027/2020- PM:.I
OBJETO: A sCeçlo de ptopos!as vjsando REGISTRAR EM ATA
OE REGISTRO DE PREÇOS COMPRO!.tlSSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVEtlTUAIS cont,araç5o de
empresa especializada serviços de funllarliJ, pintura e conserto do mangueiras, com fCHneclmento de p~as p.tra 1eparaç.Jo e manutenç.lo preventiva e co"etiva da frota de vekulos l eves e
pesados desta munklpalid1de.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: ConfOlme edilal.
DATA DE AB ERTURA: 12 de l.!d'o de 2020. às 14:00 horas. na
sede adm"MtJali'l.l d.a P1ef~llH'a MuriOpal, Oapartamcn:o da
Lk.itaç.3<>, s·tuada a Praça Frandsco Assis Re!s, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEl,IEl lTARES: O presento cd.tal est.l à
d·spos!ç.ão no Departamento de lkttaç.ao e no site or al do
mun'crp!o \W.w.mangue.:rinha pc go·1.br.
Ma1
ores infonnações ~o fone (O.C6) 3243.-1122.
t.•a.ngue'rinha, 27 de Abril de 2020.
Publique-se
Dotll Uetlo
P1egoelro
~.ITOCOCCA"TI..lfO Y' 11 :.r.:1 u.r ,:.11dtO-..,~-,.., ...-~t.Jl'Jn.'~ &:lr"~ ~,,....c.X.. Jt 1
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~--j/O) .. ...,,..rdlQ i.r;~ >:.-,t\6c , c..rik'- ·..._,., Uc.t.a..1.161
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Géi.J.t .. ~,, ,, _,t~!:E!FAl• i.;. tFf'!ICt.IP!'l• 'J-.:4. ,.,,. [.:1..1:.TU'.l 'ICA Ci ln:YJS ... J.·:0
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c.uv.~ ~to e.;> t iO:.-\'" ·A: t~ :.U ~TH." , ._,,,., C\ .1 ~>L'f. l EHL-U. ·,·,;u
:;~:: n~·~~ ,:: ~!ºt.:~ ~!J;.~~l";~~ o~..,..r.: r,\ ~ UOC.•100 1 e... 11 ,:."".iJ Oi.).,. t ..., ...-..,., m:,..,._ • j) • • ..,.. •• ,.,-~ • • u 1 .. ,..$,!or«~1•!) )~ ~"'51•
PUBLICAÇÕES LEGAIS
IJV".'.(Ç".OCC: COFO".Cl \'i\'.OA U JIOOOO PAAA'fÃ
[~RATO s.uss>clóSÃO oc CO'ITRATOS DC sumço 10/PORiJHO
PROC.(SSO SE"l.CTI'óO Sl'.t.?UnCU>O u•. 001'1'11'
l CI 'JU\..."'OPJJ..t,•. 1.Jt t OE 19 DCIJA.'OOC11)11
llT"lo3~>6tGcM~li.Jt-lrl\.'T t: ...,d-I a-.lçol.,,-et ~n' G!(?Y!l
C~ J.. ""li('.'."~~ O~Y.'-:.t R
(q!JtttJ.»'.•): C.......0..11"..&F't",....
ot(~.~c.o-on-,,l.!.--.t10>.oc..s.-..... _.,,_w.1ro F'ru> S~apr"Jt.tl Ott.!o l«..:M•~~Pl '> ~>C• <->lwuf>'1-1)<u
~ _. P'l"""=-}.1»> ~ a1 ~X:1 ~ rw ~ ""'rcui-.cn CLw a-1 ~
V~ ~ _.,., O> f..-O:io» 61 "- --~ p-ir...-0 r•" f -oJ. o CcrTl'.a
>-~ndo1Wk,4 ~ .. Ol"l'Gl9'7C1">~ tcvet.1"» ~od.r"~~;.b J
c...v.-a :.a«n2 1,..,..~•ç..-.n)h.:rü.,.,- ·~ de ... ~"C..a
~~GIC.U-"t1 >l4-l"Ü)'A!. ~&Siw"V.çol e,:.:it•-.> n" ,I~~~
CCirll'~U-'""Cf-,...o Ce~V~FR
Co-.\'"~•!...._..._.. .. ~,.o-'~
Ot.lt!.,...~~,._._fts'rr.",,«W.4,,"0 r:r;.<rlr4
Pu.u s~ ~.,.< .. lt 61 õt de ;JQ~ e r•1.frJ ~b ~.»3 <• M (ws.wr.tJ) d.M,
f~Wf" j.#~)IJl>U110ata:.~~~ ~Ml'•'..-.l!llCUo ....U...
'"~ r~ _..., 0> ,.-o:» 6t ~.> r•r.<a:a ,il:Q T-.,. o C.,.1'".a'.>
~ronóe~ -ô1'7lror.ºOtSX'2"J rl:;-• Jio MU°"'3 .......,._.~ Ji
~CQ"l (.W••<l'.JC~)h::iru.n>-W-., 4c...,.~X-c..a
TUT""» ~&t~a!.>~'.rb~.c..õ>diS.-"';oJ~Jil"Ur.'.01(.':•:!n
C.VM.uroct.f.ncí-~ót~V.~
Gor.\'" .. .....,,)(•S. ,.,... ... ::it s.rt.» ~5 ... ~
-t'Ai: S<.l.pa-dt~>.!-·.....,... . ..,~s.-.\.o ~;o.,.o
p,,,., ~.1u2 cSieat:r «20:-0 ir ~.,.... •·~>«tJcsrs..w.-u1~
~-~~~ha.:."'~~ r.» -'"...,w....U-..r'...n..Cl.wa..t,...Ll l
CTn.rc.6.1' ~ r:.t• 6> foi'"~ c:.e a.~ ir.~ ,.,.... ..-~ o Ô'Jl'"hM
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eo-.T..a.!J oon 2&( /ru.•~,)""71ot.ror-\.s"o. tc~...:.a
tn"Oo>~<tn.tM6tC.C.- 1.•.o~.1o'U' .-.>&i5.lr.~ l .. o!'~>P!.º.~11Qo;>;>l
Gor.lrt!.We; ...tiie;.~deCo'O"d .-~
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, .... ,..,,Su~decu .... .,~r·,~~.J~S.W. ;.Q tr""""'jtbl"lº.CU7'~~
eor-··~·.:-; ~dfe'AY7'11\'.~F'R
c.o-.v~;.}.~Sr'-:n.· o . .,. Ott,tto ~~~M-~.o«!.er,;-> --~\)
nua S~.a ~.1~ 1' de~ór X.."l~f.crNrtfoe.l>J.4f"<l<»«(i)l~J~J
~wr r.w°",,.~C.-OnU.~ ~1 r~ ~~..,_.~>J.is (.fs.>.n a:J..1.1
tt.roc"~ ró:T""c:-" .,..., ó.> *"~> õc: ~ P"f"o•""4 ,......_. t e-.,,_ o~.]
.t...~.n i:»Sr r"'.;>Ylr4"''Gl)~Jrâ>-..a. 5- •G.lto> -.:u,- .t
Gonh',!.a ttl'"""' 1• ~•q.a.'."",) ~ ro-+-'G..611~
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Cor-~ :< :- 5.!-...-sR:iott;..a<.tf\:$.ae..::or.-> Ot(i!O ~~w •• Wt '°t•S.-... ;io T..-;q1f4
ruJQ s ... ;~ .. ~" c:.e ' ' oe a!.rl <>t ~ • f...Un , .. 1o r..-o»> « t.){\.elle't.I}.,..
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B3
Edição n° 7625
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Rt-M\".!.(l-0 dt «r.(~ de ()ptf.t{l.l r1r.1 ~ .z.lh1dJ.dt dt P<Kto <k combcatiw!
1ur1 ulruJos .1u1onlOfOfH. lmpl.ir..ud.J r..i Rru Gunnl n• 91?. CHlfo. nc
Mun!cfplo dt P.uo Br.lr.<ol PR. Uetrt(Ji n• 179765-R 1, V.1Hdadt ; 27.04,"l02 C.
ALtM DE LEVAR AOS NOSSOS LBTORES /\OTIC!AS,
A GENTE VENDE, COMPRA. TROCA. ..
~ ......... .... .,_. .. O-...•IW#• ......
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
Ofício Convocação nº 1/2020 Pato Branco, 28 de abril de 2020.
Senhor:
Tendo em vista a licença da vereadora Marines Boff Gerhardt -
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos do parágrafo primeiro do
artigo 21, da Lei Orgânica Municipal, convocamos Vossa Senhoria para tomar posse,
na vaga existente, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento deste.
No ato de posse, Vossa Senhoria deverá apresentar a declaração de
bens do exercício financeiro de 2019 e o diploma de suplente, expedido pela Justiça
Eleitoral.
Atenciosamente.
RECEBIDO EM: .J._ / ..._ fr"
Senhor Januário Koslinski
1° Suplente de vereador da coligação PP - PROS - PSDB - PSC
Comunidade de São João Batista
Pato Branco - Paraná
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Pa ra ná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / contabilidade@patobranco.pr.leg.br iil. 'l!I ~· . . . •
!!Í '~ ~.
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE POSSE Nº 1/2020, DE 4 DE MAIO DE 2020,
VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB
Aos 4 (quatro) dias do mês de maio de 2020, às 9 horas,
no Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, situado na Rua Arariboia, 491 ,
Centro, sob a Presidência do vereador Moacir Gregolin -
Republicanos, conforme estabelecem os artigos 21 e 22 da Lei
Orgânica Municipal, combinado com o artigo 30 do Regimento
Interno do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, foi
empossado o verador Januário Koslinski, filiado ao Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), na vaga existente em razão
da licença da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB.
Januário Koslinski - PSDB, além de prestar juramento de
posse conforme estabelece o artigo 103 do Regimento Interno,
entregou a certidão de 1° suplente expedida pela 73ª zona eleitoral
de Pato Branco e a cópia da declaração de bens.
Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou
empossado o vereador Januário Koslinski - PSDB.
Pato Branco, 4 de maio de 2020.
regolin - Republicanos
mara Municipal de Pato Branco
Ofício de Convocação nº 1/2020, de 28 de abril de 2020.
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l ~~ : g;:· TRIBUNAL REGIONAL ~L TORAL DO PARANÁ ~; !~~mi~-~~i • j j ~~:;,..,~~ , . ,.~-:;::;r . .....:: ......,.,. ::;, • ·· .. \'Jr7 JI ·1 -~,,., ,,. ~- . ... c=·i·" -:- -- . h, -;; ~ . ~ , , ~ ' ., : ~ ....... " & · ~ l ~ ·.:;.;,f''} _').:i
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. .,, .'.' ~[ fl ~ r -. • • P 1 FP' ;,~ :,
1 (; · fJj· ;'$> Doutor M:iciéo C:ito.neo, Juiz Eleitor:i.l d:i 073~ Zon:i de P:ito Br:inco_ ~ uso uas· ~~b~ ções leg:ús e nos termos .do :irt. 215 e par.ígr:ifo da Lei 4 . 737, .:._~i) l . ] ·I :1 :5? e.,._ . , - . ~ i - 'i ·'.y• 1 ~- )F-?-1 · \º de 15 de julho de 19~65 - Codigo eitoral;,~Xpi,de o presente Diplom:i a ==ii;J 'j -~~~f~"L l ;· r:,. ;-; ', :s.· (.~ . -9-- l:7" ' · .. _, .. ·-: -.:~ - - - . . . -..
--·.
: . .-
-";"J"~·.' · 1 1 ~ _;:;:>".:>< ··~ ,.,,:.. ~ 1
j \..:'7"~--4-':'i~ J%. ,. · • · ,· .-:~ . · · · ·· · ' : ._ . .._, 1. · • • = J.:\ ::-"' ~ . ) ":;?".;. ~ ....... ' .~ .. ~,. i.. .. • -~ • ·- ;!/ 'tf°"' .. '\:· .::,.
'l': --=-$(?'· ~ • - _.::-. . ·•· ·::- • : • · - •·· . ..;,-.. )i"} 1 ·
·1bz~~ J A N UA :.~! 0 .·:: .. :K'?-8-... ,,;.•> - I N S K I :1{ ~~1 I 1 1 ~j" i? ' -.. ~ ..1: u o ~ ~ 1 :>• y~"'l l ~. ""l .;-:?=--. ~ • • ' . - ' ,,, .. =f~ ;'':;:,?;l ;'-:..,1 · ·r"\ ~-~ - ••. ;:r - · ·.... ·._ .,. -~ ..:."10·-Y'
l . - '); )·1 ·;:,...,_ .. -~ l ' <::>;.·'-""''! ~ f---y < • ..;;.-;::~ •:-:•: .. ..: / • .. ,~ .~: ~ 1 ~ . ....-.:- 1,r'-"· ,_..,..... . . ..., ~ L. ~·--~'1 l
j Ç~;:;,~~ ;:9- proclamado eleito como PRIMEIRO SUPLENTE~ VEREADOR do MÚniCípio de Pato.Bral).co, Est:ido do Par=i, inscrito pd:i Coligaçiio --'·0 ·i (; 1'.l ~~. ~ j \"'-··-'l';:,--') 1 f'.°"' . ··- ' ' ·" -.:. •
i r;~..-.:: ·1 '? PP/PROS/PSDB/PSC, compost:i pelos partidos PP/PROS/PSDB/PSC, com 1.107 votos, nas ~leições Municipais de 02 de outubro de 2016. "0 t! ~(.;~ Í;;~(.-7. , -i
l \...-.:,;J.>:":i).:::::_ • I~-~ : · - • :- ·-:;~·;~ -,-:_--::...:,.{Jf·Y . 1 -..:::::..: /= ~ ~ , . .. .,. r .r- __.._,1 • t '::?:_'f 1:_;, ,..,,..,_ -----· ' ·' . . ,• ., ' :, .,;·,~- :. ~ 1.:';:r. :;~'..;..,,; ;;:--..>· Pato.Branco,..07 de dezeml:ito de 010.~ .:::. ;_; · .;-3~' '; l , ...,.... l ,., "' ·-::::i. - .. .,'\ . ~ .,.'J;l:J.7,•-:,. 'l ' .,.,, ·~· q 17 · · · · ~-7 · r.- ~ ::s,"l
Jj:,_~f).5. ~ --~--. : -;- .- :-_-_ --.. - ···':-, í; ·' ;..-~ ,
1 '·~'-'í ~ .. ,, . . - .- - .. , -.·.:.--... --. p r' / r,:S! ' ,,_ • ' :.>. - -- .... '!:'(-:/" .. ,,; ~ ~~ ~ -· -::: 7i r r~ '!..~~ ·1 • --: ~,__;., 1 ··:-- - _ · ·~ 1 n..Js- :;..'::.-~~ i r ;.; """" ::;3;;:.. · · ;., ' .-.., -yr;; ;__ l ;·~ •.., .· ..., -~ ..S. .~!'.:~ '1 -..:r.~ :'$::· '-''""\ l ·:<\.,;_-. ,.l '. :.,...,~· i:1· _;·j. ·..;.., ::. ·
1 s· . ,.;,:_~1 l '..'fX~. ~="> -:: ·) ·1 ?.' ~~, :) 1 · 1 .• .................. , .. <r! ~ , .... ""'•" - . · •
• ~ri i ~ Maciéo Cataneo _,;.::. -;r,-:::-'.-.'='1 ' -. !_,.;,. ~:'.'tj.7 • ._, , ".::::;7" · -.-·;;- ':1• ;~"'·"'"' 1 , -:::.. 1·'_.,,J ..... ~ "~ '.I :'-,-_-• .r- :> j ~ . k~;:;..; ·'.f-7· . Juiz Presidente da Junta Eleitoral =:::) j } .:f• ; J.2:'1 1 . ·- •;·.,....·:1-i 1 --1 "'"- . --, ,-. . 1
~2l ~ ~01· ~ .\ ;• ' ., ·' '\ .\ ., . . . ·. .. .. ,. \ li ., ' \ .;\ " . ' ·: • • ;·~~ :-\ 1 . ., ~; :.f;i ·..-...:..::. l l -.'/-,;'-/ . ·' " '\ '\ . . ... . . , ., . .._ · " \ ,, .
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;1~t~ ~)f,~ +~~~~;j~0. ~~~~iz{,;~~~·~:-}~i;:i%~"\i.~~t~ ~~;}~-:;j! FJl'ffS§.k;'
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Januário Koslinski, poriadora do CPF sob o n. 451.170.639-53,
DECLARO para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu
nome são os seguintes:
1)1MOVEL RURAL LOTE 58 DO NUCLEO BOM RETIRO DA
COLONIA PATO BRANCO COM 48.400 M MATRICULA 4622,
SENDO A PARTE DE 3.457, 14 M NO VALOR DE R$ 35.000,00
2) IMOVEL RURAL SILVIO DE COL PARTE DO LOTE RURAL 06 DO
NUCLEO PATO BRANCO, MATRICULA 18555 INCRA
722.120.033.981 -6 COM 30.250 M , ADQ DE SILVIO DE COL EM
19/01/2001 A PARTE DE 5 NO VALOR DE R$ 4.312,50
3) IMOVEL RURAL KOSLINSKI PARTE DO LOTE 2 DO NUCLEO
DOURADO PATO BRANCO, MATRICULA 20.637 INCRA
722.120.010.391 ADQ EM 21/01/1988 DE FLORINDO JOSE PASTRO
A AREA DE· 552.739 M A PARTE DE 33,33 COM BENFEITORIAS NO
VALOR DER$ 81 .750,00
4) IMOVEL RURAL LOTE 04 GLEBA 02 BARRO DO VITORINO NO
MUNICIPIO DE PATO BRANCO-PR, MATRICULA 23.765 A PARTE DE
25% NO VALOR DE R$ 63.250,00
5) IMOVEL RURAL IRMAOS KOSLINSKI PARTE DO LOTE RURAL
05 DO NUCLEO 02 BARRA DO VITORINO, MUNICIPIO DE PATO
BRANCO-PR, MATRICULA 25103 INCRA 722.120.010.316 A PARTE
DE 25% 124.000,00 M NO VALOR DE R$ 40.250,00
6) IMOVEL RURAL LOTE 4-A DO NUCLEO 2 BARRA DO VITORINO,
MUNICIPIO DE PATO BRANCO-PR, MATRICULA 28.239 INCRA
722.120.0075.544-9 COM 461 .890,00 M A PARTE DE 25%, 115.472,50
M NO VALOR DER$ 43.125,00.
7) IMOVEL RURAL IRMAOS KOSLINSKI MATRICULA 32.987 INCRA
722.120.011.487 PARTE DO LOTE RURAL 08 DO NUCLEO
DOURADO EM PATO BRANCO-PR COM 314.010,00 MA PARTE DE
33,33% NO VALOR DE R$ 31.625,00.
8) PARTE DO LOTE RURAL 03 NUCLEO DOURADO COM AREA DE
106.312,50 M MATRICULA 10880-02, A PARTE DE 33,33%, 35.437,50
M , ADQ DE ULISSES BONETTI CPF 374.172.079-87 NO VALOR DE
R$ 133.333,33.
9) CAMINHAO VW/CAR ABERTA PLACA AGR 0800 ADQ DE
AGROMILHO INSIMOS AGRICOLAS L TOA CNPJ 78.949.716/0001-27
NO VALOR DER$ 6.921,74.
1 O) CAMINHAO M M. BENS/L 2325 ANO 1991 MOO. 1992, PLACA
ADG-0172 ADQ. NO ANO 2017 NO VALOR DER$ 45.000,00
11) CAMIONETE/O ABERTA FIAT/STRADA FIRE FLEX PLACA ATW9234 ADQ. EM 05/05/2017 DE NATIVA PRODUTOS AGRICOLAS
L TOA NO VALOR DER$ 10.000,00
12) CONTA CAPITAL COOPERATIVA AGROP TRADICAO CNPJ
05.528.196/0001- 05 NO VALOR DER$ 6.906,10.
13) QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA SERRARIA KOSLINSKI -
EIRELI - ME, CNPJ 21.050.272/0001 -76 NO VALOR DE R$
1000.000,00
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Pato Branco- PR, 04 de maio de 2020.
~ ftskú'
Januário Koslinski
DECLARANTE
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 04/05/2020 - 15:36
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello /PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Januário Koslinski / PSDB ; joecir
Bernardi /PSD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Moacir Gregolin /Republica ; Rodrigo
josé Correia /Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD ; Vilmar Maccari /Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin,
fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de maio de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador joecir Bernardi - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2020, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir
Zanco - PL. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº
2805/2020-SHBRS, assinado pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares,
Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, Senhor Kauê Felipe Cichocki,
encaminhando solicitação de reabertura aos domingos e feriados e de flexibilização de
horários da categoria do SHBRS. Ofício datado de 30 de abril de 2020, assinado pelo
Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira de Pato Branco, Werner Ildon
Gerhardt, indicando o vereador Januário Koslinski como líder do partido na Câmara
Municipal, para o período de 1 º a 31 de maio de 2020. Ofício nº 25/2020, datado de 30 de
abril de 2020, assinado pelo Diretor Presidente da Patoprev, Senhor Ademilson Cândido da
Silva, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2019. 05.
LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 75/2020,
Mensagem nº 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais). Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, Mensagem nº 4 7 /2020,
de autoria do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2020, Mensagem nº
46/2020, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras para o Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Atendendo ao disposto no art. 177 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito o intervalo de 5 (cinco) minutos para que
os vereadores se reunissem e indicassem os membros para integrarem a Comissão
Especial para exarar parecer referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2020.
Retornando aos trabalhos, a Comissão ficou assim definida: Presidente: Claudemir Zanco -
PL, Relator: Fabrício Preis de Mello - PSD e Carlinho Antonio Polazzo -DEM, josé Gilson
Feitosa da Silva - PT e Rodrigo José Correia - Podemos, como membros. 08.
líd
LIDERANÇAS
er do PL e Januário
PARTIDÁRIAS
Koslinski,
: Fiz
líder
eram
do PSDB.
uso da
09
palavra
. PARTICIPAÇÃO
os vereadores
DE
Claudemir
CONVIDADOS:
Zanco, -J ~
Foi concedida a palavra ao Senhor Roberto Ivan Rossatti, jornalista e Advogado,
co nte oacir Greg~lin, através do Ofício nº 174/2020 - DL, para ~ (
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Bra11co PR Te /.: (46) 327, -15 O littps://1V1V1V.patobra11co.p. fl.2 J
mail: legislativo@patobranco .b1· 04/05/2020 1 v
- (J
04/05/2020 ~ ---:--:' gma 1
Câmara Municipal de Pato Branco
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explanar e apresentar as informações que possui referente a atual situação da cadeia
pública de nosso município.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 24 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em
nosso Município. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 958, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 2 - Requerimento nº 573 de 2020, Requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei n2
62/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de
2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e
três reais e trinta e nove centavos) .. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa
da Silva, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 945, Turno: Deliberação, Resu ltado:
Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 3 -
Requerimento nº 574 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na
Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de
Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido
imóvel. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 951, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
4 - Requerimento nº 575 de 2020, Requer seja realizada a limpeza da via pública
Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 952, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 5 -
Requerimento nº 576 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão
no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves
Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel,
no Bairro Alvorada. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 6 - Requerimento nº 577 de
2020, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário
do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que
providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à
esta Casa de Leis cópia da notificação. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 956, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o {-;-}
art. 37 do Rl o presidente não vota 7 - Requerimento nº 578 de 2020, Requer ao !/
Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto
Atendimento, as pessoas que buscam atendimento. Autor: Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 957, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 579 de 2020, Reiterando:
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas
Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 580 de 2020, Reiterando:
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Adernar Rosa - Bairro Aeroporto.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 960, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 10 -
Reque1imento nº 581 de 2020, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua
Pioneiro
Bairro Aeroporto.
Saúl Viganó,
Autores:
entre as
Rodrigo
Ruas Xisto
José
Ramirez
Correia,
Gutierrez
Amilton
e Josefina
Maranos
Maria
ki, Número
Leonardi
de
- ~
Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o \J art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 582 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal se1viço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei,
para combater o n ·
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 962, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 12 - Requerimento nº 583 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitória Della
Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior
e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade
de Nova Espero. Autores: Januário Koslinski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de
Protocolo: 963, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 584 de 2020, Requer sejam
oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao
Senhor Guto Silva - Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando
Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a
revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d'Oeste. Autores: Vilmar
Maccari, Arnilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 964, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 14 - Requerimento nº 585 de 2020, Requer à Vigilância Sanitária
providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro
Alto da Glória. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento n 9 586 de 2020, Reiterando:
Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na
esquina das ruas Theóphilo Pet1ycosk.i com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas
Armando Setti com Av. Câmara Júnior. Autores: Januário Koslinski, Carlinho Antonio
Polazzo, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 587 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada
municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni. Autor: Januário Koslinsk.i,
Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota 17 - Requerimento nº 588 de 2020,
Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os
professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades.
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 968,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o r:ZJ
presidente não vota 18 - Requerimento n 9 589 de 2020, Requer ao Executivo Municipal l
para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepa1~ para que esta
informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de
esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no
início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº
590 de 2020, Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção
e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município. Autor: Fabricio Prnis de
Mello, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 591 de
2020, Requer o cumprimento da Lei nº 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre
a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 21 - c:::J1C:)-
Requerimento nº 592 de 2020, Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de
responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. Autor: Fabricio Preis \(
de Mello, Número de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota 22 - Requerimento n9 593 de
2020, Requer seja o :ciado os Deputados Estaduais do Paraná para que tome
Rua Araliboi t~111co PR Tel.: (46) 3272-1500 l1ttps://1vw1v.patobra11co.121:leg.b1/ - E- @j' Pf ""'-legiofoti,o@µaWb•~~j)"''" .b• 04/05'.:".20 f l
04/05/2020 w ~ a 3
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o
qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias
públicas do estado do Paraná. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
973, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 594 de 2020, Requer seja oficiado ao
Escritório Regional Vale do Chapim - DER, solicitando informações de quais pontes são de
responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. Autor: Fab1icio Preis
de Mello, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 595 de
2020, Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação
(Contrato nº134/2018-GP). Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 975,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 25 - Requerimento nº 596 de 2020, Requer informações de como
está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município. Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 976, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 -
Requetimento nº 597 de 2020, Requer informações de quando será retomado o plantio
ele áivores, dentro elo programa de arborização urbana que segue o Plano Diret01~ bem
como informe os motivos de não estar sendo retirado os tacos e realizado o plantio de
novas mudas, em toda extensão da Rua Governador jorge Lacerda. Autor: Fabricio Preis
de Mello, Número de Protocolo: 978, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 598 de
2020, Requer informações sobre o "Programa Asfalto 100%" e sobre a paralisação das
obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada. Autores: Fabricio Preis ele Mello, Claudemir
Zanco, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 979, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado
com destaque o Requerimento nº 598/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do
Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no
requerimento "paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada". 28 -
Requerimento nº 599 de 2020, Requerem ao setor competente que informe os motivos
para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no
Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e
um centavos) .. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 980, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº 600 de
2020, Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o
Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do
equipamento previsto no edital. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 981,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 30 - Reque1imento nº 601 de 2020, Requer informações sobre o
cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de
bancada. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 982, Turno: Deliberação, -H--
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 602 de 2020, Reque rem ao governador Carlos Massa Ratinho
Júnior a concessão para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato
Branco. Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio
Preis de Mello, Januário Koslinski, joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir
Gregolin, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do R1 o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 602/2020,
de acordo com o § 1 º elo art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir
Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimento "delegacia " por "cadeia pública". 32
- Requerimen nº 603 d 020, Requer ao setor competente a suspensão da edificação
04/05/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo
edificado na Praça Rotary Club. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
984, Turno: Deliberação, Resultado: Rejeitada 33 - Reque1imento nº 604 de 2020,
Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma
nova cadeia pública no município de Pato Branco. Autores: Amilton Maranoski, Carlinho
Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir
Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Aprovado com destaque o Requerimento nº 604/2020, de acordo com o§ 1 º elo art. 144 do
Regimento Interno, a pedido elo vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar
no requerimento "delegacia" por "cadeia pública".
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Januário Koslinski / PSDB ;
Joecir Bernardi / PSD ; José Gilson Feitosa ela Silva / PT ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019, Institui o
Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Pato Branco. Autores: Marines Boff Gerhardt, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2292, Processo: 196/2019, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Januário Koslinski - Sim
; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; (i) Amilton Maranoski - Sim 2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de
2020, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de
fevereiro de 2020. Autor: Márcia Regina Zanoelo - Contadora, Número de Protocolo: 552,
Processo: 2/2020, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim; Claudernir Zanco
- Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Ocorrências da Sessão: No dia 4 (quatro) de maio de 2020, às 9 horas, no Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, foi empossado o suplente de vereador
Januário Koslinski - PSDB, em virtude da licença da vereadora Marines Boff Gerhardt -
PSDB, conforme Resolução nº 2, de 27 de abril de 2020, fica concedida, nos termos do
inciso II do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff c@--
Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particulai~ no período de 1 º de maio à
1 º de junho de 2020). Rejeitado o Requerimento nº 603/2020 com 7 (sete) votos contra, 2
(dois) votos a favor e 1 (uma) abstenção. Votaram contra, os vereadores Amilton
Maranoski - PL, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi -
PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - r( Podemos. Votaram a favm~ os vereadores Januário Koslinski - PSDB e José Gilson Feitosa
da Silva - P Absteve-se o vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. O arquivo
audiovisua l na ín egra esta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está
1 - Mo füm•co PR TeL (4 6) 32 72 -1500 l•UP"l/www.pntobm"'º-P" /eg .b•f -"lílÍJ i/
0410512020
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sist em a d e Apoio ao Prncesso Legisla tivo
disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
1967".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carlinh
Polazzo /
Januário
PSDI3
Vilmar Maccari
Podemos
I
Vice Presidente:
Amilton f\.faranos ki /
~,ç:\Lb, Segundo
Secrelá rio: Fabl"icio
f\-lello /PSD
RonalceC:::~.~- oa r
Dalchiavan / PSD
Ruo /\ro ri boio, tJ91 - Pol o Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 /J ttps://www.potobro11co.p1:/eg.b11 - Email: legislativo@patobmnco.pr:leg.br 04/05/2020
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2020 - 13:30 Encerramento: 04/05/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 2805/2020-SHBRS, assinado pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, Senhor Kauê Felipe Cichocki, encaminhando solicitação de reabertura aos domingos e feriados e de flexibilização de horários da categoria do SHBRS. Ofício datado de 30 de abril de 2020, assinado pelo Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira de Pato Branco, Werner Ildon Gerhardt, indicando o vereador Januário Koslinski como líder do partido na Câmara Municipal, para o período de 1º a 31 de maio de 2020. Ofício nº 25/2020, datado de 30 de abril de 2020, assinado pelo Diretor Presidente da Patoprev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 75/2020, Mensagem nº 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, Mensagem nº 47/2020, de autoria do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2020, Mensagem nº 46/2020, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/05/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2020 Página 1 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Senhor Roberto Ivan Rossatti Assunto: Apresentar as informações que possui referente a atual situação da cadeia pública de nosso município. 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 24 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 573 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2020. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 574 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido imóvel. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 575 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja realizada a limpeza da via pública Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 576 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 577 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 578 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, as pessoas que buscam atendimento. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 579 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 580 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ademar Rosa - Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/05/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 581 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Saúl Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 582 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal serviço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei, para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 583 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitório Della Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade de Nova Espero. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 584 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer sejam oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d’Oeste. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 585 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 586 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na esquina das ruas Theóphilo Petrycoski com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas Armando Setti com Av. Câmara Júnior. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 587 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 588 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 589 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que esta informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 590 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 591 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer o cumprimento da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/05/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 592 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 593 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais do Paraná para que tome providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias públicas do estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 594 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja oficiado ao Escritório Regional Vale do Chopim - DER, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 595 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação (Contrato nº134/2018-GP). LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 596 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações de como está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 597 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações de quando será retomado o plantio de árvores, dentro do programa de arborização urbana que segue o Plano Diretor, bem como informe os motivos de não estar sendo retirado os tocos e realizado o plantio de novas mudas, em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 598 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre o “Programa Asfalto 100%”. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 599 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 600 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do equipamento previsto no edital. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 601 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre o cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de bancada. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 602 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requerem ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior a concessão para a construção de uma nova delegacia no município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 603 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente a suspensão da edificação do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo edificado na Praça Rotary Club. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 604 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma nova delegacia no município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/05/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2020 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019 Autores: Marines Boff Gerhardt, Ronalce Moacir Dalchiavan Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2020 Autor: Márcia Regina Zanoelo - Contadora Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2020. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/05/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2020 Página 5