| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 1975 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/06/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 01/06/2020 - 15:15
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Januário Koslinski / PSDB ; joecir
Bernardi / PSD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Moacir Gregolin /Republica ; Rodrigo
José Correia/ Podemos; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD; Vilmar Maccari /Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 1 º (primeiro) de junho de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um
minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Vilmar Maccari - Podemos, pelo falecimento de Maike Ramos, Nelson Rufato e
Ana Alves da Silva e a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de
Ane Vitória de Freitas Borges da Rosa, Valdecir Bertolin, Maria Luiza Iung Mendes e
Gema Thereza Leonardi Pagnoncelli. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2020, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício n2 37/2020, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo Diretor
Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido da Silva, em resposta ao Ofício nº 208/2020- @
DL. Ofício nº 67/2020/APM, datado de 28 de maio de 2020, assinado pelo Assessor de
Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, confonne contato
verbal mantido com a Comissão de Orçamento e Finanças, através do vereador Vilmar
Maccari, o qual solicitou informações a respeito do Projeto de Lei nº 92/2020, encaminhase o Termo de Compromisso PAR nº 2020021108-6 e informa que todos os CMEls serão
beneficiados. Ofício nº 68/2020/APM, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo '
Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em
resposta parcial aos Ofícios nº 181/2020-DL e 199/2020-DL. Ofício nº 2/2020, datado de
12 de maio de 2020, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação -
Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 2/2020 - prestação de .k
contas referentes aos meses de setembro e outubro, anual e do transporte escolar, assim
como parecer referente a mesma ata. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:
Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: - Projeto de Lei nº 98/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, 1fÃ),;
que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia c..r
Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". - Projeto de Lei nº 99/2020,
de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a obrigação ele fixação
ele placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco. 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco,
líder do PL; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Januário koslinski, líder do PSDB e
Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.
Maté1ias do Expediente: 1 - Indicação nº 39 de 2020, Indica ao Executivo Municipal a
aquisição
de dezembro
de caminhão
de 2017, que
limpa
previa
fossa,
para
tendo
o ano
em
de
vista
2018
o disposto
a aquisição
na Lei
de caminhão
Ordinária
limpa
5.077
fossa,
de 22 ~
Rua Arariboia, 1
191 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobranco. .leg br/ E ail: egislativo@ atobra 1co.pi:/eg.bl' 01/0612020
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Câmara Municipal de Pato Branco
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para o atendimento de familias de baixa renda de nosso Município. Autores: Rodrigo José
Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1389, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 2 - Requerimento nº 84 7 de 2020, Requer a prorrogação de prazo
para exarar parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº
23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do FUMDE -
Fundo Municipal de Desenvolvilnento Econômico. Autor: Carlinho Antonio Polazzo,
Número de Protocolo: 1362, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento nº 848 de 2020,
Requerem seja oficiado à Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes
da Silva Cavali, para participar ele reunião dia 3 de junho de 2019, às l 6h, na Câmara
Municipal de Pato Branco, o intuito da reunião é que sejam apresentados os Relatórios de
distribuição das Cestas Básicas no ano de 2020, assim como, discriminar os valores
recebidos e as doações da sociedade civil, trazendo documentos comprobatórios. Autores:
Clauclemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1363, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 4 - Requerimento nº 849 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
reforma geral inclusive com substituição de cobertura da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Alvorada. Autores: Januário Koslinski, A.milton Maranoski, Número de Protocolo:
1365, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 850 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal reforma geral de toda a estrutura da Escola Municipal do Bairro
Industrial. Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1366,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 6 - Requerimento n º 851 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
a colocação de paver na academia da terceira idade no Bairro Industrial. Autor: Januário
Koslinski, Número de Protocolo: 1367, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento n º
852 de 2020, Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto no Campo o
trecho entre o asfalto da Comunidade de São Pedro de Alcântara e a Comunidade de São
Caetano. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1368, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 853 de 2020, Requer ao Depatran para que tome as providências
cabíveis, com o objetivo de garantir mais segurança aos pedestres no momento da
travessia, no cruzamento das ruas Tocantins e José Antonio da Silva. Autor: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1370, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento
nº 854 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa
Asfalto 100%, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tupi e Rua Tiradentes; a Rua
Presidente Juscelino, entre as Ruas Princesa Isabel e André de Barros; a Rua Tiradentes,
entre as Ruas André de Barros e Ivaí, no Bairro Santo Antonio e a Rua Timbó, entre as
Ruas Lupicínio Rodrigues e Avenida Tupi, no Bairro Morumbi. Autores: Amilton
Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
1371, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 854/2020, de
acordo com o § 1 º do art. 144 elo Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton
Maranoski - PL, solicitando para alterar no requerimento "Rua Morumbi" por 'í\venida
Tupi". 10 - Reque1imento nº 855 de 2020, Requer à Sanepar informações sobre a
ampliação na rede ele esgoto da Rua Campo Seguro - Fraron. Autores: Fabrício Freis de
Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1372, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 -
Requerimento nº 856 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a
pavimentação asfáltica, bem como instalação de galerias pluviais, na Rua Artur Anastácio,
entre as Ruas Tapajós e Tapejara. Autor: Fabrício Freis de Mello, Número ele Protocolo:
R11a Arariboia, 49 1 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 lltt s://www.patobra11 '/ ~ . IJ
mail: legislativo@patobra11co.p1:leg.br 0i_:!!l]J 20 _ [;/<: tJ1T
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1373, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 857 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a reforma da escadaria da Rua Presidente juscelino, que liga Bairro
Santo Antônio ao Bairro São Roque. Autores: Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello,
Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1376, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 13 - Requerimento nº 858 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
melhorias na iluminação da rua Artêmio Felini, em frente à loja Quero-Quero, com a
instalação de mais postes de energia elétrica. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 1377, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 859 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente nas ruas
Artêmio Felini e Domingos Mattos, no bairro Cristo Rei. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Fabrício Freis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1378,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 15 - Requerimento nº 860 de 2020, Requer ao Depatran para que
seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Maria Bueno, Avenida Brasil e Dom
Pedro, no Trevo da Guarani. Autor: Ronalce Moacir Dalchiava n, Número de Protocolo:
1379, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o preside nte não vota 16 - Requerimento nº 861 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a poda de uma árvore, localizada na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao imóvel nº
755, no Bairro São Cristóvão. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1380, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 17 - Requerimento n º 862 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi, bairro Sambugaro.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabrício Preis de Mello, Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 1381, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento n º 863 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo
compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Linha Damasceno,
passando pela residência da família Borsoi até a residência da família do Senhor Luiz
Cesar Damasceno Linhares e Senhor Manoel Damasceno Unhares. Autores: joecir
Bernardi, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1382,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 864 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel (Lote 7-7 da Quadra
1011), localizado na Rua josé Leonardi, entre as ruas josé Dalmolin e Vinicius de Moraes,
para que o mesmo edifique as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº
3 .037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco.
Autores: Fabrício Freis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1383, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 20 - Requeiimento nº 865 de 2020, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal solicitando a reabertura do Kartódromo Municipal Ayrton Senna,
respeitando todas as normas de prevenção ao novo coronavírus e conforme as orientações
da Secretaria Municipal de Saúde. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabrício Freis de
Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1384, Turno: Deliberação, Res ultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 -
Requerimento nº 866 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos os
devidos reparos no meio fio localizado na esquina da Rua Paraná com a Rua Teófilo
Augusto Loiola, Bairro Sambugaro. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1387,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
preside nte não vota 22 - Requerimento nº 867 de 2020, Requer à Secretaria Municipal
de Administração e Finanças que opine tecnicame nte a respe ito do Projeto de Lei nº
65/2020, de autoria do vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, que autoriza o Município
mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.b1' 01/06 020
Rua Araiiboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1 soo httµs:/Jww1v.µato x ·anco.f1T'!/.eo.b11 - ~
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a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão
de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais
receitas municipais. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1388, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requeiimento nº 868 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal informações quanto a implantação da Escola de Governo. Autores:
Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo:
1390, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 869 de 2020, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a
colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua
Dozolina Dagios. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1391, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 25 - Requerimento nº 870 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Claudir Oldoni - Bairro
Gralha Azul. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 1392, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº
871 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto
100% da Rua A:ngelo Merlin - Bairro Bela Vista. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 1393, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 872 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua
Nelson Formigueri - Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 1395, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - Requerimento nº
873 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo no cruzamento
das Ruas Prudêncio Alves de Oliveira e Itabira - Bairro Cadorin. Autor: Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 1396, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº
874 de 2020, Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Unidade de Pato Branco, a
disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do
COVID-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória e São João. Autores: Rodrigo josé
Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 1397, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 875 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial
existente em toda a extensão da Rua Clevelândia no Bairro Fraron, por outra de maior
diâmetro. Autores: Rodrigo José Correia, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo:
1399, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 876 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a instalação de 2 pontos de ônibus no parque industrial localizado as
margens da BR 158, sentido Coronel Vivida. Autor: Januário Koslinski, Número de
Protocolo: 1400, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requerimento nº 877 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que tome as devidas providências para execução da sub-base de
rachão e base de brita graduada nos trechos necessários da rua josé Fraron, bairro
Fraron. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1401, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 33 - Requerimento nº 878 de 2020, Requer à Secretaria de
Assistência Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia
devido ao Covid-19 Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1402, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
Rua Arariboia, ,191 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 /Jttps://w1vw.patobra11co.pr.leg ri - E- /,)j) mail: legislativo@patobra11co.p1:leg.br 01/0612020 ,,,,.,-- ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
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presidente não vota 34 - Requerimento nº 879 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
que informe se está sendo cumprida a Lei nº 4. 706, de 3 de dezembro de 2015, a qual
dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de
segurança da bomba, além de informar se há fiscalização para que os postos fixem
cartazes conforme o previsto no Art. 3º. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 1403, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 35 - Requerimento nº 880 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que providencie 3 cargas de pedras britas para o arrumar a entrada
da propriedade do Sr. Roberto Carim, na Comunidade de São Braz. Autor: Januário
Koslinsk.i, Número de Protocolo: 1404, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 36 - Requerimento nº
881 de 2020, Requer seja oficiado ao Coordenador Depen das regiões Sudoeste e Sul do
Paraná, Marcos Andrade, para que o mesmo informe se os presos da Cadeia Pública anexa
a 5º SDP de Pato Branco, estão recebendo do Estado medicação, roupas, produtos de
higiene pessoal e mantimentos, além disso, manifestar se há possibilidade desses itens,
quando não providos pelo Estado, serem entregues pela família por intermédio da
Assistência Social do Município de Pato Branco. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 1405, Turno: Deliberação, Res ultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 37 - Requelimento nº 882 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal a pintura da pista ele skate em anexo ao Ginásio Dolivar
Lavarda. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1406, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprova da por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
38 - Requerimento nº 883 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a tomada de
providências além de informar se irá conceder o teto máximo de insalubridade para todos
os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos que atuam na linha de
frente ao combate do COVID-19, ademais, descrever o impacto financeiro para tais
concessões. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Rodrigo josé
Correia, Número de Protocolo: 1407, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 39 - Requerimento nº
884 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe a motivação para início da
prestação de serviço de Sanitização antes de estabelecido o Contrato com a empresa
vencedora do certame. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1408,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fabricio Preis de Mello /PSD ; Januário Koslinsk.i / PSDB ;
joecir Bernardi / PSD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 877, Processo: 66/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria ~
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar :-.. r
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Januário
Koslinsk.i - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim ; A.milton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especia l no exercício de 2020, no valor de
R$ 588.571,43 (quinhentos e oite nta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e
quarenta e três centavos). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 883, Processo: 67 /2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, / /
Ruo Aroriboio, 1191 - Pato Bronco PR Tel.: (46) 3272-1 500 https://1vww.potobra11co.pr.leg.br/- E- ~ moil: eg lotivo potobra11 co. p1 Jr 01106!; 2°,@ ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
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Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Fabricio Preis de
Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski
- Sim 3 - Projeto de Lei Ordináiia nº 37 de 2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a
exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1 78, Processo:
37/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Januário Koslinsld - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco
- Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosld - Sim 4 - Projeto de Lei
Ordináiia nº 90 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 22.579, 71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove
reais e setenta e um centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito
Municipal, Núme ro de Protocolo: 1212, Processo: 90/2020, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; ]oecir Bernardi - Sim ; Januário Koslinsld - Sim
; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ;
Amilton Maranosld - Sim 5 - Projeto de Lei Ordináiia nº 92 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). Autor:
Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1214,
Processo: 92/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vihnar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; José Gilson Fe itosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Januário Koslinsld - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco
- Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranosld - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 - Joecir Bernardi /
PSD ; 3 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 4 - Rodrigo José Correia / Podemos ; 5 -
Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 6 - Fabrício Preis de Mello /PSD
Ocorrências da Sessão: O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
arquivado na Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico
"https ://sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/1975".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://w1vw.palobra11co.p1:/eg.br/ - Email: eg tivo@patobra11 co.p1 eg.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2020 - 13:30 Encerramento: 01/06/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 37/2020, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo Diretor Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido da Silva, em resposta ao Ofício nº 208/2020-DL. Ofício nº 67/2020/APM, datado de 28 de maio de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, conforme contato verbal mantido com a Comissão de Orçamento e Finanças, através do vereador Vilmar Maccari, o qual solicitou informações a respeito do Projeto de Lei nº 92/2020, encaminha-se o Termo de Compromisso PAR nº 2020021108-6 e informa que todos os CMEls serão beneficiados. Ofício nº 68/2020/APM, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 181/2020-DL e 199/2020-DL. Ofício nº 2/2020, datado de 12 de maio de 2020, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 2/2020 - prestação de contas referentes aos meses de setembro e outubro, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 98/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 1 Urbano". - Projeto de Lei nº 99/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 39 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Indica ao Executivo Municipal a aquisição de caminhão limpa fossa, tendo em vista o disposto na Lei Ordinária 5.077 de 22 de dezembro de 2017, que previa para o ano de 2018 a aquisição de caminhão limpa fossa, para o atendimento de famílias de baixa renda de nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 847 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei n° 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do FUMDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 848 de 2020 Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva Requerem seja oficiado à Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, para participar de reunião dia 3 de junho de 2019, às 16h, na Câmara Municipal de Pato Branco, o intuito da reunião é que sejam apresentados os Relatórios de distribuição das Cestas Básicas no ano de 2020, assim como, discriminar os valores recebidos e as doações da sociedade civil, trazendo documentos comprobatórios. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 849 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal reforma geral inclusive com substituição de cobertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 850 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal reforma geral de toda a estrutura da Escola Municipal do Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 851 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver na academia da terceira idade no Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 852 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto no Campo o trecho entre o asfalto da Comunidade de São Pedro de Alcântara e a Comunidade de São Caetano. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 853 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran para que tome as providências cabíveis, com o objetivo de garantir mais segurança aos pedestres no momento da travessia, no cruzamento das ruas Tocantins e José Antonio da Silva. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 854 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tupi e Rua Tiradentes; a Rua Presidente Juscelino, entre as Ruas Princesa Isabel e André de Barros; a Rua Tiradentes, entre as Ruas André de Barros e Ivaí, no Bairro Santo Antonio e a Rua Timbó, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Morumbi, no Bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 855 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer à Sanepar informações sobre a ampliação na rede de esgoto da Rua Campo Seguro - Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 856 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, bem como instalação de galerias pluviais, na Rua Artur Anastácio, entre as Ruas Tapajós e Tapejara. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 857 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma da escadaria da Rua Presidente Juscelino, que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 858 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, em frente à loja Quero-Quero, com a instalação de mais postes de energia elétrica. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 859 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente nas ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 860 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Maria Bueno, Avenida Brasil e Dom Pedro, no Trevo da Guarani. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 861 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a poda de uma árvore, localizada na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao imóvel nº 755, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 862 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi, bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 863 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Linha Damasceno, passando pela residência da família Borsoi até a residência da família do Senhor Luiz Cesar Damasceno Linhares e Senhor Manoel Damasceno Linhares. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Requerimento nº 864 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel (Lote 7-7 da Quadra 1011), localizado na Rua José Leonardi, entre as ruas José Dalmolin e Vinicius de Moraes, para que o mesmo edifique as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 865 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, respeitando todas as normas de prevenção ao novo coronavírus e conforme as orientações da Secretaria Municipal de Saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 866 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos os devidos reparos no meio fio localizado na esquina da Rua Paraná com a Rua Teófilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 867 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças que opine tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 868 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações quanto a implantação da Escola de Governo. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 869 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Dozolina Dagios. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 870 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 871 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 872 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Nelson Formigueri - Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 873 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo no cruzamento das Ruas Prudêncio Alves de Oliveira e Itabira - Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 874 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Unidade de Pato Branco, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do COVID-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória e São João. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 30 - Requerimento nº 875 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente em toda a extensão da Rua Clevelândia no Bairro Fraron, por outra de maior diâmetro. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 876 de 2020 Autor: Januário Koslinski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 pontos de ônibus no parque industrial localizado as margens da BR 158, sentido Coronel Vivida. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 877 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para execução da sub-base de rachão e base de brita graduada nos trechos necessários da rua José Fraron, bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 878 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer à Secretaria de Assistência Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia devido ao Covid-19 LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 879 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, além de informar se há fiscalização para que os postos fixem cartazes conforme o previsto no Art. 3º. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 880 de 2020 Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal que providencie 3 cargas de pedras britas para o arrumar a entrada da propriedade do Sr. Roberto Carim, na Comunidade de São Braz. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 881 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Coordenador Depen das regiões Sudoeste e Sul do Paraná, Marcos Andrade, para que o mesmo informe se os presos da Cadeia Pública anexa a 5º SDP de Pato Branco, estão recebendo do Estado medicação, roupas, produtos de higiene pessoal e mantimentos, além disso, manifestar se há possibilidade desses itens, quando não providos pelo Estado, serem entregues pela família por intermédio da Assistência Social do Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 882 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a pintura da pista de skate em anexo ao Ginásio Dolivar Lavarda. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 883 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências além de informar se irá conceder o teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19, ademais, descrever o impacto financeiro para tais concessões. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 884 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe a motivação para início da prestação de serviço de Sanitização antes de estabelecido o Contrato com a empresa vencedora do certame. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 01/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/06/2020 Página 6